O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, horas após o Banco Central manter postura dura, sem indicar quando cortará a taxa Selic.
Em evento sobre o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Durigan disse que a elevação da dívida pública tem menor relação com os resultados primários do governo, ressaltando que o impacto maior vem da política monetária, que aumenta o gasto do governo com pagamento de juros.
“Hoje, o crescimento da nossa dívida pública não se dá pelo crescimento do déficit primário, o resultado fiscal melhora ano a ano, desde 2023 até hoje. Agora, sem dúvida nenhuma, o patamar de juros no país tem gerado um endividamento maior”, afirmou.
BC sinaliza manutenção de juros em 15% por ‘tempo prolongado’
Na noite de quarta-feira, o BC decidiu manter a Selic em 15% ao ano, como esperado, mas afastou expectativa de parte dos analistas de que poderia indicar a possibilidade de um corte de juros em janeiro. A autarquia não sinalizou quando poderá iniciar um ciclo de flexibilização, reforçando que a manutenção desse nível de juros por período bastante prolongado é a estratégia adequada para levar a inflação à meta de 3%.
A dívida pública bruta do Brasil ficou em 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, segundo dados do BC, com o gasto do governo com juros ficando em R$987,2 bilhões no período acumulado em 12 meses.
No evento, Durigan reconheceu que o governo terá no futuro o desafio de acomodar o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal, o que também contribuiria para a estabilização da dívida pública.
Para o secretário, um cenário de gastos desproporcionais “como muita gente da esquerda quer” não daria condição sustentável de crescimento para o país, enquanto um arrocho fiscal sem olhar para a população como defendido por “parte da centro-direita” também não daria certo.
“Por isso que nós estamos buscando um caminho do meio, que é o caminho que tem dado resultado para o país”, disse.
Arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal limita o crescimento real das despesas do governo e vincula a alta dos gastos ao desempenho das receitas. O regramento em vigor desde 2023 também depende de ganhos de arrecadação.
Em linha com o argumento da equipe econômica de que o governo tem buscado uma recomposição da arrecadação, e não uma elevação pura da carga tributária, o secretário disse que o país deve registrar em 2026 o mesmo nível de receita de 2022, de 18,5% do PIB.
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