O então presidente do TSE Ricardo Lewandowski agiu para alterar pareceres contrários da área técnica do Tribunal, segundo a revista VEJA
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, agiu para aprovar as contas do PT da época do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff
à presidência, ambos os casos no período em que comandou o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), entre 2009 e 2011. Na época, havia pareceres
técnicos pela rejeição das contas que foram substituídos.
As informações são da revista VEJA. Lewandowski nega qualquer interferência.
A reportagem teve acesso ao depoimento do ex-auditor do tribunal,
Rodrigo Aranha Lacombe, responsável pelos pareceres que acabaram, nos
dois casos, nem sendo incluídos nos processos em questão.
Lacombe, que trabalhou no TSE entre 2003 e 2012, afirma ter sido informado na época que se tratava de “pedido do ministro Ricardo Lewandowski”.
Não é normal, no TSE, que presidentes interfiram em pareceres da área
técnica, quando mais em processos relatados por outros ministros.
No caso das contas de Dilma, a reportagem revela e-mails trocados em
que Lewandowski mostra descontentamento com o parecer que iria, em
última instância, impedir a diplomação da nova mandatária brasileira.
“Não estamos lidando com as contas de um ‘boteco’ de esquina, mas de um
comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de
votos”, escreveu ele em um e-mail trocado com a diretora-geral do TSE.
Na mesma mensagem, o ministro deixa claro que se os erros eram de
natureza formal, como lhe parecia, as contas deveriam ser aprovadas com
ressalva. Mas se eram problemas sérios, iria-se agir com o "máximo de
rigor possível".
O parecer de Lacombe, que acabou substituído por outro favorável à
aprovação das contas, apontava os gastos de pelo menos dois milhões de
reais não comprovados,
À revista, o ex-presidente do TSE disse que o órgão técnico do tribunal
atua com “absoluta independência e isenção”. “Diante dessas
características, é impossível a interferência externa ou interna de quem
quer que seja”, afirmou Lewandowski.
No ano passado, ele e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ficaram conhecidos por vários embates no julgamento do mensalão. Enquanto o relator do processo ganhou fama nas redes sociais, Lewandowski, que era revisor, chegou a sofrer alguns constrangimentos públicos por votar pela absolvição de alguns réus, como José Dirceu.
A análise dos recursos do mensalão começará nesta semana.
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