segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

CNJ inclui no regimento regra que prevê metade das vagas preferencialmente para mulheres

Sistemas do CNJ não trazem custos aos tribunais - Portal CNJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou uma medida interna para que pelo menos metade das vagas da instituição sejam preenchidas preferencialmente por mulheres.

A nova norma, incluída no Regime Interno da instituição, estabelece que deve haver “a participação equânime de homens e mulheres” sempre que possível, levando em conta a proporção de raças e etnias conforme são vistas na sociedade. Para isso, será utilizado como parâmetro o último Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A mudança prevê que sejam levadas em consideração identidades de gênero (cisgênero, transgênero e fluido) para compor a equidade. Deve ser observado a presença de mulheres em pelo menos 50% das vagas, preferencialmente, nas seguintes ocasiões:

– Convocação e designação de juízes e juízas auxiliares;

– Cargos de confiança e assessoramento;

– Composição de comissões, comitês, grupos de trabalho, ou outros colegiados ou coletivos;

– Mesas de eventos institucionais;

– Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, considerada cada função do contrato, a Presidência, ou o agente que receber a atribuição por delegação.

Em setembro, o CNJ aprovou outra medida para garantir a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A resolução aprovada prevê que listas formadas exclusivamente por mulheres sejam alternadas com listas mistas para promoção na carreira. A regra vale para promoções por merecimento, até que os tribunais alcancem a paridade de gênero.

As alterações nas diretrizes vêm em um momento onde há um crescente questionamento sobre a disparidade de gênero no Poder Judiciário.

Havia a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que a vaga aberta foi deixada por uma ministra, Rosa Weber, e que Lula já havia indicado um homem, o ministro Cristiano Zanin, para a outra vaga aberta na Suprema Corte, também neste ano.

Conforme dados do último Censo do Judiciário, que consultou todos os tribunais do País, 59,6% dos magistrados são homens, e o número é ainda maior em instâncias superiores.

 

Turismo deve movimentar R$ 155 bi e gerar 85 mil vagas temporárias na alta temporada, diz CNC

CNC apresenta nova logomarca e novo slogan | Mercado

O setor de turismo brasileiro deve faturar R$ 155,87 bilhões e gerar 85 mil novos empregos temporários nesta alta temporada, que se estende de novembro deste ano a fevereiro de 2024, calculou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmado, o volume financeiro será recorde na série histórica iniciada em 2012, representando um aumento real de 5,6% em relação à temporada passada.

Segundo a CNC, o avanço na renda real dos trabalhadores ocupados, a redução dos juros ao consumidor e a trégua da inflação, com estabilização de preços, ajudam a explicar a previsão de crescimento para o turismo.

“Os números refletem o crescimento sólido que o setor vem experimentando. A expectativa de aumento real demonstra a resiliência do turismo diante dos desafios enfrentados nos últimos anos”, resumiu o economista Fabio Bentes, responsável pela pesquisa da CNC, em nota oficial.

Um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19, o setor de turismo encolheu 36,7% em 2020, mas voltou a crescer gradativamente em 2021, com alta de 22,2%, e 2022, aumento de 39,9%. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, o faturamento real do setor avançou 7,9%, de acordo com informações da Pesquisa Mensal de Serviços, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação média do preço das atividades turísticas saiu de 16,1% em 2020 para 4,6% neste ano, acrescentou a CNC.

 “Após a eliminação de 469,8 mil postos formais nos sete primeiros meses de 2020 por conta da pandemia, o mercado de trabalho no turismo começou uma recuperação gradual. Desde então, foram criadas 612 mil novas vagas.

Para esta alta temporada, a CNC estima a criação de 85.795 postos, o maior volume desde 2014”, apontou Bentes, no estudo.

O estudo lembra que o turismo brasileiro totaliza atualmente 3,39 milhões de trabalhadores formais, o que significa 5,5% mais vagas do que havia às vésperas da crise sanitária.

O segmento de alimentação deve concentrar a maior parcela das contratações temporárias, com mais de 45 mil postos gerados, seguido pelos transportes em geral, com cerca de 20 mil vagas, e hospedagem, com 9 mil vagas. O salário médio de admissão será de R$ 1.930, alta real de 1,8% em relação a igual período do ano anterior, calculou Bentes.

“O número de passageiros transportados, um indicador-chave da atividade turística, continua em expansão. No terceiro trimestre de 2023, a quantidade de passageiros em voos nacionais atingiu 24,25 milhões, igual ao volume registrado no mesmo período de 2019. Já nos voos internacionais, o número ainda está 8,3% abaixo, em igual período. Durante a alta temporada 2023/2024, os gastos turísticos se concentrarão principalmente em bares e restaurantes (R$ 68 bilhões) e transporte rodoviário (R$ 24,34 bilhões)”, estimou o economista.

 

Proposta alternativa à desoneração da folha está sendo finalizada, diz secretário da Fazenda

Guilherme Mello — Ministério da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta segunda-feira, 11, que a reforma dos impostos sobre a renda, capítulo seguinte à reforma tributária do consumo, pode ser proposta no ano que vem junto com a desoneração da folha de pagamentos. Ele ressaltou, no entanto, que o governo não vai manter políticas que vinham sendo feitas com “resultados questionáveis” do ponto de visto do emprego, numa referência à desoneração de folha que beneficiava 17 setores e cuja prorrogação foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mello acrescentou que a proposta alternativa à desoneração da folha está sendo finalizada e a expectativa é que seja entregue ainda esta semana ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.“Pode vir junto com a desoneração da folha, mas não mantendo politicas que vinha sendo feitas com resultados questionáveis do ponto de vista de emprego”, disse Mello ao falar da reforma da tributação da renda durante fórum da XP.

 

SHEIN inaugura nova loja temporária no Rio de Janeiro; visita precisa ser agendada

SHEIN inaugura nova loja temporária no Rio de Janeiro; visita precisa ser agendada

SHEIN inaugura nova loja temporária no Rio de Janeiro (Crédito: Divulgação)

A SHEIN, varejista global de moda, beleza e lifestyle, anuncia a inauguração de sua terceira loja temporária (pop-up) de 2023 no Brasil. Desta vez, a cidade escolhida foi o Rio de Janeiro. O espaço ficará aberto ao público entre os dias 15 a 18 de dezembro, no Fashion Mall em São Conrado.

Esta é a segunda vez que a SHEIN estará de forma física na capital carioca. Diferentemente da primeira edição, quando só era possível fazer compras por meio de QR Code, agora, os consumidores terão a oportunidade de, além de visitar o espaço, realizar as compras no local e já sair com os produtos.

De acordo com a companhia, a loja pop-up da SHEIN também pode ser uma oportunidade para garantir presentes de final de ano e se conectar ainda mais com a one-stop trendy shop em um ambiente inspirado na descontração do Rio de Janeiro.

Com o crescimento exponencial da marca no Brasil, a SHEIN vem investindo no país como mercado estratégico na América Latina, por meio de experiências que vão além do app. Depois do sucesso das lojas temporárias (pop-ups) no Rio de Janeiro e em São Paulo, em 2022, e em Salvador e Belo Horizonte neste ano, a marca retorna para se reconectar com o público carioca.

“O Rio de Janeiro é um mercado muito importante para a SHEIN, mas mais do que isso, é um verdadeiro reduto de estilos e tendências. Estamos muito empolgados em aproveitar o clima mágico de final do ano e surpreender o público carioca com uma experiência ainda melhor do que o sucesso que foi a edição passada”, afirma a diretora de marketing da SHEIN no Brasil, Raquel Arruda.

Peças disponíveis e ingressos para visita à Shein carioca

Durante o período de abertura da loja pop-up, os visitantes terão acesso a uma curadoria especial com cerca de 11.000 peças que vão desde as últimas tendências de moda até as mais clássicas de primavera-verão. Além das tradicionais pelas da SHEIN, os consumidores também encontram no local peças da coleção da marca da incluencer Virgínia, lançada em outubro deste ano. De acordo com a empresa, mais de 5 mil peças já são fabricadas no Brasil.

O acesso à loja só será permitido por meio de um agendamento prévio e gratuito no site Sympla, por intermédio do link oficial: acesse aqui.

Os ingressos estarão disponíveis a partir do dia 12 de dezembro, às 10h, apenas por meio desse endereço. A medida visa garantir um maior controle de acesso e uma experiência de compra ainda mais confortável para todos.

A loja temporária da SHEIN no Rio de Janeiro

Com 906m², a loja pop-up no Fashion Mall em São Conrado, localizada no 2º piso, conta com ambientes ‘instragamáveis”. Quem usar a hashtag #SHEINRJ, marcando o perfil oficial @sheinbrasil, poderá retirar um brinde exclusivo com a equipe no local (sujeito à disponibilidade de estoque e enquanto a pop-up Rio de Janeiro estiver em funcionamento).

Além disso, todos os visitantes terão 15% de desconto sem valor mínimo e 20% de desconto em valores acima de R$ 400,00. As compras físicas estarão sujeitas à disponibilidade de estoque e caso o cliente deseje comprar um produto já esgotado em loja, ele poderá adquirir o mesmo item pelo app ou site, com um desconto especial. Lembrando que não serão permitidas trocas de produtos na loja, incluindo peças comprados no site e no app da SHEIN.

Serviço

Loja temporária (pop-up) SHEIN Rio de Janeiro

  • Local: Fashion Mall – 2º piso (Estr. da Gávea, 899 – São Conrado, Rio de Janeiro – RJ, 22610-001)
  • Datas: 15 a 18 de dezembro
  • Horário de funcionamento: das 10h às 22h
  • Cadastro para agendamento à loja: gratuito e por meio de link oficial via Sympla: acesse o link aqui.

Os ingressos estarão disponíveis a partir do dia 12 de dezembro, às 10h, apenas por meio desse endereço.

 

 https://istoedinheiro.com.br/shein-abre-loja-temporaria-no-rio-de-janeiro/

 

População de rua no Brasil cresceu 10 vezes na última década e passa dos 227 mil, diz Ipea


População de rua no Brasil cresceu 10 vezes na última década e passa dos 227 mil, diz Ipea

Vale ressaltar que o Ipea considera dimensões estruturais do problema: no caso, a exclusão econômica, dimensão que envolve o desemprego, a perda de moradia e a distância do local do trabalho, é citada por 54% das pessoas (Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil)

 

A população de rua no Brasil aumentou cerca de 10,3 vezes em uma década: é o que mostram dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados nesta segunda-feira, 11. O desemprego é um dos motivos da falta de casa, com 40,5% das respostas dos entrevistados, mas são as brigas familiares (47,3%) que lideram as estatísticas.

Em 2013, os dados da base do Cadastro Único (CadÚnico) indicavam 21.934 indivíduos vivendo na rua; em 2023, o número chega a 227.087 no total. A pesquisa destaca a complexidade do problema, que entre diversas dimensões, dificulta inclusive um levantamento fidedigno dos números totais de pessoas nessa circunstância.

No levantamento, o instituto considerou motivos individuais para quem se declara na situação. Além dos citados acima, aparecem também alcoolismo e outras drogas (30,4%), perda de moradia (26,1%), ameaça e violência (4,8%), distância do local de trabalho (4,2%), tratamento de saúde (3,1%), preferência ou opção própria (2,9%) e outros motivos (11,2%).

Mas vale ressaltar que o Ipea considera dimensões estruturais do problema: no caso, a exclusão econômica, dimensão que envolve o desemprego, a perda de moradia e a distância do local do trabalho, é citada por 54% das pessoas.

Na questão racial, a grande maioria da população em situação de rua se declara negra. Ele são 68% do total, sendo 51% pardos e 18% pretos. Entre a população brasileira como um todo os negros somam 55,9% do total, sendo 45% pardos e 11% pretos (IBGE, 2023a). Os brancos somam 31%, enquanto na população brasileira eles são 43%. O CadÚnico aponta ainda que 0,5% da PSR se declara amarela e 0,2% indígena.“A perda de moradia, o desemprego e as ameaças são motivos um pouco mais frequentes para situação de rua entre os negros do que entre os brancos. Questões familiares e distância do local de trabalho não apresentam diferenças significativas. O uso abusivo de álcool e outras drogas, por sua vez, é uma razão menos frequente entre os negros (27%) do que entre os brancos (31%)”, explica Marco Antônio Carvalho Natalino, autor da pesquisa.

 

 https://istoedinheiro.com.br/populacao-de-rua-no-brasil-cresceu-10-vezes-na-ultima-decada-e-passa-dos-227-mil-diz-ipea/

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Haddad diz esperar crescimentos de mais de 3% em 2023 e na faixa de 2,5% em 2024

Haddad promete medidas para compensar veto a desoneração da ...



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 5, em Berlim, na Alemanha, que o Produto Interno Bruto (PIB) surpreendeu positivamente, ao crescer 0,1% no terceiro trimestre, enquanto o mercado financeiro esperava contração da atividade. Ele ponderou, contudo, que apesar do “PIB positivo”, o resultado foi “fraco”.

“Quero alertar para o seguinte: a taxa de juros real atingiu o patamar mais alto em junho. Foi o pior momento da safra de juros em termos reais e o Banco Central só começou a cortar os juros em agosto. Portanto, tivemos PIB positivo, mas fraco”, afirmou Haddad.

E complementou: “Mas com corte na taxa Selic, esperamos fechar este ano com crescimento do PIB de mais de 3% e uma expansão na faixa de 2,5% em 2024. Mas o BC precisa fazer o trabalho dele.”


Líderes do Mercosul se reúnem no Rio com acordo com UE em xeque


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala na sessão para chefes de Estado e de governo da cúpula do clima COP28, em Dubai, em 1º de dezembro de 2023 - AFP

 

 

Os líderes dos países do Mercosul se reunirão na quinta-feira (5) no Rio de Janeiro, em meio a fortes resistências para finalizar o acordo comercial com a União Europeia (UE), apesar do objetivo inicial de ambas as regiões de fechá-lo este ano.

O Brasil, presidente pro tempore do bloco sul-americano formado por Argentina, Paraguai e Uruguai, esperava fechar ainda na cúpula do Rio este acordo de livre comércio, negociado há mais de duas décadas e que criaria a maior zona de livre comércio do planeta.

Ambas as partes intensificaram as negociações nas últimas semanas, com “progressos significativos”, concordaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quando se reuniram na última sexta-feira à margem da COP28, em Dubai.

Mas nos últimos dias as negociações não pareciam progredir: a França mostrou o seu desacordo com o texto e a Argentina afirmou que “não há condições” para a conclusão do tratado.

– Macron: um acordo “mal remendado” –

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou no sábado em Dubai que o acordo está “mal remendado”, “desmantela tarifas” como se fazia antes e não “leva em conta a biodiversidade e o clima”.

Da mesma forma, o atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, que participará de sua última cúpula do Mercosul, considerou que não há “condições” para aprovar o texto na sua versão atual e apontou “a resistência” da Europa ao tratado, especialmente da França.

Uma nova rodada de negociações planejada no Rio, às vésperas da cúpula, passou para o formato virtual, disse à AFP uma fonte do Itamaraty.

“Devido à transição em curso na Argentina, a tendência” é deixar as decisões pendentes para o próximo governo do ultraliberal Javier Milei, que assume o poder em 10 de dezembro, argumentou o informante.

Em uma visita recente a Brasília, a futura chanceler argentina, Diana Mondino, destacou a “importância de assinar o acordo com a UE o mais rápido possível”.

– Lula: “Não vou desistir” –

Mas Lula não desistirá de seus esforços para fechar o tratado no Rio. Na segunda-feira, garantiu em Berlim, junto com o chanceler alemão, Olaf Scholz, que não desistirá “enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos”.

“A França sempre foi o país mais duro para fazer acordo, porque a França é mais protecionista. Não é a mesma posição da União Europeia, que pensa outra coisa”, disse Lula no fim de semana.

Scholz, à frente da maior economia europeia, apelou ao pragmatismo para “chegar a um compromisso”.

A UE e o Mercosul estabeleceram as linhas gerais de um pacto de livre comércio em 2019, após anos de negociações para alinhar interesses e convencer setores relutantes, como os agricultores franceses.

Mas as divergências ressurgiram e os europeus acrescentaram uma seção de exigências ambientais ao bloco sul-americano, especialmente para o Brasil, que abriga a maior parte da Amazônia, fundamental para o combate à mudança climática.

O Mercosul, que em conjunto representa a quinta maior economia do mundo, rejeitou o “protecionismo verde” da Europa e respondeu com suas próprias exigências, como a criação de um fundo ambiental para apoiar os países em desenvolvimento.

– Ultimato do Paraguai –

Se um acordo não for alcançado este ano, as comportas para sua conclusão poderão se fechar em janeiro, quando o Paraguai assumir o mandato do bloco sul-americano. Seu presidente, Santiago Peña, disse que após o prazo se concentrará em outras regiões.

“O acordo está morto, mas ninguém se atreve a declará-lo morto e enterrá-lo”, disse à AFP o pesquisador da London School of Economics, Bruno Binetti.

O bloco sul-americano, ao qual a Bolívia somou-se como membro pleno, tentará pelo menos mostrar suas conquistas.

Durante a cúpula, precedida na quarta-feira por reuniões de ministros das Relações Exteriores e das Finanças, deve ser assinado um acordo comercial com Singapura, o primeiro do Mercosul em 12 anos, e o primeiro com um país asiático.

Ao mesmo tempo, surgem dúvidas sobre o futuro funcionamento do grupo fundado em 1991, especialmente a dinâmica entre os líderes das duas principais economias da sub-região: Lula e o argentino Milei, que chamou o brasileiro de “comunista” e “corrupto” durante sua campanha.

Milei também é muito crítico do atual Mercosul.

Por outro lado, o Uruguai inicia negociações comerciais com a China, contrariando um compromisso de longa data dos Estados-membros do Mercosul de negociar em conjunto com países terceiros.

O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, disse que proporá na cúpula uma reunião do Mercosul com Pequim.