Visto de Assistência técnica - esclarecimentos

Com a nova lei de migrações, está havendo uma reforma das instruções normativas que regulam a concessão de vistos. 

A Coordenação Nacional de Migração soltou uma nota no fim de janeiro, com alguns esclarecimentos para o visto de trabalho sem vínculo de emprego (visto de assistência técnica). 

Reproduzo abaixo: 

NOTA INFORMATIVA N° 001/2018/CGIg/GM/MTb

Em razão de dúvidas recorrentes acerca da RN 03, que dispõe sobre autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica, informamos o que segue:

O art. 1o da referida RN 03 informa que a prestação de serviço de assistência técnica será em decorrência de contrato, acordo de cooperação ou convênio, firmado entre pessoa jurídica estrangeira e pessoa jurídica brasileira.

Assim sendo, o caráter de excepcionalidade do serviço a ser prestado no Brasil, previsto no art. 4o, caput, da RN 03, deverá estar fundamentado em serviço de prestação de assistência técnica e ser decorrente de contrato, acordo de cooperação ou convênio, na forma como determina o art. 1o. Aplica-se o mesmo entendimento quando se tratar de documento comprobatório da compra de equipamento, como previsto no inciso I, art. 2o da mesma Resolução.

Portanto, a carta-convite, mencionada no art. 4o, caput, deverá ser apresentada contendo, entre outras informações, aquelas mínimas e essenciais extraídas do documento em que se funda o pedido de prestação de serviço de assistência técnica (contrato, acordo de cooperação ou convênio, a saber: a) Partes pactuantes (empresa estrangeira e empresa brasileira); b) Objeto da prestação de serviços, mencionando de forma clara e concisa as atividades a serem exercidas pelo imigrante; c) Prazo de vigência; d) Local e data da assinatura.

No caso de compra e venda de equipamento, as informações mínimas e essenciais serão extraídas do documento em que se funda o pedido de prestação de serviço de assistência técnica, a saber: : a) Partes envolvidas (empresa estrangeira e empresa brasileira); b) Objeto da aquisição; c) Prazode garantia; d) Local e data de aquisição.

Desta forma, o pedido de autorização de residência com fundamento no referido art. 4o, caput, cuja carta-convite não traga as informações acima destacadas será colocado em exigência. Nesse sentido, será solicitado que o interessado apresente nova carta-convite com as informações necessárias ou, se entender mais conveniente, que junte ao pedido cópia do respectivo documento que assegura e fundamenta a prestação de serviço de assistência técnica pleiteada.

Brasília, 31 de janeiro de 2018.

LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS
Auditor-Fiscal do Trabalho
Coordenador de Imigração

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
Coordenador-Geral de Imigração"

Reforma trabalhista e alteração na disciplina da sucessão trabalhista

Lei buscou disciplinar a matéria de forma expressa, sanando dúvidas que existiam sobre a questão

 

1. Conceito e fundamentos

A sucessão trabalhista é o fenômeno pelo qual ocorre a transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, com transmissão de créditos pela sucedida e assunção de dívidas pela sucessora.

Três princípios fundamentam a sucessão empresarial no âmbito trabalhista: continuidade, despersonalização do empregador e intangibilidade contratual objetiva.

Pelo princípio da continuidade, tem-se que o contrato de trabalho tende a se perpetuar no tempo, diante da sua função social de garantir o sustento do trabalhador e de sua família. Assim, as contratações por tempo determinado não são a regra, mas sim a exceção. No âmbito da sucessão, o referido princípio determina que os contratos tendem a continuar, a despeito das alterações promovidas no âmbito da empresa, a exemplo de mudança de sócios, alteração na estrutura jurídica ou até mesmo transferência do estabelecimento.

O princípio da despersonalização do empregador parte da noção de que o contrato de trabalho só é personalíssimo quanto ao empregado, tanto assim que a lei exige, para configuração do vínculo de emprego, o requisito da pessoalidade na prestação de serviços. Tal requisito não se aplica ao empregador, salvo raras exceções, sendo regra que a alteração do empregador não interfere na subsistência do contrato de trabalho. 

Por fim, o princípio da intangibilidade contratual objetiva, que é um aspecto da inalterabilidade contratual prevista no art. 468 da CLT, determina a prevalência dos aspectos objetivos do contrato (cláusulas), mesmo diante de alterações subjetivas, ou seja, mudança da pessoa jurídica que se encontra no comando da empresa.

O próprio artigo 2º da CLT, ao dispor que o empregador é a empresa, individual ou coletiva, e não a pessoa natural ou jurídica, adotou tese expressa no sentido de considerar empregador a atividade empresarial, independente de quem a esteja dirigindo. Assim, se um estabelecimento empresarial é transferido entre duas pessoas jurídicas, a adquirente passa à condição de empregador, uma vez que a atividade econômica agora será desenvolvida sob sua responsabilidade.

2. Regramento legal anterior à Reforma Trabalhista

Antes da Lei 13.467/2017, não havia regramento específico sobre sucessão trabalhista, embora tal fenômeno já decorresse das redações dos artigos 10 e 448 da CLT.

O artigo décimo dispõe que “Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”. A amplitude do dispositivo já permitia acolher a figura da sucessão trabalhista, assegurando ao empregado a continuidade do contrato de trabalho e de suas cláusulas fundamentais. 

O artigo 448, por sua vez, dispõe que: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”. Novamente o ordenamento jurídico resguardou o direito dos empregados à manutenção das antigas condições de trabalho, a despeito da transferência de propriedade do estabelecimento e dos meios de produção.

Vê-se, em ambos os dispositivos, novamente referência à empresa e não à pessoa natural ou jurídica, o que reafirma a tese, muito criticada por suposta atecnia, de que o empregador é a atividade empresarial e não a pessoa jurídica. Assim, ocorrendo transferência da atividade, o sucessor passa a ser empregador e o sucedido é retirado da relação de emprego.

3. Requisitos para configuração da sucessão

Tradicionalmente, a doutrina e a jurisprudência exigiam, para a configuração da sucessão trabalhista, a confluência de dois requisitos: a transferência do estabelecimento empresarial e a continuidade de prestação de serviços pelo empregado.

Délio Maranhão destaca que a alienação do estabelecimento não se opera quando a transferência afete elementos isolados, mas sim a universalidade, o conjunto do que foi considerado como res productiva, em função de sua capacidade de produzir um rendimento (MARANHÃO, 1999).

O sucessor, agora novo proprietário da unidade produtiva, passará a explorar a atividade econômica e aproveitará o estabelecimento, nome e clientela do antigo empreendedor. Em razão deste aproveitamento é que se justifica sua responsabilização pelos contratos anteriores. Em suma, o sucessor não herda apenas o ativo, mas também o passivo do estabelecimento.

De acordo com a teoria clássica, se houvesse interrupção da prestação de serviços pelo empregado, não se operaria a sucessão trabalhista. Vale dizer, se a empresa sucedida, antes da alienação, dispensasse o empregado, seria ela a única responsável pelas parcelas trabalhistas a ele devidas. A empresa sucessora, por nunca haver se beneficiado diretamente do labor do empregado, não teria qualquer responsabilidade.

Doutrina e jurisprudência evoluíram ao ponto de dispensar a continuidade da prestação de serviços como requisito para a configuração da sucessão trabalhista. Prevaleceu a noção de que não poderia o sucedido transferir todo o ativo sem onerar o sucessor com as respectivas obrigações trabalhistas. Tal situação ensejaria nítido prejuízo ao empregado, que muitas vezes perderia a garantia de recebimento de suas verbas alimentares.

O entendimento anterior permitia inúmeras fraudes e esvaziamento patrimonial, em situações nas quais o sucedido rompia o contrato de trabalho, alienava o estabelecimento e respondia sozinho pelas verbas trabalhistas, mas sem qualquer lastro patrimonial que as garantisse.

Neste contexto, o Tribunal Superior do Trabalho adotou, através da OJ 261 da SDI-I, a tese de que o banco sucessor responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo banco sucedido mesmo em período anterior à sucessão, uma vez que ele se beneficiou dos ativos que lhe foram transferidos:

As obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor, uma vez que a este foram transferidos os ativos, as agências, os direitos e deveres contratuais, caracterizando típica sucessão trabalhista.

A jurisprudência aos poucos passou a abandonar a exigência da continuidade de prestação de serviços, conforme se vê no julgamento do E-RR-93400-11.2001.5.02.0048, SBDI-I, rel. Min. Brito Pereira, 4.4.2013, adotando como requisito fundamental apenas a transferência da unidade produtiva.

Cumpre esclarecer que a mera utilização do mesmo endereço comercial não configura transferência da unidade produtiva. É o que ocorre, por exemplo, na situação em que uma empresa locatária, que explorava atividade de comércio de roupas, devolve o imóvel ao locador que, por sua vez, celebra novo contrato de aluguel, desta vez com um restaurante.

No exemplo acima mencionado, não houve qualquer relação jurídica entre a empresa que deixou o imóvel e a nova empresa que passou a ocupá-lo. A ausência de liame jurídico entre as empresas, que apenas ocuparam o mesmo espaço em tempos diferentes, afasta qualquer pretensão de configuração de sucessão trabalhista.

Situação diferente ocorre quando um restaurante, já em funcionamento há anos em certo ponto comercial, transfere sua unidade a outro empreendedor, que continua explorando a atividade de venda de alimentos, com mesmo fundo de comércio, mesmos equipamentos e clientela, valendo-se de todo o patrimônio imaterial alcançado pelo empreendedor anterior. Nesta situação, é evidente a sucessão trabalhista e o sucessor responderá pelas dívidas trabalhistas atuais e pretéritas da empresa sucedida.

4. Reforma Trabalhista e sucessão

A Lei 13.467/2017 buscou disciplinar a matéria de forma expressa, sanando dúvidas que existiam sobre a questão. Editou-se o art. 448-A da CLT, nos seguintes termos:

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. Parágrafo único.  A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Inicialmente, a lei nova previu, em caso de sucessão empresarial, a responsabilidade da empresa sucessora, não apenas quanto às obrigações trabalhistas posteriores à sucessão, mas também em relação aos débitos antigos.

Neste ponto, o legislador reformista assimilou a tese consagrada na Orientação Jurisprudencial º 261 da SDI-1 do TST, baseada na noção de que a aquisição do estabelecimento empresarial teria o efeito de transferir não só os ativos, mas também todo o passivo trabalhista.

Em relação à empresa sucessora, via de regra estará ela isenta de qualquer responsabilidade, se licitamente transferiu o estabelecimento, despojando-se dos ativos e também dos passivos da empresa.

No entanto, quando a sucessão opera-se de forma fraudulenta, previu a lei a responsabilização solidária entre as empresas envolvidas, de modo que ambas podem responder pelos débitos oriundos dos contratos de trabalho firmados em período anterior à sucessão.

A responsabilização solidária em caso de fraude já era defendida por parte da doutrina e jurisprudência pátrias, até mesmo com base no art. 942 do Código Civil, que prevê responsabilização solidária de todos os envolvidos no ato ilícito.

Foi adequada a solução prevista na lei. Em se tratando de sucessão lícita, a responsabilidade será apenas do sucessor; havendo, porém, sucessão fraudulenta, ambas as empresas serão responsáveis, pois agiram em conluio para prejudicar o trabalhador.

Questão controvertida que surgirá após a Reforma é a aplicabilidade do novo dispositivo legal às situações em que a jurisprudência negava a responsabilização do sucessor, como no caso de desmembramento de municípios (OJ 92) e em situações de falência e recuperação judicial (Lei 11.101/2005).

Tais entendimentos foram firmados à luz da legislação trabalhista vigente à época, que não previa, de forma expressa, a responsabilização do sucessor por todo o passivo trabalhista. Apesar disso, é plenamente possível a subsistência das exceções acima mencionadas, pois lastreadas em regras e princípios especiais, os quais não sofrem os influxos das regras gerais instituídas no art. 448-A da CLT.

5. Conclusão

A Lei nº 13.467/2017, ao instituir a Reforma Trabalhista, regulamentou expressamente sucessão trabalhista.

Neste ponto, não se vislumbra retrocesso quanto à garantia do credor trabalhista. A sucessão passou a ser prevista de forma expressa na CLT, inclusive com fixação da natureza das responsabilidades do sucessor e do sucedido, estabelecendo-se o limite e alcance de tal responsabilidade.

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Joalvo Magalhães – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Individual e Direito Coletivo do trabalho. Autor de artigos jurídicos. Palestrante

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 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/reforma-trabalhista/reforma-trabalhista-e-alteracao-na-disciplina-da-sucessao-trabalhista-25012018

ADM pode anunciar aquisição da Bunge ainda nesta semana, diz Bloomberg

A trading norte-americana de grãos Archer Daniels Midland (ADM) pode fechar um acordo para adquirir a rival Bunge ainda nesta semana, informou nesta segunda-feira a agência de notícias Bloomberg, citando fontes.

As ações da Bunge chegaram a subir mais de 5 por cento nos negócios pré-mercado. A ADM, que deve divulgar seus resultados na terça-feira, registrou avanço de mais de 1 por cento.

A Reuters, citando uma fonte, informou no mês passado que a ADM havia feito uma proposta pela Bunge.

O potencial acordo vem em um momento em que grandes operadoras de grãos lidam com preços baixos das commodities por causa de anos seguidos de grande produção.

Margens apertadas prejudicaram as operações das tradings, incluindo as da ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus Company (LDC), que juntas formam o chamado “ABCD” e dominam o comércio internacional de grãos.

Com sede em Nova York, a Bunge, que refutou uma proposta de aquisição da Glencore no ano passado, opera em mais de 40 países e é o maior exportador de produtos agrícolas do Brasil. Já a ADM, com base em Chicago, opera em 160 países.

Pelo fechamento de sexta-feira, a Bunge tinha um valor de mercado de 11 bilhões de dólares, enquanto a ADM, 23 bilhões de dólares.

Uma porta-voz da ADM disse por e-mail que a empresa não comenta “rumores ou especulações”. Já a Bunge não quis falar a respeito.

 (Reuters, 5/2/18)

Native quer disseminar sua revolução

“Deixa eu te dizer como funciona: aqui é a sala da doutrinação”. Leontino Balbo apaga a luz, se acomoda à mesa diante de seu laptop e projeta o primeiro das dezenas de slides que viriam a seguir para recontar 30 anos de história da Native, marca líder de açúcar orgânico no mundo, e que começa agora a olhar para além da cana.

“Aqui já sentaram presidentes de multinacionais, secretários e ministros. Em geral, eles ficam dois dias para entender direito o trabalho que a gente faz”. Ao Valor, ele falou por sete horas e meia, desconsiderando a pausa do almoço.

As longas explanações ancoradas em power-point fazem parte da estratégia que o usineiro brasileiro chama de marketing realista, o antídoto do “greenwashing”.

Crítico contumaz de empresas que pregam a sustentabilidade “da boca para fora”, ele dedica tempo aos porquês que ajudam a explicar como seus canaviais no interior paulista tornaram-se um modelo de produção limpa e levaram a Native à liderança global em produção e exportação de açúcar orgânico.

Estatísticas, inventários, fotos, estudos, gráficos, tudo está nesses slides (já são mais de mil). A Native tem apresentações específicas para cada perfil de seus 64 países compradores. Para os alemães, dados de recuperação de fauna são preciosos. Japoneses, obcecados por assepsia, preferem informações sobre a fabricação e limpeza de produto.

O pano de fundo comum a todas, no entanto, são os resultados operacionais: uma produtividade 25% maior que a média dos canaviais paulistas e seis cortes por ciclo, contra quatro nos plantios convencionais. E sem a necessidade de aplicação de uma molécula química na planta ou no solo.

“Nós estamos quebrando paradigmas”, diz Leontino, frisando o tempo verbal no gerúndio porque, diante da viabilidade da produção sustentável na cana, ele deu início a experimentos em lavouras de soja e milho sem defensivos e adubos químicos, com resultados “que irão incomodar muita gente”.

Em um episódio inédito em 2016/17, a Native semeou 30 hectares de soja e milho. O plano não é diversificar, mas endossar que o manejo correto, com ênfase na autonomia da natureza, pode ser estendido a qualquer cultura.

Segundo Leontino, o rendimento inicial na soja foi de 3.840 kg por hectare (na média nacional, a Companhia Nacional de Abastecimento estima para esta safra 3.156 kg). No milho, 7.200 kg por hectare (contra 5.405 kg na média do país). A colheita foi vendida para a alimentação de aves da Korin e da Fazenda da Toca, de Pedro Paulo Diniz, voltadas ao mercado de ovos sem antibióticos e orgânico.

“Fomos bem-sucedidos, mas há muito o que aprendermos sobre manejo orgânico destas culturas”, afirma Leontino. Ele repete: “Não quero ser produtor de grãos. Quero que os produtores de grãos migrem para uma agricultura sustentável de verdade”, enfatiza.

“Tenho sido procurado por grandes grupos agropecuários do Centro-Oeste que acham que poderão ter problemas no futuro se continuarem produzindo da forma convencional intensificada”. Questionado, não revela nomes.

Leontino é o principal executivo e a alma da Native, do Grupo Balbo, criado em 1956 pela família de imigrantes italianos em Sertãozinho. Com faturamento de R$ 298 milhões em 2017/18 (31% superior ao anterior), a marca já representa um terço da receita total da companhia de açúcar e álcool, graças ao prêmio que praticamente dobra o preço do adoçante orgânico.

Guardada toda a volatilidade deste mercado, o produto orgânico vale atualmente US$ 600,00 a tonelada para exportação. Já bateu nos US$ 800,00, quando a demanda superou a oferta, diz William Hernandes, sócio da consultoria FG/A. À tonelada convencional paga-se US$ 300. No varejo brasileiro, as políticas de margem encarecem ainda mais o orgânico, não raro, três vezes o valor do convencional.

“A Native se consolidou como a maior empresa em produção de açúcar orgânico do Brasil e, portanto, do mundo”, diz o analista.

No ciclo atual, que se encerra em março, a Native produziu 87.000 toneladas de açúcar orgânico.

Como no mercado convencional, a maior parte, neste caso, 64.000 toneladas, segue para o exterior. 

Isso garante à empresa participação de 31% no consumo global de açúcar orgânico, de 280.000 toneladas.

Segundo a FG/A, apenas duas outras usinas entraram e ficaram no segmento de nicho: Jales Machado, com 70.000 toneladas e quase 20% do mercado global, e Goiasa, com 35.000 a 40.000 toneladas e participação estimada de 10%.

Há três anos, a Native iniciou investimentos de R$ 43 milhões para expandir a capacidade de sua usina. A meta é finalizar esse processo em 2019 e atingir uma produção de 140.000 toneladas de açúcar.

“O orgânico representa só 0,16% do mercado mundial de 178 milhões de toneladas de açúcar de cana e beterraba. Nem arranha. É ruim por ser um mercado pequeno, e ótimo por ter tudo isso para substituir”, afirma Leontino, deslizando rapidamente o cursor até chegar à tela do começo da história.

Nascido e criado na Usina São Francisco, onde a produção de açúcar orgânico está concentrada, Leontino alçou a Native à primeira posição com um misto de subversão (palavras suas) e rompimento com o status quo do campo.

“A agricultura hoje não atende a uma agenda social, mas a uma agenda corporativa. É para atender à necessidade de remuneração do capital dos acionistas. As multinacionais sabem que não precisa de 80% (do que elas vendem ou prescrevem para o produtor). Eu entro hoje em qualquer fazenda do Brasil e diminuo em 50%, de cara, o uso de produto químico e elevo a produtividade em 10%. E depois podemos pensar em tirar tudo”.

Curiosamente, não foi o modo de produção orgânico, apesar de certificá-lo como tal, que garantiu viabilidade ao açúcar Native. Desde meados dos anos 80, o usineiro trabalha em uma metodologia científica intitulada “Agricultura Revitalizadora de Ecossistema”.

Mais conhecidoi como ERA, a sigla em inglês para ajudar na doutrinação de clientes estrangeiros, o sistema desenvolvido por Leontino gera, segundo ele, resultados melhores a custos menores. Mais: ele viabiliza a produção sustentável em larga escala, algo ainda difícil para a concorrência orgânica.

“Em pequena e média escala, até 60, 100 hectares, esterco de vaca funciona. Os produtos são saudáveis, a produtividade é ótima, é certificável. Mas passou daí, a produtividade cai e não sustenta mais”.

O ERA parte do pressuposto de que a natureza é autorregulável. Para ele, a discussão vai muito além de usar defensivo. Ao contrário da grande indústria, a Native preza seus micro e macroorganismos. Não existem pragas – mas situações de descontroles de determinada população, derivadas de algum desequilíbrio que precisa ser reencontrado.

Formado em agronomia pela Unesp, Leontino teve a primeira grande reflexão ainda na faculdade. A meia dúzia de filhos de produtores, como ele, já tinha o futuro determinado ao negócio familiar. Os 84 restantes da classe de 90 trabalhariam na indústria química.

“Na faculdade, nós estudamos germinação, fisiologia, reprodução, tudo relacionado à vida. Aí saímos e vamos trabalhar 100% para a morte. Plantas e bichos viram pragas. Isso me chocou. O Estado gasta uma média de R$ 8.000,00 a R$ 9.000,00 por mês para formar um cara que vai sair dali como um vendedor especializado em agrotóxico”.

Como previsto, Leontino começou a trabalhar na usina em 1984. Passou dois anos aperfeiçoando a parte operacional. Ganhou a confiança do pai e dos cinco tios no comando da empresa, até de Alcides, o mais duro de dobrar. Com o moral em alta, virou-se para a família e sugeriu “mexer nas coisas”.

A primeira grande mudança foi o desenvolvimento de máquinas para pôr fim à queima do canavial. Os embates com o Ministério Público já eram frequentes no setor.

Então, Leontino passou a sonhar alto. Não queria fazer produção intensiva e sabia que o orgânico não daria escala à usina. “Entrei no mato para encontrar respostas”. Voltou-se a Goethe, Heigel, à “Evolução Criadora” de Bergson. Com o filósofo alemão Edmundo Husserl aprendeu que a experiência é a fonte do conhecimento e esmerou-se na fenomenologia.

“Eu percebi que todas as iniciativas que eu tinha deflagrado até então eram mera adaptação de tecnologia de cana queimada para a crua”.

Ele discorre sobre a teoria da trofobiose, uma de suas paixões: adubada por meios naturais, a planta tem a sua fisiologia direcionada para a construção de proteínas e moléculas tão complexas que tornam seus tecidos não digeríveis por bactéria, fungo e inseto.

Com a soja foi assim. Leontino diz que apareceram apenas quatro helicoverpas – o maior temor dos sojicultores, na lavoura – mortas. “Coloco a planta num estágio fisiológico tal que a lagarta começa a comer e morre. A própria planta mata a praga. É a natureza que faz isso. Eu só ajudo dando o conforto necessário para as plantas mostrarem o seu potencial”. Ele fala alto, como quem quer ser escutado.

Contexto

O açúcar da marca Native chegou ao mercado apenas em 2000. Até então, a companhia vendia o adoçante apenas a granel. Mais de 200 opções de nome foram postas à mesa. A escolha seria por algo internacional e de fácil compreensão.

Ao fim, ‘Native’ revelou-se global demais: a companhia pagou em 2016 quase R$ 1 milhão a advogados em disputas pela propriedade intelectual da marca. Desde a sua criação, a empresa expandiu o portfólio com a marca para 130 produtos, entre sucos, café, bolachas e cereais orgânicos.

Uma equipe interna monitora os mais de 100 fornecedores no país, da matéria-prima à produção. Ainda dependente das vendas no grande varejo, a Native planeja voltar a investir em sua plataforma de e-coomerce, criada há quatro anos e colocada em banho maria 

(Assessoria de Comunicação, 5/2/18)

Quem vai levar o Walmart?

Maior varejista do mundo, a rede americana busca um sócio para a sua operação no Brasil. Saiba quem está no páreo

 

Moacir Drska

Desde que desembarcou no Brasil, em 1995, a rede americana Walmart alterna fases de investimentos pesados em expansão com momentos de indefinição, fechamentos de lojas e seguidos resultados deficitários, especialmente nos últimos anos. No início de dezembro, esse histórico de contrastes foi reforçado. O grupo anunciou um aporte local de R$ 1,5 bilhão, a integração de suas lojas offline e online e, ao mesmo tempo, passou a conviver com os rumores de que iria deixar o País, conforme antecipou a coluna MOEDA FORTE, do redator-chefe Carlos Sambrana, no portal da DINHEIRO, em dezembro de 2017. Na semana passada, as dúvidas em relação ao futuro da companhia no mercado brasileiro vieram novamente à tona, com as especulações de que a empresa está buscando um sócio para tocar a operação.

A relação de potenciais interessados no ativo estaria restrita a um grupo de fundos americanos de private equity. Um dos nomes que desponta nas negociações com o Walmart é o Advent. Com assessoria do Goldman Sachs, a lista também inclui os fundos Catterton, Carlyle, General Atlantic, GP Investments e Acon. Procurado, o Walmart afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não comenta especulações. O mesmo direcionamento foi adotado por todas as outras companhias citadas.

Alternativa: para analistas, a busca por um sócio no País vai ao encontro da decisão do CEO Doug McMillon de priorizar, neste momento, a reinvenção da gigante varejista no mercado americano (Crédito:Divulgação)

 

Conforme apurou a DINHEIRO, as conversas mantidas pelo Walmart ainda são muito preliminares. A fatia que a companhia está disposta a oferecer ainda não está definida. A expectativa dos analistas é que a empresa venda uma participação minoritária para manter o controle do negócio. Seja qual o formato, os especialistas apontam os fundos para os quais um eventual acordo faria mais sentido. O Catterton é um desses nomes, pelo fato de ter em seu portfólio marcas Premium, como a rede varejista brasileira St. Marche. “É uma marca complementar, com um público e formatos distintos ao do Walmart, o que ajudaria a rede a fortalecer sua presença em todo o varejo alimentar”, diz Douglas Carvalho, sócio-fundador da consultoria Target Advisor.

O Advent é mais um forte candidato. Com um histórico de aportes em marcas como a Restoque, o fundo acumulou conhecimento sobre o varejo brasileiro e seria um bom parceiro para oxigenar a gestão do Walmart no Brasil. Entre os desafios da operação da rede americana, os especialistas apontam a lentidão para unificar os canais online e offline e para integrar as aquisições realizadas no País. “A grande questão é se os recursos injetados em um acordo vão ficar por aqui ou na matriz”, diz Eduardo Yamashita, diretor do Grupo Gouvêa de Souza.

Mesmo com um faturamento no Brasil de R$ 29,4 bilhões em 2016, último ano em que a rede divulgou dados locais, a subsidiária tem dificuldade para fazer frente ao Carrefour e ao Grupo Pão de Açúcar, líderes do varejo alimentar no País. “A operação dá prejuízo há muitos anos. No Brasil, O Walmart patina, patina e não sai do lugar”, afirmou um ex-alto executivo do Walmart, em entrevista recente à DINHEIRO. Os analistas destacam ainda que a gigante americana, sob o comando do CEO Doug McMillon, está concentrando suas forças no mercado americano, onde tem conquistado bons avanços, especialmente em inovações e no campo digital. Nesse contexto, a busca por um sócio seria, no momento, a melhor alternativa para o Walmart ganhar fôlego e tempo para se reestruturar no Brasil, sem maiores riscos. “E, lá na frente, caso a operação esteja redonda, as opções são diversas”, diz Yamashita, do Gouvêa de Souza. “Eles podem recomprar sua fatia. Ou mesmo vender um ativo muito mais valorizado.”

https://www.istoedinheiro.com.br/quem-vai-levar-o-walmart/  

A marca brasileira que ganhou o mundo

 

A grife alagoana Martha Medeiros conquista famosos com sua renda artesanal e DNA de sustentabilidade

 

Rachel Rubin

Estrelas aprovam: Acima, a atriz Sofia Vergara (1), a top model Izabel Goulart (2) e a cantora Ivete Sangalo (3), que usaram os vestidos da grife em ocasiões de grande visibilidade, como no encerramento da Copa do Mundo de 2014 (Crédito:Divulgação)

Há algo em comum nos guarda-roupas de celebridades como a cantora Beyoncé, as atrizes Jessica Alba e Patricia Arquette, a modelo colombiana Sofia Vergara e a cantora brasileira Ivete Sangalo: todas vestem as roupas da alagoana Martha Medeiros, que ganhou fama por suas rendas artesanais e hoje exporta para 35 países. Nos Estados Unidos, por exemplo, é revendida na Bergdorf Goodman, famosa loja de departamento de luxo de Nova York. Os negócios ganharam ainda mais holofotes depois que Sangalo apareceu com um vestido da marca no encerramento da Copa de 2014 e Vergara, uma das mais bem-pagas de Hollywood, ligou pessoalmente para Martha pedindo um vestido para o seu casamento, em 2015. Um modelo com sua etiqueta pode custar mais de R$ 50 mil. São cinco lojas próprias em áreas nobres em Maceió, São Paulo, na badalada Trancoso e, desde o ano passado, em Melrose Place, reduto dos principais nomes mundiais da moda em Los Angeles. “A meta é abrir a próxima em Nova York”, disse Martha, em entrevista à DINHEIRO.

Martha Medeiros: “Não acredito em nada que seja só para ganhar dinheiro sem mudar a vida das pessoas” (Crédito:Divulgação)

Tão notória quanto os números da marca é a trajetória da própria fundadora. A designer, que começou na moda ainda criança fazendo roupas para bonecas e as vendendo em um centro de artesanato em Maceió, abriu sua primeira loja na década de 80, na época um negócio multimarcas. Ao longo dos anos, fez faculdade e aperfeiçoou seus conhecimentos em moda e elegeu a renda sua matéria-prima predileta, sempre aliada a tecidos nobres e locais, como algodão 100% nacional. O passo seguinte foi criar peças por conta própria, “que sempre esgotavam rapidamente na loja”, conta. Foi a deixa para criar a marca que leva seu nome, há nove anos. “Eu vendia em feira, trabalhava como sacoleira, mas tinha a ideia fixa de tirar a cara de toalha de mesa da renda brasileira e fazer luxo com ela. Consegui”, orgulha-se.

Sem revelar o faturamento, o CEO da grife, Gélio Medeiros, que também é filho da estilista, afirma que o ritmo das vendas tem crescido 30% ao ano, em média. “É um resultado excelente em um cenário de turbulências econômicas”, afirma. “Até em Los Angeles o balanço do primeiro ano de funcionamento da loja foi acima das expectativas. Tivemos um retorno que esperávamos somente em dois ou três anos”, diz ele. Segundo Martha, seu filho foi o responsável pela expansão da marca. “Eu cuido da criação, mas Gélio é quem tem a visão de negócios.” Parte do sucesso da Martha Medeiros é, naturalmente, a renda, com forte tradição no Nordeste brasileiro. O tipo usado nas confecções é principalmente o Renascença, considerado o de melhor caimento e qualidade por ser fino e delicado. O processo de sua trama é inteiramente artesanal e as peças chegam a demorar de semanas a mais de um ano para ficarem prontas, dependendo do tamanho da roupa.

Visão empreendedora: o CEO da marca e filho de Martha, Gélio Medeiros (à esq.), expandiu os negócios internacionais, abrindo uma loja em Melrose Place, em Los Angeles

Finalizadas, essas rendas vão para a fábrica com 110 funcionários, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Se no início 100% das peças eram produzidas sob encomenda, hoje essa proporção caiu para 28%. São quatro mil peças produzidas por ano, segundo Gélio. Mas cada uma delas continua sendo montada individualmente, como em um ateliê. “A exclusividade, o bom acabamento e muitas vezes o apelo regional são ingredientes que têm tudo a ver com o que se considera luxo hoje”, diz Ana Paula Tozzi, CEO da AGR Consultores, empresa que analisa diversos segmentos de mercado.

De fato, o diferencial do “feito a mão” e “o que só o Brasil tem” é o que tem aberto as portas do mercado internacional para as grifes brasileiras, como aconteceu com marcas como Isabela Capeto e Ronaldo Fraga. Segundo a Associação Brasileira de Estilistas (Abest), que tem um programa de internacionalização da moda brasileira, as exportações de marcas brasileiras em 2017 somaram US$ 13,8 milhões. O número ainda é pequeno, mas representa um crescimento de 38,7% em relação a 2016.

Do sertão para o mundo: renda artesanal transforma a vida de mulheres no sertão nordestino e vira queridinha de personalidades como a atriz Jessica Alba (foto à esquerda)

 

 

Na produção da Martha Medeiros, toda a confecção da renda acontece no sertão nordestino, onde quase 400 rendeiras trabalham organizadas em cooperativas em pequenas cidades às margens do Rio São Francisco. “Não é só comprar e vender. Fico perto delas, ensino, faço com que tenham orgulho do que produzem e tento melhorar suas condições de vida.” Atenta em atrelar seu produto à sua história pessoal, Martha toca projetos sociais com as rendeiras que prestam serviços à empresa. Uma das ações, a campanha “Primavera no sertão”, em parceria com a marca francesa de champanhe Perrier-Jouët, promoveu um engajamento de suas clientes no qual cada publicação na rede social Instagram com fotos de flores e as hashtags das marcas recebia R$ 1 de doação da Perrier-Jouët. Os recursos obtidos, de R$ 150 mil, foram usados para perfurar poços artesianos na Paraíba, levando água potável para a região.

As parcerias com marcas e pessoas influentes têm sido constantes. Uma delas é com Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração da rede Magazine Luiza. Trajano, que também lidera um grupo de 50 mulheres executivas para ações ligadas a educação e empreendedorismo, ajudou a criar uma metodologia para as rendeiras que une produtividade e boas condições de trabalho. “Martha me convidou para conhecer as mulheres das quais ela comprava renda e agora volto todo ano para o sertão. É muito bom ver o empoderamento delas, ver como o trabalho transforma suas vidas e também como a renda artesanal ganha as passarelas do Brasil e do mundo”, anima-se Luiza. “Eu só acredito no empreendedorismo social”, diz Martha. E prossegue. “Não acredito em nada que seja só para ganhar dinheiro sem mudar a vida de todas as pessoas envolvidas”, diz ela.

SAP compra empresa de software dos EUA por US$2,4 bi

A empresa alemã está passando por uma transição estratégica, visando acelerar o desenvolvimento de sua plataforma em nuvem

 

Por Reuters

SAP: a aquisição ajudará a SAP na sua ambição de se tornar líder de mercado no chamado software de front-office (Krisztian Bocsi/Bloomberg)

Walldorf, Alemanha – A principal empresa de tecnologia europeia SAP anunciou uma aquisição por 2,4 bilhões de dólares nos Estados Unidospara ajudá-la a aumentar as receitas de sua plataforma em nuvem e o presidente-executivo Bill McDermott disse que simplificará seu negócio geral este ano para reforçar as margens.

A empresa alemã está passando por uma transição estratégica, visando acelerar o desenvolvimento de sua plataforma em nuvem S/4 HANA, que agora conta com 7.900 clientes, e afastar os usuários de softwares vendidos sob licença e instalados em escritórios e fábricas.

A mudança aumentou as margens nos últimos anos porque o modelo de negócios em nuvem é baseado em assinaturas que levam mais tempo para serem pagas – em contraste com o pagamento antecipado de licenças de software, que vinha impulsionando o negócio há décadas.

Mas McDermott disse à Reuters que a estratégia agora está dando frutos, depois que a SAP estabilizou suas margens operacionais no quarto trimestre em 35,2 por cento.

A aquisição da norte-americana Callidus, que vende softwares, em um acordo anunciado nesta terça-feira, ajudará a SAP na sua ambição de se tornar líder de mercado no chamado software de front-office usado em vendas e marketing, tendo como base sua força em softwares de back-office que são utilizados pelas empresas para manter o controle sobre operações multinacionais à distancia.

Como a Callidus já está na nuvem, ajudará a SAP a atingir a meta de ter receitas “previsíveis” entre 70 a 75 por cento do total em 2020. Em 2017, as receitas previstas cresceram 1 ponto percentual para 63 por cento das receitas totais.

A SAP disse que espera uma receita total entre 24,6 e 25,1 bilhões de euros (30 bilhões a 31 bilhões de dólares) em 2018, em linha com as estimativas de analistas ouvidos pela Thomson Reuters.

Mas a empresa também espera que as margens aumentem mais rapidamente este ano. A receita deve crescer cerca de 5 a 7 por cento, excluindo os efeitos de conversão cambial, enquanto o lucro operacional deve aumentar de 8 para 11 por cento.

A SAP prevê um lucro operacional entre 7,3 bilhões e 7,5 bilhões de euros, acrescentando que a implementação de novas regras contábeis (IFRS 15) adicionará 200 milhões de euros aos lucros da empresa.

 https://exame.abril.com.br/negocios/sap-compra-empresa-de-software-dos-eua-por-us24-bi/