16 de agosto de 2013 • 12h38 • atualizado 12h46
Os brasileiros que ultrapassarem a cota de US$ 500
(R$ 1.150) permitida aos viajantes internacionais poderão pagar os
tributos correspondentes antes mesmo de passar pela alfândega. Nesta
sexta-feira, a Receita Federal anunciou o Sistema de Declaração
Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permitirá que a declaração
de bens e valores de viajantes internacionais seja feita por meio de
computadores, tablets e smartphones antes mesmo da chegada ao Brasil.
De
acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da
Receita, Ernani Checcucci, o imposto também poderá ser pago por meio de
cartão de débito quando o viajante ingressar no País. A declaração está
disponível nos idiomas português, espanhol, inglês e francês e poderá
ser acessado pelo viajante em qualquer momento ou no terminal de
autoatendimento disponibilizado pela Receita nos aeroportos."Esse
é um projeto de vanguarda internacional.
O objetivo é agilizar a vida
dos passageiros que ultrapassaram a cota e desejam pagar o tributo. Eles
poderão preencher a declaração no exterior 30 dias antes do retorno e
fazer o pagamento antecipado do imposto", disse Checcucci.A
operação está disponível no site da Receita e, por enquanto, só vale
para desembarques nos aeroportos internacionais de Brasília, São Paulo e
Rio de Janeiro.
A expectativa do Fisco é de que ele também esteja à
disposição nos outros aeroportos internacionais até a Copa do Mundo, que
começa em junho do ano que vem.O subsecretário
também informou que a Receita está desenvolvendo outros mecanismos de
controle de entrada de mercadorias do exterior.
Segundo Checcucci, o
governo está negociando com as companhias aéreas a liberação antecipada
da lista dos passageiros que irão desembarcar no País. Também está sendo
desenvolvido um programa de reconhecimento facial que ajudará a
escolher os passageiros que serão parados pela fiscalização. Nesse caso,
o objetivo é selecionar os passageiros com histórico de
irregularidades, assim como aqueles que fazem muitas viagens ao exterior
para fazer compras ou que trazem muitos volumes de bagagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário