terça-feira, 1 de outubro de 2024

Taxas de juros recuam com dólar e Treasuries antes de Campos Neto

 

Campos Neto: 'Este governo está tendo que conviver com um ...

O movimento é de baixa dos juros futuros em toda a curva na manhã desta terça-feira, em meio à queda do dólar e dos rendimentos dos Treasuries, num dia de agenda local menos robusta. Logo mais o Tesouro faz leilões de NTN-B e LFT (11 horas), mas as atenções devem ficar mesmo no presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que participa de evento às 12h20.

Às 9h27, a taxa do contrato do depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2026 caía para mínima de 12,270%, de 12,324% no ajuste de ontem.

O DI para janeiro de 2027 recuava para 12,330%, de 12,379%, e o vencimento para janeiro de 2029 tinha mínima de 12,425%, de 12,457% no ajuste anterior.

Lista de bets liberadas sai hoje; site ilegal terá de restituir dinheiro

 


Celular exibe aplicativos de diferentes bets na tela

Bets é um nome informal usado para as diferentes casas de aposta e jogos de sorte no celular (Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda divulga nesta terça-feira, 1º, lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem nessa relação serão consideradas ilegais e ficarão proibidas de oferecer apostas.

Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados. Passado o prazo de 10 dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A fiscalização será feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A lista trará tanto o nome das empresas que pediram autorização até o dia 17 de setembro quanto das marcas que representam – ou seja, as bets em si. Até as 19h de ontem, existiam 168 pedidos no Sistema de Gestão de Apostas da Fazenda. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas terão de utilizar o domínio brasileiro de internet, com a extensão “bet.br”.

A Fazenda estima que serão banidos de 500 a 600 sites de apostas nos próximos dias, segundo informou ontem o ministro da pasta, Fernando Haddad. “A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse ele, em entrevista à rádio CBN. “(O bloqueio) Não é a administração da Fazenda, mas nós estamos oficiando a Anatel”, afirmou. Segundo ele, a situação é semelhante ao bloqueio do X no País, feito pela Anatel após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Haddad ainda aconselhou que pessoas com dinheiro depositado nesses sites solicitem o saque dos valores, que podem ser perdidos após o banimento das plataformas. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, disse.

Além do banimento de sites de apostas não regulamentados, o ministro citou outras frentes de trabalho do governo para controle do uso das bets no Brasil, como a proibição do uso de cartão de crédito e do cartão Bolsa Família nesses sites e um maior controle sobre a publicidade do setor, que, na avaliação de Haddad, está “fora de controle”.

Como o Estadão mostrou, com base em documentos internos da Fazenda obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, ao propor inicialmente a regulamentação para o funcionamento das bets o governo mirou apenas o valor que poderia ser arrecadado com impostos. A repercussão negativa dos efeitos causados pelos jogos aumentou a pressão sobre o governo, que agora fala em apertar o cerco às empresas.

Nova relação

A lista a ser divulgada hoje, porém, não é definitiva: ela garante que as empresas citadas poderão atuar no País até o fim do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, após concluir análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Em 1.º de janeiro do próximo ano, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas online determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.

“Antes disso, ainda neste ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras”, diz a portaria da pasta.

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

BC comunica vazamento de dados cadastrais ligados a chaves Pix na Qesh

 

Ficheiro:Banco Central do Brasil logo.png – Wikipédia, a ...

 

O Banco Central comunicou nesta segunda-feira, 30, um “incidente de segurança” com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a responsabilidade da instituição de pagamentos Qesh. Em nota, a autarquia informa que as informações vazadas foram de caráter cadastral e que não permitem a movimentação de recursos ou acesso às contas.

“Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, afirmou o BC, acrescentando que o vazamento ocorreu devido a “falhas pontuais” nos sistemas da Qesh.

As pessoas que tiverem dados cadastrais obtidos a partir desse incidente serão notificadas pelo aplicativo ou internet banking da sua instituição de pagamentos, informou o BC. Nem a autarquia, nem instituições participantes usarão outros meios de comunicação, como aplicativos e mensagem chamadas telefônicas.

“O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”, afirmou a autarquia.

 

Ambipar recebe certificação de Ações Verdes pela B3 e Standard & Poors

A Ambipar informou nesta segunda-feira, 30, que foi reconhecida como ação verde (green equity) pela B3 e certificada pela Standard & Poors. É a primeira empresa privada da América Latina a obter tal denominação.

Atualmente, apenas 0,02% das empresas listadas em bolsas globais possuem esta certificação.

A outra empresa brasileira a ter tal titulação é a Sabesp, que recebeu a nomeação em junho deste ano, quando ainda era uma companhia estatal, sendo privatizada posteriormente em julho.

MEC quer dar bolsa para estudantes universitários; entenda

 

 

 

 Camilo Santana | Partido dos Trabalhadores

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o governo pretende criar uma versão para o ensino superior do programa Pé-de-Meia, que dá bolsas a alunos do ensino médio para combater a evasão escolar. Segundo ele, a iniciativa é prevista para 2025 e pretende beneficiar universitários de baixa renda.

A ampliação, porém, esbarra nos limites orçamentários. O programa já atendia 2,4 milhões de alunos, ao custo de R$7,1 bilhões anuais. Em agosto, o governo anunciou a expansão para mais 1,2 milhão. Três dias após o anúncio, no entanto, o Estadão mostrou que o governo congelou verbas para o programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o Pé-de-Meia como uma das marcas do seu governo. A ideia foi incluída no programa de Lula ainda na eleição, quando ele angariou o apoio da presidenciável Simone Tebet (MDB) no 2º turno. O benefício era uma das propostas da hoje ministra do Planejamento e Orçamento.

Em entrevista ao jornal O Globo, Santana afirmou que a proposta seguirá os mesmos moldes do que é feito no Pé-de-Meia para o ensino médio, mas não detalhou de onde virão os recursos.

O Pé-de-Meia prevê que o estudante que se matricular a cada ano no ensino médio receberá aporte inicial de R$ 200. Depois, quem frequentar a escola receberá nove parcelas de R$200, totalizando R$1,8 mil por ano.

Na conclusão de cada ano, o jovem recebe valor adicional de R$ 1 mil, que poderá ser sacado integralmente só quando ele terminar o ensino médio. Por fim, ao se formar na etapa, aquele que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe bônus de R$ 200.

“Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro na entrevista ao jornal carioca.

Segundo ele, a proposta ainda está sendo desenhada, mas a ideia é que o aporte financeiro possa ajudar universitários a pagarem aluguel, financiar alimentação, entre outros pontos. Segundo o ministro, o programa voltado para o ensino médio tem surtido efeito positivo, aumentando a frequência dos estudantes na escola.

Lula: Economia não tem mágica e não se dá ‘cavalo de pau’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 30 em encontro com empresários realizado no México, que sempre soube que em economia não tem mágica e não se dá “cavalo de pau”.

“Eu sempre compreendi que em economia não tem mágica, você não inventa economia. Não dá um cavalo de pau como se estivesse num carro, numa autopista, num país do tamanho do México. E muito menos você dá um cavalo de pau numa economia do tamanho do Brasil”, disse o presidente brasileiro.

Lula disse que teve sorte em seus dois primeiros mandatos e que está tendo sorte de novo. Dessa vez, não falou em tom de ironia. O petista costuma ironizar adversários que atribuem à sorte os resultados de seu governo. Ele também afirmou que é preciso ter “sensibilidade política” para conduzir as ações no Brasil e no México.

O evento tem a presença nomes importantes do PIB brasileiro, como Joesley e Wesley Batista, da JBS. Também participa o indicado por Lula para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele ainda não foi sabatinado pelo Senado, passo necessário para assumir o cargo. Lula se referiu a ele como “companheiro que logo logo será o presidente do Banco Central”.

Tributária pode levar empresas a investirem mais em responsabilidade social, afirma Mendonça

 Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse nesta ...


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim de que nós possamos trazer mais incentivos para as empresas investirem em responsabilidade social”, afirmou Mendonça.

Ele conversou com jornalistas durante o 3º Seminário de Responsabilidade Social 2024, promovido pelo Fórum Permanente de Responsabilidade Social da FGV Conhecimento.

O ministro falou brevemente sobre o problema da desigualdade e a existência de “bolsões de pobreza” no Brasil, e disse que a reversão do cenário cabe ao Estado, mas também à sociedade civil, o que inclui as empresas.

“Não é só esperar do Estado. O Estado tem um papel muito importante, mas também é a sociedade civil. E o nosso papel como sociedade civil é trazer a unidade de esforço para essa transformação efetiva”, disse.