terça-feira, 21 de outubro de 2025

Em crise, Ambipar pede recuperação judicial no Brasil e nos EUA; ação desaba

 

(Reuters) -

 

A Ambipar anunciou um pedido de recuperação judicial na segunda-feira na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, após decisão do conselho de administração em caráter de urgência em meio a uma crise de caixa e o risco de pagamento acelerado de dívidas de bilhões de reais.

O pedido foi feito em conjunto com suas afiliadas, incluindo a Ambiental ESG Participações.

As ações da companhia, que chegou a dizer no final de setembro à Justiça do Rio de Janeiro que corria risco de se ver diante de vencimentos antecipados de R$10 bilhões em dívidas, abriram em queda de quase 14% e ampliavam a baixa para mais de 20%, valendo menos de cinquenta centavos de real.

Em fato relevante, a Ambipar anunciou também o auxílio pela Ambipar Emergency Response do processo de falência nos termos do Capítulo 11 nos Estados Unidos.

A empresa disse que o pedido ocorreu “após a descoberta de acusações de irregularidades” ligadas à “contratação de operações de swap pela diretoria financeira e à renúncia abrupta do antigo diretor financeiro”.

A companhia adiantou ainda que estas ações resultaram em “pedidos de antecipação de vencimento de dívidas por parte de alguns credores”, após “forte abalo na confiança do mercado em relação ao Grupo Ambipar”.

As ações da Ambipar sofreram forte queda no final de setembro, quando João de Arruda deixou o comando da diretoria financeira da empresa, sendo substituído por Ricardo Garcia, que acumulou estas funções com as de relações com investidores.

No pedido de recuperação judicial entregue na Comarca do Estado do Rio de Janeiro, os advogados da Ambipar afirmaram que já existe um inquérito criminal com o objetivo de apurar as condutas do antigo CFO e de seus associados.

A Ambipar disse que contratou a FTI Consulting para uma investigação, e pediu também a realização de devidas penas e reparações civis pelos prejuízos causados.

A busca da Ambipar pela proteção obtida da Justiça do Rio de Janeiro teve como desencadear uma operação de crédito da empresa com o Deutsche Bank, que exigia garantias adicionais e que consumiu valores elevados na caixa da companhia em poucos dias.

O pedido de recuperação judicial da Ambipar é o segundo dos últimos anos envolvendo empresa de grande porte que acusa ex-executivos de irregularidades. Em 2023, a Americanas entrou com um dos maiores processos do tipo da história do país na Justiça do Rio de Janeiro, acusando a antiga diretoria de fraude contábil.

 

O ministro do Fazenda, Fernando Haddad, disse que até o início da tarde desta terça-feira (21) o governo deve ter uma definição sobre o encaminhamento do Orçamento de 2026, após ter solicitado na véspera o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

Em conversa com jornalistas na chegada ao ministério nesta manhã, Haddad disse que representantes da Casa Civil e da Fazenda estão reunidos para “processarmos o que foi discutido com os líderes” do Congresso na segunda-feira (20), após a perda da validade da Medida Provisória 1303, que previa novas taxações a aplicações financeiras e bets, além de medidas de cortes de despesas.

Cálculos da Fazenda apontam que a MP teria impacto fiscal de R$14,8 bilhões em 2025 e de R$36,2 bilhões em 2026, e o governo busca agora formas de recompor essas perdas.

“Essas leis todas têm que estar harmonizadas, quanto vai ser de receita, de despesa, a LDO e o Orçamento, no fundo é uma coisa só, essas coisas precisam dialogar uma com a outra, senão teremos problemas de execução orçamentária”, disse Haddad.

“Tudo que nós não queremos é chegar ano que vem com problema de emenda, de interrupção de obra. Não tivemos nada disso durante três anos, porque nós vamos, em função do calendário eleitoral, trazer problemas para o país?”

Questionado sobre críticas do presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), à dificuldade do governo em cortar gastos, Haddad afirmou que o União Brasil é o partido que “menos vota” propostas de redução de despesas. Ele citou como exemplos propostas de alteração na aposentadoria dos militares, restrições a supersalários e a indexação do fundo do governo do Distrito Federal.

“Não estou querendo apontar o dedo para ninguém, mas as pessoas precisam reconhecer que nós mandamos para lá cortes de gastos, eles não votam”.

Quem pode ter e o que oferece novo cartão da Mastercard mais exclusivo que o Black

 

Com foco no consumidor de altíssima renda, a Mastercard cria uma nova categoria de cartão e lança o World Legend. Até então, o Black, lançado em 2006, era a categoria top.

A marca foca no seu conceito ‘Não tem preço’ e mira na oferta de experiências mais que exclusivas para atrair essa renda altíssima. Segundo a Mastercard, o critério para quem será convidado a ter o novo cartão ficará a cargo do banco emissor, mas aponta como referência a ponta da ponta da pirâmide, os 1% mais ricos, ou com uma renda média mensal em torno de R$ 90 mil. A bandeira fechou acordo com sete emissores até o momento: Banco do Brasil, Itaú, BTG, C6, PicPay, Sicoob e SIS Prime.

O World Legend lançará em 2026 uma categoria ainda mais exclusiva, o World Legend Exclusive, para o 0,1% da população do país, que teria uma renda média mensal em torno de R$ 4,6 milhões. É um público que valoriza não só as experiências, como que elas sejam na linha ‘luxo silencioso’, ou sem ostentação, e extremamente exclusivo.

Segundo dados da Mastercard, o estrato de altíssima renda no país cresce cinco vezes mais rápido que o restante da população. O 1% mais rico, por exemplo, concentra 27,4% da renda nacional. A bandeira leva também em consideração que 40% dos gastos dos brasileiros estão concentrados no cartão de crédito.

O novo cartão para super-ricos é uma ação global da Mastercard, contudo, por enquanto, ele foi lançado, por enquanto, apenas nos Estados Unidos, o principal mercado, e agora no Brasil, o terceiro maior mercado para a empresa em receita. Segundo os executivos da Mastercard, o país só perde para o Reino Unido a segunda posição, pois concorre com um bloco de países (Inglaterra, Escócia, Gales, Irlanda do Norte).

“O Brasil está entre os três mercados mais importantes da Mastercard no mundo. E também é um mercado de altíssima inovação, onde conseguimos trazer tudo que tem de novo em pagamentos digitais. O Brasil também é um dos mercados mais sofisticados. Além disso, o brasileiro é um ‘early adopter’ em inovações e novas tecnologias”, afirma Marcelo Tangioni, presidente da Mastercard Brasil.

Por aqui, a bandeira está presente há 30 anos, dos 60 de existência, e há oito anos é líder do setor de cartões e líder no segmento de alta renda.

Em maio, a concorrente Visa lançou sua versão para o público de altíssima renda, o Visa Infinite Privilege, também emitido apenas para convidados e com oferta de experiências para poucos, como transporte de helicóptero para o aeroporto ou fila exclusiva na segurança e imigração, e uma sofisticada sala vip. E também na linha ‘luxo silencioso’.

O público que a Mastercard quer convidar é movido mais por experiência que pelo consumo de bens (talvez porque a aquisição de bens materiais não seja uma dificuldade), e também é um planejador de longo prazo (quase 80% deles) e participante de programas de fidelidade.

Exclusividade é cara, e não tem preço

A exclusividade deverá estar presente nos três pilares que a Mastercard vai atuar: gastronomia, viagens, entretenimento e arte. Para ajudar, nomeou quatro embaixadores que farão parte das ações de exclusividade. Alex Atala, Amyr Klink, Costanza Pascolato e Seu Jorge.

Os clientes com o cartão na carteira poderão, por exemplo, não apenas ter um jantar preparado pelo chef Alex Atala, mas jantar na casa dele. Poderão ainda participar de uma sessão de conversa com Costanza Pascolato, ou de um show intimista de Marisa Monte, na Casa Museu Ema Klabin. Podem agendar ainda uma viagem para Inhotim, o maior museu ao ar livre do mundo, que fica em Minas Gerais, com uma experiência ao anoitecer no Clara Arte Resort.

Aliás, para os entusiastas das artes, estão previstas uma série de outras exclusividades, como curadoria da galerista Nara Roesler, consultoria com especialistas ou visitas guiadas pelas principais e mais badaladas feiras de artes do mundo, como Art Basel (Miami), Frieze (Nova York) ou SP Arte.

Vantagens também para hospedagens. A Mastercard fechou parceria com hotéis de luxo e alto padrão para que reservas com o World Legend tenham check-in e check-out flexíveis. São hotéis como o citado Clara Arte, o Palácio Tangará, e o Unique em São Paulo, o B de Brasília, o Copacabana Palace (Rio de Janeiro), o Hotel das Cataratas (Foz do Iguaçu/PR), Botanique (Campos do Jordão/SP), Pousada Maravilha (Fernando de Noronha), Unique Garden (Mairiporã/SP) e o Vik Retreats no Chile e no Uruguai. É possível contar com curadoria especial da plataforma de reservas de hotéis online Teresa Perez Collection

A sala vip da marca ainda está em reforma e será inaugurada em novembro, no Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. “A ideia é que o local, batizado de ‘Taste of Priceless‘, seja um ‘dining’, ambiente para gastronomia, com degustação de vinhos e cardápio do chef Atala. “O embarque para esse público deixa de ser um momento de espera e passa a ser de experiência”, diz Leonardo Linares, vice-presidente sênior de Produtos e Soluções da Mastercard.

Saiba quem tem direito e como solicitar o novo crédito da Caixa para reformar a casa

 

O novo programa do governo federal com crédito para reforma da casa própria irá disponibilizar R$ 40 bilhões por meio da Caixa Econômica Federal. A modalidade de empréstimo, batizada Reforma Brasil, estará oficialmente disponível a partir do dia 3 de novembro. As solicitações deverão iniciar a partir de uma simulação feita no site ou aplicativo da Caixa após esta data.

“O programa preenche uma lacuna relevante. Até então, o financiamento habitacional brasileiro era voltado quase exclusivamente para a aquisição ou construção, deixando de fora milhões de famílias que têm casa própria, mas vivem em condições inadequadas”, analisa Thiago Yaak, CEO da startup Liquid, que automatiza processos de crédito imobiliário.

Entenda a seguir como vai funcionar.

Quem tem direito aos empréstimos?

O programa é destinado a moradores de áreas urbanas em capitais ou municípios com mais de 300 mil habitantes. A casa que se pretende reformar deverá ser própria e de uso residencial ou misto.

Cada família poderá ter apenas uma operação de crédito por vez, e o valor das parcelas não poderá exceder 25% na renda total familiar.

Qual o valor dos empréstimos e os juros cobrados?

As regras sobre quantia e taxas variam conforme a faixa de renda das famílias. O programa Reforma Brasil estabelece três:

  • Faixa 1: renda de até R$ 3.200
    Poderá solicitar valores a partir de R$ 5 mil, com juros a partir de 1,17% ao mês
  • Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil
    Poderá solicitar a partir de R$ 5 mil, com juros de 1,95% ao mês
  • Faixa 3: renda acima de R$ 9,6 mil
    Poderá solicitar a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.

Como o dinheiro poderá ser utilizado?

“Os recursos podem ser utilizados para aquisição de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras”, explica o planejador financeiro Harion Camargo, CFP pela Planejar.

Thiago Yaak, da Liquid, adiciona que o banco deverá criar formas para conseguir fiscalizar a destinação correta dos recursos. Além disso, o empréstimo terá menos garantias do que o tradicional financiamento para aquisição do imóvel próprio.

“Como o crédito é voltado à reforma e não à aquisição, a operação muitas vezes não tem o imóvel como lastro formal. Isso eleva o risco para os agentes financeiros e exige mecanismos robustos de avaliação, monitoramento e acompanhamento técnico das obras, a fim de assegurar que o recurso foi corretamente aplicado e que o imóvel reformado de fato preserva seu valor”, diz Yaak.

O que avaliar antes de solicitar o empréstimo?

Apesar de se tratar de um programa do governo, o Reforma Brasil não é um “dinheiro fácil”. “Mesmo com juros reduzidos, trata-se de uma operação de crédito — e, portanto, de endividamento”, comenta Yaak. Assim, quem deseja solicitar um financiamento, deve antes fazer uma ampla análise de suas capacidade financeira e da real necessidade do dinheiro.

“Isso inclui verificar a renda disponível, considerar dívidas existentes, manter uma reserva para imprevistos e analisar se a reforma é mais urgente do que outras demandas”, aconselha Harion Camargo. “Uma análise cuidadosa garante que o financiamento seja uma ferramenta de melhoria da moradia sem comprometer a estabilidade financeira familiar.”

CEO do Porto do Açu diz que futura conexão com ferrovia aumentará movimentação em ‘N vezes’

 

O Porto do Açu, maior complexo portuário industrial da América Latina, localizado no Norte do Estado do Rio de Janeirodeve ter um fator ‘transformador’ logístico nos próximos anos, com potencial de aumentar os volumes em dezenas de milhões de toneladas: a conexão de uma ferrovia.

O projeto da EF-118, que conectará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro, deve passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos meses e finalizar todos os trâmites burocráticos ainda no primeiro trimestre do ano de 2025, com a publicação do edital, segundo o CEO do Porto do Açu, Eugenio Figueiredo.

“A conexão do complexo industrial do Porto do Açu com uma malha ferroviária eleva o nosso nível de capacidade de movimentação em N vezes. Hoje a gente só tem o acesso rodoviário e traz todos os volumes de caminhão, mas ele [projeto de malha ferroviária] descortina um leque de potencial de volume e de capacidade bem maior. Essa ferrovia que está sendo discutida, que potencialmente vai passar por um processo de licitação e de concessão, pode trazer volumes em torno de 20 milhões de toneladas”, diz o executivo em entrevista à IstoÉ Dinheiro.

Caso o trâmite transcorra conforme o esperado, a primeira primeira etapa dessa ferrovia deve começar a operar entre 2033 e 2035.

No acumulado do ano de 2024 o Porto do Açu teve um volume de 78 milhões – ou seja, a malha ferroviária poderá representar um incremento de 25,6% ante esse volume, ou 1,26x.

 

 


Entenda o projeto da nova ferrovia

A ferrovia EF-118 terá extensão de 575 quilômetros, conectando Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, com o município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a vários terminais portuários.

Do total, 80 quilômetros – trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta – serão construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

Já um trecho de aproximadamente 170 quilômetros entre Anchieta e o Porto do Açu integrarão uma nova concessão, alvo de estudo de viabilidade, podendo contemplar ainda a construção do trecho de 325 quilômetros entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. O trecho em questão está enquadrado na concessão como um investimento contingente que será realizado por uma concessionária.

Raio-X da EF-118:

  • Prazo: 50 anos
  • Extensão: 575 Km
  • Investimento previsto (Capex): R$ 4,6 bilhões
  • Custos operacionais previstos (Opex): R$ 4,4 bilhões
  • Demanda (em milhões de toneladas): potencial de operação de aproximadamente 40 milhões de toneladas no longo prazo
  • Participação da União: R$ 3,28 bilhões
  • Critério de julgamento do leilão: maior Lance, atrelado ao menor valor do auxílio pré-determinado licitado

Porto do Açu quer ser ‘nova rota para o agro’

Eugenio Figueiredo relata também que o porto começou a fazer o escoamento de parte da produção do agronegócio, com um estreitamento de relacionamento com áreas produtoras de Minas Gerais, Goiás e leste do Mato Grosso.

“O que a gente tem feito é mostrar para os produtores que o Porto do Açu pode ser uma nova rota para escoar a produção com eficiência e com competitividade versus o que eles fazem hoje”, conta.

Conforme detalhado pela IstoÉ Dinheiro, o porto, que já é conhecido como maior exportador de petróleo e gás do Brasil, quer começar uma nova fase de olho no agronegócio, aumentando a participação no embarque de fertilizantes e grãos. 

A unidade foi inaugurada em meados de 2015 e atua no agro desde 2020. No ano passado, foram cerca de 550 mil toneladas de grãos transportadas, incluindo soja, milho, café e trigo. A expectativa para 2025 é atingir 1 milhão de toneladas. 

Atualmente a gestão investe em uma estratégia que envolve um acordo de intenções com o governo de Goiás e a inauguração de um terminal exclusivo para grãos até 2028 – projeto que exigirá um investimento de R$ 500 milhões e deve movimentar 1,8 milhão de toneladas no primeiro ano.

De 2023 até agora o porto transportou, em toneladas:

  • Soja – 242.939
  • Milho – 134.037
  • Trigo – 32.546
  • Café- 15.549

A gestão focou, inicialmente, na importação de fertilizantes, visando ser uma alternativa ao Porto de Vitória, uma unidade portuária que historicamente sofre com longas filas de navios e custos de demurrage – termo para descrever taxas cobradas pelo atraso na devolução de contêineres após o período de tempo livre estabelecido no contrato de transporte marítimo.

Todavia, para viabilizar o frete rodoviário dos fertilizantes – muito caro caso fosse apenas importação – a gestão mirou então a exportação de grãos como contrapartida, dado que o produto que tem o maior fit com o fertilizante para otimizar os custos logísticos.

Após isso, o Porto do Açu passou a investir mais pesado no transporte de grãos e espera aumentar o share de participação no transporte dos produtos do setor que tem a maior participação no PIB brasileiro.


Ex-porto de Eike

A unidade, localizada em São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, foi concebida pelo empresário Eike Batista em meados de 2007, visando se tornar o maior porto do país e o maior estaleiro das Américas, além de um polo industrial.

O porto abriga 28 empresas e 11 terminais de classe mundial.

Sete anos após o início das obras, em 2014, foram iniciadas as operações portuárias, em 2014, com o primeiro carregamento de minério de ferro.

O custo total da obra até a entrada em operação foi de R$ 9 bilhões – superando com folga o orçamento inicial, que era de R$ 1,4 bilhão.

Atualmente Eike não possui nenhuma relação com a gestão do Porto do Açu. A gestora americana EIG assumiu o controle no fim do ano de 2013 e fez um aporte de R$ 1,1 bilhão, passando a deter a fatia de 53% da então LLX, rebatizada para Prumo Logística. Atualmente, a Prumo Logística Global S.A. é controlada pela EIG Management Company LLC (93,1%) e pelo fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala Development Company (6,9%).

Quem pode ter e o que oferece novo cartão da Mastercard mais exclusivo que o Black

 

Com foco no consumidor de altíssima renda, a Mastercard cria uma nova categoria de cartão e lança o World Legend. Até então, o Black, lançado em 2006, era a categoria top.

A marca foca no seu conceito ‘Não tem preço’ e mira na oferta de experiências mais que exclusivas para atrair essa renda altíssima. Segundo a Mastercard, o critério para quem será convidado a ter o novo cartão ficará a cargo do banco emissor, mas aponta como referência a ponta da ponta da pirâmide, os 1% mais ricos, ou com uma renda média mensal em torno de R$ 90 mil. A bandeira fechou acordo com sete emissores até o momento: Banco do Brasil, Itaú, BTG, C6, PicPay, Sicoob e SIS Prime.

O World Legend lançará em 2026 uma categoria ainda mais exclusiva, o World Legend Exclusive, para o 0,1% da população do país, que teria uma renda média mensal em torno de R$ 4,6 milhões. É um público que valoriza não só as experiências, como que elas sejam na linha ‘luxo silencioso’, ou sem ostentação, e extremamente exclusivo.

Segundo dados da Mastercard, o estrato de altíssima renda no país cresce cinco vezes mais rápido que o restante da população. O 1% mais rico, por exemplo, concentra 27,4% da renda nacional. A bandeira leva também em consideração que 40% dos gastos dos brasileiros estão concentrados no cartão de crédito.

O novo cartão para super-ricos é uma ação global da Mastercard, contudo, por enquanto, ele foi lançado, por enquanto, apenas nos Estados Unidos, o principal mercado, e agora no Brasil, o terceiro maior mercado para a empresa em receita. Segundo os executivos da Mastercard, o país só perde para o Reino Unido a segunda posição, pois concorre com um bloco de países (Inglaterra, Escócia, Gales, Irlanda do Norte).

“O Brasil está entre os três mercados mais importantes da Mastercard no mundo. E também é um mercado de altíssima inovação, onde conseguimos trazer tudo que tem de novo em pagamentos digitais. O Brasil também é um dos mercados mais sofisticados. Além disso, o brasileiro é um ‘early adopter’ em inovações e novas tecnologias”, afirma Marcelo Tangioni, presidente da Mastercard Brasil.

Por aqui, a bandeira está presente há 30 anos, dos 60 de existência, e há oito anos é líder do setor de cartões e líder no segmento de alta renda.

Em maio, a concorrente Visa lançou sua versão para o público de altíssima renda, o Visa Infinite Privilege, também emitido apenas para convidados e com oferta de experiências para poucos, como transporte de helicóptero para o aeroporto ou fila exclusiva na segurança e imigração, e uma sofisticada sala vip. E também na linha ‘luxo silencioso’.

O público que a Mastercard quer convidar é movido mais por experiência que pelo consumo de bens (talvez porque a aquisição de bens materiais não seja uma dificuldade), e também é um planejador de longo prazo (quase 80% deles) e participante de programas de fidelidade.

Exclusividade é cara, e não tem preço

A exclusividade deverá estar presente nos três pilares que a Mastercard vai atuar: gastronomia, viagens, entretenimento e arte. Para ajudar, nomeou quatro embaixadores que farão parte das ações de exclusividade. Alex Atala, Amyr Klink, Costanza Pascolato e Seu Jorge.

Os clientes com o cartão na carteira poderão, por exemplo, não apenas ter um jantar preparado pelo chef Alex Atala, mas jantar na casa dele. Poderão ainda participar de uma sessão de conversa com Costanza Pascolato, ou de um show intimista de Marisa Monte, na Casa Museu Ema Klabin. Podem agendar ainda uma viagem para Inhotim, o maior museu ao ar livre do mundo, que fica em Minas Gerais, com uma experiência ao anoitecer no Clara Arte Resort.

Aliás, para os entusiastas das artes, estão previstas uma série de outras exclusividades, como curadoria da galerista Nara Roesler, consultoria com especialistas ou visitas guiadas pelas principais e mais badaladas feiras de artes do mundo, como Art Basel (Miami), Frieze (Nova York) ou SP Arte.

Vantagens também para hospedagens. A Mastercard fechou parceria com hotéis de luxo e alto padrão para que reservas com o World Legend tenham check-in e check-out flexíveis. São hotéis como o citado Clara Arte, o Palácio Tangará, e o Unique em São Paulo, o B de Brasília, o Copacabana Palace (Rio de Janeiro), o Hotel das Cataratas (Foz do Iguaçu/PR), Botanique (Campos do Jordão/SP), Pousada Maravilha (Fernando de Noronha), Unique Garden (Mairiporã/SP) e o Vik Retreats no Chile e no Uruguai. É possível contar com curadoria especial da plataforma de reservas de hotéis online Teresa Perez Collection

A sala vip da marca ainda está em reforma e será inaugurada em novembro, no Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. “A ideia é que o local, batizado de ‘Taste of Priceless‘, seja um ‘dining’, ambiente para gastronomia, com degustação de vinhos e cardápio do chef Atala. “O embarque para esse público deixa de ser um momento de espera e passa a ser de experiência”, diz Leonardo Linares, vice-presidente sênior de Produtos e Soluções da Mastercard.

Foz do Amazonas: entenda a decisão do Ibama e a polêmica em torno da exploração de petróleo na região

 

Após anos de diálogo e de uma tentativa frustrada em 2023, a Petrobras conseguiu do Ibama o licenciamento ambiental para iniciar as perfurações de poços de busca por petróleo na região da foz do Rio Amazonas, no estado do Amapá. Agora, a empresa afirma ter cumprido os requisitos para iniciar os trabalhos “imediatamente”.

A conquista da empresa recebeu reações mistas da sociedade. Enquanto por um lado houve comemorações dentro do governo e até de movimentos de trabalhadores como a Federação Unificada dos Petroleiros (FUP), ambientalistas criticam a atividade petroleira na região pelos altos riscos oferecidos a uma zona sensível e por constituir um avanço da indústria petroleira em um momento de agravamento das mudanças climáticas.

Em nota, o Ibama defende suas ações e afirma que, após o indeferimento em 2023, o órgão e a empresa “iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência”.

O licenciamento chega a poucos dias do início da COP-30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata das mudanças climáticas e tem como objetivo justamente buscar alternativas para reduzir o gás carbônico emitido na atmosfera.

Onde está a Bacia da Foz do Amazonas?

A Margem Equatorial é uma vasta área geológica no litoral brasileiro que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros, desde o estado do Amapá até o Rio Grande do Norte.  O epicentro do interesse e também da controvérsia está na Bacia da Foz do Amazonas, a porção mais ao norte da Margem Equatorial. É nesta região, especificamente no bloco FZA-M-59, que a Petrobras planeja iniciar a perfuração de um poço exploratório.

Margem Equatorial
Margem Equatorial (Crédito:Divulgação/Petrobras)

A área é ambientalmente muito sensível devido à sua proximidade com ecossistemas únicos, como os Corais da Amazônia, descobertos em 2016, além de manguezais e da grande biodiversidade marinha influenciada pela foz do maior rio do mundo.

O que mudou desde 2023?

Discussões sobre a exploração de petróleo na região ocorrem há mais de uma década, com debates nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Há menos de três anos, durante o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, um parecer do Ibama não autorizou o início das pesquisas na região naquele momento.

“Isso é muito normal para grandes obras”, analisa a advogada Priscila Artigas, presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). “Todas as grandes obras do Brasil passaram por essas discussões. A Petrobras fez então um trabalho de aprimorar os estudos e análises que o Ibama exigiu.”

O projeto avançou em meio a forte pressão política. O presidente Lula demonstrou em diversas ocasiões apoio a exploração de petróleo na região, assim como nomes expressivos da política do Amapá como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil – AP)  e o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT – AP).

Professor de direito ambiental da PUC-SP, André Gerardes acredita no entanto que a decisão do Ibama foi sobretudo técnica. “O Ibama é conhecido como uma instituição que sempre conseguiu manter uma certa autonomia. Os técnicos têm a garantia do funcionalismo público. Só quem preside o órgão é cargo de confiança”, diz.

Entre as novidades entregues pela Petrobras para obter o licenciamento estão mais estudos e até simulações de situações de emergência realizadas ao longo dos últimos meses. Em uma delas, brinquedos foram utilizados para representar animais em risco durante um resgate noturno.

O Ibama destaca que o licenciamento decorre de um Estudo de Impacto Ambiental, formulado a partir de “três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama”.

“Houve, portanto, um processo de amadurecimento institucional, que consolidou práticas de precaução mais sofisticadas”, analisa a advogada Helena Duarte Pereira, da área de direito regulatório do Gaia Silva Gaede Advogados.

Entre as exigências do Ibama que foram atendidas pela empresa estão:

  • Construção de Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte para tratar animais vítimas de vazamento de óleo no município de Oiapoque (AP). Já havia outro centro em Belém (PA);
  • Inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna vítima de vazamentos;
  • Quatro embarcações de atendimento nearshore.

Licença ambiental ainda pode ser revogada?

O professor André Gerardes lembra que o Ibama é a última instância quando tratamos de licenciamento ambiental no país.

“Não cabe um recurso para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nem o próprio presidente Lula pode rever a decisão. O máximo que é possível acontecer é o Ministério Público entender que a decisão não está fundamentada e recorrer ao judiciário”, diz Gerardes.

Após a divulgação do licenciamento, organizações da sociedade civil já afirmaram que irão à Justiça contra a licença. Observatório do Clima, Greenpeace e Painel Científico para a Amazônia estão entre os críticos da medida.

“Essa decisão contraria os compromissos com a transição energética e coloca em risco as comunidades, os ecossistemas e o planeta”, afirmou Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e especializado em crise climática e Amazônia. “Precisamos de um acordo global para eliminar a extração de petróleo de forma justa, equitativa e sustentável. Até lá, o mínimo que temos que fazer é impedir sua ampliação”, disse.

É importante destacar que a licença emitida pelo Ibama autoriza apenas a pesquisa na região para averiguar se de fato há petróleo na bacia da Margem Equatorial. “A própria pesquisa eventualmente pode me indicar que não tem petróleo, que não tem viabilidade econômica ou técnica para a exploração”, diz Priscila Artigas. Caso seja comprovado potencial econômico, outro licenciamento, de exploração, deverá ser emitido.

O potencial da Margem Equatorial

Especialistas acreditam que a região pode ser a próxima potência petrolífera brasileira. A crença no potencial da Margem Equatorial decorre de sua proximidade com a Guiana, país que na última década viveu um “boom” econômico catapultado pela exploração de petróleo. Também nos arredores está a Venezuela, com a maior reserva mundial desta commodity no mundo. Mais próxima da região, a Guiana Francesa também planeja perfurar seu solo.

A pesquisa que a Petrobras inicia agora será determinante para definir o futuro, na visão do pesquisador João Victor Marques, da FGV Energia.

“Será possível dimensionar o volume existente no reservatório, bem como sua qualidade e características físico-químicas, e, por fim, verificar a viabilidade econômica para produção”, explica Marques.

“Finalmente, declarada a comercialidade, tem-se início a fase de desenvolvimento, quando o projeto de produção é desenhado, incluindo a unidade estacionária de produção e o modelo logístico de escoamento do óleo”, segue Marques. Ele destaca que, dado o contexto atual de enfrentamento às mudanças climáticas, “o projeto precisa seguir estritamente as condições de resiliência ambiental e econômica para ser competitivo, ambientalmente responsável e socialmente justo”.