Empresas estrangeiras buscam cada vez mais parcerias para se fixar no país

 

Empresas e indústrias estrangeiras, que costumam encontrar dificuldades para se instalar no país, principalmente em matéria de legislação e impedimentos burocráticos, buscam cada vez mais alianças com escritórios locais de apoio e assessoria para superar esses problemas.

Como uma possibilidade a mais de expandir seu raio de ação e com a segurança de contar com esse apoio fundamental, empresários, associações e escritórios de advogados buscam parcerias com consultores internacionais para facilitar a instalação de organizações estrangeiras no país.

A Associação Brasileira de Empresas Certificadas em Saúde (ABEC Saúde), por exemplo, assinou uma aliança com a especialista em assuntos reguladores Larissa D'Andrea, profissional com forte atuação em assuntos normativos da saúde e com experiência em grandes empresas internacionais.

A profissional em questão foi contratada para mediar o contato com empresas estrangeiras da área de equipes e produtos de saúde que desejam se instalar no país e que, é claro, possuíam dúvidas em relação às questões reguladoras, principalmente sobre prazos e regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com Ruth Khairallah (foto), presidente da ABEC Saúde, a entrada de novas empresas no país traz numerosos benefícios ao setor da saúde.

"O objetivo é diminuir a dependência que os estrangeiros têm de incubadoras de registro localizadas no país. Isso seria bom porque a empresa viria 
fisicamente ao Brasil, gerando empregos, pagando impostos e transferindo tecnologia para o país", explicou a presidente da ABEC Saúde à Agência Efe.

Segundo Evaristo Araújo, diretor administrativo da ABEC, a associação conta hoje com 120 associados e, de maneira indireta, teria auxiliado entre 20% e 30% deste número com assessoria e consultoria para multinacionais.

"Hoje, a demora em conseguir a regularização total na Anvisa é de cinco a sete anos. Queremos reduzir isso preparando as empresas nacionais para 
receber os estrangeiros como 'partnerships' (parceiros), fato que reduzirá o fluxo de tempo", afirmou.

Na área jurídica, a preocupação aborda empresários da Europa e do Japão, que desconhecem o sistema tributário brasileiro e necessitam de auxílio à 
hora de investir no país.

O sócio diretor da Abe Advogados, Marcos Abe, que assessora um importante grupo de companhias japonesas, apontou que as empresas estrangeiras buscam informações detalhadas sobre a abertura de fábricas não Brasil.

"Fizemos um mapa sobre o plano de negócios de empresas, de quais são as principais informações que elas necessitam nas áreas tributária e trabalhista, além de incentivos fiscais e riscos de uma mudança legislativa", completou.

Abe manifestou que "o sistema tributário brasileiro é muito complexo e burocrático, dificultando muito o entendimento para quem vem do exterior. Este é o principal impedimento para a instalação no país". 

Fonte: EFE

Para TV inglesa, brasileiro só gosta de ver sexo e sangue

Apresentadora de TV britânica vem ao Brasil para falar da programação da televisão nacional - "a alma de uma nação" - e fica chocada com o que vê

Beatriz Souza, de

Deivis Horbach/Divulgação

Pânico na TV, um dos programas citados na reportagem britânica: "“no Brasil, o bumbum pode te levar a lugares”

São Paulo - “Eu tenho a teoria de que a televisão é a janela para a alma de uma nação”. É assim que começa o episódio sobre o Brasil do programa de televisão britânico “The Greatest Shows on Earth” (Os melhores programas do mundo, em tradução livre). 

Exibido em junho na TV britânica, só agora o episódio ganhou notoriedade entre brasileiros nas redes sociais. 

Se a teoria da apresentadora Daisy Donavon estiver correta, a alma do Brasil é uma mistura perversa de sexo e morte. Ou pelo menos é essa a conclusão a que ela chega após passar uma temporada no país, conhecendo alguns programas da TV aberta. 

“A televisão aqui valoriza o teatro do extremo, da beleza do corpo das mulheres a programas que exploram casos de polícia”, explica no começo da reportagem.

Daisy busca exemplos fortes para comprovar sua teoria. A competição “Miss Bumbum”, exibida por um canal da TV aberta, é alvo de detalhada análise. 

“Estou exposta a um festival da carne”, impressiona-se a apresentadora enquanto assiste à cena de um programa de auditório em que um cirurgião plástico descreve um bumbum perfeito. 

Ela chega a participar de uma pegadinha com uma das participantes para entender melhor o que motiva essas meninas a se exporem dessa forma. Conclusão: “no Brasil, o bumbum pode te levar a lugares”.

Uma das concorrentes, apesar de participar da competição, explica como funciona. “Para a gente entrar na TV e na mídia, muitas vezes a gente tem que entrar pela porta dos fundos. Temos que mostrar primeiro nossa beleza, pra depois mostrar o que temos por dentro e a capacidade intelectual”.

“O que me parece ser um programa degradante e sadomasoquista é transmitido, incrivelmente, às 21h de um sábado para 10 milhões de espectadores”, explica, incrédula, a apresentadora ao público inglês.

Sem limites

E ainda questiona: “se a televisão brasileira está disposta a tratar as mulheres dessa forma em sua busca por espectadores, existe algum limite que ela não cruzaria?”.

A resposta vem banhada em sangue. A jornalista britânica vai ao norte do país para conhecer melhor o que considera uma forma inesperada de entretenimento: os sangrentos programas policiais. “É isso que as pessoas assistem como entretenimento na hora do almoço?”

“Meu Deus, esse país não é para os de coração fraco”, conclui. 

Comissão debate nova Lei de Imigração brasileira

Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral fizeram a segunda audiência pública sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro

Bruno Bocchini, da

 

 

Nelson Almeida/AFP

Imigrantes bolivianos trabalham em ateliê de roupas de Nova Odessa, em São Paulo

São Paulo – O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República fizeram hoje (13) a segunda audiência pública sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80, com as alterações da Lei 6.984/81). Para debater a questão e ouvir a sociedade, foi instituído um grupo de especialistas, instituído pela Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de apresentar uma proposta de anteprojeto de lei.

“O que há de consenso no nosso grupo é que o atual quadro legislativo se calca em paradigmas que nós repudiamos severamente. É um paradigma defensivo, de proteção, xenófobo, de segurança nacional, criminalizante. Nós gostaríamos de substituí-lo por uma legislação cujo alicerce sejam princípios, direitos fundamentais, cooperação, e integração”, disse o professor de direito constitucional Tarcíso Dal Maso Jardim.

Imigrante boliviana, a advogada Ruth Camacho, representante do Centro Pastoral do Imigrante, acredita que a nova legislação deva ser construída com base nos direitos humanos. “A nossa preocupação, há muitos anos, é que a nova Lei de Imigração seja baseada efetivamente, com foco nos direitos humanos”, disse. “Ela deverá corresponder aos desafios e necessidade da realidade e dinâmica atual das imigrações e que possibilite a regularização migratória em diferente situações, particularmente sempre que esteja em jogo a proteção de direitos humanos do indivíduo, do trabalhador migrante, da família, dos grupos vulneráveis e outras circunstâncias”.

Camila Baraldi, coordenadora de Políticas para Imigrantes Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, cita exemplos de problemas básicos que os imigrantes ainda enfrentam no Brasil. “Os problemas vão desde a expulsão, desse conceito de nocividade subjetivo, a questão da documentação. 

É totalmente decentralizada a emissão de diversos documentos, como a carteira de trabalho. É tudo sob a lógica de controle. O brasileiro pode fazer a carteira de trabalho em diversos locais e o estrangeiro não pode. Tem de fazer em uma superintendência regional específica e assinada por delegado”, exemplificou.

Universidades federais se negam a ajudar no Mais Médicos

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 13 universidades federais não indicaram tutores para acompanhar médicos estrangeiros

 

Márcio Juliboni, de

Elza Fiuza/ABr

Profissionais estrangeiros do Mais Médicos: sem apoio de parte das universidades federais

São Paulo – Parte das universidades federais se recusou a colaborar com o programa Mais Médicos, criado pelo governo de Dilma Rousseff para suprir a carência de médicos no interior e nas periferias de grandes capitais.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, das 45 universidades federais com curso de medicina contatadas pela publicação, 13 afirmaram que não aderiram ao programa. Outras quatro ainda analisam sua participação; cinco não responderam. Já 23 instituições declararam que estão participando.

A função das universidades federais é indicar tutores e supervisores para os médicos estrangeiros. Os supervisores têm um papel mais administrativo, cabendo, por exemplo, verificar o cumprimento da carga de 40 horas de trabalho por semana.

Já os tutores têm uma função de acompanhamento acadêmico, sendo, ainda, chefes dos supervisores. Para tanto, recebem uma bolsa de 5.000 reais.

Segundo a Folha, entre os principais motivos para a falta de apoio, está a falta de revalidação do diploma dos médicos estrangeiros. Além disso, as universidades afirmam que não está claro o papel e as responsabilidades dos tutores no programa.

O jornal afirma que, nos Estados em que as universidades federais não aderiram ao programa, o governo federal deve procurar o apoio de instituições estaduais, municipais ou mesmo particulares.

Dilma diz esperar “grande deságio” em leilão de rodovias

Por Bruno Peres | Valor

UBERLÂNDIA (MG)  -  A expectativa do governo federal é “muito boa” com o primeiro leilão de rodovias, marcado para quarta-feira da semana que vem, disse a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira. A afirmação foi dada em entrevista a emissoras de rádio em Uberlândia (MG), por onde passa um dos trechos de estradas a serem concedidos à iniciativa privada (BR-050). 

“O primeiro leilão é justamente esse trecho e a nossa expectativa é muito boa”, disse a presidente. “Pretendemos que essa licitação seja muito bem sucedida, porque esse é um eixo de rodovia que serve para escoar toda a riqueza desse conjunto, tanto a parte paulista, quanto a mineira e a de Goiás, que está crescendo muito”, acrescentou Dilma.

A presidente destacou o interesse por parte do setor privado com as concessões e que, em função disso, o governo espera que a concorrência beneficie a população. “A gente espera que haja um grande deságio por conta que muitos empresários tiraram os dados para poder participar da licitação”, disse Dilma. “A gente espera que a concorrência entre eles leve a um deságio que vai baratear ainda mais o custo para a população”, completou. 

Dilma ressaltou que o governo federal sempre foi contra a cobrança de pedágio em região urbana, que o governo cobrará das empresas a conclusão dos empreendimentos o mais rapidamente possível “em um prazo mais restrito”.

A presidente aproveitou sua fala para alfinetar a gestão do PSDB, anterior à do governo petista, e disse que “no passado tinha um problema sério com concessão”, quando os processos não previam a obrigatoriedade de manutenção dos trechos concedidos. “Terá que manter a qualidade do serviço que recebeu”, disse Dilma.

Nesta sexta-feira, a presidente participa em Uberlândia de cerimônia de formatura alunos da região, participantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - uma das principais vitrines da gestão Dilma Rousseff. Na entrevista, a presidente defendeu o programa e enfatizou a necessidade de qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho. 

“O Brasil precisa capacitar seus jovens e adultos e pessoas que vivem ainda em condições de pobreza”, disse Dilma. 

Dilma: Brasil terá dinheiro para educação nos próximos 30 a 50 anos

Por Bruno Peres | Valor

UBERLÂNDIA (MG)  -  (Atualizada às 11h48) A presidente Dilma Rousseff voltou a propagandear nesta sexta-feira os recursos a serem investidos em educação com a destinação de royalties de petróleo do pré-sal para a área.  Dilma disse que “gastar em educação” é “investir em pessoal”. “É como se fosse uma herança”, afirmou a presidente. 

“Todos nós podemos ter certeza de que nos próximos 30 a 50 anos o Brasil terá dinheiro para gastar em educação”, acrescentou a presidente dizendo que não haverá como o país assegurar educação de qualidade sem qualificação de professores. 

Dilma está em Uberlândia (MG), onde participa de cerimônia de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  Dilma defendeu o programa e afirmou, em discurso dirigido aos alunos, que o Brasil precisa da formação dos jovens e adultos para assegurar a competitividade frente aos demais países. “O mundo hoje está entrando em outro momento, é a chamada economia do conhecimento. Quanto mais estudo, melhor para o país”, disse Dilma. 

A presidente afirmou ainda que tão importante quanto a economia do país crescer é assegurar que a população, sobretudo os estudantes, seja beneficiada com os ganhos do país.  

“Não basta o PIB crescer, tem que crescer para vocês. Não basta o PIB crescer se não tiver emprego de qualidade. É importante que o PIB cresça com tudo isso”, disse a presidente mencionando a necessidade de ganhos também em áreas como a saúde. 

Dilma falou que pretende tornar o Pronatec um programa permanente do governo, para que alunos já formados em algum dos cursos tenham a oportunidade de qualificar-se continuamente. 

“Vocês só tiveram o primeiro curso. Vocês sempre terão que melhorar sua especialização”, acrescentou a presidente, dizendo que o Brasil precisa de jovens e adultos qualificados profissionalmente.

O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), fez elogios à presidente e agradeceu por investimentos do governo federal na região. “Aqui no Triângulo Mineiro, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está andando, está tendo obras executadas”, disse Machado, um aliado estratégico de Dilma em Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais do país e reduto do potencial adversário da presidente em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foi saudado ao ser cumprimentado por Machado. Um militante chegou a chamá-lo de “governador”, ao que Pimentel respondeu sorrindo, em referência ao cargo que o ministro deverá concorrer no próximo ano por Minas Gerais.

Acusada de plágio, marca terá de retirar geleia do mercado

Decisão judicial condenou a marca Ritter por plágio das embalagens da concorrente Queensberry; produto terá de sair das lojas em até 30 dias

 

Mirela Portugal, de

 

Divulgação

Geleias da Ritter e da Queensberry: decisão judicial condenou a Ritter por plágio

São Paulo - A marca de geleias Ritter foi condenada a retirar do mercado, em até 30 dias, potes do produto considerado semelhante ao vendido pela concorrente Queensberry. A decisão, da juíza da Comarca de Barueri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerou que houve plágio na embalagem dos produtos. A empresa afirmou que irá recorrer.

Segundo a sentença, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 2 mil caso não recolha os artigos dentro do prazo. A decisão prevê ainda uma indenização por danos morais cujo valor será apurado. 

Na ação, a Queensberry argumenta que enquanto os demais fabricantes "adotam embalagens de certo modo padronizadas (cilíndricas, circulares ou arredondadas)", a marca escolheu "uma embalagem de boca arredondada e paredes planas", diferente do resto adotado pelo mercado. Segundo a empresa, esse desenho é utilizado desde 1986 e foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O advogado da Ritter Alimentos, Fabiano de Bem da Rocha, disse à EXAME.com que a empresa irá entrar com recurso e acredita na mudança na decisão. "Mantemos a postura adotada no início do processo e defendemos a total diferença no perfil dos potes". Segundo ele, o pote é "o elemento menos representativo na atração dos consumidores", função que seria desempenhada pela marca.