Nova licença-paternidade começará a valer em 2027 e salário dependerá da LDO; entenda as mudanças

 

O novo salário-paternidade será pago pela Previdência Social

 

 

Pai segura filho (Crédito: Freepik)

 

Da redaçãoi

Foi aprovada no último dia 4 a ampliação da licença-paternidade na Câmara dos Deputados. O projeto aumenta o período de licença de 5 para 20 dias a e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social. O projeto vai ao Senado. O benefício será concedido ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

“A implementação de políticas de licença-paternidade obrigatória e remunerada traz benefícios significativos para os pais, as mulheres e as crianças, promovendo uma cultura de igualdade de gênero e fortalecendo os laços familiares. Essas políticas não só têm um impacto positivo na saúde mental e emocional das famílias, mas também geram retornos econômicos substanciais para as empresas e as economias nacionais”, acredita Leandro Ziotto, fundador da Coalizão Licença Paternidade (CoPai). 

Confira respostas para as principais dúvidas sobre a licença

Quem paga?

Atualmente, a empresa ou órgão público concede licença estipulada na Constituição de 5 dias, arcando com o custo desse período.

Com a nova licença, a Previdência Social passará bancar o salário-paternidade. A empresa empregadora deverá pagar o valor ao empregado e compensar com os valores de contribuições sobre a folha devidas ao INSS.

Proteção contra demissão

A exemplo do que ocorre com a trabalhadora grávida, o projeto cria uma espécie de proteção contra demissão sem justa causa, proibindo a demissão arbitrária durante a licença e também até um mês depois de seu término.

O trabalhador que se afasta do trabalho durante o período da licença também não poderá exercer qualquer atividade remunerada e deverá participar dos cuidados e da convivência com a criança ou o adolescente.

Aumento será gradual

A medida entrará em vigor em 1° de janeiro de 2027 e o aumento no número de dias da licença será parcelado: 10 dias entre 2027 e 2028; do segundo ao terceiro ano após a entrada em vigor da nova regra, 15 dias; e 20 dias a partir do quarto ano de vigência. O relator também estipulou que a duração de 20 dias só será efetivada caso tenha sido cumprida a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Quanto vai custar? 

Segundo estimativa do relator do projeto, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), o impacto fiscal do projeto é de R$ 2,2 bilhões em 2026; R$ 3,2 bilhões em 2027 e R$ 4,3 bilhões em 2028, até chegar a R$ 5,4 bilhões no ano seguinte.

Como ela poderá ser dividida?

O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois. O primeiro deve ser de no mínimo 50% do prazo total e precisa ocorrer imediatamente após o nascimento ou a obtenção da guarda. O restante pode começar a ser cumprido em até 180 dias.

Governador da Califórnia chama de ‘burra’ postura dos EUA em relação às mudanças climáticas

 

Estadão Conteúdoi

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a ausência dos Estados Unidos das discussões climáticas e classificou a postura do governo Donald Trump como “burra”.

“A China está invadindo a área e vai dominar a próxima grande indústria global. Portanto, estou aqui também por um prisma econômico. Os Estados Unidos da América estão sendo tão burros quanto querem ser sobre este tópico. Mas o Estado da Califórnia não está”, disse.

Sob Trump, os EUA deixaram o Acordo de Paris e, pela primeira vez na história, não enviaram uma delegação oficial à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP).

O governador da Califórnia é um dos líderes locais representando o país no evento, parte de uma coalizão de 24 estados (a U.S. Climate Alliance) que seguem investindo na ação climática e buscando entregar resultados apesar dos retrocessos federais. “É uma desgraça, uma abdicação de liderança. Estamos tentando preencher o vazio”, disse.

Ao Estadão, disse que sua missão na COP30 é assegurar que a Califórnia é um “parceiro estável com políticas consistentes” e que tem “uma mão aberta, não um punho cerrado, em relação à política climática e ao crescimento verde de baixo carbono”.

Newsom participou de um painel no pavilhão da Alemanha na COP30, em Belém, nesta terça-feira, 11. O governador destacou que a Califórnia se diferencia do “atual ocupante da Casa Branca”, em referência a Trump, e é um parceiro estável e confiável.

Ele frisou que investir em soluções climáticas é uma questão econômica e que “risco climático é risco financeiro”.

O governador afirmou que a discussão sobre a pauta “tem sido ampliada por administrações democratas e republicanas” e citou lideranças como Ronald Reagan e Richard Nixon, ambos ex-presidentes republicanos, que contribuíram para o papel que a Califórnia desempenha atualmente. “Não é algo ideológico”, disse.

Moedas Globais: dólar recua com sinais de enfraquecimento do mercado de trabalho dos EUA

 

Estadão Conteúdoi

O dólar apresentou queda frente a moedas rivais nesta terça-feira, 11, pressionado por preocupações com a deterioração do mercado de trabalho dos Estados Unidos. Investidores também acompanharam expectativas de reabertura do governo americano, além de pressão sobre o setor de tecnologia em Nova York.

O índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de seis moedas fortes, encerrou o dia com baixa de 0,15%, a 99,443 pontos. Por volta das 17h50 (de Brasília), o dólar operava próximo da estabilidade ante a moeda japonesa, a 154,14 ienes, enquanto o euro se valorizava a US$ 1,1587 e a libra recuava a US$ 1,3164.

Em dia de feriado do Dia dos Veteranos, que deixou o mercado de títulos públicos sem negócios, o movimento do câmbio ocorreu após relatório da ADP indicar que o setor privado eliminou, em média, 11.250 vagas por semana nas quatro semanas até 25 de outubro, reforçando a percepção de fragilidade na economia americana.

A expectativa também cresce com a iminente reabertura das atividades do governo federal, que deve liberar uma série de indicadores econômicos represados durante a paralisação. “Quando o governo está fechado, o fluxo de notícias é inexistente. Com a reabertura, acho que começaremos a ver mais fragilidades”, afirmou Marc Chandler, estrategista-chefe da Bannockburn Global Forex.

Chris Turner, diretor global de mercados do ING, observou que a paralisação parece perto do fim, restando apenas a votação na Câmara dos Representantes. “As implicações para o câmbio são mais visíveis em moedas de alta volatilidade, e não há uma direção clara para o dólar”, disse em nota.

Entre outras moedas, o euro foi sustentado por sinais de riscos equilibrados para a inflação na zona do euro e crescimento econômico acima do esperado. Por sua vez, a libra esterlina terminou o dia em queda, após dados mostrarem arrefecimento do mercado de trabalho britânico no terceiro trimestre.

Shopee vendeu em 12 horas do 11.11 mais do que faturou na Black Friday de 2024

 

Data tem origem como Dia dos Solteiros na China e hoje virou foco de liquidação de varejistas como Shopee e AliExpress, cuja segunda iniciou a associação com liquidações

 

 

Da redaçãoi

Durante as primeiras 12 horas da sexta edição do 11.11 – data de maior liquidação da varejista no ano – a Shopee bateu recorde de acessos e pedidos, superando o volume total de vendas da Black Friday do ano anterior.

A ocasião é a principal ‘data dupla’ do marketplace no Brasil. A Shopee promove promoções em datas duplas todos os meses, como dia 2 de fevereiro (2.2) ou 6 de junho (6.6), por exemplo.

Segundo dados internos da varejista, os consumidores tem focado em itens de maior valor agregado, com compras de ticket médio mais alto. Eletrodomésticos representaram mais de 10% das vendas nas primeiras 12 horas do dia e cresceram duas posições em comparação ao ranking de 2024.

Na edição desta data dupla em 2025 a categoria ‘Móveis’ entrou para as mais vendidas.

Os produtos mais vendidos incluem:

• Console de videogame
• Smartphone
• Escova Secadora
• Bicicleta ergométrica
• Micro-ondas

Os estados com maior registro de compras são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.

Em termos de pagamento o cartão de crédito superou o Pix, que teve predileção na edição de 2024 do 11.11. Ne balanço de 12h, uma fatia de 51% dos consumidores optaram pelo cartão, ante 37% do Pix.

Entenda o que é 11.11

A primeira plataforma a adotar o 11 de novembro como data de liquidação foi o AliBaba, do AliExpress. Isso, dado que a data tem origem na China, sendo inicialmente o Dia dos Solteiros, com os quatro algarismos ‘1’ representando pessoas sozinhas.

Atualmente a estratégia é amplamente consolidada e promovida por grandes players do varejo. No Brasil, além da Shopee e do AliExpress, promovem a data gigantes como Amazon e Mercado Livre.

A data, com o tempo, se transformou em uma prévia das compras com descontos na Black Friday.

Etiópia será sede da COP32 e, caso disputa da COP31 continue, Brasil segue na presidência

 

 

 

 

 

Estadão Conteúdoi

Mesmo sem uma definição sobre o país-sede da COP31, a 32ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP32) já tem um endereço. Nesta tarde, o grupo de países africanos submeteu formalmente à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) a indicação da Etiópia para sediar o maior evento da ONU em 2027.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura da Etiópia, Addisu Negash, o país foi chancelado pelos vizinhos do continente africano e, nesta tarde, apresentado como o país-sede da COP32.

O endereço da COP31 ainda não está certo porque os países do grupo ocidental da UNFCC (Western European and Others Group, WEOG) assistem a uma disputa entre Turquia e Austrália. Na COP30, os dois gigantes são vizinhos. Os dois pavilhões ficam colados um ao outro no corredor principal da zona azul.

Segundo uma fonte dos processos da diplomacia climática, a falta de um acordo entre turcos e australianos poderá fazer com que o Brasil tenha de prolongar o seu mandato na presidência da COP.

“O risco de uma falta de entendimento entre os dois? O Brasil segue na presidência”, disse a fonte. Isso não significa que o evento será realizado em solo brasileiro. Significa, apenas, que a organização competirá à equipe brasileira.

Até o fim da COP30, no dia 21 de novembro, uma das duas nações terá de abrir mão da candidatura para dar lugar ao outro. Caso isso não aconteça, será aberta uma discussão sobre como proceder. Uma possibilidade é o evento vir a ser realizado em Bonn, cidade alemã onde fica a sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

As conferências sobre mudanças climáticas são realizadas anualmente no país de um dos cinco grupos da UNFCCC. O Brasil pertence ao grupo da América Latina e foi o único candidato para ser o país-sede da COP30.

Ações da Braskem disparam em meio a expectativa de venda de participação da Novonor

 

Papeis da petroquímica lideraram as altas do Ibovespa nesta terça-feira, com valorização superior a 17%

 

 

Logo da Braskem em filial da empresa (Crédito: Braskem/Divulgação)

 

Da Reutersi

A Novonor está perto de um acordo para vender a maior parte de sua participação de controle na petroquímica Braskem para a IG4 Capital, disseram à Reuters quatro fontes familiarizadas com o assunto.

As ações da Braskem, listadas em São Paulo, subiam mais de 17% nesta terça-feira, 11, liderando as altas do Ibovespa, que subia 1,8% às 17h12.

Os dois maiores acionistas da Braskem, Novonor e Petrobras, estão negociando com a gestora de ativos IG4 e um acordo poderá ser finalizado nos próximos dias, disseram as fontes. Sob as discussões, a IG4 vai adquirir integralmente a dívida da Novonor, que manterá uma pequena participação na Braskem, disseram duas das fontes.

Executivos da Braskem evitaram comentar o assunto nesta terça-feira em entrevista a jornalistas e durante conferência com analistas, citando que não participam das negociações da Novonor.

A Novonor detém atualmente 50,1% das ações com direito a voto da Braskem e 38,3% do total de suas ações, enquanto a Petrobras possui 47% das ações votantes e 36,1% do total de papeis.

A Reuters informou em agosto que as negociações da IG4 com as principais partes interessadas tinham progredido desde que a empresa acertou um período de exclusividade nas conversas sobre adquirir bilhões de reais da dívida da Novonor dos maiores bancos do Brasil, incluindo o BNDES.

Um acordo entre as empresas também pode resolver o problema da dívida pendente da Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, que aumentou durante o escândalo de corrupção da Lava Jato, há cerca de uma década, quando o grupo deu suas ações da Braskem como garantia para R$ 15 bilhões em empréstimos bancários. Desde então, a dívida cresceu para cerca de R$ 20 bilhões.

A Braskem teve prejuízo de R$ 26 milhões no período de julho a setembro, ante resultado negativo de R$ 592 milhões registrado um ano antes.

Como se proteger do golpe da falsa venda, que lidera ranking de ocorrências mais comuns

 

Levantamento mostra também que golpe da falsa central telefônica e do WhatsApp estão entre os mais relatados por clientes de bancos

 

 

Golpe da Falsa Venda é o mais aplicado contra clientes bancários no 1º semestre do ano (Crédito: Reprodução/Claro)

 

AFP, Da redação com Estadão Conteúdoi

O chamado golpe da falsa venda foi a abordagem mais relatada entre clientes de instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no primeiro semestre, segundo levantamento compilado pela entidade. Foram 174 mil ocorrências do tipo no período, um salto de 314% frente a igual intervalo do ano passado.

Nessa modalidade, os criminosos criam páginas falsas que simulam lojas online, enviam promoções inexistentes por mensagem e investem na criação de perfis adulterados de estabelecimentos nas redes sociais.

“O produto ofertado está com o preço muito abaixo do que é vendido no comércio em geral? O vendedor está te pressionando para fechar logo uma compra dizendo que ela pode ficar indisponível? O e-commerce é recém-criado em rede social. A chance de ser um golpe é grande”, alerta Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços e Segurança da Febraban. “É importante ter muito cuidado com este golpe nesta época do ano, já que se aproximam datas importantes para o comércio como a Black Friday e o Natal”, completa.

Como evitar: Sempre fique muito atento. Tome muito cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dê preferência aos sites conhecidos para as compras. Outros pontos que vale suspeitar são: poucas opções de pagamento na loja, e-commerce recém-criado e preços muito abaixo da concorrência.

Ranking dos golpes mais comuns

Em segundo lugar no ranking ficou o golpe da falsa central ou do falso funcionário apresentou alta de 195,7% na mesma base comparativa, a 139 mil.

Em seguida, o golpe do Whatsapp teve 73 mil registros, uma queda de 9,9%.

Completam o ranking de golpes do primeiro semestre de 2025: golpe do falso investimento, phishing, falso boleto, troca de cartão, devolução de empréstimo, golpe da mão fantasma e golpe do delivery.

O diretor-adjunto de Serviços e Segurança da Febraban, Walter Faria, afirmou nesta terça-feira, 11, que o setor bancário investe anualmente cerca de R$ 5 bilhões em sistemas de tecnologia da informação voltadas para o reforço da proteção. “Entretanto, é essencial criar uma forte cultura de proteção de dados no Brasil e ações de conscientização são fundamentais para fomentar a educação digital em nosso País”, disse.