Nova tributação de lucros e dividendos de empresa brasileira no exterior

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou que  um novo regime de tributação lucros e dividendos de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior está praticamente definido, mas ainda haverá nova rodada de negociação com os empresários. As novas regras estabeleceriam um regime de taxação mínimo de 22% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os lucros no exterior. Se a empresa provar que recolheu esse "piso" lá fora, o resultado fica protegido da taxação no Brasil. Mas, se não provar, paga integralmente alíquota de 34%, incluindo 25% de IR e 9% de CSLL. Além da alteração nas normas de tributação, o pacote do governo deve incluir a renegociação de um contencioso cujo potencial está estimado em R$ 70 bilhões em multas por IRPJ e CSLL não recolhidos. Deve haver um desconto, provavelmente de multas e juros, nessa dívida e seu parcelamento em até cinco anos. "Se tivessem de pagar hoje, haveria impacto nos investimentos aqui", avalia o economista José Júlio Senna, que tem participado das discussões privadas. Fonte: redação, com agências

Apex abre escritório no Vale do Silício, Califórnia, para abrigar startups brasileiras

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Comércio Exterior (Mdic), abriu na sexta-feira (23/8) escritório no Vale do Silício, Califórnia, com o objetivo de trazer para se estabelecer no espaço, ainda este ano, até 30 jovens empresas (startups) das áreas de tecnologia, biotecnologia e energia renovável.  O escritório fica no prédio da aceleradora californiana Rocket Space, na área central da cidade. O espaço é de apenas 100m², mas a ideia é que as empresas trabalhem em regime de co-working, dividindo espaço umas com as outras nas mesmas mesas. Parte do local será usado por algumas das companhias selecionadas pelo startup Brasil, programa federal que visa a acelerar 150 novas firmas das áreas de software e serviços digitais até 2014. "O centro de negócios prova o amadurecimento do empreendedorismo brasileiro. As empresas já nascem com o DNA da internacionalização ", afirmou Mauricio Borges, presidente da Apex-Brasil. Segundo a gerente executiva de investimentos da Apex, Maria Luisa Cravo, algumas startups já procuraram a agência na tentativa de utilizar o escritório, mas o grupo de empresas ainda não foi determinado. O centro de negócios funcionará como uma aceleradora para firmas que consigam provar necessidade e capacidade de internacionalização. Elas ficarão no máximo 18 meses utilizando a estrutura do espaço, onde poderão receber possíveis investidores de capital de risco e parceiros locais para fechar negócios. A Apex manterá dois funcionários em San Francisco, porque grande parte do trabalho burocrático (financeiro, legal etc.) será realizado pelo escritório que a agência mantém em Miami desde 2005, onde já intermediou a internacionalização de 66 empresas brasileiras, como Mundial e Girafas. O centro de negócios de San Francisco é o nono que a Apex abre no exterior: há escritórios em Angola, Rússia, Emirados Árabes, Cuba, China, Bruxelas e Colômbia (este ainda não foi lançado oficialmente, mas já funciona). Fonte: redação, com agências.

Avião negreiro

 

 

 

 

BRASÍLIA - Ninguém pode ser contra um programa que leva médicos, mesmo estrangeiros, até populações que não têm médicos. Mas o meio jurídico está em polvorosa com a vinda de 4.000 cubanos em condições esquisitas e sujeitas a uma enxurrada de processos na Justiça. 

A terceirização no serviço público está na berlinda, e a vinda dos médicos cubanos é vista como terceirização estatal --e com triangulação. O governo brasileiro paga à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que repassa o dinheiro ao governo de Cuba, que distribui entre os médicos como bem lhe dá na veneta. 

Os R$ 10 mil de brasileiros, portugueses e argentinos não valem para os que vierem da ilha de Fidel e Raúl Castro. Seguida a média dos médicos cubanos em outros países, eles só embolsarão de 25% a 40% a que teriam direito, ou de R$ 2.500 a R$ 4.000. O resto vai para os cofres de Havana. 

Pode um médico ganhar R$ 10 mil, e um outro, só R$ 2.500, pelo mesmo trabalho, as mesmas horas e o mesmo contratante? Há controvérsias legais. E há gritante injustiça moral, com o agravante de que os demais podem trazer as famílias, mas os cubanos, não. Para mantê-los sob as rédeas do regime? 

E se dez, cem ou mil médicos cubanos pedirem asilo? O Brasil vai devolvê-los rapidinho para Havana num avião venezuelano, como fez com os dois boxeadores? Olha o escândalo! 

O Planalto e o Ministério da Saúde alegam que os cubanos só vão prestar serviço e que Cuba mantém esse programa com dezenas de países, mas e daí? É na base de "todo mundo faz"? Trocar gente por petróleo combina com a Venezuela, não com o Brasil. Seria classificado como exploração de mão de obra. 

Tente você contratar alguém em troca de moradia, alimentação e, em alguns casos, transporte, mas sem pagar salário direto e nem ao menos saber quanto a pessoa vai receber no fim do mês. No mínimo, desabaria uma denúncia de trabalho escravo nas suas costas.

Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.

DECLARAÇÃO CONSULAR VALE PARA EXPEDIÇÃO DE RNE

 

on 25/08/2013

Declaração consular é válida com finalidade de identificação para concessão de registro de permanência a estrangeiro.

Por unanimidade, a 5.ª Turma determinou que seja admitida a declaração consular apresentada por italiano, residente no Brasil, para o fim de registro da permanência e expedição de carteira de identificação de estrangeiro. A decisão foi tomada após análise de mandado de segurança impetrado pelo estrangeiro contra ato do Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração (DELEMIG) do Departamento da Polícia Federal (DPF), requerendo a conclusão do processo de registro e expedição de carteira permanente.

O pedido de regularização de sua permanência no Brasil foi negado pela primeira instância ao fundamento de que, havendo expressa exigência legal (Decreto n. 86.715/1981), “não há que se falar em registro, e, por consequência, em expedição de carteira de identidade de estrangeiro, sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte”.

O italiano, então, impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região alegando que quando deu entrada no pedido de permanência seu passaporte era válido. Contudo, em face da demora de dois anos entre o pedido e a publicação do deferimento na imprensa oficial, seu passaporte expirou e, no momento, o estrangeiro está impossibilitado de revalidá-lo.

Alega que a Lei n. 11.961/2009 não prevê como única prova de identidade, para fim de regularização da permanência de estrangeiro no Brasil, documento de viagem válido. “Assim, com base na referida lei, a declaração consular, de que é portador, é bastante para fins de registro e de expedição de carteira de identificação de estrangeiro”, sustenta.

Por fim, argumenta que peticionou pela aplicação da Lei 11.961/2009 ao processo de permanência, pedido que fora negado ao fundamento de que o diploma apenas se aplicaria aos estrangeiros em situação irregular, o que não era seu caso.

A União, por sua vez, sustenta que o Decreto n. 86.715/81 exige a apresentação de documento de viagem do estrangeiro como requisito para a obtenção de registro. Nesse sentido, “não há como se cogitar que seja aceito por instituição de controle de imigração do Brasil documento de viagem inválido”.

Decisão

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Batista Moreira, esclareceu que o Decreto n. 6.893/2009, regulamentando a Lei 11.961/2009, exige a apresentação ao DPF, para fim de registro de residência provisória, de um dos seguintes documentos: cópia autenticada do passaporte ou documento de viagem equivalente; certidão expedida no Brasil pela representação diplomática ou consular do país de que o estrangeiro seja nacional, atestando a sua qualificação e nacionalidade; ou qualquer outro documento de identificação válido, que permita à Administração identificar o estrangeiro e conferir os seus dados de qualificação.

Nesse sentido, “a declaração consular apresentada permite a identificação do impetrante e a conferência de seus dados de qualificação”, afirmou o relator. Ainda de acordo com o magistrado, o Decreto n. 86.715/81 não abrange situações como a da hipótese, em que o documento de viagem perdeu a validade no decorrer do processo de deferimento de permanência. Não obstante, por interpretação sistemática ou analógica, a declaração consular pode ser admitida em lugar do documento de viagem:“De fato, o estrangeiro não pode permanecer no território nacional sem identificação, mas, ao menos para este efeito – identificação – é válida a declaração consular apresentada pelo impetrante”, finalizou o desembargador João Batista Moreira.

(ABAT – 09/08/2013)

IMIGRAÇÃO: A CHAVE PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

 

on 25/08/2013

Apesar de o Brasil ser considerado um país em desenvolvimento, ainda faltam recursos e know-how para importantes realizações que visem o crescimento econômico.

Não é novidade que o Brasil é um dos países mais caros do mundo para morar. E, diferente da realidade praticada em alguns países considerados ricos, que concentram seus tributos sobre o patrimônio e a renda de cada cidadão, pagamos caro por tudo o que consumimos e o que não consumimos, com taxas que incidem em cada um dos produtos adquiridos. Nossos impostos estão entre os mais altos do mundo e pagamos tarifas de países ricos, ao passo em que recebemos serviços de países miseráveis.

Por outro lado, além do pouco investimento do país em desenvolvimento e tecnologia, o apagão de profissionais qualificados no mercado é cada vez mais constante, principalmente nas áreas técnicas e gerenciais. Apesar de o Brasil ser considerado um país em desenvolvimento, ainda faltam recursos e know-how para importantes realizações que visem o crescimento econômico. Neste cenário, podemos dizer que, para promover inovações tecnológicas, precisamos da atração de cérebros, ou seja, mão de obra estrangeira, capaz de qualificar e gerar novas oportunidades de trabalho.

Os benefícios proporcionados pela vinda da mão de obra estrangeira são inúmeros e impactam diretamente na economia do País. Na ponta do lápis, além da redução nas despesas, salário do colaborador (às vezes, menor do que o praticado no mercado local), menor custo de produção, redução dos prazos e simplificação de processos, os expatriados proporcionam ao trabalhador e ao mercado brasileiro maior integração social e tecnológica. Outros benefícios são a facilitação e concessão de novas tecnologias e a inovação e inserção em mercados internacionais.

De acordo com pesquisas do setor, cada profissional estrangeiro poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos diretos e indiretos e ainda, é claro, agregar ao trabalhador brasileiro a cultura de disseminar know-how a outros profissionais, além de conhecimento processual. Com a introdução desta mão de obra, é possível, inclusive, aplicar no negócio o sistema de partnership, muito comum em empresas multinacionais. 

Com ele, é possível disseminar os conceitos de meritocracia e inovação dentro da empresa e realizar o acompanhamento da contribuição de cada colaborador, para desenvolvimento e crescimento do negócio.

Não podemos esquecer que, no início do século XX, a entrada de imigrantes no Brasil contribuiu para a modernização da nossa agricultura, assim como o desenvolvimento dos setores de comércio, serviços e indústria. Chegamos a ter mais de 7,3% da nossa população de imigrantes. Hoje, o total é de dois milhões no mundo e, de acordo com especialistas, somos um dos países com o menor volume de imigrantes, apenas 0,3% da população.

Sem dúvidas, o Brasil já evoluiu e continua evoluindo muito nos aspectos imigratórios. Porém, ainda temos um longo caminho a percorrer. Em tempos de globalização, o País não pode perder a oportunidade de crescimento, troca, miscigenação,oxigenação da filosofia e transferência de conhecimento. Com um país economicamente estável, atrativo aos olhos do mundo e capaz de absorver e reter talentos, será possível não apenas trocar informações, mas desenvolver tecnologia e exportar conhecimento, gerado aqui, a todos os países do globo.

João Marques

(Administradores – 21/08/2013)

BRASIL PRECISA SER MAIS AGRESSIVO NA BUSCA POR PARCEIROS COMERCIAIS

O Brasil precisa ser mais agressivo na busca por parceiros comerciais para ampliar seus mercados para exportações. Na avaliação de especialistas, a maior parte dos acordos de comércio exterior mantidos pelo Brasil é com mercados de pouca expressão. Segundo eles, o país precisa acelerar a conquista de grandes mercados consumidores como Estados Unidos, União Europeia, Japão e China para assegurar sua sobrevivência na economia globalizada.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, atualmente o Brasil mantém acordos com Chile, Bolívia, México, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Cuba, Índia, Israel, África do Sul e Egito como membro do Mercosul. Sozinho, o país mantém tratados com Uruguai, Argentina, México, Guiana e Suriname. O Brasil tem ainda acordo de preferência tarifária com os países da Associação Latino Americana de Integração (Aladi). O país também mantém diálogo com a União Europeia para acordo como membro do Mercosul, mas as negociações, lançadas em 1999, ocorrem em ritmo lento.

– O Brasil é um país tímido, acanhado. O grau de complexidade da economia brasileira mudou, se desenvolveu. O tamanho do mercado faz diferença. Seria muito desejável que o Brasil multiplicasse seus acordos de livre comércio e as grandes oportunidades de fato estão na América do Norte, na Europa, nos países do sudeste asiático – acredita o economista Maurício de Paula Pinto, professor de economia internacional na Universidade de Brasília (UnB).

O economista cita como uma dificuldade extra o fato de o Brasil manter uma política comercial fechada, que não corresponde ao crescimento de sua economia.

– O governo tem a noção de que dificultando as importações, a indústria nacional é favorecida. Esse é um pensamento muito antigo. Atualmente mais de 80% das importações brasileiras são de matérias-primas para a indústria. Quando dificultamos as importações, nós as encarecemos – diz.

Na avaliação de Carlos Abjaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cláusula do Mercosul que obriga à negociação em parceria com os países do bloco é um entrave ao avanço na conquista de mais mercados. Os acordos que o Brasil firmou sem a união aduaneira são anteriores à sua entrada em vigor.

– Existe uma heterogeneidade muito grande entre os países. O que interessa ao Brasil pode não interessar à Argentina, ao Paraguai, ao Uruguai. O governo já está muito sensibilizado para isso, mas é uma questão diplomática e política delicada – explica.

Para Abjaodi, os acordos comerciais asseguram fôlego às economias em um cenário global cada vez mais complexo e sacudido pela instabilidade econômica.

– Enquanto a economia está pulsando, (os acordos que temos) podem resolver. Mas o mercado está ficando difícil, as barreiras tarifárias estão caindo, os países começam a erguer barreiras não-tarifárias. Para quem não tem acordo, é difícil negociar. Você acaba ficando ilhado – conclui.

Fonte: Correio do Brasl

Por emprego, mulheres deixam o Bolsa Família

Depois de quatro anos como beneficiária do Bolsa Família, a família da ex-dona de casa e agora pedreira Simone...

 

 

Depois de quatro anos como beneficiária do Bolsa Família, a família da ex-dona de casa e agora pedreira Simone Nunes Vieira, 31 anos, vai trocar o auxílio mensal de R$ 166 por uma renda próxima a R$ 2 mil.

Esta é a renda que ela e o marido Luiz, funcionário do depósito de uma empresa de materiais, passam a auferir com os empregos atuais em Guaíba, cidade para a qual mudaram há três anos, vindos de Camaquã, também no Rio Grande do Sul. "Nosso próximo sonho agora é conquistar a casa própria", revela Simone, manifestando a intenção de se cadastrar em outro programa do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida.

Na nova fase, o casal terá de deixar os filhos de nove, oito e dois anos com uma tia das crianças e uma vizinha.

Para conquistar o primeiro emprego com carteira assinada, Simone, que estudou até a oitava série, passou por um curso de qualificação do Pronatec, entre fevereiro e abril deste ano. Depois, ao saber do cadastramento para a obra da CMPC Celulose Riograndense, candidatou-se a uma vaga em um posto do Sine. Foi chamada há poucos dias e deve começar até o final de agosto. "Não sei ainda qual será exatamente minha tarefa, mas estou animada", afirma.

Também morador de Guaíba, Valdeci Rodrigues da Silva, 47 anos, com ensino fundamental completo, fez o curso de pedreiro oferecido pelo Pronatec e foi chamado para a obra da ampliação da papeleira. Graças a isso vai trocar o serviço de construção de casas, que já faz, como autônomo, pelo emprego com carteira assinada e benefícios sociais existentes.

"Esse é o grande diferencial", afirma. "Meu projeto agora é juntar algum dinheiro e entrar no Minha Casa, Minha Vida." O movimento mostra, ainda, a percepção de que a oferta de empregos está aquecida, sobretudo para quem se qualificou, ao ressaltar que "para quem gosta de trabalhar este é o melhor momento, principalmente na construção civil".

Em Gravataí, a dona de casa Tereza Lucia Dias Pereira, de 57 anos, decidiu tomar o ônibus oferecido pelo programa de busca ativa de trabalhadores da empresa, prefeituras e governo do Estado e foi ao centro da cidade se inscrever para uma vaga na obra de Guaíba, sob chuva gelada e temperatura inferior a dez graus, na sexta-feira.

Estudante da sétima série do ensino fundamental, sem qualificação profissional formal, beneficiária do Bolsa Família, ela foi avisada da oferta de empregos por agentes da secretaria municipal de Assistência Social e foi à luta.

Disposta a trocar o auxílio de R$ 162 mensais por um salário de emprego formal, Tereza diz que está disposta a fazer qualquer coisa para a qual esteja habilitada, desde que não perca as aulas no colégio.
"Para que vou querer Bolsa Família se eu conseguir um trabalho com renda melhor", questiona.

Desempregado, o pintor Antônio José Branco, 40 anos, soube pelo carro de som que passou em seu bairro da procura por trabalhadores e também aproveitou o ônibus disponível para ir ao centro de Gravataí faz fazer sua inscrição. "O salário seria razoável se considerarmos a oferta de transportes e benefícios sociais", avalia, esperando a convocação para as próximas semanas.

Outro morador de Gravataí, o auxiliar de produção Claudio Ferreira, 40 anos, recebeu o panfleto distribuído na cidade e se inscreveu para uma vaga. "A expectativa é boa", disse, sorrindo, ao deixar o posto de cadastramento.