O BRASIL TERÁ QUE DOBRAR INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO, DIZ RELATÓRIO

Por Assis Moreira | Valor

GENEBRA - O Brasil precisará praticamente dobrar os investimentos de longo prazo até 2020 para conseguir manter um crescimento mesmo modesto, sinaliza um estudo publicado nesta segunda-feira em Londres pelo chamado Grupo dos 30, que reúne presidentes e ex-presidentes de bancos centrais.

Segundo o levantamento, três grandes emergentes - Brasil, Índia e México - podem precisar levantar financiamentos de US$ 2,6 trilhões por ano para investimentos de longo prazo por volta de 2020, comparado a US$ 1,3 trilhão em 2010 (US$ 400 bilhões por ano no Brasil, US$ 600 bilhões no caso da Índia e US$ 300 bilhões no México).

A apresentação do relatório, realizada hoje em Londres, antecipa iniciativa do governo brasileiro de fazer seminários no exterior nas próximas semanas, na tentativa de atrair investidores de longo prazo para os projetos de infraestrutura.

Para o G-30, os financiamentos de longo prazo foram amplamente reduzidos pelas turbulências na economia global, que impuseram consolidação fiscal, desalavancagem (redução da divida) de bancos e nova regulação, que limita o crédito por parte do sistema financeiro.

O grupo defende com urgência uma reforma no sistema financeiro internacional  porque, do contrário, haverá forte queda no fluxo de financiamento para investimentos de longo prazo nos próximos anos.

O grupo 'encoraja' os governos a criarem novos instrumentos para reforçar as poupanças que podem ser direcionadas para investimentos em infraestrutura, educação, pesquisa e desenvolvimento, habitação e expansão de negócios,a fim de permitir pelo menos um crescimento econômico moderado no futuro.

No sentido de atrair capital para financiamento de longo prazo, o grupo dos 30 sugere maior uso de parceria publico-privada e a criação de instituições financeiras especificamente dedicadas a esse tipo de projeto.

“Esse fluxo de capital é essencial para economias emergentes captarem recursos suficientes de longo prazo para suas necessidades”, diz Guillermo Ortiz, ex-presidente do BC do México.

Os gastos com investimentos de longo prazo em nove grandes economias - Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Japão, México, Reino Unido e Estados Unidos - totalizaram US$ 11,7 trilhões em 2010.

Agora, o G-20 estima que as necessidades desses países vão aumentar para US$ 18,8 trilhões por ano.

No caso da China, os investimentos de longo prazo passam de US$ 3 trilhões hoje para US$ 6,5 trilhões em 2020.

SCHAHIN É AFETADA POR QUEDA DE TÍTULOS DA PETROBRÁS

A maior desvalorização em nove meses para os títulos da dívida da Petróleo Brasileiro SA veio em má hora para um dos principais fornecedores da estatal

Rodrigo Orihuela e Boris Korby, da diivulgação

A Schahin Oil & Gas Ltd., que atualmente opera seis plataformas para a Petrobras, tenta fazer uma captação de pelo menos US$ 500 milhões esta semana

São Paulo - A maior desvalorização em nove meses para os títulos da dívida da Petróleo Brasileiro SA veio em má hora para um dos principais fornecedores da estatal.

A Schahin Oil & Gas Ltd., que atualmente opera seis plataformas para a Petrobras, tenta fazer uma captação de pelo menos US$ 500 milhões esta semana, com taxa de até 7 por cento, segundo uma pessoa a par da operação.

O rendimento de papéis com prazo similar da concorrente QGOG Constellation SA teve alta de 63 pontos-base nas últimas três semanas, em comparação com um aumento de 29 pontos-base para títulos de empresas de mercados emergentes com classificação abaixo do grau de investimento, de acordo com o JPMorgan Chase & Co. A dívida da QGOG tem classificação BB- pela Fitch, mesma nota esperada para os papéis da Schahin.

O custo de captação para fornecedoras de plataformas está disparando. A queda nos lucros e na produção da Petrobras, que já é a mais endividada entre as grandes produtoras mundiais de petróleo, coloca sob risco a capacidade da estatal de cumprir seu plano de investimentos de US$ 236,5 bilhões. 

A Schahin, sediada no Rio de Janeiro, vende plataformas apenas para a Petrobras.

O aumento de 36 pontos-base na taxa dos títulos da Petrobras com vencimento em 2019 desde 18 de janeiro significa que a Schahin deverá pagar a investidores mais do que teria pago numa emissão um mês atrás, disse Marco Aurélio de Sá, chefe de trading do Crédit Agricole.

“De repente, eles passaram a ser um crédito mais arriscado”, disse Sá em entrevista por telefone de Miami. “Eles vão ter que pagar um prêmio mais alto agora.”

A assessoria de imprensa da Schahin se negou a comentar sobre sua possível captação em resposta por e-mail. A Petrobras, em e-mail em resposta a questionamentos, se negou a comentar sobre o desempenho de seus títulos ou sobre a possibilidade de rebaixamento.

Exame

POR CHANCE DE EMPREGO, ESTUDANTES ESTRANGEIROS VÊM AO BRASIL

A curiosidade sobre o Brasil, as possibilidades de oportunidades de emprego e estudo, assim como a qualidade do ensino no país estimularam a chegada de um maior número de estudantes estrangeiros no país em 2012. Os colombianos, portugueses, franceses e angolanos lideram a lista dos que mais procuram as cidades brasileiras para estudar, segundo o Ministério das Relações Exteriores - responsável pela emissão dos vistos. Só no ano passado, 1.333 estudantes colombianos vieram para o Brasil, 944 portugueses, 934 franceses e 745 angolanos.

Na comparação com 2011, por exemplo, o número de colombianos interessados em estudar no Brasil aumentou em quase 50%. Naquele ano, 972 estudantes colombianos pediram o visto, 441 portugueses, 798 franceses e 608 angolanos.

Os números fazem parte de um balanço, feito pelo Ministério das Relações Exteriores, sobre os vistos de estudantes requisitados nas representações brasileiras em 156 países. No documento, há situações como a do Zimbábue (África), país que sofre com a hiperinflação e dificuldades econômicas que, desde 2005, não envia estudantes para o Brasil.

Países que enfrentam crises internas enviaram poucos ou nenhum estudante para o Brasil. No ano passado, o país não recebeu pedidos de vistos para estudantes da Líbia e do Mali, enquanto os palestinos pediram apenas uma autorização, os sírios três, os tunisianos oito e os egípcios nove.

Os estudantes que desembarcam no Brasil chegam ao país com vários sonhos. A peruana Melissa Aragon, 25 anos, estudante de arquitetura na Universidade de Brasília (UnB), está há quatro anos e meio na capital. Segundo ela, a escolha pelo Brasil foi estimulada pela crença de que o país pode oferecer mais opções de emprego.

'Como eu queria conhecer outras línguas, fiz quatro meses de português, quando surgiu a oportunidade para estudar no Brasil, fiz a prova e passei', contou a estudante. O Brasil tem muitas coisas a oferecer, desde a parte cultural, que é bastante diversificada, influências culturais de diferentes países, tem teatro, música, a culinária brasileira é muito boa, até as opções de trabalho, porque é um país que está em desenvolvimento em relações aos outros países da América Latina.'

Também aluno de arquitetura na UnB, o estudante de Guiné-Bissau Demarbique Carlos Sanca, 22 anos, disse que teve a oportunidade de vir para o Brasil ao conquistar uma bolsa de estudos. 'Nunca imaginei estudar aqui no Brasil. Eu pensava que qualquer oportunidade que aparecesse para eu estudar fora [de Guiné] eu iria', ressaltou.

'Acho que aqui as oportunidades de trabalhos são bem maiores [do que na Guiné-Bissau]. Se quando eu concluir o curso, se surgir uma boa oportunidade aqui, posso trabalhar um pouco no Brasil e voltar para o meu país de origem para dar a minha contribuição como arquiteto.'

Agência Brasil

POR UMA LEI PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS

O Fórum Social pela Integração e Direitos Humanos dos Migrantes no Brasil realizou um encontro no último sábado, (02/02/2013) em São Paulo com a presença de representantes de entidades que atuam na área migratória. As entidades clamam por coerência, transversalidade e agilidade em nova Lei de Migração. A indefinição do Projeto de Lei 5.655/09 que tramita no Congresso preocupa as entidades.

Após amplo e rico debate (participaram pessoas de várias nacionalidades – Brasil, Peru, Bolivia, Chile, Paraguai, Angola, Espanha, entre outros), alguns encaminhamentos foram deliberados, principalmente o agendamento de um encontro com deputados federais, com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, para se apresentar as preocupações e propostas do Fórum.

Presente no encontro, o advogado do CDHIC, Cleyton Borges expressou otimismo com os encaminhamentos da reunião. “Há muita gente envolvida e disposta a colaborar e o que percebemos é que as entidades se sentiram mais fortalecidas com as ações conjuntas que foram planejadas, principalmente na cobrança diante do Congresso Nacional e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de um novo texto para a Lei de Migração que seja adequado aos direitos humanos dos imigrantes” disse.

A indefinição do Projeto de Lei 5.655/09 que tramita no Congresso preocupa as entidades. Temas como criminalização dos imigrantes, manutenção de atribuições à Polícia Federal e alguns paradigmas existentes no Estatuto do Estrangeiro de 1980 (doutrina da segurança e do interesse nacional) que permanecem no PL são pontos que ainda chamam a atenção das instituições, especialmente uma possível opção de migração seletiva (modelo dos EUA e da União Europeia) e situações de discriminação decorrentes. “Estas visões não podem prevalecer sobre a defesa de direitos dos imigrantes e suas famílias e sua integração na sociedade” – foi dito na reunião.

O posicionamento do Fórum Social pela Integração e Direitos Humanos dos Migrantes no Brasil é de que todo o Projeto de Lei precisa ser revisto e que o substitutivo seja feito com participação social e em diálogo com os grupos organizados, especialmente as entidades que compõe o Fórum.

Em 2012, o Governo Federal delegou à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a tarefa de estudar o PL 5.655 e apontar alterações relevantes no texto da futura lei.

Paulo Illes, diretor-executivo do CDHIC e coordenador internacional da articulação sul-americana Espaço Sem Fronteiras afirmou que o Fórum pretende se reunir com deputados das Comissões de Relações Exteriores e Direitos Humanos e Minorias. “Vamos cobrar coerência no conteúdo do PL, em respeito aos direitos humanos e acesso dos imigrantes a uma cidadania integral, que lhes garanta direito a educação, saúde, trabalho decente, renda, cultura, moradia digna e toda gama de direitos historicamente conquistados pelos movimentos sociais nacionais e internacionais” salientou. Ruben Pezo, chileno, membro da Associação Salvador Aliende enfatizou: “moro há mais de 30 anos no Brasil e nós imigrantes, defendemos o direito ao voto, sem o qual nosso podemos participar da política!”.

Foi mencionado o exemplo da Argentina, onde recentemente foram aprovados uns acordos para a regularização da comunidade dominicana e senegalesa presente no país, reflexo de uma política inclusiva e contrária à criação de sub-categorias de direitos. Outra preocupação do Fórum é a situação dos imigrantes haitianos e também africanos de diversas nações, já que existem lacunas na legislação no que diz respeito aos direitos e à regularização migratória desses grupos.

A revalidação dos diplomas e títulos universitários e procedimentos para o exercício da profissão de imigrantes com nível superior também desperta a atenção. Nessa área, é grande a burocracia e a falta de informação, bem como falta de uniformidade nos procedimentos das universidades públicas, sem contar que os processos muito caros e demorados.

O Fórum é uma articulação existente desde 2011, composta por dezenas de entidades, movimentos, centrais sindicais, projetos de extensão universitária e associações de imigrantes que atuam em defesa dos direitos humanos dos imigrantes. Já realizou várias ações em torno de políticas migratórias como a publicação do “Manifesto em Defesa de Uma Nova Lei de Migração Pautada nos Direitos Humanos”.  Um trecho do referido Manifesto diz “o Fórum defende que a aprovação de uma Nova Lei de Migração, também apontará a um debate em torno da aprovação de uma amplia Política Nacional de Migração, bem como a necessária e urgente ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias (ONU, 1990) e ainda uma Emenda Constitucional que garanta os direitos humanos, sociais e políticos dos imigrantes.

(CDHIC – 06/02/2013)

INFORME 2012 DEL SICREMI : CAPÍTULO BRASIL

Los países de origen, así como los países de destino, pueden beneficiarse de la migración internacional, un tema que ocupa un lugar destacado en la agenda política de muchos gobiernos en todo el mundo.

Para muchos países de origen, incluso en América Latina y el Caribe, la migración internacional ofrece oportunidades a las personas para trabajar en el extranjero y apoyar a los familiares que han permanecido en sus países.

Por otra parte, muchos países de destino, en particular los países de altos ingresos, visualizan la migración internacional como un medio para abordar los desafíos que plantea el mercado laboral ante el envejecimiento de la población y el retiro de las cohortes posteriores a la Segunda Guerra Mundial denominadas “baby boomers”.

Con la finalidad de contribuir a debates de políticas informados en cuestiones de migración internacional, se emprendió en forma conjunta por parte de la Organización de Estados Americanos (OEA) y la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) el Sistema Continuo de Reportes sobre Migración Internacional en las Américas (conocido por su acrónimo en español, SICREMI).

Su propósito es elaborar estadísticas anuales y análisis de las tendencias de la migración internacional al interior, así como desde y hacia el Hemisferio Occidental. El sistema de reportes y la publicación anual Migración Internacional en las Américas que genera, se inspira en la edición anual de OCDE para sus países miembros Perspectivas de la Migración Internacional.

La presente edición de Migración Internacional en las Américas – segundo informe anual de SICREMI – proporciona una visión general de las migración internacional desde y hacia los países de las Américas, con información sobre la situación de los inmigrantes en el mercado laboral de los países de la OCDE y un capítulo especial sobre las remesas que los inmigrantes realizan a sus países de origen.

Entre sus principales mensajes, el informe postula un debate informado en cuestiones de migración, sobre la base de estadísticas rigurosas y análisis basados en la evidencia. El informe muestra que la disminución de los flujos migratorios en los años recientes ha sido relativamente pequeña, tomando en cuenta la gravedad de la crisis económica. Este resultado pone de relieve la importancia de la migración internacional para la economía mundial, incluso en circunstancias complejas como las que se enfrentan y sugiere que probablemente los flujos migratorios aumenten nuevamente en tanto la recuperación global se consolide.

El informe concluye que la situación económica adversa en España y los Estados Unidos ha resultado en un redireccionamiento leve pero evidente de los flujos migratorios de las Américas hacia otros países de la OCDE. También examina la situación de los inmigrantes de las Américas en el mercado laboral de los países de la OCDE, constatando que en el caso particular de los Estados Unidos después de la crisis, el desempleo ha caído más rápidamente entre los inmigrantes de Américas que entre la población originaria o los inmigrantes de otras partes del mundo.

La participación en la red del SICREMI se ha ampliado de nueve países en la primera fase a dieciocho en esta edición. Este aumento demuestra el interés de los gobiernos de la región en una aproximación a los debates sobre la migración basado en datos y análisis rigurosos. Sin embargo, el esfuerzo no se ha concluido.

A nuestros lectores seleccionado el capítulo Brasil del estudio

A MAIORIA DOS IMIGRANTES É ALTAMENTE QUALIFICADA

Levantamento do G1 com base em estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 94,6% dos vistos de trabalho para estrangeiros, emitidos pelo governo brasileiro entre 2009 e 2012, foram para profissionais com formação no ensino técnico profissional, superior incompleto e completo, pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Veja os números comentados pelo oestranegiro.org 

 

Foram 242.466 autorizações concedidas nos últimos quatro anos, sendo 229.468 a estrangeiros qualificados. Em 2012, das 73 mil licenças de trabalho concedidas, 68 mil (93,1%) foram para trabalhadores com nível de escolaridade avançado.

Com o aumento da demanda por trabalhadores qualificados de fora do país, a Coordenação Geral de Imigração instituiu o Cadastro Eletrônico de Empresas demandantes de profissionais estrangeiros para reduzir a quantidade de documentos necessários ao pedido de visto. O sistema faz com que a documentação da empresa fique digitalizada, não sendo necessário enviar os documentos novamente em uma próxima solicitação.

O objetivo do ministério em digitalizar o procedimento de pedido de autorização de trabalho a estrangeiros, com os documentos sendo enviados em meio eletrônico com certificação digital, é eliminar totalmente os documentos enviados em papel. De acordo com Paulo Sérgio de Almeida, coordenador geral de imigração do Ministério do Trabalho e presidente Conselho Nacional de Imigração (CNig), o novo sistema deve ser finalizado ainda no primeiro semestre e começará a funcionar em junho.

Segundo o MTE, o número de vistos para trabalhadores estrangeiros subiu 3,54% no último ano. O governo federal vê com bons olhos a chegada desta mão de obra qualificada. “Esses profissionais são altamente qualificados e vêm ao Brasil exercer profissões nas áreas de gerência e supervisão em empresas que demandam conhecimento não disponível”, diz Almeida.

“Trabalhadores imigrantes qualificados podem introduzir no país novas formas para a utilização de máquinas e equipamentos, além de novas formas de gestão. Como esta mão de obra foi qualificada em contextos distintos ao nacional, ela traz conhecimentos incorporados que podem levar a avanços tecnológicos”, afirma Rosane Silva Pinto de Mendonça, diretora de programa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

Do Japão para São Paulo

Com formação em ciências políticas e MBA na área de negócios, o executivo japonês Seigo Ishimaru, de 45 anos, chegou ao Brasil há nove meses para trabalhar no escritório em São Paulo da Tokio Marine Seguradora.

Ishimaru ainda encontra dificuldades para falar português, mas já se acostumou com a vida em São Paulo. “As pessoas são muito amigáveis e abertas aos estrangeiros”, diz.

Funcionário da empresa desde 1990, o executivo já acumulou passagens por Cingapura e Nova York. Agora, ele tem o desafio de fortalecer a atuação da empresa no Brasil. “Eu gosto de desafios e de trabalhar em países diferentes”, afirma.

O executivo levou três meses para conseguir a permissão do governo brasileiro para trabalhar no país. Para ele, o trâmite não foi tão demorado. O visto tem validade de dois anos amarrado ao contrato de trabalho.

Ensino técnico profissional

O levantamento com base nos dados do MTE aponta ainda que estrangeiros com nível superior completo são maioria, com 133.178 autorizações (54,92%), entre 2009 e 2012. Em seguida estão os profissionais com nível médio completo ou técnico profissional, que somam 88.233 (36,38%).

É o caso do mexicano Raúl Ramírez, de 38 anos. Com nível técnico em informática e programação, ele foi contratado há um ano e meio pela Lumis Tecnologia, empresa de plataformas de portal, gestão de conteúdo e colaboração, com sede no Rio de Janeiro, para atuar como analista de suporte.

“Eles buscavam um profissional com a minha formação e que falasse espanhol para facilitar o contato com clientes do México e da Espanha”, conta.

O bom momento da economia brasileira e as oportunidades disponíveis para trabalhadores especializados e com alto conhecimento também ajudaram na decisão.

Casado com uma brasileira há um ano, Ramírez agora aguarda o visto permanente. Para o mexicano, o processo para a obtenção do visto é longo. “Peguei a lista de documentos e, como são muitas etapas que incluem até a tradução e registro em cartório, o trâmite é bastante complicado”, comenta.

‘Minha pátria é o Brasil’

O italiano Mario Ponticelli, de 50 anos, chegou ao Brasil há três anos para trabalhar. Na época, o visto levou quatro meses para sair. “Demorou um pouco, mas não foi nada dramático, já que precisamos entregar toda a documentação corretamente.”

Ponticelli chegou ao país por meio da Amadeus, empresa de soluções de tecnologia voltadas para o mercado de turismo e viagens. Com nível superior em turismo e economia, o italiano tinha uma agência de viagens em Portugal, quando foi convidado para ocupar uma vaga na Amadeus para melhorar a relação da empresa com o mercado português.

Ponticelli recebeu o convite em novembro de 2009, mas só começou a trabalhar em março do ano seguinte devido aos trâmites para a obtenção do visto.

Agora, o plano do executivo é continuar no país. “Já tenho uma pátria e ela é o Brasil. Só gostaria de morar no Rio de Janeiro”, diz o italiano.

Parceria

Em agosto de 2012, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e a Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) firmaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas em políticas de imigração. Com a parceira, as entidades vão dividir informações para estruturar projetos para reduzir a burocracia para a entrada de trabalhadores estrangeiros no país.

O resultado da parceira será uma proposta para facilitar o ingresso de estrangeiros com formação qualificada em setores da economia brasileira em que existe mais demanda do que oferta. “A proposta será direcionada para a busca de talentos no exterior e terá o cuidado de não interferir em profissões que hoje são seguidas por brasileiros. Queremos uma política imigratória para sustentar o crescimento e gerar mais empregos para os brasileiros e não para tirar empregos”, diz André Sacconato, diretor de pesquisas da BRAiN.

Apesar do objetivo de facilitar a entrada de estrangeiros, Rosane reforça que os brasileiros têm prioridade em qualquer vaga. “Os brasileiros sempre terão prioridade em qualquer vaga. No entanto, não aproveitar a força de trabalho altamente qualificada que está disponível e quer vir para o Brasil já se demonstrou internacionalmente não é muito inteligente”, afirma a diretora da SAE.

(G1 – 07/02/2013)

Só Justiça Pode Anular Naturalização

Ato de naturalização só pode ser anulado por via judicial.

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (07/02/2013), que ato de naturalização de estrangeiro como brasileiro somente pode ser anulado por via judicial, e não por mero ato administrativo. Com base nesse entendimento, a Corte deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 27840, em que o austríaco naturalizado brasileiro Werner Rydl contestava a anulação de sua naturalização por ato administrativo do Ministério da Justiça, que a havia concedido. A anulação ocorreu sob o argumento de que, ao requerer sua naturalização, Rydl prestou declaração falsa, induzindo o Ministério em erro ao omitir o fato de ter antecedentes criminais em seu país de origem.

O julgamento (iniciado em outubro de 2010), foi retomado hoje com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que divergiu do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que apontou a possibilidade da anulação administrativa da naturalização. Para a ministra Cármen Lúcia, embora a Constituição de 1988 tenha recepcionado os parágrafos 2º e 3º do artigo 112 da Lei 6.815/80, o Brasil formalizou, em 2007, sua adesão à Convenção das Nações Unidas (ONU) para Reduzir os Casos de Apatridia (de 1961), e esta convenção prevê que os Estados signatários somente poderão privar uma pessoa de sua nacionalidade por decisão de um tribunal ou órgão independente.

Assim, de acordo com a ministra, os dispositivos citados do Estatuto do Estrangeiro foram revogados quando o Brasil aderiu à Convenção da ONU e expediu decreto legislativo que entronizou esta obrigatoriedade. A ministra Cármen Lúcia afirmou que a Convenção já se aplica ao caso hoje julgado, pois o ato de anulação da naturalização ocorreu em 2008, e o Brasil aderiu à convenção sobre apatridia em 2007, por meio do Decreto Legislativo 274.

Ao acompanhar a divergência, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que, como o Brasil não dispõe de “órgão independente” em sua estrutura administrativa, a perda de nacionalidade somente poderá se dar por via judicial. Todos os demais ministros aderiram a essa corrente, ficando vencido o ministro-relator, Ricardo Lewandowski. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia observou, ainda, que o julgamento pelo Judiciário é imprescindível para garantir neutralidade à decisão. Ela recordou que, em passado não muito distante, houve casos em que estrangeiros naturalizados brasileiros foram afastados do país pela via administrativa, por motivos políticos. “O Ministério da  Justiça é um órgão encravado em uma hierarquia, portanto de dependência e de subordinação ao chefe do Executivo”, observou a ministra.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao recurso por entender que os dispositivos mencionados do Estatuto do Estrangeiro foram, sim, recepcionados pela Constituição de 1988. No julgamento de hoje, o relator acrescentou que, no caso em questão, a naturalização é de um ato inexistente, porquanto é nula em virtude de vício. “Não é uma naturalização comum. É uma não-naturalização que jamais ingressou no mundo jurídico”, observou. Portanto, no entender dele, casos como este  devem ser resolvidos pela via administrativa, porque a via judicial é mais demorada.

No processo, a defesa se insurgiu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou mandado de segurança com igual pedido ao formulado no STF, por entender que, por motivo de vício na origem da naturalização, cabia, mesmo, ao Ministério da Justiça anulá-lo. A defesa alegou que a anulação somente poderia ocorrer por meio de decisão judicial, nos termos do artigo 12, parágrafo 4º, inciso I da Constituição Federal (CF). Sustentou, também, que a CF de 1988 não recepcionou os parágrafos 2º e 3º do artigo 112 da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que preveem a declaração de nulidade do ato de naturalização em caso de falsidade ideológica mediante processo administrativo, no âmbito do Ministério da Justiça.

(Notícias do STF – 07/02/2013)