O imposto sobre heranças e o exemplo sueco

16 abr '18 João Luiz Mauad

 

“Quem não vê, por exemplo, que tudo que é produzido ou aperfeiçoado pela arte e pelo trabalho de um homem deve ser-lhe assegurado como seu, a fim de encorajar esses úteis hábitos e realizações? Ou ainda, que a propriedade deve passar por herança para os filhos e parentes, tendo em vista o mesmo útil propósito?” […]

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“Quem não vê, por exemplo, que tudo que é produzido ou aperfeiçoado pela arte e pelo trabalho de um homem deve ser-lhe assegurado como seu, a fim de encorajar esses úteis hábitos e realizações? Ou ainda, que a propriedade deve passar por herança para os filhos e parentes, tendo em vista o mesmo útil propósito?” David Hume

Em novembro do ano passado, o Estado do Rio de Janeiro aumentou a alíquota do imposto sobre heranças e sobre doações, de 5% para 8%, sob efusivos aplausos da esquerda. Este imposto, assim como o tal imposto sobre grandes fortunas, é um dos fetiches dos socialistas que encontram amparo em vários países capitalistas liberais, como Estados Unidos, Reino Unido e Japão.

Nos Estados Unidos, há um movimento dentro do Partido Republicano que, com o aval do presidente Donald Trump, pretende extinguir o imposto de herança (inheritance tax), hoje na faixa dos 40%. Esperemos que prospere.

Como já tive a oportunidade de mencionar neste mesmo espaço, este é um imposto temerário, não apenas por induzir a transferência de riquezas para o exterior, mas principalmente porque fragiliza a taxa de poupança doméstica, que tem nos muito ricos a sua maior fonte.

Como ensinou Adam Smith, a poupança (que ele chamava de parcimônia) é condição sine qua non para o investimento e a formação de capital, sem a qual não há aumento da produção (crescimento econômico). Transferir poupança dos ricos para o Estado é uma forma simples – e estúpida – de transformar poupança em consumo (do governo), prejudicando a sociedade como um todo. 

Entregar parte da poupança dos muito ricos para os governos, assim como as decisões de onde investir essa poupança para os políticos e os burocratas, pode até fazer algum bem ao ego dos invejosos, mas em termos econômicos, para a sociedade em geral, isso é altamente contraproducente.

Não por acaso, países que outrora cobravam altos impostos sobre heranças e doações, alguns dos quais bastante igualitários, estão voltando atrás. É a realidade se impondo sobre as ilusões ideológicas. É o caso da Suécia.

O imposto de herança sueco existiu, com várias alterações ao longo dos anos, desde o século XVII.  A alíquota do imposto sucessório alcançou seu recorde em 1983, com uma taxa máxima de 70%, aplicável a cônjuges e filhos. A eliminação do malfadado imposto, imposta pela realidade, começou alguns anos depois. Em 2004, ano em que foi definitivamente revogado, por votação unânime do parlamento, a alíquota já era de 30%.

Os principais problemas do imposto sobre herança na Suécia recaíam sobre as empresas familiares. A base da tributação, mesmo com as regras de alívio introduzidas em várias ocasiões, especificamente para aliviar o ônus sobre as pequenas empresas familiares, consistia muitas vezes em ativos societários (capital). Com isso, os herdeiros das empresas eram muitas vezes obrigados a vender ativos do negócio para pagar o imposto. Não era incomum que o imposto sobre herança drenasse tanto capital das empresas, que seu desenvolvimento futuro ficasse comprometido. Esses problemas, como é óbvio, traziam conseqüências profundas para a sociedade em geral e para a economia sueca em particular.

Por volta dos anos 90, a situação era tão grave que famílias inteiras simplesmente deixaram o país, levando consigo suas fortunas e negócios. O fundador da Tetra Pak, Ruben Rausing, o fundador da IKEA, Ingvar Kamprad, e o industrial Fredrik Lundberg, todos escolheram emigrar. 

Em 2002, o governo social-democrata nomeou uma comissão parlamentar para revisar e avaliar os impostos sobre a propriedade. Parecia haver uma crescente compreensão, entre os social-democratas, dos problemas relacionados a esses impostos. Havia também uma crescente preocupação sobre como os impostos suecos sobre o capital funcionavam em um mundo globalizado.

A comissão parlamentar sugeriu então, em junho de 2004, reduções substanciais do imposto sobre heranças e doações. Mas isso não foi suficiente. Em setembro de 2004, os social-democratas, o Partido Verde e o Partido de Esquerda concordaram em revogar completamente o imposto sobre heranças e doações.

A abolição desse imposto marcou o início de um debate mais amplo sobre questões de propriedade na Suécia, um debate que levou também à abolição do imposto sobre riquezas (fortunas) em 2007. É importante destacar que tais reformas foram realizadas por um governo social-democrata e, posteriormente, levadas adiante por um governo de centro-direita.

A revogação desses impostos destrutivos deu à Suécia um sistema tributário mais inteligente e trouxe empresários e capitais de volta ao país. Um sistema tributário mais inteligente gera maior crescimento econômico e, portanto, maiores receitas tributárias.

Não por acaso – como previram Arthur Laffer e outros economistas vinculados à chamada “Supply Side Economics”-, a carga tributária sueca diminuiu, de 51% do PIB, em 2000, para 44% em 2014. 

Apesar desta queda de 7% em relação ao PIB, a arrecadação fiscal, ajustada pela inflação, aumentou em SEK 260 bilhões no mesmo período, graças ao impulso do crescimento econômico.

Hoje, Ingvar Kamprad e outros empresários voltaram para a Suécia e os donos de empresas familiares não precisam se preocupar mais com o planejamento tributário da sucessão nas empresas. O apoio político a essas reformas ainda é forte, e apenas o Partido de Esquerda mudou de opinião, desde 2004.

 João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

 https://www.institutoliberal.org.br/blog/economia/o-imposto-sobre-herancas-e-o-exemplo-sueco/

Liberdade de expressão e desregulamentação das profissões artísticas

 

Por Heitor Machado, publicado pelo Instituto Liberal

A liberdade de expressão, tema fundamental aos liberais, é possivelmente uma das maiores ameaçadas em tempos de autoritarismo. Em países desenvolvidos, sua defesa chega a ser expressa na constituição. Os americanos, por exemplo, têm na sua primeira emenda as seguintes palavras: “O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas”. Em nossa Constituição também temos o artigo 5°, inciso IX a garantia da liberdade de expressão sem qualquer tipo de censura.

Isso não significa, porém, que essa liberdade será exercida sem responsabilidade. Se no uso de sua liberdade de falar, qualquer indivíduo imputar crime, ferir a honra ou trouxer um claro prejuízo a outrem, está previsto em nosso Código Penal os crimes de calúnia, injúria ou difamação para a punição contra eventuais discursos prejudiciais à boa convivência em sociedade.

A regulamentação das profissões artísticas não põe em risco apenas o uso da palavra como também criará barreiras artificiais dentro desse mercado. Uma minoria privilegiada de pessoas terá acesso às certificações necessárias para entrada no mercado, exigência explícita da lei 6533/78 em seu artigo 7°). Para os demais, sobra a informalidade, que obviamente diminui a remuneração dos artistas que não cumprem tais exigências.

A desregulamentação não só dará mais oportunidade para mais pessoas como também aumentará os limites dos discursos, já que um número crescente de pessoas poderá expressar livremente suas ideias sem a necessidade da burocracia estatal fazendo exigências a esse direito. Sendo assim, é pelo caminho das ideias da liberdade que  surge o pedido da inconstitucionalidade dessas regulamentações.

O Brasil precisa de três choques: de realidade, de liberdade e de personalidade

 

Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal

Todos os lugares do mundo que enriqueceram, o fizeram combinando respeito às instituições (livre iniciativa e propriedade privada) com virtudes pessoais (racionalidade, produtividade, honestidade, integridade, independência, justiça e autoestima). Isso é a combinação de capitalismo com a força empreendedora do indivíduo na busca da sua felicidade.

Pensem bem, a realidade mostra que isso é possível. Se vocês acham que no Brasil isso não é possível, a culpa não é das ideias, mas das pessoas. Se as ideias capitalistas que defendem a livre iniciativa e a propriedade privada trouxeram resultados impressionantes para países tão diferentes quanto Suíça, Japão, Chile, Hong Kong, Estados Unidos, China, Irlanda, Alemanha, Estônia ou Holanda, por que não traria para o Brasil?

O que nos faz patinar há décadas, sempre enrolados com ideias equivocadas que privilegiam a coerção em detrimento da liberdade? Ideias que esvaziam o sentido de propriedade privada para ali implantar a tragédia dos comuns? Ideias de que a felicidade alheia deve ser fruto de algum logro, que se alguém está lucrando é porque outro está perdendo?

Será que é a mentalidade coletivista calcada nas frustrações psicológicas geradas pela inveja e pela culpa? Ou é a incompreensão de como funciona a realidade, por séculos de má educação que leva o povo e a elite a acreditar nas ideias racionalistas, religiosas e seculares, que pregam o sacrifício, próprio e alheio?

Precisamos de três choques para tirar o Brasil do atoleiro: um choque de realidade, um choque de liberdade e um choque de personalidade. Choque de Realidade, para enxergarmos o mundo como ele é, seguir os exemplos que deram certo, abandonando as fórmulas que só dão errado. Choque de Liberdade, para pensarmos, agirmos e sermos felizes, cada um à sua maneira. Choque de Personalidade, adquirindo o hábito de colocar em prática as virtudes que podem nos levar a florescer e prosperar.

O Brasil só será um país rico se cada um dos brasileiros puder fazer o que estiver ao seu alcance, exercitando o seu potencial, num ambiente de liberdade, para sonhar, criar e produzir riqueza. Riqueza em todos os sentidos, representada por valores materiais, intelectuais e espirituais.

Não existe um Brasil rico sem um brasileiro que enriqueça trabalhando para si e para os demais. Assim como riqueza nacional não existe, interesse nacional também não. A riqueza nacional não existe para ser distribuída, é a riqueza individual que deve ser criada e o seu somatório serve apenas para fins estatísticos.

O interesse nacional não existe para ser buscado, é o autointeresse dos indivíduos que os levam a agir para buscarem seus propósitos e a eventual felicidade.

Um país feliz só é possível se e quando os indivíduos, na busca da satisfação de seus próprios interesses, criarem os valores que atenderão os seus propósitos pessoais.

A saída para o Brasil é abandonar as ideias coletivistas e abraçar de vez o individualismo. Isso não significa buscar o próprio interesse a qualquer custo, sacrificando a si mesmo e aos demais. Não é enriquecer mentindo, trapaceando ou roubando. Não é viver isolado como se estivesse numa ilha deserta, onde esse conceito nem teria porque existir.

Individualismo é ter a clara noção de que, para alguém florescer e prosperar, é preciso cuidar do seu autointeresse de forma racional, criando valor para os outros para obter em troca o que os outros têm a oferecer.

Individualismo é cooperar e transacionar com o maior número de pessoas que se é capaz para que se possa obter o máximo que a sociedade tem e pode oferecer.

Reconhecer a realidade, ser livre para agir e agir com base em valores éticos racionalmente estabelecidos é o único caminho que leva os indivíduos à felicidade.

A felicidade dos indivíduos é a felicidade da sociedade.

Embraer entrega 14 jatos comerciais e 11 executivos no 1º trimestre

 

Estadão Conteúdo

 

A Embraer anunciou nesta segunda-feira, 16, ter entregue 25 aeronaves no primeiro trimestre de 2018, sendo 14 jatos na área de aviação comercial nos Estados Unidos, Europa e Ásia Pacifico. No segmento de aviação executiva, 11 unidades foram entregues nesse período, sendo oito jatos leves e três jatos grandes. O resultado é 25% inferior ao anunciado um ano antes, quando foram entregues 33 aeronaves, 18 no segmento de aviação comercial e 15 no segmento executivo.

Dos 14 jatos entregues no segmento comercial entre janeiro e março deste ano, 11 foram do modelo E175 e três do modelo E190. Na aviação executiva, foram quatro Phenom 100, quatro Phenom 300, dois Legacy 450 e um Legacy 500.

Segundo comunicado da fabricante brasileira de aviões, o valor consolidado da carteira de pedidos firmes do período, em dólares, será divulgado juntamente com os resultados do primeiro trimestre de 2018, em 27 de abril. Isso porque a carteira de pedidos da empresa firmes passou a fazer parte das Demonstrações Financeiras, de acordo com os novos requisitos da IFRS 15.

O principal destaque do trimestre, segundo a Embraer, foi a certificação tripla do jato E190-E2, obtida em fevereiro. O avião recebeu o Certificado de Tipo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos, e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (European Aviation Safety Agency – EASA).

Trump resiste à entrada do Brasil na OCDE

Estadão Conteúdo

O governo de Donald Trump já deixou claro ao Palácio do Planalto que deu preferência para a adesão da Argentina à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alegando que existia “respaldo eleitoral” em Buenos Aires pelas reformas que Maurício Macri estaria realizando e que essa não seria a realidade do Brasil. O recado foi dado ao governo brasileiro no final de março, durante encontros de representantes da Casa Civil com Landon Loomis, assessor especial para o hemisfério ocidental e economia global do vice-presidente americano, Mike Pence.

Nos últimos seis meses, o governo brasileiro realizou uma série de encontros com a cúpula da OCDE para encontrar formas de fazer avançar seu processo de entrada no organismo internacional considerado “o clube dos países desenvolvidos”. Mas, ainda que a secretaria da entidade seja favorável à chegada do Brasil, o voto americano tem impedido que o processo ganhe força. 

Em janeiro, em Davos, Temer aproveitou reuniões bilaterais para tratar do caso com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. O diplomata, porém, sugeriu que o governo brasileiro se aproximasse de membros da administração americana para os convencer dos pontos positivos da adesão do Brasil.

Foi exatamente isso que o Brasil fez. Nos dias 26 e 27 de março, o representante da Casa Civil, Marcelo Guaranys, esteve em Washington para encontros, cujo teor foi colocado em telegrama da chancelaria de 3 de abril. 

Para o governo, era importante que o processo de adesão do Brasil à OCDE fosse iniciado ainda sob a gestão do presidente Michel Temer. 

Um dos efeitos explicados aos americanos, segundo o telegrama obtido pelo Estado, seria a capacidade de o processo na OCDE consolidar o andamento das reformas regulatórias promovidas por Temer.

A resposta da Casa Branca não foi positiva. Num dos documentos, a diplomacia nacional indica que Loomis teria elogiado o “processo de reformas atualmente implementado pelo Brasil”. Mas indicou que, “na visão norte-americana, a OCDE deveria aceitar poucos países por vez, levando em consideração pedidos de diferentes regiões”.

Os pontos da política doméstica pesaram. “Faltaria no Brasil consenso claro sobre as reformas, especialmente por meio de respaldo eleitoral – algo que pôde ser verificado na Argentina nas últimas eleições presidenciais e legislativas”, destacou o texto. Segundo o documento, Loomis indicou que a Argentina estaria um passo adiante. 

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aprendendo com as marcas de luxo

Em nenhum outro setor a afirmação “marketing é tudo” é tão verdadeira

Por André D´Angelo

Desde que o setor de bens de luxo despontou no Brasil, lá em meados da década de 1990, vem sendo alvo de interesse da imprensa, de empreendedores e de estudiosos dos negócios. Motivos não faltam: vender produtos com margens de lucro (aparentemente) superelevadas e tornar uma marca objeto de desejo são, em última análise, o objetivo de qualquer gestor, especialmente de marketing.

No entanto, da mesma forma que a inovação radical, que tem lá seus símbolos admirados, como 

Apple e Google, porém quase inalcançáveis, marcas de luxo são a exceção em um mercado no qual a briga entre os players se dá em patamares muito mais “pedestres”, digamos assim. É muito raro uma marca atingir o status de objeto de desejo, angariar fãs ou poder vender seus produtos a preços quase estratosféricos. O dia a dia de quase todos os executivos e consultores está justamente em lutar pela sobrevivência ou obter vantagens concorrenciais, na melhor das hipóteses, temporárias.

Por isso, defendo já há alguns anos que, sim, os negócios do luxo devem ser acompanhados com atenção, mas não para que tentemos desesperadamente criar uma Louis Vuitton tropical ou coisa do gênero. E sim porque oferecem lições em matéria de marketing e gestão que podem ser aproveitadas em quase todos os outros setores econômicos: as da diferenciação da oferta e consequente “descomoditização” do produto – tema de dois posts meus anos atrás, aliás, aqui mesmo em AMANHÃ.  

Bem, aqueles que vivem em Porto Alegre ou em cidades e estados vizinhos terão uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre esse e outros assuntos no 1º Fórum Sul-Americano do Negócio do Luxo, que ocorrerá dia 14 de maio, no Teatro do Bourbon Country. Uma tarde inteira de palestras mediadas pelo organizador do evento, o consultor Paulo Chiele (mais informações aqui). 

E se a sua agenda não permite o luxo de uma tarde inteira num evento, modestamente sugiro a leitura da edição atualizada do meu livro, Precisar, não Precisa. Nela, são abordados desde aspectos ligados a comportamento do consumidor até construção e administração de marcas nesse ramo, sempre de maneira didática e objetiva. O livro está à venda em formato digital na Amazon e na Livraria Cultura, e sua nova capa ilustra este post.

Bom aprendizado. 

Brasileira Sense Bike compra sul-africana

Estadão Conteúdo

A brasileira Sense Bike anunciou no fim de semana a compra da Swift Carbon, fabricante sul-africana de bicicletas de fibra de carbono. A companhia é controlada pelo grupo Lagoa Participações, que tem faturamento de R$ 1 bilhão por ano e atua também em outros mercados, como concessionárias de automóveis, distribuidoras, fundos de investimento e empreendimentos imobiliários.

A aquisição custou em torno de US$ 20 milhões, que serão pagos nos próximos cinco anos. Segundo o presidente da empresa, Henrique Ribeiro, o investimento faz parte da estratégia de oferecer produtos de alta qualidade no mercado brasileiro. Com mais pessoas usando bicicletas como meio de transporte, a demanda por produtos de mais durabilidade subiu.

“Houve uma transformação nesse mercado. Por volta de 2007, vimos mais pessoas buscarem opções sustentáveis em relação à mobilidade”, diz o executivo. Como primeiro movimento para se posicionar nesse novo cenário, a empresa firmou em 2016 uma parceria para a produção de quadros (estrutura metálica da bicicleta) com a própria Swift Carbon, cuja fábrica fica no Porto, em Portugal, e exporta para 40 países.

A aquisição de uma empresa com foco na tecnologia de fibra de carbono, mais leve e durável, vem para fortalecer esse posicionamento, conta Ribeiro.

Em um mercado nacional voltado para o alumínio, que tem modelo produtivo diferente do carbono, a companhia acredita que terá retornos significativos, embora não revele números. “Adiantamos a nossa vida em 15 anos, se considerarmos o portfólio e conhecimento de tecnologia que estamos absorvendo. Na produção com carbono não há molde, é um desenvolvimento feito manualmente.”

Preço

De acordo com a Sense Bike, que produz atualmente 19 modelos de alumínio e carbono, as bicicletas mais modernas no Brasil em geral são feitas de alumínio, e custam em torno de R$ 2 mil e R$ 7 mil. Com esse material, um quadro, por exemplo, leva um dia para ser produzido. Já as feitas de carbono partem de R$ 10 mil e podem chegar a R$ 70 mil. O quadro demora 30 dias para ser produzido.

A empresa, contudo, não pretende apenas sofisticar sua produção. Faz parte da estratégia disputar o mercado europeu, significativamente maior do que o brasileiro, vendendo lá também bicicletas produzidas em Manaus, onde fica a planta da companhia desde 2011.

Dados da Confederação da Indústria Europeia de Bicicletas (Conebi) mostram que são produzidas no continente cerca de 13 milhões de unidades. No Brasil, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) foram produzidas 2,5 milhões unidades, em 2017.