A
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), modelo brasileiro criado pelo
Ministério da Cultura (Minc) em 2004, tem inspirado países na
implantação de políticas públicas de base comunitária para gerir os
recursos culturais. As iniciativas do programa – entre elas, os Pontos
de Cultura – são um dos temas centrais de um seminário internacional
iniciado nesta terça-feira (8), na Cidade do México.
Na
prática, a Política Nacional Cultura Viva abre espaços regionais para
acesso aos bens e serviços culturais e, principalmente, para permitir a
gestão compartilhada que viabiliza a manifestação de todos os tipos de
linguagem artística e cultural, contemplando diferentes populações que
convivem em cada território.
Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, atualmente são mais de 7,2 mil Pontos de Cultura em cerca de 1,6 mil municípios de todo o país.
Esses
espaços formam uma grande rede de estímulo e de difusão dos saberes,
que compartilha com o Estado a construção de novas políticas públicas e
ações que nascem nos diálogos, articulações e encontros promovidos pela
própria comunidade.
A política também descentraliza o
fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que
prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e
municípios e deverá atingir R$ 15 bilhões até 2027. Desse valor, R$ 1,6
bilhão será destinado à Cultura Viva, pela obrigatoriedade de municípios
beneficiados com mais de R$ 360 mil direcionarem 25% dos recursos à
política de base comunitária.
“A
Cultura Viva é um marco no campo dos direitos culturais. Ela amplia o
acesso ao fomento cultural e esse reconhecimento valoriza os grupos, as
atividades, os reconhecimentos das práticas culturais que são
vivenciadas no cotidiano das comunidades”, destaca Márcia.
Seminário
Até
o dia 10 de abril, o Seminário Internacional “Cultura Viva Comunitária –
Uma Escola Latino-Americana de Políticas Culturais” reunirá
representantes de países que adotam ou pretendem implementar políticas
de base comunitárias na gestão cultural.
Um
dos realizadores da conferência é a Fundação Casa de Rui Barbosa
(FCRB), instituição cultural vinculada ao Minc, que, além de divulgar a
obra do intelectual brasileiro, atua no desenvolvimento da cultura,
pesquisa, ensino e na preservação de acervos.
“A organização deste
seminário fortalece também o papel do Brasil na reflexão e na
construção de agendas internacionais em torno das políticas públicas
para a cultura”, disse o presidente da fundação, Alexandre Santini.
Segundo
o gestor, os diálogos que serão realizados no seminário representam uma
etapa que antecede outros importantes encontros internacionais que
também tratarão do tema, como a Conferência Mundial da Unesco sobre
Políticas Culturais (Mondiacult) 2025, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Barcelona, na Espanha.
Programação
O
seminário integra a Caravana Quetzalcoatl do Movimento Latino-Americano
de Culturas Vivas Comunitárias e o Festival de Culturas Vivas
Comunitárias da Cidade do México.
A programação terá a
participação de pesquisadores e gestores culturais renomados como Néstor
García Canclini, Célio Turino, Lucina Jiménez, Eduardo Nivón Bolán,
Jazmín Beirak, José Luis Mariscal Orozco, Jorge Melguizo, Freddy
Simbaña, Ivana Bentes, Paola De La Vega e Lia Calabre.
Para
Santini, é no espaço comunitário que estão as transversalidades entre a
cultura e as demais políticas públicas e, por isso, a importância de os
governos investirem em políticas culturais de base comunitária que
permitem a articulação do direito à cultura, com uma cultura de
direitos.
“No México, por exemplo, vemos projetos culturais nos
territórios que juntam saúde, educação, combate à violência, prevenção
de doenças, apoio a mulheres e combate à violência de gênero, quer
dizer, a cultura tem que estar no vértice de transversalidade para a
conquista de direitos”, conclui.
