‘Trem da história’: megaleilão de eólica offshore na Alemanha acende alerta para Brasil

Estadão Conteúdoi

O maior leilão de energia eólica offshore realizado na Alemanha esta semana mostrou que esse mercado está maduro e existe um enorme interesse na tecnologia, o que deve despertar o governo brasileiro para a urgência de definir as regras que viabilizem o primeiro leilão da fonte no País, avalia o sócio do Campos Mello Advogados para a área de Energia e Recursos Renováveis, Marcelo Frazão.

“O que fica para nós no Brasil é essa reflexão, de começar a fazer nossos leilões também. Temos que concluir o arcabouço regulatório e realizar o primeiro leilão o quanto antes, para fazer parte desse grupo de países e atrair investimento. É o trem da história, o Brasil tem que entrar”, alerta Frazão.

O leilão na Alemanha arrecadou 12,6 bilhões de euros com a venda de áreas para geração de 7 gigawatts nos mares do Norte e Báltico. As empresas vencedoras foram BP e TotalEnergies, petroleiras que buscam um perfil de empresa de energia renovável em meio à transição energética. Os Estados Unidos também fizeram um grande leilão no ano passado, obtendo o mesmo sucesso.

“Os valores envolvidos são muito significativos e evidenciam o apetite dessas empresas”, disse Frazão, ressaltando que outros países também estão preparando leilões e a indústria já enxerga gargalos que podem comprometer projetos de quem demorar a atrair investidores.

“Como é uma indústria que se desenvolve ao mesmo tempo no mundo todo, existe uma preocupação muito grande da capacidade dos fornecedores de equipamentos, máquinas, embarcações, de toda a cadeia produtiva não ter capacidade de atender todos os países”, explica.

Os países que largaram na frente, destaca, estão incentivando a instalação dos fornecedores nos seus territórios, mas à medida que os projetos vão sendo desenvolvidos, a quantidade de empresas que podem atender a grande escala das eólicas offshore vai diminuindo.

“Há uma discussão no momento, por exemplo, se vão ter embarcações capazes de transportar todos esses equipamentos para o offshore. Uma embarcação desse porte demora anos para ficar pronta”, informa.

Decreto x PL

Frazão avalia que o tamanho do leilão na Alemanha mostrou que o mercado de eólica offshore está maduro. Enquanto isso, no Brasil, ainda se discute se a regulamentação do setor será baseada no Decreto 10.946/22, do governo anterior, ou do Projeto de Lei 576/2021, do então senador Jean Paul Prates (PT-RN) e atual presidente da Petrobras, empresa também interessada em desenvolver eólicas offshore.

O decreto, que ainda depende de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), define a vitória pela área a ser explorada pelo benefício econômico, o que, para Frazão, traz maior flexibilidade.

“É um critério mais aberto. Você pode definir o que seria o maior benefício econômico. Pode ser atrair mais empregos, por exemplo, ou de utilizar fornecedores locais, ou trazer uma nova tecnologia. O decreto traz essa flexibilidade”, afirma.

Já o PL 576, segue a mesma linha dos leilões de petróleo, com a arrecadação garantida pelo bônus de assinatura e uma espécie de royalty pela exploração da área. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados há um ano para votação.

“Qualquer um dos dois modelos funciona. Os desenvolvedores estão preparados. O Brasil tem capacidade de atrair esses investimentos”, diz Frazão, que tem empresas de energia como clientes.

Frazão diz que o ideal seria que, por decreto ou via PL, as regras para a exploração da energia eólica offshore no País sejam definidas no segundo semestre deste ano, para que o primeiro leilão seja realizado no ano que vem. Após a definição das áreas que serão exploradas e respectivos vencedores, o Ibama passaria então a analisar as licenças ambientais dos projetos escolhidos.

Até agora já existem 74 projetos de eólicas offshore no Ibama, em alguns casos, em áreas sobrepostas, que somam 183 GW, volume que dobraria a atual capacidade de geração de energia elétrica do Brasil. Grande parte desse volume, porém, deve ser utilizado para produção de hidrogênio verde, indústria eletrointensiva e que tem no Brasil um potencial líder, devido à predominância da matriz elétrica renovável, 83% do total.

“Nossa eólica offshore vai ser uma combinação de mercado interno e externo. O hidrogênio verde ainda demora, mas quando acontecer, vamos produzir e usar muito hidrogênio verde aqui”, prevê.

 

Lula diz que Haddad não foi indicado para agradar mercado e volta a criticar Campos Neto

Estadão Conteúdoi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o mercado financeiro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O petista afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não foi indicado para agradar a “Faria Lima” e disse que o setor “nunca gostou e nunca votou” no Partido dos Trabalhadores (PT).

“Com todo respeito que posso ter ao chamado mercado financeiro, esse povo nunca gostou do PT, nunca votou no PT, nunca gostou do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad. O Haddad não foi indicado para eles, foi indicado para tentar resolver a vida do povo pobre desse País”, rechaçou Lula em entrevista à RecordTV, exibida na noite desta quinta-feira, 13.

Lula questionou novamente a atual taxa básica de juros, de 13,75%, e disse que a “Faria Lima” apoia a política monetária comandada por Campos Neto no Banco Central, para fazer “especulação”. “Os interesses da Faria Lima são outros [não os de Haddad], inclusive de manter os juros, a taxa de 13,75%, porque eles que ganham com a especulação, o pobre não ganha com isso.”

O presidente disse ainda que Campos Neto tem função de “gerar empregos e fazer a economia crescer” e voltou a questionar os objetivos do presidente do BC, a quem se referiu como “esse cidadão”.

“A função dele não é só atingir a meta de inflação que ele estabeleceu. A função dele também é gerar empregos e fazer a economia crescer. Ele tem responsabilidade de olhar a política monetária por vários vieses. Ele não pode apenas achar que é preciso aumentar os juros”, defendeu.

“Esse cidadão está a serviço de quem e fazendo o quê? O Brasil está precisando soltar a rédea para começar a crescer. Só o crescimento vai fazer com que tenha distribuição de riqueza”, afirmou. 

 Amazônia

Lula cobrou ainda que o presidente da França, Emannuel Macron, participe da cúpula dos países amazônicos, que vai acontecer em agosto, na cidade de Belém do Pará. “A França foi convidada, porque a França é o único país europeu que faz fronteira com a Amazônia por causa da Guiana (Francesa). Não sei se o Macron vem, eu o convidei pessoalmente. Seria importante que ele viesse, porque não é ficar falando da Amazônia lá da Europa. Venha conhecer a Amazônia, venha ver como vive o povo.”

 

Geração de empregos até maio era para ter sido maior se não fosse o juro alto, afirma Marinho

Estadão Conteúdoi

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, culpou nesta sexta-feira a taxa de juros, que segundo ele “está sendo mantida elevada irresponsavelmente”, por ter impedido que a geração de empregos em maio chegasse a 180 mil postos de trabalho. Segundo o Caged, houve criação líquida de 155.270 novas vagas de trabalho no mês.

“Poderiam ter sido gerados 180 mil empregos se não fosse o juro alto”, disse o ministro ao participar na manhã desta sexta-feira, 14, da cerimônia que marcou as primeira vendas de ônibus da Mercedes-Benz financiados com recursos do programa do governo federal de estímulo à venda de veículos. Marinho, que foi à fábrica de caminhões e ônibus da Mercedes em São Bernardo do Campo (SP), disse que nem esperava falar no evento, já que estava apenas acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Nem esperava falar aqui hoje. Vim apenas para acompanhar o presidente Alckmin, mas, já que estou aqui e sou ministro do Trabalho e Emprego, vou falar do Caged. Até maio acumulamos 800 mil novos empregos abertos. Em maio poderíamos ter gerado 180 mil empregos se não fosse o juro alto.”

Marinho disse que os juros já poderiam estar mais baixos não por capricho, mas porque as condições econômicas para tal já estão dadas. Ainda assim, de acordo com o ministro, a expectativa de sua pasta é fechar este ano com a geração de 2 milhões ou mais de novos empregos.

 

Desenrola: Haddad destaca perdão de dívidas até R$ 100 e leilão de descontos para negativados

 

 

 

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as ações do programa Desenrola Brasil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta sexta-feira,14. O início do programa foi antecipado para a próxima segunda-feira, 17. Haddad destacou dois pontos após o encontro: o perdão das dívidas de até R$ 100 e o leilão de descontos para negativados.

“Segunda-feira o Desenrola começa para dois públicos. O público que está negativado até R$ 100, e aí o pressuposto do programa é de que o credor que aderiu ao Desenrola vai ter de perdoar essa dívida e desnegativar aquele CPF. O segundo é a liberação de crédito para os bancos renegociarem dívidas bancárias”, disse Haddad sobre a primeira etapa do programa.

O ministro também falou sobre o leilão de desconto. “Uma segunda etapa que começa também na segunda é que sobe para a plataforma, sobem os créditos negativados para que seja operado o leilão de desconto. Só vamos garantir a dívida quanto maior for o desconto dado pelo credor, para que o devedor, na sequência, consiga fazer a sua programação de parcelamento com garantia do Tesouro Nacional”, falou.

Como o Estadão/Broadcast já mostrou, o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a portaria que autoriza as operações do programa para a desnegativação de dívidas de até R$ 100 e renegociação dos débitos para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, que estão na faixa 2 do programa. O Ministério da Fazenda estima que a desnegativação vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas, enquanto a renegociação de dívidas atingirá mais de 30 milhões de brasileiros.

 

Projeto de reforma agrária pode entrar em meta de orçamento federal; entenda o que é o Plano Plurianual

MST tem o projeto “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”, com o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país no eixo central.  (Crédito: Divulgação / MST) 

 

Edda Ribeiroi

Termina nesta sexta-feira, 14, a votação de projetos do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O plano, cuja plataforma de escolha foi anunciada pelo governo federal em maio, define as metas de orçamento para políticas públicas nos próximos quatro anos, com vigência para 2024-2027. Na votação, que pode ser feita por qualquer pessoa física na página gov.br, disputam projetos em cerca de 40 áreas – como Saúde, Educação, Clima, entre outros -, além de algumas bandeiras da campanha de Lula (PT) na disputa presidencial: a reforma agrária e a soberania alimentar. 

Em 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguiram manter acesso pleno à alimentação. Os outros seis lares estão entre os que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. 

“O que nós temos entendido, de acordo com falas do presidente em campanha, é que o enfrentamento à fome seria uma questão estratégica. Assim, passa a ser estratégico ter no PPA medidas concretas que ajudem nessa orientação orçamentária de políticas para ajudar a cumprir esse objetivo. Temos entendido que muitas das ações que hoje estão colocadas como prioridade do governo,  e que tem se manifestado a partir da vontade popular dos votos em relação ao PPA, apontam nesse sentido”, reforça Ceres Hadich, da direção nacional do Movimento Sem Terra. 

Um dos participantes da votação, o MST disputa com o projeto “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”, com o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país no eixo central. Segundo Ceres, a segurança e a soberania alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, além da governança fundiária e reforma agrária são temas de prioridade por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 

De acordo com as metas do governo, as propostas e programas de maior engajamento devem virar Projeto de Lei, que será encaminhado para o Congresso Nacional. A entrega do PPA ao Legislativo tem previsão de ocorrer no fim de agosto de 2023. 

Como votar em projetos no PPA Participativo?

Ao entrar na plataforma gov.br, é possível eleger três programas de governo como prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas apresentados. Representantes de entidades da sociedade civil que participarem das plenárias estaduais do PPA Participativo também deverão consumar seus votos por meio da plataforma digital.

Confira aqui os projetos.

O que é o PPA? 

O Plano Plurianual é uma das três leis do ciclo orçamentário do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA. É elaborado de quatro em quatro anos com vigência a partir do segundo ano de mandato. Declara as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para o período.

O que é o PPA Participativo? 

É um modelo de consulta popular do PPA com participação da sociedade, seja por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos, ONGs, seja de forma direta pelo cidadão. Já houve experiências municipais e estaduais bem-sucedidas em governos do PT, como o da Bahia. A elaboração técnica do PPA é de responsabilidade da Secretaria Nacional do Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

 

Alper faz M&A no agro, crescendo em seguro de cargas

A Alper – a corretora de seguros que opera o balcão da Caixa – acaba de adquirir a Agís, uma corretora de seguros para cargas focada no agronegócio.

A aquisição, de R$ 28,4 milhões, é a primeira da Alper este ano e vai praticamente dobrar a unidade de seguros de cargas da corretora – que hoje responde por 11% do faturamento da empresa.

A Alper vai pagar R$ 10 milhões à vista; o restante será um misto de parcelas anuais e um earnout para os fundadores.

A Agís emitiu R$ 60 milhões em prêmios no ano passado. Já a Alper teve um prêmio total de R$ 3 bilhões no período.

“Além de ser uma unidade de negócios importante para a gente, essa empresa tem especialização em cargas do agronegócio, então ela tem sinergias com o nosso segmento agro, onde compramos a Next Marka,   JDM e   Almeida Budoya nos últimos anos,” o CEO Marcos Couto disse ao Brazil Journal.

A unidade de agronegócio, que responde por 14% do faturamento da Alper, vende seguros para a safra, a infraestrutura, os equipamentos e para o armazenamento.

Quando for vender esses seguros, a Alper poderá oferecer também o seguro para o transporte dos produtos, cobrindo toda a jornada do agro, da colheita a distribuição.

A aquisição é a terceira da Alper no segmento de cargas, depois dela comprar a Trade Vale, em fevereiro do ano passado, e a Transbroker.A transação fortalece a posição da Alper como terceiro maior player do Brasil em seguro para cargas, atrás apenas da Pamcary e Apisul.

A aquisição vem um ano depois da Alper levantar R$ 150 milhões num aumento de capital que deu entrada para a Axxon, que na época ficou com 8% do capital. De lá para cá, a Axxon já aumentou essa participação, chegando a 19,5% do capital e se tornando o maior acionista da corretora.

A Alper tem crescido nos últimos anos com uma estratégia de forte consolidação de um mercado extremamente fragmentado. Desde que foi fundada em 2010, foram quase 60 M&As.

A empresa sempre bancou esses movimentos com aumentos de capital, e nunca precisou se endividar para crescer. Hoje, ela tem apenas uma dívida de R$ 200 milhões das parcelas das aquisições que fez… leia mais em Brazil Journal 12/07/2023

 

J&F faz oferta de R$ 10 bi por fatia da Novonor na Braskem

 

  J&F faz oferta de R$ 10 bi por fatia da Novonor na Braskem
Holding da família Batista fez proposta que prevê pagamento à vista e sem fatia remanescente para a família Odebrecht

Por Silvia Rosa — São Paulo

A J&F, holding da família Batista, fez uma proposta de R$ 10 bilhões para comprar a fatia da Novonor na Braskem, apurou o Pipeline. A oferta foi apresentada ontem à noite aos bancos que são credores da Novonor. A dívida da antiga Odebrecht com as instituições financeiras tem como garantia as suas ações na petroquímica.

Com o movimento, a J&F passou a integrar a lista de empresas que já fizeram ofertas pela Braskem, que já conta com a Unipar e com um consórcio formado por Apollo e Adnoc.

O valor proposto pela família Batista, que prevê pagamento à vista, é o mesmo da Unipar, mas agrada mais aos bancos por não deixar nenhuma fatia para a família Odebrecht. Na da Unipar, a Novonor ainda seguiria como acionista, com uma participação menor, de 4%. No entanto, a oferta da J&F não seria suficiente para pagar os cerca de R$ 15 bilhões que a Novonor tem em dívida com os bancos.