A licitação investigada, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007
Mariana Tokarnia, da 
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga cartel nas
licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A licitação investigada,
segundo o governo do Distrito Federal (GDF), foi feita em 2005 e o
contrato assinado em 2007.
A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência
com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a
prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca
de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal
Folha de S.Paulo.
Os documentos apontam cartel também nas licitações do Metrô e da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo. A
Agência Brasil apurou no mês passado que as investigações fazem parte da
Operação Linha Cruzada, que investiga 13 empresas no estado de São
Paulo e no Distrito Federal.
O Metrô-DF vai encaminhar ao Cade uma carta solicitando a íntegra dos
documentos. Por meio da assessoria de imprensa, o conselho diz que, por
lei, os documentos, as informações e atos processuais do caso são
sigilosos e que só serão divulgados por pedido da Justiça. O Metrô-DF
não pretende entrar com ação judicial e diz que, no caso, deve aguardar a
decisão do conselho.
"Vamos nos colocar à disposição, pois somos os maiores interessados.
Vamos aguardar a decisão do Cade e, caso seja comprovado que houve
cartel e que ele trouxe algum prejuízo financeiro ao Metrô-DF, vamos
buscar esse ressarcimento", a presidenta do Metrô-DF, Ivelise Longhi.
Ivelise acrescenta que a investigação se refere à gestão anterior,
portanto não tem implicação na atual gestão do GDF.
Também segundo o GDF, o contrato com as empresas que prestam serviço
atualmente será encerrado neste ano e um novo edital deve ser lançado
"em breve". "Estamos fazendo alterações para tornar o edital mais
seguro, para impossibilitar esse tipo de prática. Vamos mudar a redação
para que não gere dúvidas", diz Ivelise. As empresas que atuam e que
teriam participado da suposta fraude nas licitações poderão participar
da nova licitação, caso não seja comprovado o cartel.
Responsável pelas investigações no Distrito Federal com o Cade e a
Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), diz, pela sua assessoria de imprensa, que já investiga
possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô-DF e que
tem analisado procedimentos administrativos das licitações e
contratações. No entanto, o MPDFT ainda não teve acesso às provas
colhidas no acordo de leniência da Siemens, pois "o acordo está sob
sigilo legal, além de estar sob análise apenas do conselho".
O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como
indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação
do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de
trens. "Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da
União - CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o
Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em
auditoria da CGU e da Polícia Federal", disse.
Em nota em seu site oficial, a Siemens informou, que as investigações
ainda estão em andamento, e, pela confidencialidade inerente ao caso,
não pode se manifestar em detalhes sobre o assunto. A empresa também
negou ser fonte das informações divulgadas na imprensa e disse
desconhecer a existência de cartel e de um acordo de leniência com o
Cade e com o Ministério Público de São Paulo.
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