Dilma: novo duto vai reduzir o preço do etanol na bomba

O etanolduto que liga Ribeirão Preto, importante região produtora de etanol, à Refinaria de Paulínia (Replan) vai baratear o custo do transporte e reduzir o preço na hora que o produto chegar à bomba, afirmou nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff, pouco antes de inaugurar o primeiro trecho do duto.

 

"Hoje nós estamos aqui inaugurando o primeiro trecho, a primeira fase - são nove fases se não me engano - de um sistema que usa tanto os dutos, o etanolduto, como a hidrovia para escoar a produção de etanol", disse Dilma em entrevista a rádios locais após desembarcar em Ribeirão Preto."Com isso, a gente vai evitar usar caminhões, portanto é muito menos poluente, mas ao mesmo tempo é muito mais competitivo, porque o preço do transporte se torna um custo menor na cadeia toda de valor do etanol", acrescentou.

 

O trecho inaugurado é a primeira etapa de um empreendimento que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em R$ 7 bilhões, constituído de modais dutoviário e hidroviário. O projeto prevê aproximadamente 1.300 quilômetros de extensão de dutos e 700 quilômetros de hidrovia, 15 terminais de coleta e distribuição, capacidade de transporte de aproximadamente 20 milhões de m³ de etanol por ano e capacidade de armazenamento operacional de 1,2 milhão de m³ de etanol.Segundo o governo, quando todos os trechos estiverem concluídos, o etanolduto atravessará 45 municípios.

 

O projeto ligará as principais regiões produtoras nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo ao principal centro de armazenagem, em Paulínia, de onde o etanol será transportado a regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, além da saída para o Porto de Santos para exportação. 

 

Os dutos serão operado pela Transpetro, braço de logística da Petrobras.Dilma ressaltou que além do etanolduto o governo tem tomado medidas para dar sustentação ao setor sucroalcooleiro, como aumentar o percentual de mistura do etanol na gasolina de 20% para 25%, disponibilizar linhas de créditos para produtores e uma desoneração da comercialização do etanol.Segundo Dilma, o etanolduto e as medidas vão "sem dúvida baratear o custo na hora que chegar na bomba".

 

A primeira transferência de etanol hidratado por meio de um duto do chamado sistema Logum foi realizada em junho.A Petrobras é acionista da Logum juntamente com os sócios Camargo Corrêa Construções e Participações, Copersucar, Raízen Energia, Odebrecht Transport Participações e Uniduto Logística.

Mudança de regras é o maior risco para empresas da América Latina

 

 

 

 

 

 

 

Mudança de regras é o maior risco para empresas da América Latina

A mudança no marco regulatório e na legislação é apontado por empresas da América Latina e do Brasil como o principal risco para os negócios das companhias, segundo pesquisa da consultoria e corretora de seguros Aon.

Para o estudo, foram consultadas 1.415 empresas de 70 países, sendo 155 latino-americanas e 59 brasileiras. São 29 os segmentos pesquisados -entre eles, agronegócios, aviação, bancos e mineração.

Na média global, a desaceleração econômica/lenta recuperação da economia é citada em primeiro lugar no ranking das dificuldades identificadas pelos empresários. Na América Latina, esse risco aparece em segundo lugar, seguido de escassez de mão de obra (dificuldade para atrair e reter talentos).

Para Alexandre Botelho, diretor da área de consultoria em gestão de riscos da Aon Brasil, chama atenção o fato de as empresas declararem maior despreparo para resolver os problemas que podem trazer riscos aos seus negócios e 67% terem registrado aumento nas perdas de receita relacionadas a essas dificuldades. A pesquisa é feita, a cada dois anos, desde 2007.
Neste ano, 54% se dizem preparadas para enfrentar a desaceleração econômica. Em 2011, eram 64%.

Já em relação a alterações em marcos regulatórios, 54% dizem estar preparadas. Eram 65% há dois anos. "As companhias que investiram em gerenciamento de riscos, melhores controles internos conseguiram maior retorno para os acionistas", diz Botelho.

Como as empresas da América Latina foram menos afetadas pela crise mundial, a insegurança causada pela desaceleração econômica na região é menor do que na média global, ressalta Keith Martin, consultor da Aon Brasil. "Brasil, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e México têm mais preocupação com mudanças regulatórias e na lei porque o Estado é mais intervencionista."

No Brasil, a definição de regras para as concessões (aeroportos, rodovias, portos) é exemplo da queda de braço entre empresas e governo.

Fonte: Folha de São Paulo.

INFLAÇÃO SE MANTÉM, 'PIB' CRESCERÁ POUCO, MAS ÁREA EXTERNA PREOCUPA

O panorama para o ano todo já pode ser traçado: baixo crescimento, inflação controlada – mas em padrão elevado – e muita preocupação com o setor externo. A inflação deu um susto no governo e, afinal, deve ficar abaixo de 6%. Um nível alto, mas não explosivo.

Para evitar uma surpresa desagradável, no entanto, o governo pagou caro, pois reduziu alíquotas de itens importados, gastou dinheiro para segurar o dólar e, ao controlar o preço final da gasolina, criou uma série de distorções: desestimulou o etanol, gerou problemas no caixa da Petrobras e aumentou o número de carros nas ruas.

Outra decisão teve um efeito devastador: ao pressionar pelo adiamento dos reajustes de ônibus municipais, o Ministério da Fazenda sem querer, ajudou a acender o estopim da revolta nas ruas. As tarifas de energia ajudaram a conter a inflação, mas haverá um valor a ser pago, seja pelo Tesouro ou pelo consumidor, no futuro próximo.

 

Os juros voltaram a subir, para segurar a inflação – embora muitos economistas considerem essa ação deletéria, pois, ao ampliar o pagamento de juros da dívida interna, vai gerar, a médio prazo, endividamento, esclerosamento das contas públicas e mais inflação. Os juros básicos estão em 8,5%, havendo previsão de que se aproximem de 9,5%, no dia 31 de dezembro.

A expansão da economia, por volta de 2%, é baixa, mas dentro do que se poderia esperar, após tantas atribulações e, sobretudo, bastante falta de confiança nos atos do governo – que não tem dinheiro para a saúde mas não desiste do projeto do trem-bala, de R$ 50 bilhões.

A todo momento o governo anuncia investimentos privados em infra-estrutura como um grande trunfo, mas foi obrigado a elevar sua remuneração, sob pena de fracasso. Na área externa, só há cacos a juntar. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mudou sua previsão de saldo para déficit de US$ 2 bilhões na balança comercial. E, em transações correntes, se espera um buraco acima de US$ 70 bilhões que, este ano, não será coberto pela entrada de dinheiro externo.

Um fato negativo se dá na comparação com outros países. Estudo da EY – novo nome da Ernst Young – prevê expansão para o Brasil de 2,4% este ano, o sétimo pior entre 25 emergentes, acima apenas de República Tcheca, Ucrânia, Polônia, Egito, África do Sul e Coréia do Sul. A China, todo dia citada nos jornais como estando em crise, ou fase de menor expansão, deverá crescer, este ano, 7,3%. Uma questão preocupante é a situação das grandes estatais. A Eletrobras e suas subsidiárias vivem fase difícil e as contas da Petrobras andam muito estranhas.

(Fonte: Monitor Digital Online)

Lewandowski agiu para aprovar contas do PT e de Dilma

O então presidente do TSE Ricardo Lewandowski agiu para alterar pareceres contrários da área técnica do Tribunal, segundo a revista VEJA

 

 

Marco Prates, de

Roosewelt Pinheiro/ABr

Ricardo Lewandowski: ele teria agido para alterar pareceres de área técnica do TSE que não deveria sofrer interferência política

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, agiu para aprovar as contas do PT da época do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff à presidência, ambos os casos no período em que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2009 e 2011. Na época, havia pareceres técnicos pela rejeição das contas que foram substituídos.

As informações são da revista VEJA. Lewandowski nega qualquer interferência.

A reportagem teve acesso ao depoimento do ex-auditor do tribunal, Rodrigo Aranha Lacombe, responsável pelos pareceres que acabaram, nos dois casos, nem sendo incluídos nos processos em questão.

Lacombe, que trabalhou no TSE entre 2003 e 2012, afirma ter sido informado na época que se tratava de “pedido do ministro Ricardo Lewandowski”.

Não é normal, no TSE, que presidentes interfiram em pareceres da área técnica, quando mais em processos relatados por outros ministros.

No caso das contas de Dilma, a reportagem revela e-mails trocados em que Lewandowski mostra descontentamento com o parecer que iria, em última instância, impedir a diplomação da nova mandatária brasileira.

“Não estamos lidando com as contas de um ‘boteco’ de esquina, mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos”, escreveu ele em um e-mail trocado com a diretora-geral do TSE.

Na mesma mensagem, o ministro deixa claro que se os erros eram de natureza formal, como lhe parecia, as contas deveriam ser aprovadas com ressalva. Mas se eram problemas sérios, iria-se agir com o "máximo de rigor possível".

O parecer de Lacombe, que acabou substituído por outro favorável à aprovação das contas, apontava os gastos de pelo menos dois milhões de reais não comprovados,

À revista, o ex-presidente do TSE disse que o órgão técnico do tribunal atua com “absoluta independência e isenção”. “Diante dessas características, é impossível a interferência externa ou interna de quem quer que seja”, afirmou Lewandowski.

No ano passado, ele e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ficaram conhecidos por vários embates no julgamento do mensalão. Enquanto o relator do processo ganhou fama nas redes sociais, Lewandowski, que era revisor, chegou a sofrer alguns constrangimentos públicos por votar pela absolvição de alguns réus, como José Dirceu.

A análise dos recursos do mensalão começará nesta semana.

Brasil espera acordo entre Mercosul e UE em cerca de 1 ano

Ministro das Relações Exteriores do Brasil acredita que agora o momento de um acordo seja favorável, após várias tentativas nos últimos anos

 

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota: "creio que hoje há condições mais favoráveis que em 2006 e 2007, quando tentamos o último acordo", disse

Rio de Janeiro - Um esperado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode sair em cerca de um ano, estimou nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.

Embora várias tentativas de acordo tenham sido feitas nos últimos anos, Patriota acredita que agora o momento seja favorável.

Até o fim do ano, os blocos econômicos devem apresentar novas propostas que encaminhem o acordo bilateral. O compromisso foi firmado entre os países membros do Mercosul com representantes da Comissão Europeia em um recente encontro no Chile.

"Creio que hoje há condições mais favoráveis que em 2006 e 2007, quando tentamos o último acordo. Nós ficamos mais fortes e a União Europeia atravessa certa dificuldade... Isso está relativamente avançado e poderá, com vontade política, transformar-se em um acordo em um ano ou um pouco mais", disse Patriota, durante um evento no Rio de Janeiro.

No entanto, o ministro prevê que o Mercosul pode sofrer algumas perdas nas negociações com a UE em razão de acordos paralelos que vêm sendo costurados pelos europeus com outros países.

"Talvez, por outro lado, devemos perder benefícios do sistema geral de preferência europeu, que afeta 15 por cento das nossas exportações. Existem outra negociações da UE com outros parceiros como Índia e Coreia (do Sul) que também podem ter efeito negativo aos nossos interesses." Um alto funcionário do governo brasileiro disse à Reuters recentemente que o país quer mudar a forma como o Mercosul negocia acordos comerciais com a União Europeia, para acelerar as conversas que vêm acontecendo desde 1995.

No início de julho, em um encontro de líderes do Mercosul no Uruguai, a presidente Dilma Rousseff, pediu que o bloco acelere as negociações comerciais, incluindo o plano envolvendo a União Europeia, pedindo uma "nova agenda de inserção" global que reflita o potencial da união aduaneira sul-americana.

O Mercosul, que é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, está tentando retomar as negociações com a UE, visando um acordo comercial que envolve 750 milhões de pessoas e 130 bilhões de dólares em comércio anual.

Santander dá bolsas a brasileiros em universidade no exterior e nos Emirados

O Programa Fórmula Santander, promovido pelo banco espanhol, está com as inscrições abertas, até 22 de setembro, para alunos de graduação e pós-graduação interessados em estudar no exterior. Entre as universidades que podem ser escolhidas pelos brasileiros, em 19 países, está a New York University Abu Dhabi (NYUAD), nos Emirados Árabes Unidos, que participa pela primeira vez do projeto.     As bolsas tem valor equivalente a cinco mil euros cada e há cem vagas para estudantes brasileiros. O programa contempla alunos da Espanha, Inglaterra e México. O valor da bolsa deve ser destinado para despesas com transporte aéreo, hospedagem, alimentação e outros custos pessoais durante o curso de até um semestre.   No Brasil, podem participar alunos de 48 universidades nacionais parceiras do programa. Na lista, há instituições públicas, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Brasília, e entidades privadas. O programa tem como prioridade beneficiar alunos que apresentem desempenho acadêmico destacado, condições socioeconômicas desfavoráveis e bons conhecimentos de outros idiomas.    O programa, que teve início em 2010, já beneficiou 300 estudantes brasileiros. Entre seus objetivos, aponta o site do Fórmula Santander, está promover o intercâmbio de pessoas, culturas e conhecimentos; criar novas frentes de colaboração e reciprocidade; aprimorar a formação acadêmica dos participantes brasileiros e fomentar a pesquisa, a tecnologia e a internacionalização da atividade acadêmica.Além da universidade nos Emirados, os alunos brasileiros também podem optar por instituições em países como Bélgica, Estados Unidos, Portugal, Rússia, Reino Unido, Espanha e Polônia, entre outros.    A New York University Abu Dhabi é ligada à universidade de mesmo nome em Nova York, nos EUA. O campus árabe foi erguido após um acordo, no ano acadêmico de 2005/2006, entre representantes da NYU e membros do governo do emirado, que estabeleceu uma parceria para a instalação da universidade em Abu Dhabi.  Mais informações sobre como o Programa Fórmula Santander e o formulário de inscrição estão disponíveis nos links:  http://www.santanderuniversidades.com.br e New York University Abu Dhabi

Cobrança de ICMS sobre transporte de mercadorias para o exterior é ilegal

Os Estados estão caminhando na direção oposta do governo federal e de seu pacote bilionário de investimento em infraestrutura de escoamento da produção com enfoque no mercado externo, ao exigir o ICMS sobre o transporte intermunicipal ou interestadual com destino ao terminal portuário onde será feito o transbordo da carga para posterior envio a outros países A afirmação é da tributarista Ondina Leite da C. Gladulich, sócia do Firmo, Sabino e Lessa Advogados. Segundo ela, a cobrança é ilegal e ao fazê-la , os governos estaduais desestimulam as exportações. A especialista explica que a cobrança do ICMS por parte dos Estados tem como base o entendimento de que a prestação de serviço de transporte, nesses casos, é exaurida dentro do território nacional e que, portanto, não se enquadra na regra de não incidência prevista na Lei Complementar nº 87 (Lei Kandir), de 1996. No seu artigo 3º, II, essa lei exclui da tributação operações ou prestações de efetiva exportação de produtos ou serviços. "No entanto, não é legítima a cobrança do tributo quando o serviço de transporte constitui etapa necessária à circulação da mercadoria destinada ao exterior até o porto para exportação", esclareceu Ondina. Segundo Ondina, não é legítima a cobrança do ICMS quando o serviço de transporte constitui etapa necessária à circulação do produto. "Para tal conclusão, é preciso ter em mente que o objetivo do constituinte ao desonerar a exportação era tornar competitivo o preço do produto nacional em território estrangeiro. Para tanto, fez constar no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, "a", da Constituição Federal, a regra de não incidência de ICMS para as mercadorias destinadas à exportação. Após a Emenda Constitucional nº 42, de 2003, esse dispositivo foi ampliado, passando a englobar também os serviços prestados a destinatários no exterior", lembrou ela. Fonte: Conjur