 Os
senadores ampliaram os limites de compras isentas de tributos para quem
entra no país. Hoje estipulado em US$ 500, o valor de compra em
free shop pode passar para US$ 1,2 mil. A proposta, que passou nesta
última semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAE) do Senado e já
foi aprovada pela de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), segue
nesta segunda-feira para a Câmara dos Deputado, caso não haja recursos
para levá-la à votação no plenário.
A
matéria foi aprovada por unanimidade, com direito a momentos de
descontração dos senadores, que fizeram brincadeiras sobre as viagens
em família. "Vou votar favoravelmente. Mas, se olhar o que acontece
comigo quando eu chego de viagem, minha esposa compra o tempo inteiro lá
fora e, quando chega, ainda vai ao free shop em São Paulo. Se fosse por
isso, eu ia votar contra", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).
Para
valer como lei, os deputados precisam agora concordar com o texto da
forma como saiu do Senado, e manter a redação do projeto. De acordo com o
autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), além de diminuir a
carga tributária brasileira, a proposta incentiva a entrada de
turistas no Brasil. O relator da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE),
defendeu o valor para o qual passou o limite de vendas para quem entra
no país. "Esse valor é o mesmo há 30 anos. Até pelos eventos que o
Brasil vai receber, Copa do Mundo e Olimpíadas, é necessário atualizar
essa quantia", afirmou.
Monteiro
alegou que a aprovação do projeto aumentaria a atratividade dos free
shops no País. "Além disso, entendemos que a elevação do teto
atual representa um fomento legítimo à atividade das lojas francas, cuja
atratividade vem sendo progressivamente diminuída com o aperto
decorrente da falta de atualização", ressaltou Monteiro no relatório
apresentado na CAE. O projeto não modifica, no entanto, as regras para
compras realizadas no exterior, que continuam seguindo normas
específicas definidas pela Receita Federal.
Fonte: Agência Senado
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário