Monsanto defenderá patente da Intacta no Brasil, dizem advogados

O advogado que representa a Monsanto disse que a empresa apresentará argumentos até 22 de março

 

Por Reuters

Monsanto: parecer revisado pode desencadear anos de litígio entre a companhia e as autoridades no Brasil (Brendan McDermid/Reuters)

São Paulo – A Monsanto tem dois meses para apresentar às autoridades brasileiras argumentos em defesa de sua patente Intacta RR2 Pro, disseram advogados da empresa à Reuters, após o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) afirmar que a patente da companhia deve ser declarada nula.

O advogado que representa a Monsanto, Luiz Henrique do Amaral, disse que a empresa apresentará argumentos até 22 de março em resposta a um parecer técnico do INPI que sugeriu a anulação da patente da semente Intacta.

A Advocacia Geral da União citou a reavaliação do INPI nos autos de uma ação movida em novembro contra a Monsanto por produtores de soja do Mato Grosso. O parecer revisado pode desencadear anos de litígio entre a companhia e as autoridades no Brasil, maior exportador global de soja.

“Qualquer decisão judicial que suspenda pagamentos de royalties pode ser alvo de recurso pela Monsanto”, disse Amaral. Ele não quis estimar quanto tempo pode ser necessário até uma decisão final sobre o caso.

O advogado que representa a Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Sidney Pereira de Souza Junior, disse que o caso “está andando rápido” e que uma decisão pode sair em dois anos.

Ele disse que, depois de a Monsanto apresentar sua defesa, o tribunal pode conceder uma liminar ordenando a suspensão da cobrança de royalties da Intacta enquanto o caso é deliberado.

Amaral disse que depois de um processo de aprovação de patente que durou 10 anos, pareceu “surpreendente” o INPI reverter seu parecer em algumas semanas, com base em opiniões de especialistas que não participaram da avaliação original.

O INPI disse em nota que emitiu sua opinião técnica no caso com base nos argumentos da Aprosoja e que a própria Monsanto ainda não se posicionou nos autos do processo.

Os direitos de propriedade intelectual são cruciais para a Monsanto, que também enfrenta obstáculos regulatórios para obter aprovação de sua aquisição pela Bayer, um acordo de 63,5 bilhões de dólares que pode criar a maior empresa de sementes e pesticidas do mundo.

As ações da Monsanto estão sendo negociadas com um grande desconto em relação ao preço ofertado pela Bayer, de 128 dólares, refletindo incertezas ligadas à aprovação do negócio por autoridades anti-truste ao redor do mundo, inclusive no Brasil, o segundo maior mercado da Monsanto.

Cerca de 96,5 por cento da área plantada com soja no Brasil é ocupada por sementes geneticamente modificadas.

A demanda global por sementes transgênicas, incluindo soja e milho, deverá aumentar para 36,5 bilhões de dólares em 2021, ante os 21,5 bilhões de dólares de 2015, de acordo com a Zion Research.

A Intacta é geneticamente modificada para tolerar o herbicida glifosato e para resistir a lagartas. A Monsanto obteve a patente da Intacta em 2012 e vem cobrando royalties sobre a semente desde 2013. 

A proteção da patente se estende até 2022.

 https://exame.abril.com.br/negocios/monsanto-defendera-patente-da-intacta-no-brasil-dizem-advogados/

Mercosul-UE: Única reforça pleitos do setor em reunião com Blairo Maggi

O setor sucroenergético mais uma vez enfatizou a sua posição frente às negociações entre Mercosul e União Europeia (UE) durante um encontro que reuniu representantes de diferentes entidades do agronegócio brasileiro com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, na última segunda-feira (22/01), em Bruxelas.

Na oportunidade, a assessora sênior da presidência da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) para Assuntos Internacionais, Geraldine Kutas, defendeu os interesses dos produtos sucroenergéticos brasileiros no Acordo que vem sendo discutido com os europeus, como a extinção da tarifa de 98 euros por tonelada de açúcar exportada, a adoção de uma quota de 600 mil toneladas para etanol combustível e o acesso livre do álcool industrial embarcado para a UE.

“Destacamos a importância da inclusão destes pontos como forma de fortalecer o comércio internacional e o desenvolvimento econômico”, afirma a executiva da UNICA.

Açúcar

Em relação à questão do açúcar, Géraldine Kutas esclarece que o Brasil espera uma contrapartida da UE. “Todas as cotas do produto oferecidas pelo bloco europeu aos seus parceiros comerciais com quem tem acordo de livre comércio são com tarifa zero. Nossa proposta é que isso se aplique ao Brasil também", explica. Apesar da oferta europeia para o açúcar brasileiro ser muito baixa (100 mil toneladas) em relação à atual (410 mil toneladas), os produtores europeus defendem a retirada do produto das negociações.

“Alegam que a abertura do comércio impactaria negativamente seus negócios e insistem em afirmar que o governo brasileiro subsidia a produção local. Mas dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos últimos cinco anos, indicam que Europa apoiou o setor de açúcar 20 vezes mais. Não existem subsídios desta natureza em nosso país, nem por meio de normas regulatórias nem por financiamentos para artificialmente impulsionar competitividade”, ressalta a representante da indústria canavieira.

Etanol

 

Sobre o etanol, Géraldine esclarece que a tarifa de importação atual, na prática, impede que o consumidor europeu tenha acesso ao etanol de cana brasileiro, considerado o mais sustentável do ponto de vista ambiental. A UE propôs uma cota de 600 mil toneladas cobrando 6,4 centavos de euros por litro de etanol não-desnaturado e 3,4 centavos de euros por litro do produto desnaturado. 

“O pleito do Brasil é uma quota de 600 mil toneladas para o biocombustível e um acesso livre, com tarifa zero, para etanol utilizado para outros fins. Com maior abertura comercial, os europeus também poderiam se beneficiar com a redução dos preços do biocombustível”, frisa.

O encontro com o ministro Blairo Maggi teve como pauta principal as exportações de carne para Europa. Também participaram das discussões executivos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos 

(Apex-Brasil) (Única, 24/1/18)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/mercosul-ue-unica-reforca-pleitos-do-setor-em-reuniao-com-blairo-maggi.html

Fusão criaria líder absoluta em grãos no Brasil

Os US$ 30 bilhões que a ADM estaria disposta a pagar para fundir suas operações com as da rival Bunge não serviriam ‘apenas’ para criar uma máquina de agronegócios do porte da Cargill, que desde o início do século passado lidera o segmento no mundo. A tacada, se confirmada, daria às americanas uma posição mais do que privilegiada no Brasil onde o potencial de expansão da produção de culturas como soja e milho é inigualável e país no qual, de olho no esperado aumento da demanda global por alimentos, todas as grandes tradings multinacionais têm feito investimentos bilionários.

Juntas, ADM e Bunge seriam líderes absolutas em originação e exportação de grãos a partir do Brasil. Segundo fontes consultadas, também teriam capacidade de armazenagem duas vezes maior que a da Cargill e quatro vezes superior à da Louis Dreyfus Company (LDC). Dentro do quarteto conhecido como ‘ABCD’, portanto, abriria no ‘celeiro do mundo’ uma dianteira difícil de ser perdida em áreas-chave desse mercado, no qual a produção de biocombustíveis a partir de culturas agrícolas também ganha peso.

Em soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, Bunge e ADM foram responsáveis, no ano passado, pelo embarque de 9,4 milhões e 7,6 milhões de toneladas, respectivamente. Mas a Cargill ‘roubou’ a coroa da Bunge no país nessa frente ao menos provisoriamente, com o embarque de 9,6 milhões de toneladas. Com ativos totais de R$ 17,5 bilhões e receita líquida de R$ 32,3 bilhões em 2016, conforme dados disponíveis no Valor PRO, a Bunge ainda encerrou 2016 como a maior empresa do setor agrícola do Brasil. A Cargill não divulga seus resultados no país, mas os bilhões de reais que registra serão mais do que suficientes para garantir margens melhores em um negócio no qual escala é fundamental.

Em praticamente todos os portos brasileiros, a empresa resultante de uma união de ADM e Bunge também teria posição de destaque. Em Vila do Conde (PA), no Arco Norte, região onde a Cargill anunciou investimentos de mais de R$ 400 milhões no fim de 2017, ADM e Bunge movimentaram em 2016 cerca de 70% de toda soja e milho, ou 3,3 milhões de toneladas. Em Santos, a chinesa Cofco perderia a liderança (2,9 milhões de toneladas) para Bunge (2,8 milhões de toneladas) e ADM (2,1 milhões). O mesmo cenário se repetiria em São Francisco do Sul (SC), Tubarão (ES), Salvador (BA) e Itaqui (MA). Em Rio Grande (RS) a liderança da Cofco não seria alcançada, mas ADM e Bunge ganhariam distância mais confortável de Cargill e Marumbeni na segunda posição.

Tomando-se como base a safra 2015/16, que foi prejudicada por problemas climáticos, a fusão de ADM e Bunge elevaria a originação de grãos da dupla a 24 milhões de toneladas, ante 10 milhões de toneladas da Cargill, 8,4 milhões da Cofco e 6,1 milhões de toneladas da LDC. Esses volumes foram muito maiores em 2016/17, quando o clima foi quase ideal e a colheita brasileira de soja e milho alcançou o recorde de 212 milhões de toneladas.

Segundo analistas e representantes de tradings, ainda que em números operacionais a possível união entre ADM e Bunge seja significativa no país, não se trata de um caso de concentração, dada a pulverização do segmento. Mesmo que se juntem, as duas ficariam com ‘apenas’ 23% do mercado brasileiro de originação de grãos, por exemplo, o que pode ser considerado pouco para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida impor restrições. ‘Estamos longe da concentração que vemos no mercado de proteína animal, por exemplo’, diz Luis Oliveira, sócio para agricultura da Bain & Company, referindo-se ao domínio da JBS, Marfrig e Minerva no mercado brasileiro de carnes.

Mas Oliveira ressalva que o impacto de uma compra ou fusão entre as duas poderá ter implicações localizadas. Em Mato Grosso, por exemplo, ADM e Bunge ficariam com 47% da capacidade e processamento de grãos, de 12 milhões de toneladas – a fatia da Bunge chega a 30% e a da ADM é de  17%. ‘Mas se o produtor do Mato Grosso se sentir ameaçado, pode andar mais um pouco e esmagar sua soja em Mato Grosso do Sul’.

O interesse da ADM pela Bunge – que ainda está ns mira da Glencore – pegou o mercado de surpresa, mas é considerado natural e pertinente. Estrategicamente, a ADM, que passou a investir mais em produtos de maior valor agregado nos últimos anos, ganharia escala em seu ‘core business’ na América do Sul, na Europa e na Ásia e reduziria custos. ‘Na América do Sul seriam negócios complementares’, diz uma fonte. Outra fonte afirma que é possível que a sobreposição de ativos como plantas de processamento e armazenagem exija a venda ou fechamento de alguns deles. Foi o que fez a ADM décadas atrás, em um processo de consolidação de seus terminais portuários na região do Golfo dos EUA. O cenário de baixa rentabilidade do segmento, na época, era semelhante ao observado de hoje

 (Assessoria de Comunicação, 24/1/18)

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Louis Dreyfus adere ao blockchain

 

A Louis Dreyfus Company (LDC), uma das principais tradings agrícolas do mundo, e um grupo de bancos concluíram o primeiro negócio com commodity agrícola usando a base de dados compartilhados blockchain, em mais um sinal de como a tecnologia digital encaminha-se para transformar a maneira como as matérias-primas são compradas e vendidas.

O blockchain, originalmente idealizado para processar negócios com bitcoins, é uma espécie de livro contábil eletrônico que armazena o registro das operações em blocos digitais. Os negociantes de commodities esperam que a tecnologia leve a formas mais seguras, rápidas e baratas de compensar as transações. Comercializadoras de petróleo e petrolíferas vêm testando ativamente plataformas baseadas no blockchain.

A LDC e a Shandong Bohi Industry, uma processadora agrícola chinesa, junto com os grupos financeiros ING, Société Générale e ABN Amro testaram uma plataforma digital baseada no blockchain para vender 60 mil toneladas de soja dos Estados Unidos à China em dezembro.

As tradings esperam que a tecnologia simplifique o trabalhoso processo de troca de contratos, letras de crédito, inspeções e outras burocracias por e-mail ou fax que existem atualmente. "Nossas expectativas eram grandes, mas os resultados foram ainda melhores", disse Robert Serpollet, chefe de operações comerciais da LDC, destacando que o processamento dos documentos levou cerca de 20% do tempo que levaria para fazer o mesmo em papel.

Outros benefícios são a possibilidade de monitorar o progresso da operação em tempo real, a verificação dos dados e a redução do risco de fraude. "Os benefícios de custo são significativos", disse o chefe mundial de financiamento de negócios de commodities do ING, Anthony van Vliet, acrescentando que um teste com uma trading de petróleo permitiu economias de 25% a 30%.

Para que o uso de blockchain realmente decole é crucial que seja adotada de forma generalizada por tradings, bancos financiadores e outros participantes da cadeia de fornecimento, segundo o LDC e o ING.

A plataforma baseada em blockchain da transação de soja já havia sido usada anteriormente para vender um carregamento de petróleo, um negócio envolvendo a trading Mercuria e os bancos ING e Société Générale. Posteriormente, petrolíferas como a BP e a Shell, comercializadoras como a Gunvor e a Mercuria, e os bancos financiadores formaram um consórcio para desenvolver ainda mais a plataforma baseada em blockchain.

Paralelamente, a BP vem testando uma plataforma de blockchain com a petrolífera italiana Eni e a Wien Energie, da Áustria; e a Cargill opera uma tecnologia piloto de blockchain para acompanhar a procedência de perus, o que permite informar o consumidor sobre onde as aves foram criadas.

No negócio de venda de soja americana, participaram ainda duas empresas de navegação, que emitiram os certificados necessários, e o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), que mostrou como incluir certificados fitossanitários 

(Assessoria de Comunicação, 24/1/18)

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Ao lançar pré-candidatura, Lula diz que não respeitará a Justiça

Em discurso durante reunião da Executiva Nacional do PT, o ex-presidente disse ainda que está em curso uma tentativa de criminalização do PT

 

Por Vera Rosa, Thaís Barcellos e André Ítalo Rocha, do Estadão Conteúdo

Lula: durante reunião do PT, o ex-presidente reiterou sua inocência (Leonardo Benassatto/Reuters)

São Paulo – Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça.

Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes a defendê-lo nas ruas e pregou o enfrentamento político.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, afirmou o ex-presidente, em reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo.

“Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Se não perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês.”

Lula chegou a se comparar a Jesus Cristo, ao afirmar que ele foi condenado à morte. “E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo”, disse.

Logo em seguida, porém, o ex-presidente se corrigiu. “Eu sei que a imprensa vai dizer ‘Lula se compara a Jesus Cristo’. Longe disso”.

Com a voz que ficou embargada algumas vezes, o ex-presidente disse que manterá as caravanas pelo Brasil, mas conclamou o PT e os movimentos sociais a ajudá-lo no embate nas ruas.

“Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento”, insistiu o ex-presidente.

Vai recorrer

 

O ex-presidente afirmou que sua defesa vai recorrer “naquilo que for possível” sobre a decisão do TRF-4. “Eles tomaram uma decisão política com o objetivo que eu não volte à Presidência”, disse.

Segundo ele, a decisão unânime dos desembargadores foi para valorizar a categoria dos juízes. “Não consigo outra explicação, porque se encontrassem um crime que cometi, não estaria aqui pedindo desculpas para vocês. O julgamento de ontem foi mais valorizar a categoria dos juízes, o corporativismo do que crime que estava em julgamento, porque não havia crime.”

Segundo Lula, os desembargadores construíram um cartel para decisão unânime por 3 a 0 no TRF-4. “Só ontem descobri que era um cartel, tinham que chamar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, disse.

O ex-presidente disse também que está com a consciência tranquila, diferente dos juízes, segundo ele.

“Eles sabem que condenaram um inocente. Mas não sofri tanto, porque sempre acreditei que iria ser do jeito que foi. Obviamente que não estou feliz, mas duvido que alguns deles que me julgaram estão com consciência tranquila como estou hoje com vocês.”

 https://exame.abril.com.br/brasil/lula-acusa-trf-4-de-cartel-e-diz-que-vai-batalhar-ate-o-fim/

Dois Novos Petz - Petz Abre Novas Unidades no Interior de São Paulo

  A rede de produtos para pets abre em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, sua 64ª operação no Brasil. A unidade conta com mais de 1200m² e oferece um mix de mais de 20 mil produtos nacionais e importados, além de estacionamento capaz de oferecer 57 vagas para carro e mais 10 para motocicletas. 

 

As inaugurações não param por aí. No próximo dia 04 de fevereiro, a Petz chega em São Carlos, também no interior de São Paulo. A unidade terá mais de 900m² de estrutura e também trabalhará com todo o portfólio da rede. A unidade de São José do Rio Preto está localizada na Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 400, enquanto a unidade de São Carlos está na Av. Francisco Pereira Lopes, 1701 - Parque Santa Monica. 

 

http://www.gironews.com/redes-shopping/dois-novos-petz-46396/

“BB” com perspectiva negativa

Classificações da Petrobras, segundo a agência, também refletem sua forte ligação com o risco soberano do Brasil

 

Por Marta Nogueira, da Reuters

Petrobras: manutenção da nota refletiu o forte incentivo do governo brasileiro para apoiar a empresa (Reuters/Reuters)

Rio de Janeiro – A Fitch manteve o rating da Petrobras em “BB”, com perspectiva negativa, refletindo o forte incentivo do governo brasileiro para apoiar a empresa devido a sua importância estratégica para o país, informou nesta segunda-feira agência de classificação de risco em nota ao mercado.

As classificações da Petrobras, segundo a Fitch, também refletem sua forte ligação com o risco soberano do Brasil, já que a empresa é controlada pela União.

 https://exame.abril.com.br/negocios/fitch-mantem-rating-da-petrobras-em-bb-com-perspectiva-negativa/