A
indústria musical luta nas plataformas, nos tribunais e com os
políticos para evitar o espólio e a apropriação indevida de seus
conteúdos através da Inteligência Artificial generativa (IA), mas os
resultados são limitados no momento.
A gravadora Sony Music afirma
ter pedido que sejam retirados da Internet 75.000 deepfakes, o que
ilustra a magnitude do fenômeno.
Muitos afirmam que há tecnologia para detectar essas canções produzidas por software de IA, sem a participação do artista.
“Embora
pareçam realistas, as canções criadas com IA apresentam ligeiras
irregularidades de frequência, ritmo e assinatura digital que não se
encontram na voz humana”, explica Pindrop, especializada na
identificação de vozes.
Bastam
alguns minutos para detectar, no YouTube ou Spotify, os dois principais
destinos do streaming musical, um falso rap de 2Pac sobre pizzas ou uma
versão de Ariana Grande de um sucesso do K-pop que ela nunca
interpretou.
“Nós levamos isso muito a sério e estamos
desenvolvendo novas ferramentas para melhorar” a detecção da IA falsa,
explicou esta semana Sam Duboff, responsável pela política regulatória
do Spotify, ao canal do YouTube “Indie Music Academy”.
O
YouTube também afirmou estar “aperfeiçoando (sua) tecnologia com (seus)
parceiros”, e poderia fazer anúncios nas próximas semanas.
Jeremy Goldman, analista da Emarketer, aponta que “os atores maliciosos dão um passo adiante” da indústria.
“O
YouTube tem bilhões de dólares em jogo”, acrescenta, “então é de se
esperar que eles consigam resolver o problema (…) porque não querem ver
como sua plataforma se torna um pesadelo da IA”.
– “Uso justo” –
Porém
mais mais do que com os deepfakes, a indústria musical está preocupada
com o uso não autorizado de seus conteúdos para desenvolver interfaces
especializadas de IA generativa como Suno, Udio e Mubert.
Em
junho, várias gravadoras importantes entraram com uma ação no tribunal
federal de Nova York contra a empresa controladora da Udio, acusando-a
de desenvolver seu software usando “gravações protegidas por direitos
autorais com o objetivo de desviar ouvintes, fãs e possíveis usuários
pagantes”.
Mais de nove meses depois do processo, ainda não há
data para um eventual julgamento. Também não há para um processo similar
contra a Suno em Massachusetts.
No centro do debate jurídico está
a noção de “uso justo”, que pode limitar a aplicação dos direitos de
propriedade intelectual em determinadas condições.
“Estamos em uma
zona de autêntica incerteza” sobre a interpretação, pelos tribunais,
dos critérios, afirma Joseph Fishman, professor de Direito da
Universidade de Vanderbilt.
No entanto, as primeiras sentenças não
representarão a palavra final, porque “se os tribunais começam a ter
discrepâncias” em suas decisões, a Suprema Corte pode ter que se
pronunciar, alerta o professor.
Enquanto isso, os principais
atores da IA musical seguem desenvolvendo seus modelos com dados
protegidos, o que levanta a questão de se já não perderam a batalha.
“Não
estou certo” de que seja muito tarde, disse Joseph Fishman. “Muitas
dessas interfaces foram desenvolvidas utilizando material protegido por
direitos autorais, mas não param de sair novos modelos”, e é possível
que esses devam levar em conta uma possível sentença judicial
vinculante.
Até o momento, gravadoras, artistas e produtores
também não tiveram muito sucesso na terceira frente dessa ofensiva, o
Legislativo.
Foram apresentados diversos projetos de lei no Congresso dos Estados Unidos, mas até agora todos foram ignorados.
Alguns estados, o Tennessee em particular, aprovaram leis que se concentram principalmente nos deepfakes.
Para piorar as coisas, Donald Trump se apresentou como paladino da desregulação, em particular da IA.
Vários
gigantes da Inteligência Artificial subiram no carro, em particular a
Meta, para quem “o governo deveria deixar claro que o uso de dados
públicos para desenvolver modelos é inequivocamente um uso justo”.
Se
a administração Trump seguir esse conselho, inclinaria a balança contra
os profissionais da música, embora seja provável que os tribunais
tenham a última palavra.
O panorama não é muito melhor no Reino
Unido, onde o governo trabalhista lançou uma consulta com vistas a
flexibilizar a lei de propriedade intelectual para facilitar o acesso
aos desenvolvedores da IA.
Em sinal de protesto, mais de 1.000
artistas se uniram para publicar no final de fevereiro um álbum
silencioso intitulado “É isso o que queremos?”.
Na opinião de
Jeremy Goldman, os abusos da IA seguem afetando a indústria musical
porque “está muito fragmentada, o que a coloca em desvantagem na hora de
resolver o problema”.
