Brasil adotará regras internacionais para regular sistema financeiro

09 de agosto de 2013 • 12h10 •  atualizado 12h21

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, anunciou nesta sexta-feira em São Paulo que, a partir de 1º outubro, o Sistema Financeiro Nacional passa a adotar as regras internacionais do Acordo de Basileia 3. O acordo, que foi proposto pelas principais economias do mundo há três anos, prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias. 

 

Tombini destacou que o Brasil vai iniciar essa ação com tranquilidade, no sentido de assegurar a oferta de crédito para consumo: "As medidas macroprudenciais contribuíram para manter o bom funcionamento dos nossos mercados em um ambiente de expansão da liquidez internacional e de intenso fluxo de capitais, principalmente para as economias emergentes." 

 

O presidente do BC alertou que, na medida em que os Estados Unidos estão retomando o crescimento econômico, a oferta mundial de crédito tende a diminuir, implicando na necessidade de maior cautela no sistema financeiro doméstico.Tombini participa na manhã de hoje do 8º Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, juntamente com o presidente do Comitê de Basileia e do Banco Central da Suécia, Stefan Ingves.

Figueiredo, da EPL, espera decisão rápida sobre trem-bala

Presidente da Empresa de Planejamento e Logística declarou que há elementos para decidir se o governo adiará o leilão do Trem de Alta Velocidade

Lu Aiko Otta, do

 

Alvaro Teixeira/Arquivo

Trem-bala: leilão para o trem que ligará Campinas ao Rio de Janeiro está marcado para 19 de setembro

Brasília - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, declarou que há elementos para decidir se o governo adiará o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV, conhecido por trem-bala), marcado para 19 de setembro e entrega de propostas no próximo dia 16. Ele esteve na tarde desta quinta-feira no Ministério dos Transportes, onde, ao lado do ministro César Borges, que recebeu representantes da Siemens. A empresa é uma das que solicitou o adiamento do leilão, tal como representantes da Espanha.

O governo brasileiro quis dialogar com representantes dos dois consórcios para identificar se o pedido de prorrogação resultaria em participação efetiva dos grupos na licitação. "Queremos um compromisso claro que, se houver adiamento, as empresas participarão ou não", disse. É essa a avaliação que Figueiredo disse estar concluída.

Agora, Borges e Figueiredo aguardam ser chamados ao Palácio do Planalto para apresentar suas conclusões à presidente Dilma Rousseff. "Não sou eu quem toma a decisão, mas tenho a impressão que se quer decidir isso o quanto antes", comentou Figueiredo. O presidente EPL ressaltou esperar um anúncio sobre o tema o quanto antes. "Fatal é a próxima quinta-feira, já que na sexta as propostas deverão ser apresentadas."

Figueiredo comentou, ainda, que uma eventual postergação não deverá ser mal interpretada. "É um adiamento para termos um processo mais competitivo." Isso porque o governo tem indicações que, sem o adiamento, a tendência é que só os franceses apresentem proposta.

Cade investiga licitações do Metrô do DF

A licitação investigada, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007

Mariana Tokarnia, da

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Domínio Público/Wikimedia

Os documentos apontam cartel também nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A licitação investigada, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007.

A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo. 

Os documentos apontam cartel também nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo. A Agência Brasil apurou no mês passado que as investigações fazem parte da Operação Linha Cruzada, que investiga 13 empresas no estado de São Paulo e no Distrito Federal.

O Metrô-DF vai encaminhar ao Cade uma carta solicitando a íntegra dos documentos. Por meio da assessoria de imprensa, o conselho diz que, por lei, os documentos, as informações e atos processuais do caso são sigilosos e que só serão divulgados por pedido da Justiça. O Metrô-DF não pretende entrar com ação judicial e diz que, no caso, deve aguardar a decisão do conselho.

"Vamos nos colocar à disposição, pois somos os maiores interessados. Vamos aguardar a decisão do Cade e, caso seja comprovado que houve cartel e que ele trouxe algum prejuízo financeiro ao Metrô-DF, vamos buscar esse ressarcimento", a presidenta do Metrô-DF, Ivelise Longhi. Ivelise acrescenta que a investigação se refere à gestão anterior, portanto não tem implicação na atual gestão do GDF.

Também segundo o GDF, o contrato com as empresas que prestam serviço atualmente será encerrado neste ano e um novo edital deve ser lançado "em breve". "Estamos fazendo alterações para tornar o edital mais seguro, para impossibilitar esse tipo de prática. Vamos mudar a redação para que não gere dúvidas", diz Ivelise. As empresas que atuam e que teriam participado da suposta fraude nas licitações poderão participar da nova licitação, caso não seja comprovado o cartel.

Responsável pelas investigações no Distrito Federal com o Cade e a Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), diz, pela sua assessoria de imprensa, que já investiga possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô-DF e que tem analisado procedimentos administrativos das licitações e contratações. No entanto, o MPDFT ainda não teve acesso às provas colhidas no acordo de leniência da Siemens, pois "o acordo está sob sigilo legal, além de estar sob análise apenas do conselho".

O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de trens. "Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da União - CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em auditoria da CGU e da Polícia Federal", disse.

Em nota em seu site oficial, a Siemens informou, que as investigações ainda estão em andamento, e, pela confidencialidade inerente ao caso, não pode se manifestar em detalhes sobre o assunto. A empresa também negou ser fonte das informações divulgadas na imprensa e disse desconhecer a existência de cartel e de um acordo de leniência com o Cade e com o Ministério Público de São Paulo.

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Brasil: MDIC vai apoiar projetos de qualificação para fornecedores de autopeças, petróleo, gás e naval

Publicado em 07/08/2013

07/08/2013,

 

Brasília (2 de agosto) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai oferecer apoio técnico e financeiro para projetos de fortalecimento e desenvolvimento de fornecedores dos setores de autopeças e de petróleo, gás e naval instalados em Arranjos Produtivos Locais (APLs).

 

As instituições interessadas em participar do programa têm até o dia 31 de agosto para se inscreverem junto à Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC.

 

A iniciativa faz parte do Plano Brasil  Maior e, na área automotiva, será implantado nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. A prioridade será para propostas dirigidas aos segmentos de ferramentaria, forjaria e fundição.

No segmento de petróleo, gás e naval, a iniciativa vale para APLs  do Rio Grande do Sul; Paraná; Rio de Janeiro; Espírito Santo e de São Paulo; Santa Catarina e Pernambuco. Cada um dos projetos está orçado em R$ 1,2 milhão por região/APL atendido.

Informações sobre o programa e requisitos para inscrição dos projetos estão definidas nos Editais de Chamamento Público nº 1 e nº 2, que podem ser consultados no site do MDIC. Entre outros requisitos, as instituições devem ser entidades privadas sem fins lucrativos e comprovar qualificação técnica e capacidade operacional para executar o projeto.

Autopeças

Serão selecionados projetos de capacitação e desenvolvimento de fornecedores no setor de autopeças para a indústria automotiva – automóveis, caminhões, máquinas e implementos agrícolas e rodoviários. Os projetos deverão contemplar: 1) Implantação de plano de monitoramento e controle do projeto; 2) Implantação de plano de comunicação e mobilização local do projeto; 3) Diagnóstico da demanda e da oferta; 4) Implementação de plano de estruturação de instância de governança e cooperação dos atores locais, contemplando: Articulação institucional; Negociação/mobilização com empresas âncoras; 5) Manual de Fornecimento (com reunião de apresentação das estratégias de compras das âncoras); e 6) Formação da rede (com reuniões periódicas).

Petróleo, gás e naval

Nessa área, os projetos a serem implantados terão como meta: 1) Implantação de plano de monitoramento e controle do projeto; 2) Implantação de plano de comunicação e mobilização local do projeto; 3) Diagnóstico da demanda e da oferta; 4) Implementação de plano de estruturação de instância de governança e cooperação dos atores locais, contemplando: Articulação institucional; Negociação/mobilização com empresas âncoras; e Formação da rede (com reuniões periódicas); 5) Atendimento a empresas da cadeia de fornecedores de petróleo, gás e naval conforme metodologia de Extensionismo Industrial e Empresarial, envolvendo: visita, diagnóstico, e implantação de soluções; e 6) Implantação de estratégia de acesso a mercado para as empresas atendidas, incluindo rodadas e encontros de negócios.

 

Fonte: MDIC

Brasil: Minas já pode exportar o prestigiado queijo artesanal de Minas Gerais!

Publicado em 07/08/2013

07 de agosto 2013,

Norma do Ministério da Agricultura assinada na terça-feira (06) permite que produtores mineiros vendam fora do estado.

São Paulo – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou nesta terça-feira (06), em Belo Horizonte, uma instrução normativa que altera as regras para produção e venda do queijo artesanal de Minas Gerais.

 

A partir de agora, o produto poderá ser vendido fora do estado de Minas Gerais e o estágio de maturação não precisa mais respeitar o prazo de 60 dias. O queijo poderá ser vendido com prazo menor, desde que estudos técnico-científicos comprovem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade do produto.

De acordo com comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o ministro Fernando Pimentel, que participou da assinatura desta norma, afirmou que os produtores deste queijo podem se preparar para buscar novos mercados, especialmente fora do Brasil. “Além de atender à demanda nacional, vamos poder buscar mercado (para o queijo artesanal) em qualquer lugar do mundo, aumentando a produtividade e melhorando as condições de vida do produtor mineiro”, afirmou o ministro durante a assinatura da norma.

De acordo com o MDIC há 9.400 produtores do queijo artesanal de Minas Gerais em cinco regiões de indicação geográfica (Serro, Campo das Vertentes, Canastra, Araxá e Cerrado). Antes desta instrução normativa ser assinada, eles só podiam vender o produto dentro de Minas Gerais. No total, a produção do queijo artesanal gera 28.800 empregos diretos.

A instrução do Ministério da Agricultura também determina que sejam adotados padrões de higiene para a produção do leite, fabricação do queijo e transporte do produto. As empresas que desejarem exportar precisarão se adequar as exigências sanitárias dos países de destino da mercadoria.

Fonte: ANBA – Agência de Notícias Brasil-Árabe

Operadora ON, de George Soros, planeja investir R$ 500 milhões no Brasil

A nova empresa de telecomunicações ON, financiada pelo megainvestigor George Soros, planeja investir ao menos R$ 500 milhões (US$ 218 milhões de dólares) nos próximos três anos, afirmaram executivos da companhia nesta terça-feira (6/8), ampliando a competição no serviço de internet em um mercado em desaceleração. Soros prevê investir ao menos US$ 150 milhões, o que dará a ele a maior fatia da ON Telecom, que oferece conexão para residências e escritórios por meio das redes de celular de quarta geração (4G), informou o presidente-executivo da ON, Fares Nassar. Nassar disse que a companhia deverá se expandir para outras regiões do Brasil quando houver novos leilões para licenças 4G, o que demandará novos recursos de Soros, de outros investidores ou uma oferta pública inicial de ações (IPO). "Um choque de competição é sempre muito bom para o mercado", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presente no evento de lançamento da ON, que teve a presença do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. "Inclusive temos novas faixas que vamos leiloar esperando que Soros abra o bolso para comprar", disse Rezende. A nova empresa terá como alvo um nicho explorado nos últimos anos pela operadora de banda larga GVT, que oferece serviços de banda larga em regiões e segmentos de negócios pouco atendidos pelas empresas maiores. A francesa Vivendi, que comprou a GVT três anos atrás, suspendeu em março a venda da empresa brasileira depois que as ofertas de compra vieram abaixo do esperado. Uma das razões pelas quais a Vivendi considerou vender a GVT foi o custo dos investimentos, que atingiram US$ 5 bilhões desde que a companhia francesa assumiu a empresa. Paralelamente, empresas de telefonia como Telefônica Brasil, TIM Participações e Oi estão focando em serviços de banda larga mais caros em meio a um cenário de desaceleração do mercado de telefonia celular no Brasil. No ano passado, o Soros Fund Management, sediado nas Ilhas Caimã, recebeu aprovação dos reguladores para assumir a Sunrise Telecomunicações, a holding que controla a ON Telecom. Em setembro, a Sunrise adquiriu lotes para operar frequências 4G cobrindo 133 municípios de São Paulo. Fonte: IG

Inovar-Auto garante R$ 6,8 bilhões em novos investimentos no Brasil

07/08/2013

Brasília (7 de agosto) – O setor automotivo brasileiro atingiu nesta quarta-feira (7) a marca de R$ 6,8 bilhões em novos investimentos anunciados desde janeiro deste ano, quando entrou em vigor o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).

O investimento de R$ 1 bilhão divulgado hoje pelo Grupo Honda se soma a outros R$ 5,8 bilhões anunciados pelas empresas Nissan, JAC Motors, BMW, Chery, Mitusubishi Motors, Caoa e, no grupo de caminhões pesados, DAF Caminhões e Metro-Schacman. Essas montadoras foram habilitadas no Inovar-Auto como novas investidoras.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, “o novo investimento do Grupo Honda no Brasil demonstra a confiança da empresa no país e confirma que o Inovar-Auto é uma política com resultados concretos, que está alcançando o objetivo principal de atrair investimentos e fortalecer a indústria nacional”. 

A fábrica japonesa vai produzir um modelo compacto na nova planta que pretende instalar na cidade de Itirapina, interior de São Paulo. Segundo a empresa, que irá solicitar a adesão ao Inovar-Auto como investidora, a fábrica terá capacidade para produzir 120 mil veículos por ano e irá gerar 2 mil postos de trabalho.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br