domingo, 6 de agosto de 2023

Elon Musk oferece assistência jurídica para usuários com problemas no trabalho por posts


De acordo com a organização sem fins lucrativos Center for Countering Digital Hate (CCDH), o discurso de ódio aumentou desde que Musk assumiu o controle do Twitter - AFP

 

Elon Musk afirmou no sábado que sua empresa de mídia social X fornecerá assistência jurídica aos usuários que enfrentam medidas de retaliação de seus chefes por postagens na plataforma.

Alguns usuários, incluindo muitas celebridades e outras figuras públicas, tiveram problemas com seus empregadores sobre questões controversas que postaram, curtiram ou retuitaram na plataforma, que antes era conhecida como Twitter.

“Se você foi tratado injustamente pelo seu empregador devido a postar ou gostar de algo nesta plataforma, vamos financiar seus gastos com questões legais”, escreveu ele no site.

“Sem limites. Por favor, deixe a gente saber”.

Musk não revelou detalhes sobre como os usuários poderiam reivindicar o dinheiro

Desde que o empresário comprou a plataforma por US$ 44 bilhões (227 bilhões de reais na cotação da época) em outubro do ano passado passado, a atividade de publicidade da rede entrou em colapso, em parte por causa de sua abordagem mais flexível para bloquear o discurso de ódio e o retorno de contas de extrema direita anteriormente banidas.

Musk citou repetidamente um desejo de liberdade de expressão como motivação para as mudanças. Ele critica o que considera uma ameaça à liberdade de expressão representada pela mudança de sensibilidades culturais.

De acordo com a organização sem fins lucrativos Center for Countering Digital Hate (CCDH), o discurso de ódio aumentou na plataforma.

A X contestou as conclusões e está processando a CCDH.

Em dezembro, Musk reintegrou a conta do ex-presidente dos EUA Donald Trump no Twitter, embora Trump ainda não tenha retornado à plataforma.

No início de 2021, o ex-presidente foi banido da rede social por seu papel no ataque de 6 de janeiro ao Capitólio por um grupo de seus apoiadores que tentavam reverter os resultados das eleições de 2020.

Recentemente, a X também reintegrou o rapper e designer Kanye West, quase oito meses após sua conta ser suspensa, de acordo com informações da mídia.

No ano passado, West, que agora é chamado profissionalmente de Ye, postou uma imagem que parecia mostrar uma suástica entrelaçada a uma Estrela de David, e Musk suspendeu o artista da plataforma.



Ministérios negociam pacote para renovar maquinário da indústria

logo mdic.jpg — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e  Serviços

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estuda atualmente cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação acelerada, ou seja, um incentivo para a indústria renovar seu maquinário, que seria implementada a partir de 2024. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, estimaram um pacote que pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões no próximo ano.

Agora, a Fazenda precisa bater o martelo sobre o espaço orçamentário que vai separar para o incentivo, enquanto o MDIC define a amplitude do programa – que depende também da margem estabelecida pela equipe econômica.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, boa parte da indústria brasileira opera com maquinário antigo e com tecnologia defasada, segundo levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entre as empresas que responderam à pesquisa, apenas 2% têm máquinas com até 2,5 anos de uso. O maior porcentual, de 28%, tem equipamentos com 10 a 15 anos.

Para a pesquisa, foram entrevistados 1.682 executivos. Em iniciativa recente, o governo anunciou programa para renovar a frota de veículos no País, com a concessão de bônus tributários.

Incentivo

Na prática, a política busca incentivar a renovação de equipamentos e maquinário da estrutura produtiva do País ao antecipar a dedução tributária que as empresas têm direito ao investir nesses bens.

O plano do MDIC é anunciar os detalhes da depreciação acelerada até novembro. Enquanto os critérios serão definidos por meio de medida provisória, os recursos destinados à política precisam estar reservados no Orçamento de 2024 – que o governo precisa propor ao Congresso até o fim deste mês.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, afirmou que a pasta fez várias projeções para a política – mais ampla ou menos ampla, a depender dos beneficiados. Em qualquer uma delas, diz o secretário, a indústria de transformação será atendida. O governo ainda avalia o uso da depreciação acelerada por outros setores, como elétrico, de construção civil, de transporte e de telecomunicações, por exemplo.

“Se pegarmos só a indústria de transformação, que vai fazer investimento em bens de capital, temos um impacto. Se incorporar a construção civil, o setor elétrico, por exemplo, aí você tem outro impacto. É uma decisão de política mesmo. Só que isso vai ser feito com base no espaço fiscal que a Fazenda avaliar que tem para o próximo ano”, disse Moreira, sem abrir os dados detalhados dos cinco cenários.

Pedido

Para basear o pleito de depreciação acelerada ao governo Lula, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) projetou impactos da medida, também tomando como base alguns cenários de valores. Um deles estimou que, se a política resultar num investimento de cerca de R$ 15 bilhões pelo setor privado, o País teria potencial de gerar até 250 mil empregos e adicionar 0,2 ponto porcentual ao resultado do PIB, considerando um período de dois anos.

“O resultado maior é sobretudo sobre a produtividade. É uma medida de renovação do parque produtivo”, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o economista-chefe da entidade, Igor Rocha.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Reforma tributária: agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado


Governo espera aprovar reforma tributária neste semestre na Câmara e neste ano no Senado

Congresso Nacional em Brasília (Crédito: CNJ/Divulgação)

O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão.

O texto aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor em 60%, ou seja, a carga tributária sob o regime especial para o agronegócio seria equivalente a 40% à alíquota de referência, estimada em 25%.

O documento com as prioridades do setor foi elaborado por entidades ligadas ao Instituto Pensar Agro e entregue pela Frente Parlamentar da Agropecuária ao coordenador relator do grupo de trabalho da reforma tributária no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB).

Um ajuste considerado fundamental para o setor é a ampliação do teto de produtores desobrigados a aderir ao regime do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de faturamento máximo bruto de R$ 3,6 milhões, para R$ 4,8 milhões por ano. Outra preocupação é a possibilidade de Estados estabelecerem imposto sobre a exportação da cadeia primária, em substituição aos fundos regionais, o que o setor refuta. Após obter a desoneração sobre os produtos da cesta básica, o IPA pede no Senado a aplicação de imposto zero para estes itens desde a finalização do produto.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a articulação no Senado buscará a manutenção dos pleitos obtidos na Câmara e o avanço em questões consideradas essenciais. “Tivemos um texto sem prejuízos para o agro brasileiro, mas que foi apresentado instantes antes de ir para votação. No Senado, vamos buscar avanços e, claro, tentar manter o que foi conquistado. O maior benefício seria uma menor alíquota e vamos nos dedicar a isso”, disse em nota.

Veja abaixo na íntegra os pedidos do setor:

  • Redução da alíquota – Ajustar de 60% para 80% e a redução da alíquota de impostos para produtos agropecuários e regras de crédito.
  • Aumentar o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões ao ano, para isenção de impostos aos produtores rurais.
  • Impedir a criação dos fundos estaduais em substituição às atuais contribuições.
  • Deixar claro que o ICMS não poderá ser majorado.
  • Imposto zero para os itens da cesta básica desde a finalização do produto.
  • Diminuir prazo para o ICMS e incluir PIS/COFINS em relação aos créditos acumulados.
  • IPVA – Levar em consideração o impacto na produção do combustível, ou seja, que seja considerado o impacto tributário da cadeia produtiva do combustível e não apenas levantamento que leve em consideração o veículo.
  • Cálculo do tributo sobre a aquisição em relação ao crédito presumido deve ser feito sobre o valor da aquisição, levando em conta o valor da alíquota que incidirá, sem qualquer diminuição.
  • Não tributar as exportações e não estornar créditos, com a garantia de restituição em até 60 dias, além da criação de regimes especiais para importação de produtos agrícolas.
  • Adequação para que não haja imposto seletivo para cesta básica e demais itens essenciais que terão alíquota reduzida.
  • Crédito da não cumulatividade – Não condicionar o aproveitamento ao recolhimento ou sub-rogação. Ou seja, quanto ao PIS/Cofins, expressamente citar que os créditos acumulados destes dois tributos poderão ser compensados com a CBS devida após a transição; e quanto ao ICMS, diminuir o prazo para aproveitamento em até 60 meses (5 anos, ao invés de 20 anos propostos) e atualização pela Selic.
  • ITCMD – Garantir na Constituição Federal que a Lei Complementar defina a não incidência de imposto no caso de sucessão familiar nas pequenas propriedades rurais acerca do imposto sobre herança.

 

Baterias elétricas: Brasil entra na corrida do lítio


O Vale do Jequitinhonha (MG) está se consolidando como um protagonista na indústria global de energia limpa ao atrair companhias interessadas na exploração desse mineral, que é vital para baterias elétricas e componentes eletrônicos

 

Reserva Grota do Cirilo, da Canadense Sigma Lithium: líder em extração de lítio no Brasil (Crédito:Washington Alves)

O Brasil tem uma das matrizes energéticas menos poluentes do mundo, mas ainda engatinha na fabricação de baterias elétricas, que vão compor as frotas do futuro. A produção ainda é pequena, assim como a exploração de minerais essenciais à transição para a energia verde. Isso, no entanto, começa a mudar, e numa das regiões mais carentes do País: o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A área vem se destacando como uma área promissora para a produção de lítio, concentrando 85% do metal já identificado no País. A região tem atraído investimentos e recebeu a instalação de grandes mineradoras internacionais, como a canadense Sigma Lithium, a americana Atlas, a australiana Latin Resoucers, a canadense Lithium Ionic e a australiana Si6 Metals.

Apenas em 2023, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a extração de lítio em Minas Gerais atingiu o valor de comercialização de R$ 1,4 bilhão. Isso significa que toda a produção registrada em 2022 deve ser ultrapassada em breve.

O setor cresceu 436,16% entre 2021 e 2022. “O Brasil e Minas Gerais oferecem um atraente ambiente de negócios, com destaque para a energia renovável. Além disso, o estado propicia uma estrutura estabelecida em mineração”, ressalta Mauro Lopes, Country Manager da Latin Resoucers, que em 2017 adquiriu suas primeiras licenças na região.

Até 2030 o Brasil deve receber R$ 15 Bi de investimento para a produção de lítio e derivados

O lítio – ou “ouro branco”, como é conhecido – tem se tornado um protagonista na indústria global de energia limpa. Apesar de concentrar cerca de 60% das reservas globais, a América Latina não refina nem um terço do mineral.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de produção, extraindo cerca de 300 toneladas de lítio por ano. A Austrália é a líder com 42 mil toneladas por ano.

Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG): região atrai investimentos (Crédito:Andre Penner)

A corrida do lítio promete impactar o Jequitinhonha. Os municípios de Araçuaí e Itinga são os primeiros a extrair o mineral em larga escala e estão se beneficiando financeiramente com a exportação.

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Com a primeira remessa de 30 mil toneladas de lítio para a China, destinadas à produção de baterias para carros elétricos e componentes eletrônicos, os municípios envolvidos devem receber até R$ 86,2 milhões em três meses.

“É notável o marco alcançado com o início da produção da Sigma Lithium, que realizou um embarque histórico no mês de julho”, diz Eduardo Miguel Lobo da Gama, engenheiro de minas e CEO da Minery, marketplace que conecta mineradores a compradores.

Sediada no Canadá, a Sigma Lithium é proprietária da mina Grota do Cirilo, onde está hoje a maior reserva de lítio do Brasil. O governo mineiro estima que a extração desse mineral pela empresa gere R$ 115 milhões em royalties apenas em 2023.

Com a expansão da unidade da companhia, a previsão é que esse valor chegue a R$ 305 milhões por ano. “Com o volume de interesse internacional no País se mantendo estável, como indicam os índices atuais, acredita-se que possamos conquistar um lugar no Top 3 global em alguns anos”, avalia engenheiro de minas.

Vale do Jequitinhonha concentra 85% do lítio do Brasil

Desafios

Como essa perspectiva positiva, o Vale do Jequitinhonha já é chamado de “vale do lítio” e está se consolidando como um protagonista na indústria global de energia limpa.

Os investimentos no setor são estimados em cerca de R$ 15 bilhões até 2030. Mas ainda existem desafios para essa expansão. Entre eles está o financiamento.

“É preocupante observar que temos menos empresas de mineração brasileiras listadas na B3 em comparação com a Toronto Stock Exchange, no Canadá.”
Eduardo Miguel Lobo da Gama, engenheiro de minas e CEO da Minery

Com isso, há a necessidade de atrair capital estrangeiro para viabilizar o desenvolvimento de novos projetos minerais.

Outro ponto importante destacado pelo especialista é a rigorosa legislação ambiental do Brasil, que pode intimidar potenciais investidores interessados no lítio.

“A falta de clareza nas regras e a reputação internacional de um licenciamento ambiental demorado, obscuro e moroso aumentam as incertezas e dificultam o planejamento”, diz Gama.

À medida que o Brasil busca se posicionar na guerra do lítio, é evidente que a batalha não será apenas por recursos naturais, mas também por uma modernização na burocracia e por uma visão mais competitiva, que torne o País um player global na energia renovável.

 

Tarcísio banca secretário e diz que Educação em SP será ‘ao gosto do freguês’


Tarcísio surge como nova liderança para tomar espaço de Bolsonaro (Crédito:Amanda Perobelli) 

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou substituir o secretário de Educação, Renato Feder, que está no centro de uma polêmica após recusar dez milhões de livros didáticos que seriam entregues pelo Ministério da Educação e dizer que, a partir de agora, os alunos irão copiar slides projetados pelos professores em sala de aula.

O Estadão revelou nesta sexta-feira que Feder é investigado por conflito de interesses por sua empresa vender notebooks para a secretaria que ele comanda. Ele detém parte da Multilaser, que mantém contratos com a Secretaria de Educação de mais de R$ 75 milhões. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual.

Em conversa com o Estadão, Tarcísio classificou o secretário de “preparadíssimo, estudioso, entusiasmado e idealista”. E acrescentou que Feder “tem sua admiração e respeito” e que “a chance” de ser substituído é “zero”.

O governador defendeu a posição do secretário sobre os livros didáticos. “Não é uma decisão desarrazoada. Só foi mal comunicada. Ela faz muito sentido. Tem uma lógica que eles não souberam explicar”, disse. E antecipou que os alunos terão um livro didático impresso com o material dos slides aprofundado.

“Vamos imprimir centralizadamente e distribuir esse material para as escolas. Então, o aluno vai ter o tablet e o material impresso disponíveis. Vai no gosto do freguês”, afirmou o governador. Pelo livro didático, o governo de São Paulo não pagaria nada, já que é comprado e entregue pelo Ministério da Educação (MEC). O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar o custo e a qualidade do material que o governo Tarcísio quer usar.

Hoje nas escolas estaduais ainda não há tablets, segundo o secretário disse ao Estadão, as aulas tem “uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios”.


 

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Abertura de Cingapura para proteína processada deve incrementar exportações do Brasil, diz ABPA

ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) considera que a abertura do mercado de Cingapura para a carne suína processada do Brasil, anunciada nesta sexta-feira, 4, pelo Ministério da Agricultura, “deverá proporcionar significativo incremento nas exportações de carne suína do Brasil”. Segundo nota da associação divulgada nesta sexta, “Cingapura é um país com elevados níveis de consumo per capita de carne suína”.

“Há uma notável demanda por produtos de maior valor agregado, o que deverá gerar resultados diretos na receita das exportações para o destino”, disse, na nota, o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Cingapura, uma cidade-Estado localizada na ponta-sul da Península Malaia, possui uma população total de 5,6 milhões de habitantes e uma das mais elevadas rendas per capita anuais do planeta, com US$ 82,8 mil, conforme dados do Banco Mundial.

Atualmente, Cingapura já importa carne suína in natura do Brasil e tem incrementado a demanda pelo produto brasileiro.

É o quinto principal destino das exportações, com 34,7 mil toneladas importadas no primeiro semestre deste ano, número 9,2% superior aos embarques registrados em 2022, destaca a ABPA, na nota.Os embarques para o país asiático geraram US$ 91,7 milhões no período.

 

Lucro da Klabin avança 21% entre janeiro e junho


Vendas tiveram queda de 4% no período 
 
A Klabin é a oitava maior empresa da região e também a quarta maior do Paraná, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC

 

A Klabin obteve receita líquida de R$ 9,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor 4% inferior ao mesmo período de 2022. De acordo com a companhia, as vendas foram um pouco menores devido volume inferior comercializado com as paradas programadas e pela redução nos preços de kraftliner e celulose. Já o lucro líquido avançou 21% entre janeiro e junho, para R$ 2,2 bilhões (veja os principais indicadores da companhia na tabela ao final desta reportagem). A Klabin ressalta em seu relatório que o trimestre foi marcado pelo início das operações da segunda fase do Projeto Puma II, com a partida da máquina de papel-cartão, a MP28. A nova máquina conta com 460 mil toneladas anuais de capacidade de produção. O equipamento foi projetado para desenvolver cartões com mais resistência e qualidade, direcionados, principalmente, para os segmentos de alimentos e bebidas, como embalagens longa vida, cerveja em lata e garrafa, industrializados (cereal, chocolate, pizza, entre outros) e para o crescente setor de food service (copos e bandejas). Com investimento total de R$ 12,9 bilhões, o Projeto Puma II é o maior investimento da história da Klabin e consistiu na construção de duas novas máquinas de papel (MP27 e MP28) na Unidade de Ortigueira, no Paraná.

"Nos mercados de celulose da América Latina, Europa e Estados Unidos, os segmentos de imprimir e escrever e especialidades seguiram desaquecidos. Por outro lado, o segmento de tissue continuou a operar com boas taxas de ocupação de máquina, mantendo o consumo regular dos volumes contratados para o período. No mercado chinês, no qual a Klabin mantém menor exposição, a demanda permaneceu relativamente estável, porém com aumento de consumo de celulose pelos produtores integrados, que reduziram a produção própria de fibras de alto custo", explica a companhia. "No mercado de papel-cartão a demanda deu sinais de acomodação, entretanto continua sendo impulsionada pela tendência de consumo de embalagens sustentáveis, com a substituição do plástico de uso único por soluções recicláveis, biodegradáveis e advindas de fontes renováveis. Na Klabin, a alta exposição a segmentos de produtos de primeira necessidade, em especial alimentos e bebidas, contribui para uma maior resiliência. No mercado brasileiro, segundo a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), as vendas aumentaram 6,6% no período acumulado de janeiro a maio de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior. Na Klabin, o segmento de cartões se mostrou resiliente, com 20% de aumento de receita no segundo trimestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior", detalha a empresa. A Klabin é a oitava maior empresa da região e também a quarta maior do Paraná, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.