por: Esilda Alciprete
Histórico
Historicamente a luta da Mulher começaram a partir da Revolução
francesa, em 1789, onde as mulheres passaram a atuar na sociedade de
forma mais significativa, reivindicando a
melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o
fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos
entre os sexos.
É nessa época que surge o nome da francesa Olympe de Gouges. Em 1791, ela lança a "Declaração dos Direitos da Cidadã", onde reivindicava o "direito feminino a todas as dignidades, lugares e empregos públicos segundo suas capacidades".
Afirmava também que "se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, poderia poder subir também à tribuna". Olympe de Gouges foi julgada, condenada à morte e guilhotinada em 3 de março de 1793, por "ter querido ser um homem de estado e ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo". À partir desse mesmo ano, as associações femininas foram proibidas na França.
Surgiram também manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, na Primeira Guerra Mundial. Após a Guerra e a Segunda Revolução Industrial, as indústrias incorporaram as mulheres para mão-de-obra, e devido às condições insalubres de trabalho, os protestos eram freqüentes.
Assim, devido aos grandes protestos em nível mundial culminou que no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e reivindicaram melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi violentamente reprimida. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Onde 130 mulheres tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano e covarde, uma verdadeira barbárie!
Podemos observar que através dos tempos a mulher veio reivindicando seu lugar na sociedade extremamente machista e somente no ano de 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, a famosa ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo inteiro, sendo que o dia 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Atualmente, a data perdeu um pouco seu sentido original, e tem mais um caráter festivo e comercial.
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.
Mesmo com todos os avanços em pleno século XXI , ainda sofremos, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
No Brasil podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
No entanto, expressivas desigualdades ainda perduram entre gênero e raça no mercado de trabalho no Brasil, principalmente quando o assunto é remuneração. Os salários chegam a ser entre 25% e 30% menores do que os homens para funções semelhantes.
De 1992 para cá, a participação de mulheres com emprego fora de casa evoluiu de 56,7% para 64%, representando expansão de sete pontos percentuais. Os dados são da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Entre o sexo feminino, o índice de desemprego é alto e ainda muito superior quando comparado ao dos homens. Fatia de 19% das mulheres está fora do mercado de trabalho, enquanto entre os homens esse número só chega a 10,2%.
Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostram que na Região Metropolitana de São Paulo a taxa de desemprego feminino caiu pelo sexto ano consecutivo em 2009, para 16,2%, saindo de 16,5% em 2008.
Entre os homens, houve elevação de 10,7% para 11,6% no período. Segundo a OIT, a taxa de desocupação mundial entre as mulheres aumentou de 6% para 7% e no ano passado, alta pouco maior que a masculina.
"O crescimento da participação das mulheres no mercado não vem sendo acompanhada de redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas. Esse problema submete as mulheres a dupla jornada de trabalho", explica o sociólogo e consultor de relações humanas Jefferson Sebastião Fernandes.
"A mulher ainda é vista como aquela que pode dar mais trabalho do que o homem, no sentido de gerar gastos para a empresa, seja por causa de licença-maternidade ou de outra atribuição que lhe é confiada em casa", afirma a diretora da OIT Brasil, Laís Abramo.
Chefes de Família
De acordo com o relatório da OIT, o número de mulheres que são chefes de família chegou a 34,9% em 2008, quase dez pontos percentuais, se comparado a uma década atrás, quando elas representavam 25,9%. Assim, também acumulou, ao longo dos anos, jornada de trabalho exaustiva. Juntando a carga de horas trabalhadas fora com as atividades exercidas ao chegar em casa, as mulheres gastam, em média, 57,1 horas semanais.
"A mudança vital foi a transição feminina de ter emprego para construir carreira. Até a década de 1970 a maioria das mulheres parava de trabalhar antes dos 35 anos para cuidar da casa e dos filhos. Hoje, a maioria pretendem conciliar as atividades domésticas e profissionais.
PROGRESSOS
A raiz dessa mudança está na revolução social e cultural a partir da década de 1960. "As jovens daquela época lutavam pela igualdade com os homens e acabaram com o estigma de que lugar de mulher era em casa e passaram a educar suas filhas para pensar em uma carreira", diz.
Futuro
As mulheres têm se dedicado muito aos estudos, tanto é que o índice do público feminino nas faculdades é maior do que o masculino. Apesar de ainda ganharem menos, o futuro é bastante promissor .
Sendo assim, é necessário adaptar o mercado de trabalho e as políticas sociais aos valores e limitações próprios das mulheres e dos homens.
"As mudanças nos arranjos familiares, com mais mulheres chefes de família, o tempo médio de estudo do público feminino e o percentual crescente das que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008, o que mostra que o futuro é promissor neste aspecto.
Violência Doméstica no Brasil – Lei Maria da Penha
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo onde revela dados inéditos sobre a violência contra a mulher. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil feminicídios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflito de gênero, crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas. O número indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres.
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Leila Posenato Garcia, avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões. Infelizmente, o estudo mostra que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando o período antes e depois da Lei, que entrou em vigor em setembro de 2006. Entre 2001 e 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28. Já de 2007 a 2011, o número foi de 5,22. Conforme destaca o estudo, em 2007 houve uma ligeira queda, imediatamente após a vigência da Lei.
O Espírito Santo é o estado com maior taxa de feminicídios, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). O nordeste é a região com taxas mais altas, com média de 6,9.
A pesquisa, que foi realizada com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, ainda calcula que, em média, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
As mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Ou seja, mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
Outro fato revelado pela pesquisa é que as mulheres negras e pobres são as principais vítimas da violência. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
A pesquisa do Ipea alerta para os dados preocupantes em relação à violência contra mulher. Mas destaca também que o óbito é a “ponta do iceberg”. “O ‘lado submerso do iceberg’ esconde um mundo de violências não-declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no espaço do lar”, diz o documento.
O estudo ressalta ainda a dificuldade de obtenção de informações acuradas sobre feminicídios: “Os sistemas de informação sobre mortalidade não documentam a relação entre vítima e perpetrador, ou os motivos do homicídio. Por isso, foi feita recomendação para a inclusão de um campo na declaração de óbito (DO), visando a permitir a identificação dos óbitos de mulheres decorrentes de situações de violência doméstica, familiar ou sexual e o monitoramento destes eventos”.
O que esperamos ?
Através dos dados acima mencionados “in totum” pelo IPEA, o Brasil tendo em seu comando uma mulher , várias ministras , secretarias que visam melhorias de políticas públicas para as mulheres, mas que até agora não fez nada de concreto e eficaz ! Assim cobramos e esperamos que sejam tomadas medidas urgentes, não podemos mais aceitarmos tanta violência , precisamos de elaboração de novas legislações mais duras e que realmente sejam eficazes e realmente cumpridas, afinal somos maioria no país e não podemos mais aceitarmos que homens, ajam como verdadeiros carrascos, decidam e determinem em relação aos nossos corpos e sobre as nossas vidas !
por: Esilda Alciprete
Advogada e Consultora Internacional
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