O advogado que representa a Monsanto disse que a empresa apresentará argumentos até 22 de março
Monsanto: parecer revisado pode
desencadear anos de litígio entre a companhia e as autoridades no Brasil
(Brendan McDermid/Reuters)
São Paulo – A Monsanto tem
dois meses para apresentar às autoridades brasileiras argumentos em
defesa de sua patente Intacta RR2 Pro, disseram advogados da empresa à
Reuters, após o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
afirmar que a patente da companhia deve ser declarada nula.
O advogado que representa a Monsanto, Luiz Henrique do
Amaral, disse que a empresa apresentará argumentos até 22 de março em
resposta a um parecer técnico do INPI que sugeriu a anulação da patente
da semente Intacta.
A Advocacia Geral da União citou a reavaliação do INPI nos
autos de uma ação movida em novembro contra a Monsanto por produtores de
soja do Mato Grosso. O parecer revisado pode desencadear anos de
litígio entre a companhia e as autoridades no Brasil, maior exportador
global de soja.
“Qualquer decisão judicial que suspenda pagamentos de
royalties pode ser alvo de recurso pela Monsanto”, disse Amaral. Ele não
quis estimar quanto tempo pode ser necessário até uma decisão final
sobre o caso.
O advogado que representa a Associação de Produtores de Soja
e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Sidney Pereira de Souza
Junior, disse que o caso “está andando rápido” e que uma decisão pode
sair em dois anos.
Ele disse que, depois de a Monsanto apresentar sua defesa, o
tribunal pode conceder uma liminar ordenando a suspensão da cobrança de
royalties da Intacta enquanto o caso é deliberado.
Amaral disse que depois de um processo de aprovação de
patente que durou 10 anos, pareceu “surpreendente” o INPI reverter seu
parecer em algumas semanas, com base em opiniões de especialistas que
não participaram da avaliação original.
O INPI disse em nota que emitiu sua opinião técnica no caso
com base nos argumentos da Aprosoja e que a própria Monsanto ainda não
se posicionou nos autos do processo.
Os direitos de propriedade intelectual são cruciais para a
Monsanto, que também enfrenta obstáculos regulatórios para obter
aprovação de sua aquisição pela Bayer, um acordo de 63,5 bilhões de
dólares que pode criar a maior empresa de sementes e pesticidas do
mundo.
As ações da Monsanto estão sendo negociadas com um grande
desconto em relação ao preço ofertado pela Bayer, de 128 dólares,
refletindo incertezas ligadas à aprovação do negócio por autoridades
anti-truste ao redor do mundo, inclusive no Brasil, o segundo maior
mercado da Monsanto.
Cerca de 96,5 por cento da área plantada com soja no Brasil é ocupada por sementes geneticamente modificadas.
A demanda global por sementes transgênicas, incluindo soja e
milho, deverá aumentar para 36,5 bilhões de dólares em 2021, ante os
21,5 bilhões de dólares de 2015, de acordo com a Zion Research.
A Intacta é geneticamente modificada para tolerar o
herbicida glifosato e para resistir a lagartas. A Monsanto obteve a
patente da Intacta em 2012 e vem cobrando royalties sobre a semente
desde 2013.
A proteção da patente se estende até 2022.
https://exame.abril.com.br/negocios/monsanto-defendera-patente-da-intacta-no-brasil-dizem-advogados/
Nenhum comentário:
Postar um comentário