Bandeira da União Europeia em frente à sede em Bruxelas
Por Ludwig Burger
(Reuters) – A União Europeia começou a considerar nesta
terça-feira proposta para banir substâncias amplamente utilizadas e
potencialmente nocivas, conhecidas como PFAS ou “produtos químicos
eternos”, no que pode se tornar a regulamentação mais extensa do bloco
para a indústria química.
Os PFAS são usados em dezenas de milhares de produtos, incluindo
carros, têxteis, equipamentos médicos, geradores eólicos e panelas
antiaderentes devido à resistência de longo prazo a temperaturas
extremas e corrosão.
Mas os PFAS também têm sido associados a riscos à saúde, como câncer,
disfunção hormonal e enfraquecimento do sistema imunológico, além de
danos ambientais.
Os cinco países que têm colaborado na proposta – Alemanha, Holanda,
Dinamarca, Suécia e Noruega, que não faz parte da UE – disseram em uma
declaração conjunta nesta terça-feira que, se aprovada, a lei se tornará
“uma das maiores proibições de substâncias químicas na Europa”.
Assim que a proibição entrar em vigor, as empresas terão entre 18
meses e 12 anos para apresentar alternativas aos mais de 10 mil químicos
PFAS, dependendo da disponibilidade de alternativas, de acordo com a
minuta da proposta.
“Em muitos casos, essas alternativas não existem atualmente e, em
alguns, possivelmente nunca existirão”, disseram os cinco países no
comunicado, pedindo às empresas para trabalharem em substitutos.
Agentes impermeabilizantes para têxteis estão entre os mais fáceis de
substituir, por exemplo, com cera de parafina, mas atualmente não há
substitutos disponíveis para uso em alguns dispositivos médicos, como
marca-passos, mostrou um dossiê preparado pelos países.
O apelido de “produtos químicos eternos” deriva de sua capacidade de
se acumularem na água e no solo porque não se decompõem como resultado
de uma ligação extremamente forte entre os átomos de carbono e flúor.
Falando a jornalistas em Bruxelas, Audun Heggelund, da Agência
Norueguesa do Meio Ambiente, disse que agora os PFAS são detectáveis em
todo o mundo.
“Você pode encontrar PFAS em pinguins na Antártida, em ursos polares
no Ártico, até mesmo na água da chuva no Tibete”, acrescentou.
O grupo FPP4EU, que reúne 14 empresas que fabricam e usam PFAS, disse
que as restrições terão um “enorme impacto” em muitos produtos de uso
diário e que a associação vai sinalizar a necessidade de certas
isenções.
“A principal preocupação da FPP4EU é que a proposta de restrição
ainda possa levar a interrupções de certas cadeias de valor e,
eventualmente, eliminar algumas aplicações importantes”, disse Jonathan
Crozier, presidente do grupo.
PROCESSO DIFÍCIL
A BEUC, associação europeia de agências nacionais de proteção ao
consumidor, disse em comunicado: “Pedimos à UE que proceda o mais rápido
possível com essa restrição.”
Dentro da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), dois comitês
científicos para avaliação de riscos e para análise socioeconômica agora
revisarão se a proposta está em conformidade com a regulamentação mais
ampla da UE sobre produtos químicos, conhecida como REACH, seguida de
uma avaliação científica e consulta com a indústria.
A ECHA disse que os dois comitês podem precisar de mais do que os 12 meses habituais para concluir sua avaliação.
Posteriormente, a Comissão Europeia e os Estados membros da UE
decidirão sobre a versão final das restrições, que podem entrar em vigor
em 2026 ou 2027.
Entre as iniciativas corporativas, o conglomerado industrial
norte-americano 3M estabeleceu em dezembro um prazo para parar de
produzir PFAS em 2025.
Investidores que administram 8 trilhões de dólares em ativos
escreveram em dezembro uma carta para 54 empresas cobrando a eliminação
gradual de PFAS.
Os custos anuais de saúde decorrentes da exposição a PFAS na Europa
foram estimados em 52 bilhões a 84 bilhões de euros, de acordo com o
projeto de restrições.
