Logo da Petrobras em sede no Rio de Janeiro
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – As discussões técnicas sobre o avanço
exploratório de petróleo de áreas na Bacia da Foz do Rio Amazonas,
leiloadas há dez anos, já se esgotaram e uma decisão agora depende do
presidente da República, afirmou à Reuters a ex-diretora-geral da
reguladora ANP Magda Chambriard.
A Petrobras e companhias como BP e TotalEnergies já investiram
centenas de milhões de dólares na região em estudos e trabalhos nos
últimos anos, mas ainda não conseguiram aval ambiental para perfurações
na bacia, que é vista como uma nova fronteira exploratória do país e
essencial para o futuro da indústria após o pré-sal.
Neste mês, o Ibama voltou a pedir informações da Petrobras em
processo de licenciamento em curso do bloco FZA-M-59, apontando que a
empresa não entregou todos os dados necessários.
Isso frustrou mais uma vez expectativas da petroleira de avanço para a
perfuração de um poço. O bloco é operado pela Petrobras desde que a BP
desistiu do ativo em 2020, em meio às dificuldades para obter a licença.
“Não tem mais o que discutir em relação a isso, 10 anos já foram
suficientes”, disse Chambriard, que estava à frente da ANP em 2013,
quando áreas na região foram concedidas em leilão, com grande competição
e ágio.
Para a especialista, “esse assunto, sob o ponto de vista técnico, já
está esgotado e precisa ser mediado pelo presidente da República, que
precisa decidir geopoliticamente o que fazer”.
A Petrobras está desde o ano passado, a pedido do Ibama, mobilizada
com grande estrutura para a realização de um simulado de emergência na
Foz, a um custo diário de 3,4 milhões de reais. A atividade seria o
último pré-requisito para a licença de perfuração, mas também ainda não
foi liberada.
O avanço na região levanta preocupações ambientais, devido à riqueza
de ecossistemas e o pouco conhecimento geológico, em momento em que o
mundo caminha para a transição energética.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou à Reuters nesta
semana que o governo anterior não fez uma análise técnica de toda a
região como deveria ter sido feita, o que dificulta a avaliação da
situação até aqui, em sua avaliação.
Chambriard, no entanto, apontou ver um impasse dentro do governo e
uma resistência do ponto de vista ambiental para que o projeto siga em
frente.
“Esse impasse, onde uma parte do governo quer e outra parte não quer,
quem tem que definir é o presidente da República. Chegamos a um ponto
que quem tem que definir isso e ser o fiel da balança foi quem teve 60
milhões de votos”, afirmou a especialista, que chegou a fazer parte da
equipe de transição do governo federal.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já disse que a
exploração da Margem Equatorial é importante para a Petrobras repor suas
reservas, embora a nova gestão da petroleira também considere investir
mais em energias renováveis.
FUTURO DA INDÚSTRIA
Para Chambriard, no entanto, o futuro da Petrobras como uma empresa
forte depende do desbravamento da nova fronteira, pois “o pré-sal não é
infinito”.
“Se o governo brasileiro pretende uma estatal forte, ele não pode
abrir mão da continuidade exploratória das fronteiras relevantes para o
país. Do contrário, você esgota um player importante em 20 anos e
depois disso o que faz com a Petrobras, que está sendo uma empresa
prioritariamente de E&P (exploração e produção)?”, disse a
ex-diretora-geral da ANP.
A Bacia da Foz do Rio Amazonas fica na Margem Equatorial brasileira,
que vai pelo litoral do Rio Grande do Norte até o do Amapá. Segundo
dados da ANP, a extensa área tem altíssimo potencial para novas
descobertas, a exemplo do sucesso exploratório alcançado nas bacias
sedimentares análogas da Guiana, Suriname e Costa Oeste Africana.
A última perfuração de poço exploratório na margem equatorial brasileira, entretanto, ocorreu em 2015.
Chambriard destacou que o campo de Tupi (ex-Lula), no pré-sal da
Bacia de Santos, atualmente o maior produtor do Brasil, já está em
declínio há dois anos.
Segundo ela, há outros campos importantes no pré-sal a serem
desenvolvidos, mas não são do mesmo porte de áreas como Tupi, Búzios e
Mero.
“Já passou da hora do Brasil se debruçar na exploração de nova
fronteira e a nova fronteira da vez é a Foz do Amazonas. Nós já estamos
atrasados 10 anos, o Brasil vai pagar esse preço”, afirmou.
“É importante que se saiba que quem está impedindo esse
desenvolvimento da Foz está igualmente contribuindo para o encolhimento
da Petrobras a médio prazo. Isso tem que ser esclarecido, porque isso é
uma escolha de governo.”
Segundo cálculos de Chambriard, a falta de um novo horizonte
relevante para a Petrobras significa que, em 10 ou 15 anos, a empresa
estará operando 90% da produção nacional e ficando com 55% do petróleo.
“É isso mesmo que se espera, é essa a política nacional que se está
construindo?”, completou.
(Por Marta Nogueira)