EUA questionam ações de programas sociais brasileiros

Comércio exterior

A Casa Branca foi à OMC pedindo transparência do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado em esquemas de distribuição de alimentos que foram expandidos nos últimos anos

Os EUA pediram que o governo de Dilma forneça dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produção local e o detalhamento dos setores beneficiados (Ueslei Marcelino/Reuters)

 

O governo dos Estados Unidos questiona os programas sociais e de ajuda alimentar a famílias pobres no Brasil, sob a suspeita de que sejam estratégias e mecanismos de subsidiar de forma indireta a agricultura e produtores rurais, violando regras internacionais.

Na quinta-feira, a Casa Branca foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) cobrar transparência do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado em esquemas de distribuição de alimentos que foram expandidos nos últimos anos. O governo americano questiona até mesmo o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece fundos para a merenda.

Não se trata, por enquanto, de uma disputa comercial nos tribunais da OMC. Tanto o governo dos EUA quanto o do Canadá levantaram o debate durante reuniões regulares do Comitê de Agricultura da OMC. Ottawa e Washington já haviam questionado outros aspectos dos incentivos fiscais que o Brasil dá a seus produtores.

A cobrança de Washington é direcionada ao programa expandido no Brasil em 2009, quando a merenda escolar passa a utilizar um volume maior da agricultura familiar. Por lei, governos municipais e estaduais são obrigados a usar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimentação escolar para comprar produtos da agricultura familiar.

Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que a lei da merenda escolar abriu mercado a produtos com dificuldades de comercialização. Cerca de 3 bilhões de reais já foram usados para atender a 44 milhões de crianças na rede pública. A suspeita, porém, é de que essa seria uma forma indireta de apoio ao produtor agrícola.

Dados — O governo americano pediu que o Brasil forneça dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produção local e o detalhamento dos setores beneficiados. Os EUA pediram explicações do Brasil sobre o fato de que o volume de dinheiro público no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tenha crescido de forma substancial em 2010 e solicitou que o país reapresente seus cálculos de quanto gasta à OMC.

O Itamaraty justificou que não havia por que reapresentar os dados e disse que o aumento era apenas resultado de uma contabilidade que passou a incluir os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social. 

Comunicados do governo indicam que, em dez anos, o PAA recebeu 5 bilhões de reais em investimentos. A presidente Dilma já indicou que seu governo comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de 1,75 bilhão de reais. Para 2013, a previsão de investimento é de 1,4 bilhão de reais.

O governo do Canadá também insistiu em obter detalhes de como funciona o Plano Brasil Maior e o fato de que produtores estariam sendo beneficiados por isenções fiscais. Ottawa pediu uma explicação do Brasil sobre o impacto financeiro dessa ajuda governamental. 

(com Estadão Conteúdo)

Cresce diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil

Mercado de trabalho

Relação entre os salários de trabalhadores de ambos os gêneros caminhava para o equilíbrio desde 2008, mas indicador recuou em 2012

Talita Fernandes

Pnad: rendimento médio mensal passou de 1 425,00 reais em 2011, para 1 507,00 reais, no ano passado (Reinaldo Canato)

Pela primeira vez desde 2007, a diferença entre a renda mensal média de homens e mulheres no Brasil ampliou-se em 2012. É o que indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira. O salário das mulheres correspondeu a 72,9% do redimento masculino no ano passado. Em 2011, essa proporção era de 73,7%. Ou seja, a diferença era levemente menor. A útima vez que a diferença entre os gêneros se ampliou foi há seis anos, quando a proporção ficou em 71,4%, ante 71,6% de 2006. A renda média mensal masculina no ano passado foi de 1 698,00 reais, e das mulheres, de 1 238,00 reais.

O rendimento médio mensal do brasileiro acima de 15 anos - descontados os efeitos da inflação - teve alta de 5,8% em 2012, na comparação com o ano anterior. De acordo com a pesquisa, a renda passou de 1 425,00 reais em 2011, para 1 507,00 reais, no ano passado.  

A pesquisa mostrou ainda que houve aumento do rendimento médio mensal real em todas as esferas da pirâmide de renda. Contudo, a diferença dos ganhos dos 10% com menor renda para aqueles que correspondem a 1% da maior faixa de renda ficou ainda maior: em 2011, a população do topo da pirâmide ganhava 84 vezes mais que os 10% com menor renda. Em 2012, essa comparação passou para 87 vezes. Os ganhos das pessoas entre os 10% com menor renda aumentou de 202,00 reais, em 2011, para 215,00 reais, em 2012, enquanto o rendimento médio da população de maior renda (que corresponde a 1% do total) passou de 17 048 reais em 2011, para 18 889 reais no ano passado. 

O aumento de renda foi visto em todas as regiões do país, segundo a Pnad. Na região Nordeste a alta ficou mais evidente: 8,1% - trata-se, porém, da região com o menor rendimento médio do país, de 1 044 reais, seguida pela região Norte, cuja renda média é de 1 192 (alta de 2,1% na comparação com 2011). A renda média da população do Sul do país aumentou 5,8%, para 1 639,00 reais, e a do Sudeste, 6%, para 1 707,00 reais. O Centro-Oeste, apesar de ter tido o segundo menor aumento de renda, de 2,1%, tem a população com maior ganho médio, de 1 803 reais.

Taxa de ocupação — O aumento da renda é resultado, entre outros fatores, do aumento da taxa de ocupação da população ativa (os brasileiros acima de 15 anos aptos para trabalhar). Segundo a Pnad, em 2012, a população ocupada totalizou 93,9 milhões de trabalhadores, aumento de 1,6%, na comparação com os resultados de 2011. O Norte foi a região com maior aumento desse contingente, de 2,7%; enquanto a região Sul apresentou o menor crescimento de pessoas empregadas, de 0,7%. As regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste tiveram alta de 1,9%, 1,4% e 1,8%, respectivamente, na taxa de ocupação.

Jovens 'desocupados' - A taxa de pessoas ativas com emprego cresceu na maior parte das faixas etárias, com exceção do intervalo entre 20 a 24 anos - cujo número absoluto de pessoas ocupadas passou de 10,734 milhões em 2011, para 10,591 milhões no ano passado - e 25 a 29 anos, que passou de 12,270 milhões para 12,079 milhões.  

Já a taxa de desocupação ficou em 6,1% em 2012, segundo a Pnad, mostrando queda em relação ao dado de 2011, de 6,7%. Na região Sul foi observada a menor taxa de desocupação, 4,1% e, na Nordeste, a maior, 7,6%.

Em termos absolutos, o contingente de pessoas que não estavam ocupadas e buscaram se inserir no mercado de trabalho foi de 6,2 milhões, queda de 7,2% em relação de 2011. 

Carteira de trabalho — O número absoluto de trabalhadores formais no setor privado foi de 35,0 milhões, aumento de 1,1 milhão de trabalhos (3,2%) com carteira assinada ante 2011. Em termos proporcionais, não houve variação dos empregados formais entre todos do setor privado: eles correspondiam a 74,6% do total, mesmo patamar de 2011.

Justiça suspende licitação bilionária conduzida pelo governo do DF

Juiz concluiu que há uma série de indícios de fraudes na Secretaria de Transportes; negócio deve render quase 10 bilhões de reais aos empresários do setor

Hugo Marques, de Brasília

A Justiça de Brasília suspendeu licitação bilionária conduzida pelo governo petista Agnelo Queiroz (Elisa Fiuza/AGENCIA BRASIL/Divulgacao )

A Justiça de Brasília suspendeu uma licitação bilionária para substituir as empresas de ônibus que controlam todo o transporte do Distrito Federal (DF), conduzida pelo governo petista Agnelo Queiroz. O juiz de direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF, Mário Henrique Silveira de Almeida, mandou suspender, em decisão liminar, o contrato administrativo da Bacia 1, cuja vencedora foi a Viação Piracicabana, e o contrato administrativo da Bacia 4, que beneficiou a Viação Marechal. As ações serviam para favorecer o fundador da companhia aérea Gol e dono de grupo de transportes coletivos, Nenê Constantino. A sentença foi proferida nessa quinta-feira, 26.

O juiz concluiu que há uma série de indícios de fraudes na licitação conduzida pela Secretaria de Transportes do DF. Ao todo, foram licitadas cinco bacias, com a previsão de troca de toda a frota de ônibus. O negócio deve render aos empresários do setor quase 10 bilhões de reais em dez anos.

O juiz proferiu sua decisão em grande parte com base na participação do escritório dos advogados Guilherme Gonçalves e Sacha Reck na licitação. A atividade de consultoria do escritório na licitação, diz o juiz, “ultrapassou a função de mera consultoria, atuando como efetivos julgadores dos atos relacionados ao processo licitatório”. O juiz concluiu que o advogado Sacha Reck participou na elaboração da ata de apresentação dos envelopes, “o que é bastante estranho”, diz o magistrado, “tendo em vista que a realização dos atos de registro e averbação são competência exclusiva da Comissão de Licitação”.

Na decisão, o magistrado registrou que membros da Comissão de Licitação sentiam-se constrangidos com a atuação de Sacha Reck, já que tal escritório definia previamente o conteúdo das decisões administrativas da Comissão. O magistrado aponta a semelhança das fraudes cometidas na licitação do DF com a licitação do transporte no Paraná, que descrevem roteiros parecidos de irregularidades. Sacha Reck atuou em ambas as licitações.

Em Brasília, o advogado ajudou a redigir mais de cem editais, atas e pareceres da licitação. Muitos desses documentos não foram lidos pelos próprios membros da Comissão de Licitação, a quem caberia redigir, ler e analisar os atos administrativos.

A fraude era tão evidente que alguns membros da Comissão de Licitação escreviam nos documentos enviados por Sacha Heck, e incorporados no processo da licitação: “Parecer não lido, apenas vistado por exigência do Secretário de Transportes”. O juiz aponta ainda que Sacha já trabalhou para duas empresas ligadas à licitação, o que seria "suficiente a impossibilitar a realização do parecer do mencionado escritório". 

O secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho, é citado em outro trecho da sentença. O juiz lembra que em seu depoimento na Câmara Distrital, Vazquez Filho afirmou que a contratação do advogado Sacha Reck foi feita por intermédio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Mas o próprio BID informou à deputada distrital Celina Leão que não possui relação nem indicou o escritório Sacha Reck para participação no contrato de licitação dos transportes no DF. “Essa licitação foi toda fraudulenta. A cidade inteira espera ônibus novos, mas a licitação não pode lesar o erário”, diz a deputada Celina.

A decisão da Justiça deverá complicar a situação do presidente da Comissão de Licitação, Galeno Furtado Monte. Ex-sócio do delator Durval Barbosa, Galeno nunca conseguiu a cópia do contrato do escritório Sacha Reck com o governo de Agnelo Queiroz, mas mesmo assim conduziu os trabalhos até o fim.

Galeno já comentou com várias pessoas em Brasília que, ao final da licitação é que teve consciência de que todo o processo era fraudulento, para beneficiar as empresas do Grupo Constantino, e que todos os documentos enviados por Sacha Reck eram no sentido de direcionar a licitação a manter preços mais altos de tarifas, para beneficiar os grupos econômicos pré-selecionados. Galeno certa vez tentou suspender a licitação, mas recebeu ordem direta do Palácio do Buriti para encerrar o processo, mesmo com todas as fraudes envolvidas no que deveria ser uma concorrência pública.

País tem de pensar mais em matemática e menos em Copa, diz professor

Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo

No 1º Congresso Nacional de Educação Financeira nas Escolas (Conefe), encontro realizado para discutir a introdução da educação financeira nas escolas, realizado na quinta-feira (26), em São Paulo, o professor de finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha, foi direto ao ponto. "O Brasil precisa pensar mais em Matemática e menos em Copa", disse.

A afirmação foi uma resposta à pergunta como fazer o brasileiro entender mais de educação financeira. O comentário mereceu aplausos da plateia que reuniu educadores, economistas, especialistas em finanças e gente interessada em aprender mais sobre o assunto.

Para ele, o principal problema do Brasil está na educação deficiente. "O Brasil tem 5 copas do Mundo e nenhum prêmio Nobel. Quando vamos nos preocupar em aumentar o quadro de medalhas das olimpíadas de Matemática?"

O professor, que fez uma palestra sobre o uso inteligente do crédito, acha que a população não está preparada para o crédito porque nem sequer consegue entender os produtos financeiros como cheque especial, cartão de crédito ou crédito imobiliário.

Filhos poderão ensinar os pais

 

O professor de Matemática Financeira, José Dutra Vieira Sobrinho, também acha que o problema está na educação, e que as escolas podem ajudar a reverter esse quadro. Para ele, muitas famílias nunca tiveram acesso a qualquer tipo de crédito e, por isso, não sabem poupar.

"Se o filho aprende o básico da educação financeira na escola, pode ajudar os pais a aprender, num caminho reverso." Para Dutra, somente quando a população entender um pouco de finanças, é que vai cobrar a simplificação dos produtos. "Hoje temos produtos excessivamente e desnecessariamente complexos. Isso precisa mudar."

Sem educação, as pessoas aceitam taxas maiores e produtos inadequados

 

O professor de Finanças Fábio Gallo Garcia, da FGV/SP, fez coro aos colegas. "Sem educação, as pessoas pagam maiores taxas e aceitam produtos inadequados." O desafio, segundo ele, é melhorar o nível da capacidade das pessoas de tomarem decisões financeiras.

Para o especialista, a culpa também é dos professores, que precisam aprender a conversar com os jovens para falar a língua deles.

O professor Almir Ferreira de Souza, da USP, lembra que na década de 60 as aulas tinham 45 minutos por ser o tempo máximo que o professor conseguia prender a atenção de um aluno.

Atualmente, ele diz, pesquisas mostram que um jovem tem sua atenção fixada por no máximo 6 minutos. Como ensinar num mundo tão dinâmico é também um desafio para os professores.

Novas mídias são caminho para prender atenção do jovem

 

A resposta pode estar na utilização das diversas mídias. Conrado Navarro, do canal Consumidor Consciente, mostrou o resultado de uma pesquisa realizada jovens entre 18 e 30 anos realizada em 11 países da América Latina e Caribe.

A pesquisa concluiu, entre outras questões, que 57% dos entrevistados gostariam de procurar informação financeira em sites especializados  e 53% gostariam de aprender como aproveitar melhor as ferramentas financeiras por meio de e-learning, por exemplo.

Unir as novas mídias como jogos, aplicativos, mídias sociais, blogs, ao conhecimento tradicional para facilitar o aprendizado é um dos caminhos a seguir, concluíram os especialistas.

Velhos ou ricos?

O dia 9 setembro de 2013 pode entrar para a História. Foi promulgada uma lei capaz de transformar a sociedade e a economia brasileiras: 75% dos royalties da exploração do pré-sal serão destinados à educação pública e os 25% restantes irão para a saúde pública.

Esta pode ser a semente de grandes mudanças no Brasil, mas nada ainda está garantido. Estima-se que a educação receberá cerca de R$ 70 bilhões adicionais nos próximos 10 anos. Para isso, a exploração do pré-sal precisa avançar rapidamente. O desinteresse das maiores companhias petrolíferas globais em participar do leilão de exploração do campo de Libra sugere que há riscos. Excesso de protecionismo, ingerência governamental e incertezas políticas afastaram grandes empresas americanas e européias  ̶  aliás os mesmos fatores que tem esvaziado leilões de concessão de rodovias.

Sem os investimentos para a exploração do petróleo, os royalties que garantiriam a melhora da educação não existirão. Pior, quanto mais demoramos para investir, mais os EUA avançam na exploração do seu gás de xisto, potencialmente reduzindo a atratividade de investimentos no pré-sal brasileiro.

Além disso, dinheiro apenas não melhora educação. Só nos dois minutos que você leva para ler este artigo, mais de R$1 milhão é investido em educação pública no Brasil. Desde 2006, um forte crescimento da arrecadação de impostos já tem permitido aumentos significativos dos investimentos em educação, mas a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos tem sido modesta. Entre 148 países analisados pelo último relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou em 124º em qualidade e acesso à educação.

A boa aplicação dos recursos adicionais através de Estados e Municípios é incerta. Um bom começo poderia ser copiar a reforma educacional aprovada no México dois dias antes da lei brasileira. Por lá, todos os professores passarão por uma avaliação nacional. Novos professores terão duas chances para serem aprovados; os atuais, três. Caso contrário, serão demitidos e substituídos.

Mais recursos deveriam permitir valorizar a função dos professores, aumentar salários e oferecer melhor infraestrutura escolar e treinamento. Porém, também precisamos medir e cobrar melhor desempenho dos professores e dos alunos. Se queremos ser um país desenvolvido, temos que agir como tal.

Caso contrário, o Brasil desperdiçará mais esta chance. O tempo urge. A janela de oportunidade do chamado bônus demográfico  ̶  o período em que a parcela da população em idade de trabalho cresce em relação à população total – irá se fechar na próxima década. A partir daí, as condições para o crescimento econômico serão mais adversas. Só maiores ganhos de produtividade impediriam uma desaceleração do crescimento. Acelerar o crescimento da produtividade no futuro requer melhor educação e maiores investimentos em infraestrutura hoje.

Boa educação e infraestrutura eficiente não garantem o sucesso de nenhum país – como mostram as crises nos países ricos nos últimos 5 anos. Mas sem elas não há desenvolvimento sustentável, como prova o medíocre crescimento brasileiro nos 3 últimos anos. Infelizmente, se não fizermos a lição de casa, corremos o risco de ficarmos velhos antes de ficarmos ricos.

Ricardo Amorim

Apresentador do Manhattan Connection da Globonews, colunista da revista IstoÉ, presidente da Ricam Consultoria, único brasileiro entre os melhores e mais importantes palestrantes mundiais segundo o Speakers Corner e economista mais influente do Brasil segundo o Klout.com

 

Renda do 1% mais rico cresce mais que a dos mais pobres, e desigualdade para de cair

• Rendimento da parcela de 1% dos trabalhadores que ganham mais subiu 10,8%, de R$ 17.048 para R$ 18.889. Nenhuma outra faixa de renda chegou perto desse valor
• Número de pessoas trabalhando subiu 1,6%, o que significa mais 1,4 milhão de ocupados
• Desemprego caiu ao menor nível desde 2001 e rendimento foi o mais alto desde 2004

Cássia Almeida (Email)

RIO - A melhora do mercado de trabalho, com escassez de mão de obra qualificada pode ter feito parar a melhoria na distribuição de renda. O índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu muito pouco no mundo do trabalho: passou de 0,501 para 0,498, a primeira vez que fica abaixo de 0,5 (quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda no país), de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

No rendimento domiciliar, esse mesmo indicador pouco variou: foi de 0,501 em 2011 e em 2012, chegou a 0,500. Uma das explicações pode estar no aumento expressivo do rendimento dos trabalhadores que estão na faixa do 1% que ganham mais que subiu 10,8%, passando de R$ 17.048 para R$ 18.889.

Entre as faixas de renda, foi a maior alta. Nenhuma outra conseguiu chegar perto desse valor. A segunda maior alta foi na faixa do salário mínimo, que subiu de R$ 576 para R$ 622. No Nordeste, o Índice de Gini voltou a subir. Passou de 0,520 para 0,529. De 2005 para 2006, isso já tinha acontecido

- A subida no rendimento dos 1% mais ricos é uma novidade na Pnad. A participação deles na renda total do trabalho deu um bom pulo, de 12% em 2011 para 12,5% em 2012. Pode ser um fato isolado. É uma variação atípica desde 2004. Eu diria que a pressão no mercado de trabalho por profissionais muito qualificados começou a aparecer. A ver os próximos capítulos, para saber se vai realmente parar de cair - afirmou Sonia Rocha, economista do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets).

Para o economista no Insper-SP, Naercio Menezes Filho, o que chamou a atenção na Pnad foi a estabilidade nos índices de Gini, do trabalho, de todas as fontes (que inclui aposentadorias, pensões, ganhos com juros) e o domiciliar):

- Vínhamos numa queda da desigualdade persistente. O importante agora é entender os fatores por trás disso.

Ele acredita que algumas causas já possam ser apontadas.

- O programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, não está se expandindo na mesma velocidade. Há também um certo esgotamento na queda do prêmio pela educação. Os jovens que concluíram o ensino médio estão indo trabalhar e não entrando na universidade. O grande diferencial de renda permanece no ensino superior.

O mercado de trabalho brasileiro avançou bastante em 2012. A taxa de desemprego caiu de 6,7% para 6,1%, a menor desde 2001, quando o desemprego atingia 9,3% da força de trabalho. E o rendimento real alcançou o valor mais alto desde 2004, R$ 1.507, com alta de 5,8%, puxado pelo salário mínimo que teve aumento real próximo de 7%.

O número de pessoas trabalhando também subiu 1,6%, o que significa mais 1,4 milhão de trabalhadores ocupados. Desse total, 1,1 milhão a mais com carteira assinada, uma expansão de 2,7%. O IBGE, porém, diz que essa variação, na verdade, indica estabilidade do emprego.

- Emprego com carteira, embora esteja com variação, a gente viu que esse número não é representativo. A gente observou estabilidade no emprego com carteira, após uma tendência de crescimento do emprego com carteira nos últimos anos - disse nesta sexta-feira Maria Lúcia Vieira, coordenadora da Pnad.

Houve aumento também nos trabalhadores que contribuem para Previdência Social: a parcela subiu de 59,1% para 60,2%.

Para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o ciclo de queda da desigualdade não chegou ao fim. Segundo ele, dados do mercado de trabalho em 2013, coletados na Pesquisa Mensal do Emprego neste ano, apontam para uma retomada da redução da desigualdade após um período de estabilidade em 2012. Segundo o Gini medido pela renda per capita do trabalho (calculada a partir da Pesquisa Mensal de Emprego) em março de 2012, era de 0,5610, passou para 0,5615, em fevereiro deste ano, e passou para 0,547, em julho de 2013.

Alta na taxa de analfabetismo coloca em xeque programas do governo

• Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado já consumiu bilhões com a meta de erradicar o problema no país

Demétrio Weber (Email)

Cristiane Bonfanti (Email)

 

 

BRASÍLIA — O programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC) — criado em 2003 com a meta de erradicar o analfabetismo — consumiu investimentos bilionários e foi reformulado, mas continua longe de resolver o problema. Dez anos depois de lançado, o programa já atendeu um número de alunos equivalente ao total de jovens e adultos iletrados de uma década atrás. Afora os problemas de aprendizagem e evasão, o Brasil Alfabetizado tropeça na falta de dados sobre o que efetivamente foi feito. 

 

Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE apontam que a taxa de analfabetismo ficou praticamente estável em 2012 — variou de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado —, colocando em xeque as ações do governo.

 

Um balanço divulgado pelo MEC em janeiro de 2012 dizia que 13 milhões de pessoas já teriam sido atendidas. Depois disso, mais cerca de dois milhões teriam sido matriculadas, totalizando 15 milhões. Esse número corresponde ao total de jovens e adultos analfabetos em 2004. Nesta sexta-feira, o MEC não informou o total de alunos atendidos desde a criação do programa.

 

Em nota, o ministério divulgou apenas o dado referente ao período de 2008 a 2012, quando 6,7 milhões de pessoas teriam frequentado o curso, ao custo de R$ 1,4 bilhão. Ao ser lançado, o programa repassava dinheiro a organizações não-governamentais, o que foi suspenso após a constatação de desvios de recursos. Hoje, o MEC só fecha parcerias com governos municipais e estaduais.

 

Outra dificuldade é a falta de uma avaliação nacional que mostre quem efetivamente aprendeu a ler e escrever no programa. A avaliação fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais, que informam quantos alunos frequentaram as aulas e quantos teriam sido alfabetizados.

 

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou que a taxa de analfabetismo, conforme a Pnad, cresceu apenas na faixa da população de 40 a 59 anos, tendo caído entre os jovens de 15 a 39 e entre os idosos com mais de 60. Ela admitiu rever pontos do programa, embora tenha ressalvado que, primeiro, será preciso analisar a Pnad minuciosamente:

 

— Com certeza, temos que repensar. Mas a gente tem que aprofundar a análise. Quando a gente olha esses dados, é um pouco estranho que tenha redução em todas as faixas de idade, menos no corte de 40 a 59 anos. Precisamos entender isso — disse Macaé.

 

 

Falta motivação

 

 

Segundo ela, um dos caminhos poderá ser a focalização de ações, com esforços dirigidos à população de 40 a 59 anos. Os cursos do Brasil Alfabetizado duram de seis a oito meses. Para o MEC, o desafio é garantir que o público atendido continue estudando em turmas de educação de jovens e adultos, o antigo supletivo. Do contrário, correm o risco de esquecer o que aprenderam.

 

O presidente da ONG Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira, diz que o maior obstáculo é a falta de motivação dos adultos analfabetos. Segundo ele, essas pessoas desenvolveram estratégias para sobreviver sem saber ler:

 

— Não vai fazer diferença nenhuma para elas no mercado de trabalho — disse João Batista.

 

O coordenador da unidade de educação de jovens e adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, disse que os números da Pnad reforçam a necessidade de o governo reavaliar o programa. Ele destacou que, além de não ter uma avaliação efetiva dos resultados, a política pública precisa de uma integração maior com as redes públicas de ensino:

 

— Só 3% dos alunos que saem do programa de alfabetização vão para a escola. Isso é tão ruim quanto não alfabetizar — disse o coordenador.