Mercedes-Benz vende 110 ônibus dentro do programa do governo de estímulo à venda

 

 

 

Estadão Conteúdoi

A Mercedes-Benz do Brasil acaba de anunciar vendas de 110 ônibus, as primeiras da montadora dentro do programa de vendas de veículos mais baratos do governo federal.

O anúncio foi feito há pouco pelo vice-presidente da montadora no Brasil, Roberto Leoncini, nas presenças do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante cerimônia que marca as primeiras vendas de veículos dentro do programa.

Foram vendidos 90 ônibus urbanos para a Suzantur, empresa de transporte coletivo do Grande ABC, e 20 ônibus de viagens para a Itapemirim.

“Estes ônibus serão baixados no Detran e serão desmontados para reciclagem”, disse o vice-presidente da Mercedes.

De acordo com Leoncini, a medida, além de contribuir para o meio ambiente, melhora a qualidade de trabalho de seus motoristas e exerce grande impacto econômico já que estimula a produção da indústria automotiva, que caiu sensivelmente. Segundo ele, embora os caminhões e ônibus tenham ganhado mais tecnologia e conforto para seus operadores, as vendas caíram em decorrência de vários fatores de ordem econômica, mas em especial por conta da elevada taxa de juro vigente no País.

De acordo com o vice-presidente da Mercedes-Benz, apesar de a Medida Provisória 1175 que viabiliza o programa de carros, caminhões e ônibus ter prazo para ser temporária, o setor espera que seja a ponte para a renovação da frota veicular e descarbonização veicular no País.

 

‘Trem da história’: megaleilão de eólica offshore na Alemanha acende alerta para Brasil

Estadão Conteúdoi

O maior leilão de energia eólica offshore realizado na Alemanha esta semana mostrou que esse mercado está maduro e existe um enorme interesse na tecnologia, o que deve despertar o governo brasileiro para a urgência de definir as regras que viabilizem o primeiro leilão da fonte no País, avalia o sócio do Campos Mello Advogados para a área de Energia e Recursos Renováveis, Marcelo Frazão.

“O que fica para nós no Brasil é essa reflexão, de começar a fazer nossos leilões também. Temos que concluir o arcabouço regulatório e realizar o primeiro leilão o quanto antes, para fazer parte desse grupo de países e atrair investimento. É o trem da história, o Brasil tem que entrar”, alerta Frazão.

O leilão na Alemanha arrecadou 12,6 bilhões de euros com a venda de áreas para geração de 7 gigawatts nos mares do Norte e Báltico. As empresas vencedoras foram BP e TotalEnergies, petroleiras que buscam um perfil de empresa de energia renovável em meio à transição energética. Os Estados Unidos também fizeram um grande leilão no ano passado, obtendo o mesmo sucesso.

“Os valores envolvidos são muito significativos e evidenciam o apetite dessas empresas”, disse Frazão, ressaltando que outros países também estão preparando leilões e a indústria já enxerga gargalos que podem comprometer projetos de quem demorar a atrair investidores.

“Como é uma indústria que se desenvolve ao mesmo tempo no mundo todo, existe uma preocupação muito grande da capacidade dos fornecedores de equipamentos, máquinas, embarcações, de toda a cadeia produtiva não ter capacidade de atender todos os países”, explica.

Os países que largaram na frente, destaca, estão incentivando a instalação dos fornecedores nos seus territórios, mas à medida que os projetos vão sendo desenvolvidos, a quantidade de empresas que podem atender a grande escala das eólicas offshore vai diminuindo.

“Há uma discussão no momento, por exemplo, se vão ter embarcações capazes de transportar todos esses equipamentos para o offshore. Uma embarcação desse porte demora anos para ficar pronta”, informa.

Decreto x PL

Frazão avalia que o tamanho do leilão na Alemanha mostrou que o mercado de eólica offshore está maduro. Enquanto isso, no Brasil, ainda se discute se a regulamentação do setor será baseada no Decreto 10.946/22, do governo anterior, ou do Projeto de Lei 576/2021, do então senador Jean Paul Prates (PT-RN) e atual presidente da Petrobras, empresa também interessada em desenvolver eólicas offshore.

O decreto, que ainda depende de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), define a vitória pela área a ser explorada pelo benefício econômico, o que, para Frazão, traz maior flexibilidade.

“É um critério mais aberto. Você pode definir o que seria o maior benefício econômico. Pode ser atrair mais empregos, por exemplo, ou de utilizar fornecedores locais, ou trazer uma nova tecnologia. O decreto traz essa flexibilidade”, afirma.

Já o PL 576, segue a mesma linha dos leilões de petróleo, com a arrecadação garantida pelo bônus de assinatura e uma espécie de royalty pela exploração da área. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados há um ano para votação.

“Qualquer um dos dois modelos funciona. Os desenvolvedores estão preparados. O Brasil tem capacidade de atrair esses investimentos”, diz Frazão, que tem empresas de energia como clientes.

Frazão diz que o ideal seria que, por decreto ou via PL, as regras para a exploração da energia eólica offshore no País sejam definidas no segundo semestre deste ano, para que o primeiro leilão seja realizado no ano que vem. Após a definição das áreas que serão exploradas e respectivos vencedores, o Ibama passaria então a analisar as licenças ambientais dos projetos escolhidos.

Até agora já existem 74 projetos de eólicas offshore no Ibama, em alguns casos, em áreas sobrepostas, que somam 183 GW, volume que dobraria a atual capacidade de geração de energia elétrica do Brasil. Grande parte desse volume, porém, deve ser utilizado para produção de hidrogênio verde, indústria eletrointensiva e que tem no Brasil um potencial líder, devido à predominância da matriz elétrica renovável, 83% do total.

“Nossa eólica offshore vai ser uma combinação de mercado interno e externo. O hidrogênio verde ainda demora, mas quando acontecer, vamos produzir e usar muito hidrogênio verde aqui”, prevê.

 

Lula diz que Haddad não foi indicado para agradar mercado e volta a criticar Campos Neto

Estadão Conteúdoi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o mercado financeiro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O petista afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não foi indicado para agradar a “Faria Lima” e disse que o setor “nunca gostou e nunca votou” no Partido dos Trabalhadores (PT).

“Com todo respeito que posso ter ao chamado mercado financeiro, esse povo nunca gostou do PT, nunca votou no PT, nunca gostou do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad. O Haddad não foi indicado para eles, foi indicado para tentar resolver a vida do povo pobre desse País”, rechaçou Lula em entrevista à RecordTV, exibida na noite desta quinta-feira, 13.

Lula questionou novamente a atual taxa básica de juros, de 13,75%, e disse que a “Faria Lima” apoia a política monetária comandada por Campos Neto no Banco Central, para fazer “especulação”. “Os interesses da Faria Lima são outros [não os de Haddad], inclusive de manter os juros, a taxa de 13,75%, porque eles que ganham com a especulação, o pobre não ganha com isso.”

O presidente disse ainda que Campos Neto tem função de “gerar empregos e fazer a economia crescer” e voltou a questionar os objetivos do presidente do BC, a quem se referiu como “esse cidadão”.

“A função dele não é só atingir a meta de inflação que ele estabeleceu. A função dele também é gerar empregos e fazer a economia crescer. Ele tem responsabilidade de olhar a política monetária por vários vieses. Ele não pode apenas achar que é preciso aumentar os juros”, defendeu.

“Esse cidadão está a serviço de quem e fazendo o quê? O Brasil está precisando soltar a rédea para começar a crescer. Só o crescimento vai fazer com que tenha distribuição de riqueza”, afirmou. 

 Amazônia

Lula cobrou ainda que o presidente da França, Emannuel Macron, participe da cúpula dos países amazônicos, que vai acontecer em agosto, na cidade de Belém do Pará. “A França foi convidada, porque a França é o único país europeu que faz fronteira com a Amazônia por causa da Guiana (Francesa). Não sei se o Macron vem, eu o convidei pessoalmente. Seria importante que ele viesse, porque não é ficar falando da Amazônia lá da Europa. Venha conhecer a Amazônia, venha ver como vive o povo.”

 

Geração de empregos até maio era para ter sido maior se não fosse o juro alto, afirma Marinho

Estadão Conteúdoi

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, culpou nesta sexta-feira a taxa de juros, que segundo ele “está sendo mantida elevada irresponsavelmente”, por ter impedido que a geração de empregos em maio chegasse a 180 mil postos de trabalho. Segundo o Caged, houve criação líquida de 155.270 novas vagas de trabalho no mês.

“Poderiam ter sido gerados 180 mil empregos se não fosse o juro alto”, disse o ministro ao participar na manhã desta sexta-feira, 14, da cerimônia que marcou as primeira vendas de ônibus da Mercedes-Benz financiados com recursos do programa do governo federal de estímulo à venda de veículos. Marinho, que foi à fábrica de caminhões e ônibus da Mercedes em São Bernardo do Campo (SP), disse que nem esperava falar no evento, já que estava apenas acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Nem esperava falar aqui hoje. Vim apenas para acompanhar o presidente Alckmin, mas, já que estou aqui e sou ministro do Trabalho e Emprego, vou falar do Caged. Até maio acumulamos 800 mil novos empregos abertos. Em maio poderíamos ter gerado 180 mil empregos se não fosse o juro alto.”

Marinho disse que os juros já poderiam estar mais baixos não por capricho, mas porque as condições econômicas para tal já estão dadas. Ainda assim, de acordo com o ministro, a expectativa de sua pasta é fechar este ano com a geração de 2 milhões ou mais de novos empregos.

 

Desenrola: Haddad destaca perdão de dívidas até R$ 100 e leilão de descontos para negativados

 

 

 

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as ações do programa Desenrola Brasil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta sexta-feira,14. O início do programa foi antecipado para a próxima segunda-feira, 17. Haddad destacou dois pontos após o encontro: o perdão das dívidas de até R$ 100 e o leilão de descontos para negativados.

“Segunda-feira o Desenrola começa para dois públicos. O público que está negativado até R$ 100, e aí o pressuposto do programa é de que o credor que aderiu ao Desenrola vai ter de perdoar essa dívida e desnegativar aquele CPF. O segundo é a liberação de crédito para os bancos renegociarem dívidas bancárias”, disse Haddad sobre a primeira etapa do programa.

O ministro também falou sobre o leilão de desconto. “Uma segunda etapa que começa também na segunda é que sobe para a plataforma, sobem os créditos negativados para que seja operado o leilão de desconto. Só vamos garantir a dívida quanto maior for o desconto dado pelo credor, para que o devedor, na sequência, consiga fazer a sua programação de parcelamento com garantia do Tesouro Nacional”, falou.

Como o Estadão/Broadcast já mostrou, o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a portaria que autoriza as operações do programa para a desnegativação de dívidas de até R$ 100 e renegociação dos débitos para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, que estão na faixa 2 do programa. O Ministério da Fazenda estima que a desnegativação vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas, enquanto a renegociação de dívidas atingirá mais de 30 milhões de brasileiros.

 

Projeto de reforma agrária pode entrar em meta de orçamento federal; entenda o que é o Plano Plurianual

MST tem o projeto “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”, com o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país no eixo central.  (Crédito: Divulgação / MST) 

 

Edda Ribeiroi

Termina nesta sexta-feira, 14, a votação de projetos do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O plano, cuja plataforma de escolha foi anunciada pelo governo federal em maio, define as metas de orçamento para políticas públicas nos próximos quatro anos, com vigência para 2024-2027. Na votação, que pode ser feita por qualquer pessoa física na página gov.br, disputam projetos em cerca de 40 áreas – como Saúde, Educação, Clima, entre outros -, além de algumas bandeiras da campanha de Lula (PT) na disputa presidencial: a reforma agrária e a soberania alimentar. 

Em 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguiram manter acesso pleno à alimentação. Os outros seis lares estão entre os que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. 

“O que nós temos entendido, de acordo com falas do presidente em campanha, é que o enfrentamento à fome seria uma questão estratégica. Assim, passa a ser estratégico ter no PPA medidas concretas que ajudem nessa orientação orçamentária de políticas para ajudar a cumprir esse objetivo. Temos entendido que muitas das ações que hoje estão colocadas como prioridade do governo,  e que tem se manifestado a partir da vontade popular dos votos em relação ao PPA, apontam nesse sentido”, reforça Ceres Hadich, da direção nacional do Movimento Sem Terra. 

Um dos participantes da votação, o MST disputa com o projeto “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”, com o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país no eixo central. Segundo Ceres, a segurança e a soberania alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, além da governança fundiária e reforma agrária são temas de prioridade por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 

De acordo com as metas do governo, as propostas e programas de maior engajamento devem virar Projeto de Lei, que será encaminhado para o Congresso Nacional. A entrega do PPA ao Legislativo tem previsão de ocorrer no fim de agosto de 2023. 

Como votar em projetos no PPA Participativo?

Ao entrar na plataforma gov.br, é possível eleger três programas de governo como prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas apresentados. Representantes de entidades da sociedade civil que participarem das plenárias estaduais do PPA Participativo também deverão consumar seus votos por meio da plataforma digital.

Confira aqui os projetos.

O que é o PPA? 

O Plano Plurianual é uma das três leis do ciclo orçamentário do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA. É elaborado de quatro em quatro anos com vigência a partir do segundo ano de mandato. Declara as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para o período.

O que é o PPA Participativo? 

É um modelo de consulta popular do PPA com participação da sociedade, seja por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos, ONGs, seja de forma direta pelo cidadão. Já houve experiências municipais e estaduais bem-sucedidas em governos do PT, como o da Bahia. A elaboração técnica do PPA é de responsabilidade da Secretaria Nacional do Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

 

Alper faz M&A no agro, crescendo em seguro de cargas

A Alper – a corretora de seguros que opera o balcão da Caixa – acaba de adquirir a Agís, uma corretora de seguros para cargas focada no agronegócio.

A aquisição, de R$ 28,4 milhões, é a primeira da Alper este ano e vai praticamente dobrar a unidade de seguros de cargas da corretora – que hoje responde por 11% do faturamento da empresa.

A Alper vai pagar R$ 10 milhões à vista; o restante será um misto de parcelas anuais e um earnout para os fundadores.

A Agís emitiu R$ 60 milhões em prêmios no ano passado. Já a Alper teve um prêmio total de R$ 3 bilhões no período.

“Além de ser uma unidade de negócios importante para a gente, essa empresa tem especialização em cargas do agronegócio, então ela tem sinergias com o nosso segmento agro, onde compramos a Next Marka,   JDM e   Almeida Budoya nos últimos anos,” o CEO Marcos Couto disse ao Brazil Journal.

A unidade de agronegócio, que responde por 14% do faturamento da Alper, vende seguros para a safra, a infraestrutura, os equipamentos e para o armazenamento.

Quando for vender esses seguros, a Alper poderá oferecer também o seguro para o transporte dos produtos, cobrindo toda a jornada do agro, da colheita a distribuição.

A aquisição é a terceira da Alper no segmento de cargas, depois dela comprar a Trade Vale, em fevereiro do ano passado, e a Transbroker.A transação fortalece a posição da Alper como terceiro maior player do Brasil em seguro para cargas, atrás apenas da Pamcary e Apisul.

A aquisição vem um ano depois da Alper levantar R$ 150 milhões num aumento de capital que deu entrada para a Axxon, que na época ficou com 8% do capital. De lá para cá, a Axxon já aumentou essa participação, chegando a 19,5% do capital e se tornando o maior acionista da corretora.

A Alper tem crescido nos últimos anos com uma estratégia de forte consolidação de um mercado extremamente fragmentado. Desde que foi fundada em 2010, foram quase 60 M&As.

A empresa sempre bancou esses movimentos com aumentos de capital, e nunca precisou se endividar para crescer. Hoje, ela tem apenas uma dívida de R$ 200 milhões das parcelas das aquisições que fez… leia mais em Brazil Journal 12/07/2023

 

J&F faz oferta de R$ 10 bi por fatia da Novonor na Braskem

 

  J&F faz oferta de R$ 10 bi por fatia da Novonor na Braskem
Holding da família Batista fez proposta que prevê pagamento à vista e sem fatia remanescente para a família Odebrecht

Por Silvia Rosa — São Paulo

A J&F, holding da família Batista, fez uma proposta de R$ 10 bilhões para comprar a fatia da Novonor na Braskem, apurou o Pipeline. A oferta foi apresentada ontem à noite aos bancos que são credores da Novonor. A dívida da antiga Odebrecht com as instituições financeiras tem como garantia as suas ações na petroquímica.

Com o movimento, a J&F passou a integrar a lista de empresas que já fizeram ofertas pela Braskem, que já conta com a Unipar e com um consórcio formado por Apollo e Adnoc.

O valor proposto pela família Batista, que prevê pagamento à vista, é o mesmo da Unipar, mas agrada mais aos bancos por não deixar nenhuma fatia para a família Odebrecht. Na da Unipar, a Novonor ainda seguiria como acionista, com uma participação menor, de 4%. No entanto, a oferta da J&F não seria suficiente para pagar os cerca de R$ 15 bilhões que a Novonor tem em dívida com os bancos.

Haddad: na sexta despacho com Lula e linha branca deve ser tema, mas precisamos achar espaço

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve discutir eventual redução de impostos para a linha branca com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em despacho nesta sexta-feira, 14. Lula afirmou na quarta-feira, 12, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que pensa em baixar os impostos dos eletrodomésticos. Em 2009, o governo do PT já havia reduzido o IPI para alguns eletrodomésticos da linha branca.

Segundo Haddad, o presidente não havia conversado com ele sobre o tema antes de dar esta declaração. “Amanhã (sexta) tenho despacho com Lula e linha branca deve ser tema”, disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. Questionado sobre a possibilidade de o governo lançar um novo programa com reduções de impostos para a linha branca, o ministro disse que é preciso “encontrar espaço” fiscal para a ação.

Neste ano, o governo já lançou um programa automotivo, que foi ampliado para R$ 1,8 bilhão, para permitir a compra de carros populares, ônibus e caminhões menos poluentes. Haddad já descartou uma nova ampliação da ação justificando que não há espaço fiscal.

 

Simone Tebet: ‘Abrir exceções põe por terra ganhos da reforma’

Estadão Conteúdoi

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alerta que abrir demais o número de exceções na reforma tributária pode “pôr por terra” muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil.

Entre eles, ela cita um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pura geraria um crescimento real do PIB brasileiro de 1% ao ano a partir de 2026.” Com as exceções, segundo ela, haverá aumento da alíquota geral, e esse ganho do PIB será reduzido para 0,5% ao ano, em cinco anos, a partir de 2026.

Para Simone, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve antecipar o envio da reforma do Imposto de Renda sem antes combinar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A aprovação da reforma na Câmara criou um ambiente favorável ao tema. Como a sra. vê esse momento?

Imagina você lutar por 30 anos por uma reforma. Todos os governos tentaram e não conseguiram. Chega uma hora que até os mais crédulos se tornam céticos. Agora, por conta da capacidade de aglutinar duas reformas – a PEC 45 (Câmara) e a 110 (Senado) -, nunca vi um movimento tão propício para a aprovação.

Diferentemente da Câmara, no Senado os Estados têm peso igual. Entre os deputados, não houve consenso sobre a divisão do fundo regional e a governança do Conselho Federativo. Não teme que a reforma possa ser paralisada?

É verdade. Os problemas da reforma no Senado eram dois: pelo lado dos Estados, há o eixo Sul-Sudeste, que consome, e o eixo Norte-Nordeste-Centro-Oeste, que mais produz do que consome. A conta não fechava. Precisaria de duas compensações. A compensação de uma transição mais longa, em que nenhum Estado iria perder para os próximos 20 anos, criando um fundo. E também o Fundo de Desenvolvimento Regional. Isso foi construído no Senado e, agora, nessa PEC. Esse primeiro obstáculo nós já tiramos dentro do Senado. A outra pedra no caminho da reforma – essa, sim, ainda a depender de muita construção – é em relação a alguns setores dos serviços, que estão dizendo que teriam aumento da carga tributária. Nesse aspecto, os setores serão mais proativos do que os próprios governadores. Os setores que não foram contemplados na exceção poderão ter uma atuação maior no Senado. Nesse aspecto, a reforma não poderia estar em melhores mãos: o senador Eduardo Braga (MDB) é um homem experiente, participou da discussão, e sem dúvida terá a capacidade de ouvir todos os setores.

Mas as exceções podem elevar a alíquota padrão…

A única observação a fazer é que, quando a PEC 45 era pura, o estudo do Ipea, que saiu agora, mostra que sem as exceções a reforma geraria um crescimento real do PIB brasileiro, sozinha, de 1% ao ano a partir de 2026. Com as exceções – aí tem o aumento da alíquota geral para abarcar as exceções, legítimas -, reduz isso para 0,5% ao ano por cinco anos, a partir de 2026. Você diminui o crescimento do PIB, que é um dos pontos relevantes da reforma. Vamos lembrar que os efeitos diretos da reforma vão muito além do PIB. Estamos falando de uma reforma que vai gerar ganhos de produtividade que a gente não consegue avaliar.

Que efeitos são esses?

Diminui a complexidade, reduz o Custo Brasil e o custo de conformidade, que é a questão das horas gastas (para que as empresas prestem contas ao Fisco). Além disso, a reforma vai diminuir o contencioso tributário, então vai diminuir a sonegação, aumentando a arrecadação sem aumentar imposto. E ainda aumenta a capacidade de investimento. E o mais importante: a reforma vai melhorar a distribuição de renda. A única questão que fica é: abrir demais as exceções poderia pôr por terra muitos desses benefícios diretos que a reforma tributária gerará para o Brasil.

A sra. acha que o envio antecipado da reforma da renda, como disse o ministro Fernando Haddad, pode atrapalhar a tramitação da reforma do consumo?

Se depender do governo, o ministro Haddad manda a reforma da renda neste segundo semestre. Mas ele não vai mandar sem combinar, sem conversar com o presidente (da Câmara) Lira e com o presidente (do Senado) Pacheco. Se, porventura, ele sentir que isso vai atrapalhar a votação da reforma do consumo no Senado, ele aguarda. Ele estava manifestando um desejo da equipe econômica de já mandar em agosto, ou setembro, a reforma da renda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

SP: Tarcísio anuncia escolas cívico-militares no estado após Lula encerrar programa de Bolsonaro

Tarcisio de Freitas 

 

Da Redaçãoi

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite de quarta-feira, 12, que pretende editar um decreto para regular um programa estadual de escolas cívico-militares. Essa declaração ocorreu horas após a divulgação da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de encerrar o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), que foi instituído por Jair Bolsonaro (PL).

Resumo:

• Governador de São Paulo anunciou edição de programa estadual de escolas cívico-militares;
• Isso ocorreu após a gestão de Lula divulgar o encerramento do Pecim, que deve ser implementado até o fim do ano letivo;
• O programa era um das prioridades do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por meio de uma publicação no Twitter, o governador de São Paulo afirmou que “fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”. “O Governo de São Paulo vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o Estado”, acrescentou.

Horas antes, a gestão de Lula havia anunciado que pretende encerrar o Pecim. A decisão foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação (MEC) e da Defesa e deve ser implementada até o fim do ano letivo.

O Pecim era uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Nele, as escolas cívico-militares são administradas tanto pelos militares quanto pelos civis. Essas instituições de ensino são diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar o currículo e a estrutura pedagógica.

O programa foi criado em 2019 e tem 202 escolas, que atende aproximadamente 120 mil alunos. Cerca de 1,5 mil militares atuavam no projeto. Após o encerramento, as unidades escolares não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino.

 

https://istoe.com.br/sp-tarcisio-anuncia-escolas-civico-militares-no-estado-apos-lula-encerrar-programa-de-bolsonaro/

 

Petrobras confirma dez casos de assédio e importunação sexual na empresa

Rio de Janeiro - Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil) (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil) 

 

Da redaçãoi

A Petrobras afirma que teve 81 denúncias de assédio e importunação sexual na empresa, com dez casos confirmados – em percentual, foram 12,34% do total de denúncias registradas. Destas, cinco denúncias resultaram em demissão, e as demais em suspensões de acordo com ‘a gravidade dos fatos’. As denúncias foram registradas entre 2019 e 2022.

Segundo apuração da GloboNews, funcionárias relataram abusos e assédios de diversas maneiras, com colegas mexendo suas roupas íntimas, entre outras situações. Alguns dos casos não tiveram progresso nas investigações, conforme retorno da estatal para as vítimas, por falta de provas.

“A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”, afirmava um dos relatos de testemunhas.

Ainda segundo a reportagem do G1, outras quatro novas denúncias de assédio e 11 denúncias de importunação sexual foram denunciados, sendo duas só em 2023, ainda em apuração.

Leia a nota da empresa na íntegra:

A Petrobras reafirma que não tolera nenhum tipo de violência, em especial as violências de natureza sexual e, desde o início da atual gestão, quando tomou conhecimento de casos graves de assédio ocorridos até 2022, assumiu o compromisso de identificar eventuais necessidades de melhorias nos processos de denúncia e investigação. A companhia confirma 81 denúncias realizadas entre 2019 a 2022, com 10 casos confirmados; um caso segue em apuração. Desses casos, cinco denúncias resultaram em rescisão de contrato, e as demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos.

Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria. 

Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização da apuração de todos os casos de Violência Sexual em única área especializada; Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias; Revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de Medidas cautelares cabíveis; devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia; estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.  

Além disso a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico. Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial.

Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos; inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos Encontros com a Diretoria; Estruturação de Diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; Revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras; Divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.

 https://istoedinheiro.com.br/petrobras-confirma-dez-casos-de-assedio-e-importunacao-sexual-na-empresa/

Ciclone extratropical atinge RS e deixa uma pessoa morta e outras sete feridas

Ciclone extratropical atinge o Rio Grande do Sul (Crédito: Divulgação/Inmet)

Redaçãoi

Um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre a noite de quarta-feira, 12, e a madrugada desta quinta-feira, 13, provocou temporais que causaram estragos em algumas cidades. Além disso, deixou uma pessoa morta e outras sete feridas.

Resumo:

• O Inmet decretou alerta vermelho no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina por causa da passagem do ciclone extratropical;
• Cerca de 28 cidades do Rio Grande do Sul teria sido afetadas pelos reflexos das fortes chuvas e ventos;
• O governador em exercício do RS, Gabriel Souza (MDB), determinou a suspensão das aulas nesta quinta-feira, 13.

O governo do Rio Grande do Sul confirmou, por meio de nota enviada à IstoÉ, que uma mulher morreu no município de Rio Grande, a cerca de 317 km de distância de Porto Alegre, após uma árvore cair em cima de uma residência. Das sete pessoas feridas, uma ainda segue hospitalizada por ter quebrado uma das clavículas e tido um ferimento no rosto.

Cerca de 28 cidades do estado foram afetadas pela passagem do ciclone extratropical e, por conta disso, 400 mil gaúchos ficaram sem energia elétrica.

Os municípios de Vera Cruz, Sobradinho e Jóia decretaram situação de emergência. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) anunciou alerta vermelho no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O governador em exercício no RS, Gabriel Souza (MDB), informou por meio de entrevista coletiva que determinou “a suspensão das aulas em toda a rede estadual de ensino nesta quinta-feira, 13, devido aos alertas da Defesa Civil da possibilidade de inundações e enxurradas em todo o estado”. Porém podem retornar na sexta-feira, 14.

Ele ainda alertou que há risco de enchentes em algumas cidades gaúchas. Por conta disso, as pessoas que moram em locais de risco devem sair de suas casas e procurar auxílio em residências de familiares, amigos e abrigos.

A Defesa Civil do RS comunicou que, até o momento, 10 pessoas encontram-se desalojadas e 90 desabrigadas.

 

 https://istoe.com.br/popular/noticia/ciclone-extratropical-atinge-rs-e-deixa-uma-pessoa-morta/

 

 

Acordo UE/Mercosul: Brasil ‘não abre mão’ de definir compras do governo, afirma Lula

Brasília/DF, 12/07/2023, Presidente Lula (Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

 

Estadão Conteúdoi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a contraproposta envolvendo o acordo comercial com a União Europeia esteja pronta e seja enviada para avaliação dos demais integrantes do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) antes de sua viagem, no fim de semana, a Bruxelas, onde participará de encontro da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (Celac) com a UE. Ele não irá apresentar o documento aos europeus, mas quer indicar que o Brasil já fez a sua parte e que aguardará a resposta dos parceiros regionais para dar andamento às tratativas.

A expectativa é de que uma nova rodada de negociação com os europeus aconteça entre agosto e setembro, já com o Brasil na presidência temporária do Mercosul. Nesta quarta-feira, 12, durante evento em Brasília, Lula disse que o Brasil “não abre mão” das compras governamentais no acordo. “Muitas vezes, as pessoas tratam essas possibilidades de acordo como se fosse a América do Sul que não quisesse fazer o acordo.”

O Ministério da Fazenda tem tentado colocar panos quentes na divisão. A despeito de, internamente, o ministro Fernando Haddad ter dado sinais de que é favorável a uma conclusão rápida do acordo, a pasta não tem encabeçado um movimento mais crítico às sugestões da Casa Civil.

A leitura de assessores de Haddad é de que as condições políticas para o avanço do acordo de forma rápida não estão presentes – e não seria por causa do Brasil, mas da Europa (assinado em 2019, o acordo ainda depende de ratificação de cada um dos Estados integrantes dos dois blocos para entrar efetivamente em vigor). Resistências públicas de Paris e a possibilidade de eleição de uma governo de direita ou extrema direita na Espanha, no fim de julho, estão entre os desafios no cenário internacional.

Reação

A principal crítica que vem da ala considerada liberal é a de que argumentos técnicos foram desconsiderados no texto da contraproposta, e que a Casa Civil, ao lado do Itamaraty, acabou liderando esse debate sem participação ampla como havia sido prometido. Afirmam também que o Brasil já tem acordos de comércio com as cláusulas incluídas no UE-Mercosul, como o assinado com o Chile. A outra ala do governo, no entanto, considera que é importante que Lula deixe seu DNA no acordo, que foi assinado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro.

Nessa disputa, parte do setor industrial, que em tese seria beneficiado com a maior flexibilização no capítulo sobre compras governamentais, também não acha boa ideia estender a discussão. Em entrevista recente ao Estadão, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu que o governo se empenhe em aprovar com celeridade o acordo, em vez de insistir em ampliar possibilidades de exceção para compras governamentais – um ponto que poderia beneficiar a indústria. “O acordo já foi discutido por muitos e muitos anos, é o momento de virarmos essa página. Precisamos avançar no acordo, é fundamental para a economia toda do País.”