Entenda as regras do arcabouço fiscal anunciado por Haddad; economistas comentam

Será necessário esforço da ala economia para esclarecer [ a proposta] para a sociedade e parlamentares na medida em que isso vai como PL ao Congresso, diz economista (Crédito: Reprodução / TV Brasil Gov)

Edda Ribeiro

 

A tão esperada proposta de arcabouço fiscal foi divulgada pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (30), três meses após o start do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto vai agora para avaliação no Congresso Nacional. Entre as metas divulgadas, estão:

• zerar o déficit público da União em 2024;
• limitar crescimento de gastos até 70% da receita dos últimos 12 meses;
• atingir superávit primário de 0,5% do PIB em 2025;
• superávit primário de 1% do PIB em 2026;
• estabilização da dívida pública.

O que significam as novas regras da proposta?

O professor de Economia do Ibmec RJ, Gilberto Braga, comenta o que ocorre com os pontos listados:

• A nova âncora tem 6 pilares: zerar déficit público em 2024, o que significa que os R$ 230 bilhões de déficit previstos precisarão ser zerados nas contas públicas; para 2025, isso representa um superávit de 0,5% do PIB, que passaria a ter uma conta equilibrada, com arrecadação superior às despesas e isso permitiria expansão futura, de acordo com a regra geral. Em 2026 também se espera crescimento de 1% do PIB, garantindo uma expansão econômica a partir deste ano”, explica. 
• Portanto, a partir de 2026, teríamos a dívida pública completamente estabilizada a partir desse processo; teríamos limites para menor crescimento da despesa pública, com limitador de aproximadamente 75% da variação do PIB funcionaria como ‘teto’: um limite máximo para expansão das despesas, assim como um piso para que essa despesa não precise ser reduzida, como ocorre na regra atual de ajuste fiscal. 

Haddad falou que o atual teto de gastos passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano, com Fundeb e piso da enfermagem excluídos dos limites. “Esse cenário coloca uma expansão menor do crescimento da despesa pública”, acrescenta o professor.

 

• Uma nova âncora tem projeção de crescimento da despesa pública, determinado de acordo com as variações em relação ao PIB. Esse crescimento da despesa primária permitiria que o governo, em tese, venha a cumprir promessas de campanha, como recursos do FUNDEB, piso da enfermagem, e outros dentro das regras obrigatórias.

“Será necessário esforço da ala economia para esclarecer para a sociedade e parlamentares na medida em que isso vai como PL ao Congresso. Vale que Haddad aproveite os primeiros momentos para que o governo tenha espaço de tempo para vender as vantagens da proposta, fazendo com que tenha aceitação do mercado e sociedade”, avalia Braga. 

Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, detalha o foco da proposta: a manutenção do superávit é o foco principal, garantindo que haja aumento da arrecadação suficiente para fazer frente às despesas públicas; e essas ficam limitadas em 70%: se o governo teve um superávit de R$100, ele pode gastar até R$70, garantindo resultado positivo. Ao mesmo tempo se permite maior gasto de acordo com a arrecadação.

“É um sistema interessante, garante responsabilidade com a gestão do gasto público, permite que haja investimento público e ao mesmo tempo gera previsibilidade de gastos ao mercado, o que gera equilíbrio relevante para a economia”, avalia Quintanilha. 

Qual o desafio de Haddad?

“A virtude da proposta é harmonizar a ideia de que o governo tenha comprometimento com freios na despesa pública sem torná-la engessada, como a regra fiscal que vale hoje. É uma proposta criativa, que não se sabe se vai funcionar, mas não traz ajuste imediato, e sim de transição”, afirma o professor do Ibmec. 

 “De alguma forma, o impacto muito positivo que se tinha reduzido, e pode estar associada a complexidade e no entendimento da proposta de arcabouço do governo federal; precisará de mais tempo para o mercado decifrar o pacote”, finaliza Braga. 

O que é arcabouço fiscal? 

Para rever as regras de gastos do governo, a gestão de Lula propôs o arcabouço fiscal. “Trata-se de um conjunto de regras na área fiscal que o governo irá enviar ao Congresso, como Lei Complementar, com o intuito de substituir a lei desde 2016, no governo Temer, conhecida como Teto dos Gastos”, explica Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama e professor IBMEC-RJ.

A medida faz parte da cartilha de promessas de Lula-Alckmin, que citava como prioridade “revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”.

Pela regra atual do teto de gastos, as despesas do governo só poderiam aumentar pela correção da inflação anual. Ou seja, mesmo que o país tivesse um crescimento de arrecadação, isso teria que ser revertido para o aumento do resultado primário, ou seja, para o pagamento da dívida pública.

 

Americanas enfrenta batalha prolongada contra credores, dizem fontes

Credores resistem a plano de reestruturação que pode levar a descontos de até 80% no valor das dívidas da varejista (Crédito: Lojas Americanas/Divulgação)

 

Reuters

 

SÃO PAULO (Reuters) – A Americanas, que pediu recuperação judicial em janeiro, enfrenta resistência de seus principais credores a um plano de reestruturação que pode levar a descontos de até 80% no valor das dívidas da varejista, disseram três fontes com conhecimento do assunto.

O plano de recuperação, submetido na semana passada na Justiça do Rio de Janeiro, prevê uma injeção de 10 bilhões de reais na companhia por parte de seus acionistas “de referência”, o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira. Os três fundaram a 3G Capital, que é uma das principais acionistas dos gigantes do consumo Kraft Heinz e Anheuser Busch Inbev.

O valor oferecido no plano de reorganização fica aquém do que alguns detentores de dívida esperavam, de acordo com as três fontes.

“Os credores estão mais interessados ​​no que os acionistas (de referência) podem pagar,” em particular se puderem pressioná-los com mais força, disse uma das fontes.

A proposta da Americanas foi vista como “absurda” por alguns credores, já que prevê descontos tão grandes na dívida apesar da empresa possuir acionistas com grande poder financeiro, disse a segunda fonte.

A Americanas entrou em crise no início deste ano com a revelação de ter cerca de 20 bilhões de reais em inconsistências contábeis em seu balanço. A companhia possui dívida com credores de cerca de 43 bilhões de reais.

Embora o pedido de reorganização tenha desencadeado uma breve alta nas ações da Americanas na esperança de que pudesse fornecer um roteiro para a recuperação da companhia, a empresa enfrenta negociações prolongadas com credores insatisfeitos com as perdas que enfrentam, disseram as fontes à Reuters.

Os credores cruciais da “classe 3”, compreendendo debenturistas e bancos que representam cerca de 37 bilhões de reais em dívidas da Americanas, provavelmente exigirão mudanças na proposta, como um desconto menor, disseram as fontes.

De acordo com a lei de recuperação judicial do Brasil, os credores têm até 30 dias para apresentar suas objeções após a apresentação do plano.

Os bilionários acionistas de referência da Americanas, também são vistos como propensos a recuar. O trio sofreu enormes prejuízos como resultado das irregularidades contábeis, disse um porta-voz.

Lemann, Telles e Sicupira não sabiam nada sobre o assunto, reiterou o porta-voz, acrescentando que a prioridade é “chegar a um acordo equilibrado que garanta o futuro da empresa”.

A Americanas disse em nota que criou várias alternativas de pagamento de dívidas para credores de diferentes portes, naturezas e interesses, acrescentando que o plano está sujeito a ajustes e inclui “interações com grandes credores”.

O plano apresentado ao juízo da recuperação da Americanas no Rio de Janeiro este mês propõe um leilão reverso para liquidar dívidas com credores quirografários e financeiros que concordem em receber uma liquidação total ou parcial de suas reivindicações com um desconto de pelo menos 70%.

A empresa também propôs uma recompra de créditos sem garantia, bem como a emissão de debêntures simples e outras opções de reestruturação de dívida.

Somente os credores que não estão processando a Americanas poderão participar dessas propostas, de acordo com o plano. Para os credores que decidirem processar a varejista, o plano propõe um desconto de 80% na dívida, a ser paga em março de 2043.

A Americanas deve obter a aprovação do plano pela maioria de seus credores a tempo de uma assembléia geral prevista para este semestre.

Aurelio Valporto, que dirige a associação de acionistas minoritários Abradin e pediu à CVM para investigar a Americanas, seus executivos e a companhia de auditoria PwC, disse que o tratamento dado aos credores da “classe 3” foi “desrespeitoso”.

“Tudo parece razoável no plano exceto o tratamento dispensado aos credores classe 3; para eles o tratamento não é só leonino, mas é também desrespeitoso”, disse Valporto. “Nesse ponto o plano da Americanas se degenera em uma vergonhosa tentativa de calote e mostra que a queda de braço entre bancos e acionistas de referência está longe de acabar”, acrescentou.

Nem todos os aspectos do plano da Americanas são controversos. Espera-se que a maioria dos credores apoie a venda de alguns dos ativos, como Hortifruti Natural da Terra e Grupo Uni Co, disse uma outra fonte.

Há um “tom positivo” nas negociações nos últimos dias, acrescentou a fonte.

(Por Carolina Pulice)

Ações da China sobem antes de dados do PMI

Homem usa máscara dentro da Bolsa de Valores de Xangai

Por Summer Zhen

 

HONG KONG (Reuters) – As ações da China e de Hong Kong fecharam em alta modesta nesta quinta-feira, com os investidores depositando esperanças em políticas favoráveis a empresas após a reestruturação do Alibaba, enquanto aguardam dados da atividade industrial esta semana.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 0,81%, enquanto o índice de Xangai avançou 0,65%, interrompendo sequência de quatro dias de perdas. O Índice Hang Seng, de Hong Kong, teve alta de 0,58%

O desempenho econômico da China melhorou em março em relação aos primeiros dois meses e o país irá expandir a demanda doméstica e consolidará sua recuperação econômica, disse o primeiro-ministro, Li Qiang, na quinta-feira em um fórum econômico em Boao.

Investidores domésticos e globais vão acompanhar de perto os próximos dados domésticos para avaliar se a recuperação econômica é sustentada, disse Linus Yip, estrategista-chefe do First Shanghai Securities.

A China anunciará os dados do Índice de Gerentes de Compras (PMI) oficial de março na sexta-feira.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,36%, a 27.782 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,58%, a 20.309 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,65%, a 3.261 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,81%, a 4.038 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,38%, a 2.453 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,51%, a 15.849 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,16%, a 3.257 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 1,02%, a 7.122 pontos.

 

Geração solar registra quatro recordes em março, mostra ONS

 

Estadão Conteúdo

 

 

A geração de energia via fonte solar registrou quatro novos recordes ao longo do mês de março, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Dois dos registros foram no Sistema Interligado Nacional (SIN), que atende todo o País, e outros dois centralizados no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.

No sistema nacional, a recorde mais recente foi registrada em 24 de março quando 6.404 megawatts (MW) foram gerados, o que representou 8,4% da demanda no momento da marcação. Antes desta marca, o registro mais elevado havia sido feito em 10 de março, quando o montante chegou a 6.197 MW.

No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o maior do País, a geração fotovoltaica atingiu, em 20 de março, às 11h49, a 2.646 MW na geração instantânea, representando 6% da demanda no instante do recorde. No dia seguinte, porém, o patamar foi ultrapassado, às 10h30, quando a geração instantânea chegou a 2.808 MW, o que equivale a 6,4% da demanda do subsistema naquele momento.

Segundo dados do Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN para o horizonte 2023-2017, em dezembro de 2022 a fonte solar representava 3,6% (6,6 gigawatts) do total da energia gerada no SIN. Para dezembro de 2026, estima-se que ela 6,7% do total, com 13,9 GW.

Ministro da Agricultura encerra visita à China comemorando resultados

Estadão Conteúdo

 

 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, encerrou nesta quarta-feira, 29, a missão oficial na China. No “Seminário Econômico Brasil-China”, com autoridades e empresários dos dois países, ele comemorou os resultados da visita, em especial a retomada das importações de carne bovina brasileira pelo país anfitrião.

Os embarques estavam suspensos desde fevereiro por causa de um caso atípico do mal da vaca louca no Pará, e foram retomadas após 29 dias de negociação, com o cumprimento dos protocolos por parte do Brasil.

“Essa rapidez, não precarizando em hipótese alguma a qualidade e a segurança necessária para a relação comercial, mostra a relação afetuosa e profícua entre os dois países”, disse o ministro, em nota de sua assessoria.

Durante a visita na China, a delegação do Ministério recebeu uma carta da Administração Geral de Alfândegas da China (GACC) “reconhecendo a qualidade, a segurança e a credibilidade do sistema de defesa brasileiro”, disse a pasta.

Fávaro disse que a carta será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Ele citou ainda a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportar para a China, o que não ocorria desde 2019, além da retomada de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas.

Conforme o ministro, também houve avanços na negociação de produtos como algodão, milho, uva fresca, noz pecã, sorgo e gergelim.

 

Missão empresarial anuncia 21 acordos com parceiros chineses

 

Estadão Conteúdo

 

 

Na matéria publicada anteriormente, havia duas informações incorretas referentes aos acordos da Suzano. A empresa informou que o acordo com a Cosco envolve cinco navios, não 17 conforme mencionado. E o acordo do memorando de entendimento é com a empresa China Forestry Group, não com a China Paper Company. Segue a versão corrigida:

A missão empresarial que seguiu em Pequim mesmo após o cancelamento da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 29, 21 acordos, memorandos ou assinaturas de parcerias com empresas chinesas.

A lista vai de apoio a startups à construção de navios e investimentos fora dos países, além de pesquisa e desenvolvimento. Inclui também a adesão ao sistema de pagamentos interbancário da China para que o intercâmbio de produtos e investimentos possa ser feito em moeda local – ou seja, sem a necessidade de compra de dólares.

Os acordos foram anunciados durante seminário empresarial organizado pelos governos do Brasil e da China, que se tornou a agenda mais importante da delegação brasileira após o anúncio de que Lula não poderia viajar nesta semana a Pequim por conta do quadro de pneumonia e influenza A.

Só da Vale, foram anunciados sete acordos com parceiros chineses, incluindo intercâmbio técnico e pesquisas científicas em siderurgia de baixo carbono com universidades chinesas e o desenvolvimento com a XCMG, do setor de bens de capital, de motoniveladoras de emissão zero.

A relação enviada pela mineradora prevê também acordos de aplicação de biocarvão, de modo a reduzir o impacto ambiental da produção siderúrgica, bem como linhas de crédito com bancos chineses para grandes projetos ao redor do mundo e um acordo de investimento, junto com Baowu e Xinhai, na construção de uma usina de processamento de níquel na Indonésia.

A Suzano assinou três acordos com parceiras chinesas, sendo o primeiro com a Cosco para a construção de cinco navios para o transporte de celulose e produtos de base biológica. Foi firmado também um memorando de entendimento com a China Forestry Group visando cooperação em materiais de base biológica e carbono, assim como investimentos e pesquisa e desenvolvimento. O terceiro anúncio da Suzano é o centro de inovação inaugurado na semana passada em Xangai.

Veja abaixo os demais acordos anunciados pela missão brasileira no penúltimo dia da agenda em Pequim. Na quinta-feira, 30, os empresários ainda têm visitas técnicas a sedes de empresas chinesas.

– A Comexport realizou acordo com a Furui para a venda de produtos e soluções da empresa no mercado brasileiro.

– A Motrice Soluções em Energia e a China Gansu International Corporation for Economic and Technical Cooperation (CGICO) firmaram memorando na área de energias renováveis, com foco na importação e execução de serviços e investimentos.

– A Sinomec e a Sete Partners firmaram parceria nas áreas de energia renovável, agricultura e outros setores.

– A empresa brasileira BMV global constituiu dois acordos com empresas chinesas para a comercialização de créditos de biodiversidade.

– A Apex e a Venture Cup China formalizaram parceria para apoiar startups brasileiras que desenvolvem negócios na China. Também vão organizar, em conjunto, uma semana de inovação, cujo foco serão soluções de economia de baixo carbono, sustentabilidade aplicada ao agronegócio e digitalização.

– O banco Bocom BBM anunciou a adesão ao sistema de pagamento interbancário da China (CIPS, na sigla em inglês), com o objetivo de permitir o câmbio direto entre reais e renminbi. O banco será o primeiro participante direto desse sistema na América do Sul.

– A sucursal brasileira do Industrial and Commercial Bank of China passa a atuar como banco de compensação do renminbi no Brasil. O uso da moeda chinesa visa a facilitar o comércio e os investimentos entre os países.

– A Odebrecht Engenharia e Construção, a Power China e a Sete Partners firmaram parceria para soluções conjuntas a projetos de infraestrutura no Brasil.

– A Sete Partners e a Tianjing Food Group se associaram para a criação de uma empresa binacional, com a meta de ampliar investimentos na cadeia agrícola brasileira em diversas áreas, inclusive logística.

– A Apex e a Beijing Hycore Innovation assinaram instrumento de cooperação com o objetivo de apoiar startups brasileiras a estabelecer negócios com a China.

 

Microsoft demite toda sua equipe de ética em inteligência artificial

A Microsoft afirma que os escritórios de IA responsável continuam ativos, e são eles que criam as regras a serem aplicadas em toda a empresa.

Diego Sousa

 

A Microsoft demitiu toda sua equipe de ética e sociedade no setor de inteligência artificial, de acordo com o site especializado Platformer. As demissões fazem parte do corte de 10 mil funcionários anunciado em janeiro.

A equipe de ética e sociedade era responsável por aplicar regras em soluções de inteligência artificial, fazendo com que elas não fossem lançadas com problemas que poderiam afetar a sociedade. “Nosso trabalho era criar regras em áreas onde não havia nenhuma”, disse um ex-funcionário ao Platformer.

A Microsoft afirma que os escritórios de inteligência artificial responsável continuam ativos, e são eles que criam as regras a serem aplicadas em toda a empresa. “A Microsoft está comprometida em desenvolver produtos e experiências de IA com segurança e responsabilidade, e o faz investindo em pessoas, processos e parcerias que priorizam isso”, disse a companhia.

Segundo os ex-funcionários, porém, essas regras só eram aplicadas por conta da existência da equipe de ética e sociedade.

Atualmente, uma das grandes discussões no setor de inteligência artificial é justamente a ética com a qual os sistemas são desenvolvidos. Como as soluções aprendem através de bancos de dados, elas podem copiar viéses existentes na sociedade, propagando discurso de ódio, desinformação e preconceitos.

Equipes de ética geralmente são responsáveis por garantirem que os produtos com inteligência artificial não gerem danos como esses à sociedade.

Atualmente, a Microsoft está investindo fortemente na OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, para distribuir ainda mais recursos de inteligência artificial aos usuários. Sem uma equipe de ética, esses softwares podem chegar com problemas graves ao mercado.

Em uma reunião com a equipe de ética no ano passado, cujo áudio foi obtido pelo Platformer, John Montgomery, vice-presidente corporativo de inteligência artificial da Microsoft, disse que os líderes da empresa instruíram que a velocidade dos processos fosse aumentada. “A pressão de Kevin [Scott, CTO] e Satya [Nadella, CEO] é muito, muito alta para pegar esses modelos openAI mais recentes e os que vêm depois deles e movê-los para as mãos dos clientes em uma velocidade muito alta”, disse ele.

Por conta dessa pressão, Montgomery propôs que funcionários da equipe de ética fossem transferidos a outras áreas. Os membros da equipe questionaram a decisão, mas o líder não mudou de ideia. Algumas pessoas foram, de fato, transferidas para outras áreas da Microsoft. Os funcionários restantes, porém, foram demitidos meses depois.

 

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