terça-feira, 6 de junho de 2023

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto para autorizar o advogado Rodrigo Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A decisão foi motivada por um pedido da comissão para garantir que Duran seja ouvido pelos deputados no dia 19 de junho. Ele deverá esclarecer as denúncias que fez sobre extorsão durante as investigações da Operação Lava Jato.

O advogado mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.

Pela decisão de Toffoli, Tacla Duran fica autorizado a entrar no Brasil e seguir para a Câmara no dia em que será ouvido. A Polícia Federal deverá garantir o livre trânsito do advogado para chegar a Brasília.

Em março, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, novo magistrado da Lava Jato, o advogado disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do então candidato ao Senado Sergio Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação, e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.

Valdemar Costa Neto diz que Moro e Dallagnol ‘ultrapassaram limites’ e ‘vão pagar caro’

O presidente do Partido Liberal de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, disse nesta segunda-feira, 5, que o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) “ultrapassaram os limites da lei” e “vão pagar caro”. As declarações foram feitas durante a inauguração do Diretório Municipal da sigla na cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, a 440 quilômetros da capital paulista.

O presidente da sigla mencionou os dois lavajatistas pela primeira vez comentando a possibilidade de Bolsonaro se tornar inelegível. “Vai acontecer mais ou menos no futuro o que está acontecendo hoje com o pessoal do Paraná. Eles tinham motivo para atacar o Lula? Eles têm que fazer a parte deles. Só que eles ultrapassam os limites da lei. Ultrapassaram. Vão pagar caro”, disse Valdemar. Em seguida, amenizou o tom. “Eu não quero que aconteça isso com eles (Moro e Dallagnol). Não tenho nada contra eles. Mas vão pagar caro.”

O senador e o deputado foram procurados pela reportagem, mas preferiram não se manifestar sobre as declarações.

A entrevista coletiva da qual Valdemar participou, ao lado do senador Marcos Pontes (PL-SP) e do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), se transformou em uma análise de conjuntura política feita pelo cacique, passando do histórico do mensalão aos planos de Bolsonaro para as eleições de 2026. Ele elogiou a atuação de Michelle Bolsonaro, que assumiu a presidência do PL Mulher, e disse que ela e o ex-presidente “querem as grandes cidades” e “vão entrar na campanha para valer”.

Como mostrou o Estadão, Valdemar tem passado por várias cidades e busca reconstruir seu capital político. Ele foi condenado e preso no mensalão, escândalo de corrupção do primeiro governo de Lula. Desde o final de 2021, quando Bolsonaro se filiou ao PL, os dois se associaram e o presidente da sigla voltou a ganhar força. No sábado, 3, ele esteve em uma homenagem que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) fez a seu pai, Waldemar Costa Filho. O evento, lotado, se transformou em um “beija-mão” em busca do apoio do PL.

Minutos depois, na coletiva, Valdemar voltou a falar dos lavajatistas de Curitiba, salientando que irá privilegiar os interesses da sua sigla em detrimento dos dois. “Eu fico numa posição difícil, porque Dallagnol e Sergio Moro têm o apoio dos bolsonaristas. E você não sabe o pior: o suplente do Dallagnol é do PL. Não cassaram o mandato dele. Cassaram a inscrição.” A sucessão do ex-procurador ainda vai ser decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e está entre o pastor Itamar Paim (PL-PR) e Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).

A ação de investigação judicial eleitoral que o PL move contra Sérgio Moro também entrou na pauta. Valdemar reiterou que não desistirá do processo. “Eu não tenho nada contra o Moro, mas eu tenho que cumprir minha obrigação como presidente. Porque o segundo colocado no Paraná é do PL, e perdeu a eleição na casca. Era um deputado federal nosso, apoiado pelo Ratinho e pelo Bolsonaro. E querido. Aí o pessoal chega para mim e diz ‘Valdemar, você não vai fazer nada?’”

O deputado ao qual ele se referiu é Paulo Martins (PL-PR), que teve 29,12% dos votos para senador no Estado, contra os 33,82% de Moro. Nos bastidores, há o rumor de que Valdemar teria ressentimentos do ex-juiz federal, que foi auxiliar de Rosa Weber nos casos do mensalão. “Aí me trouxeram um monte de coisa, um monte de documento. Porque o Moro tinha começado campanha para presidente antes. E você não pode gastar dinheiro antes da convenção”, justificou o presidente do PL.

Marcos Pontes, senador da República, foi apresentado como o nome de preferência de Valdemar para a prefeitura de São Paulo em 2024. “Ele pode ser um forte candidato.” Os dois estiveram juntos também no evento na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, no final de semana.

No entanto, as últimas movimentações do ex-presidente têm mostrado que seu escolhido é Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade. Os dois se encontraram duas vezes este mês, incluindo um almoço a portas fechadas na última sexta-feira, 3, com o assunto eleições.

Independente do candidato para o qual a sigla irá pender, por ora segue como certa a saída de Ricardo Salles (PL-SP) da corrida. Ele se apresentou como o escolhido de Jair Bolsonaro e depois se viu rifado dentro da própria sigla. Em entrevista ao Estadão nesta segunda, o ex-ministro do meio Ambiente do governo passado disse que o “Centrão venceu e a direita perdeu”.

Câmara confirma decisão do TSE e declara perda de mandato de Dallagnol

Deltan Dallagnol - Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No TSE, no dia 16 de maio, o julgamento de Dallagnol encerrou com o placar de 7 votos a 0.

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, disse a nota oficial da Câmara.

E completa “reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”.

Entenda o caso:

Vale lembrar que a cassação tem como origem uma ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV);
Um dos motivos é que Dallagnol solicitou exoneração do cargo de procurador da República, em meio a sindicâncias para apurar sua conduta na Operação Lava Jato;
Isso poderia levar Dallagnol a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, caso condenado.

Sequoia vai se dividir em três sociedades diferentes: China, Índia e EUA

A empresa de capital de risco Sequoia separará as operações na China e Índia de seus negócios nos Estados Unidos, à medida que navega por um cenário geopolítico cada vez mais complexo, com tensões crescentes entre Pequim e Washington. Ela disse nesta terça-feira, 6, a seus investidores que se dividirá em três sociedades independentes, com marcas diferentes.

As mudanças serão concluídas até março de 2024, e farão com que os negócios de capital de risco nos EUA e na Europa continuem sendo conhecidos como Sequoia Capital. A Sequoia China mudará seu nome em inglês para HongShan, que é como é chamada atualmente em mandarim. Na Índia e no Sudeste Asiático, a empresa será conhecida como Peak XV Partners. As três unidades deixarão de compartilhar funções de back-office, como TI, finanças e contabilidade, de acordo com uma nota aos investidores vista pelo The Wall Street Journal.

A Sequoia, uma empresa do Vale do Silício fundada há meio século, é conhecida por seus primeiros investimentos na Apple, Google e Airbnb, e participações em outras empresas de tecnologia globais e americanas de grande sucesso. Mais recentemente, ela se envolveu em controvérsias sobre seus negócios crescentes na China, onde investiu na ByteDance, proprietária da popular plataforma de vídeos curtos TikTok.

A Sequoia Capital China foi iniciada em 2005 e é dirigida por Neil Shen, um dos principais capitalistas de risco da China. Também foi um dos primeiros investidores da empresa chinesa de entrega de alimentos Meituan e do mercado de comércio eletrônico Pinduoduo. Mais recentemente, a Sequoia se ramificou no mercado público e investimentos em infraestrutura e aquisições.

No ano passado, a Sequoia China levantou US$ 8,5 bilhões de investidores globais, que incluíam instituições dos EUA, atraindo o escrutínio de autoridades e legisladores americanos.

A Sequoia China tem atualmente cerca de US$ 56 bilhões em ativos sob gestão, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto, que disse que os investidores dos EUA representam cerca de metade de sua base total de investidores.

Fonte: Dow Jones Newswires

Salário mínimo deveria ser de R$ 6.652,09, mostra DIEESE; preço da cesta básica cai

Atualmente, o vencimento mínimo no Brasil é de R$ 1.320, sendo 5,04 vezes mais baixo do que o considerado suficiente. (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O salário mínimo necessário para manutenção de uma família deveria ser de R$ 6.652,09. É o que mostra o relatório do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O levantamento também indica que, em comparação com preços de abril, a cesta básica em maio ficou mais barata em 11 capitais brasileiras, com a maior queda em Brasília (-1,90%).

Para calcular o valor médio do salário mínimo, o instituto considera o preço da capital mais barata – que, neste mês, foi São Paulo – e estabelece o valor de cada despesa de uma família com 4 pessoas, com alimentação, saúde, vestuário, transporte, entre outros necessidades básicas. Atualmente, o vencimento mínimo no Brasil é de R$ 1.320, sendo 5,04 vezes mais baixo do que o considerado suficiente.

A comparação dos valores da cesta, entre maio de 2022 e maio de 2023, mostrou que 14 capitais tiveram aumento de preço, com variações que oscilaram entre 0,98%, em Aracaju, e 7,03%, em Fortaleza.
Outras três cidades apresentaram queda: Recife (-1,47%), Curitiba (-1,38%) e Florianópolis (-0,90%).
Nos cinco primeiros meses do ano, o custo da cesta básica aumentou em 11 capitais, com destaque para as taxas de Aracaju (6,28%), Belém (4,75%) e Salvador (4,14%). As quedas variaram entre -4,24%, em Belo Horizonte, e -0,40%, no Rio de Janeiro.

Carne bovina e óleo mais baratos

O Dieese também mensurou o preço de alimentos da cesta básica. O destaque na queda vai para a carne bovina, que ficou com preço do Kg mais barato em 14 cidades. Em 12 meses, todas as cidades tiveram diminuição do valor médio, com destaque para São Paulo (-9,47%).

Outro item que ficou mais em conta nas prateleiras foi o óleo de soja, que baixou o preço em todas as capitais. Os recuos variaram entre
-14,30%, em Aracaju, e -2,42%, em Goiânia.

Fora da curva, o tomate e o leite registraram alta, junto com a manteiga. No caso do leite, as maiores elevações mensais ocorreram em Belém (4,80%) e Fortaleza (3,77%). Para a manteiga, a maior alta foi em Salvador (2,87%).

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Ministério lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quinta-feira (5) uma consulta pública sobre o Programa Carbono + Verde, voltado para a produção agropecuária de baixo carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias e, inicialmente, o programa se concentrará em 13 cadeias produtivas. A participação visa consolidar a validação da sociedade, para contribuir com a definição das ações e legitimar as regras de formalização do programa.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produção sustentável e nas boas práticas do sistema produtivo.

“Reconhecemos que alguns poucos, mas muito barulhentos, transgrediram as legislações brasileiras com relação ao Código Florestal, insistiram em desmatamentos ilegais, em queimadas ilegais, em invasões de terras públicas, em invasões de terras indígenas”, disse o ministro. “Mas tem também o reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas para podermos abrir os mercados mais exigentes e para que possamos valorizar o nosso principal ativo. Um programa como esse vai dar, em um futuro próximo, a certificação e a garantia para que esses produtores possam alcançar um mercado mais exigente”, complementou.

De acordo com o Mapa, o Programa Carbono + Verde terá por finalidade conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono, de maneira a criar um ambiente propício à promoção do desenvolvimento sustentável do setor.

O sistema trará informações sistematizadas sobre a produção, a partir de dois eixos. Um terá um selo chamado de Carbono + Verde e outro voltado para o crédito de carbono verde, que inclui questões sociais e ambientais para a sua validação. As cadeias abrangidas no começo serão: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.

Cada cadeia produtiva terá critérios mínimos de participação, que não representarão custos para os produtores, uma vez que gerará um selo de conformidade para cada uma das cadeias. A participação será voluntária, servindo ainda como um instrumento de orientação para o mercado sobre o assunto.

A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do ministério, Renata Miranda disse que o programa vai valorizar a matéria-prima produzida com valorização das boas práticas e funcionará como uma central de dados da produção de baixo carbono no Brasil.

“Estamos trazendo agregação de valor ao produto. É um reconhecimento, é um processo que busca a oportunidade de reconhecer que o produto brasileiro já vinha sendo feito num sistema descarbonizado e agora a gente vai conseguir que isso seja valorizado”, disse. “O Estado pode ser esse chancelador, moderador dos interesses e dar com isso um equilíbrio na concorrência, na competitividade e a gente sabe da pressão externa, internacional, e temos uma resposta séria de transparência”, afirmou.

Após o término da consulta, será divulgado um documento com todas as contribuições e respostas aos questionamentos sobre as ações previstas. A intenção é que o programa inclua compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente no que diz respeito à transparência, compliance e sustentabilidade na produção agrícola.

O ministro disse ainda que a pasta vai lançar nos próximos dias o Plano Safra 2023-2024 que também será amparado na agricultura de baixo carbono. O plano será baseado em escalas, atendendo aos produtores que iniciaram práticas de sustentabilidade, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terão juros mais baixos.

“Todas aquelas boas práticas que os produtores já têm nas suas propriedades serão valorizadas”, afirmou Fávaro. “Aqueles que insistem em transgredir a lei, em desrespeitar o meio ambiente, terão os rigores da lei”, emendou.

Os detalhes da consulta pública e a forma de contribuição ainda serão publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Apple apresenta seus primeiros óculos de realidade virtual e aumentada

Craig Federighi, vice-presidente de engenharia de software da Apple, durante um evento da empresa em 5 de junho de 2023 - AFP

A Apple apresentou, nesta segunda-feira (5), os seus primeiros óculos de realidade “mista” (virtual e aumentada), chamado Vision Pro, um campo em que se esperava a entrada do fabricante do iPhone há anos e que atualmente é dominado pela Meta (Facebook, Instagram, Quest).

“A mistura de conteúdo digital com o mundo real nos permitirá criar novas experiências como nunca antes vimos”, disse o CEO da Apple, Tim Cook, ao apresentar este “novo produto revolucionário”, que se assemelha a óculos de esqui.

O novo dispositivo começará a ser comercializado por US$ 3.499 (R$ 17.225 reais) nos Estados Unidos no início do ano que vem.

“Se alguém comprar uma nova televisão de última geração, alto-falantes de alta qualidade, um computador potente com vários monitores de alta definição, uma câmera sofisticada e muito mais, não chegaria ao nível do Vision Pro”, garantiu Richard Howarth, vice-presidente do grupo responsável pelo design.

O Vision Pro, ao contrário dos modelos recentes Quest (Meta) ou Vive (HTC), não é sem fio e foi apresentado na conferência anual de desenvolvedores da Apple em Cupertino, Califórnia.

Os usuários poderão mergulhar em universos paralelos (paisagens meditativas, vídeos pessoais, jogos, videoconferências, etc.) e escolher o nível de imersão através de um botão que permite ajustar a tela de realidade aumentada (sobreposição de elementos virtuais sobre a realidade) para realidade virtual (imersão total).

“Vision Pro é um novo tipo de computador que aprimora a realidade misturando perfeitamente o real e o digital”, resumiu Cook.

Os usuários controlarão os aplicativos e as telas virtuais com movimentos oculares, gestos com as mãos e comandos de voz.

Os diretores da Apple insistiram no uso potencial do dispositivo para o trabalho, a comunicação e o entretenimento, incluindo uma parceria com a Disney.

“A Apple esperava lançar um produto mais parecido com óculos do que com fones de ouvido para jogos”, comentou recentemente Yory Wurmser, analista da Insider Intelligence.

“Mas parece que eles vão revelar algo maior (e provavelmente mais caro), porque querem que os entusiastas e os engenheiros o usem e comecem a construir um ecossistema de aplicativos” antes de projetar dispositivos mais leves e baratos para o público em geral, acrescentou.

Trata-se do lançamento de produto mais importante para a Apple desde que a marca revelou seu relógio inteligente, o Apple Watch, em 2015.

Atualmente, a realidade virtual é dominada pela Meta: seus óculos da marca Quest representavam mais de 80% do mercado no final de 2022, de acordo com a Counterpoint.

Na quinta-feira, o chefe do grupo, Mark Zuckerberg, apresentou um novo dispositivo, o Quest 3, o “primeiro dispositivo de consumo com realidade mista em cores de alta resolução”, que estará à venda por US$ 500 (R$ 2.460 reais) nos Estados Unidos no outono.

No final de 2021, o Facebook se transformou em Meta com o objetivo de se tornar uma empresa do metaverso, descrito por Zuckerberg como o futuro da internet, depois da web e do celular. No entanto, os esforços do gigante das redes sociais até agora não se traduziram em uma adoção significativa pelo público em geral.