Banco de Desenvolvimento do Brics terá sede em Xangai e presidente indiano

O primeiro escritório regional será na África do Sul e a primeira direção da equipe de diretores será do Brasil Por Agência Brasil A sede do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será na em Xangai, na China, e a primeira presidência do órgão será de um representante da Índia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff após se reunir com os chefes de Estado dos países que compõem o bloco, em Fortaleza (CE). O capital inicial autorizado do banco será US$ 100 bilhões e o capital subscrito do banco será US$ 50 bilhões, igualmente distribuídos entre os cinco países que integram o Brics. O primeiro escritório regional do banco será na África do Sul, a primeira direção da equipe de governadores será da Rússia e a primeira direção da equipe de diretores será do Brasil. A presidência do banco será rotativa entre os integrantes do bloco. “O banco representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais”, disse Dilma. O acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e o tratado para estabelecer o Arranjo Contingente de Reservas do Brics foram assinados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, os ministros das Finanças da Índia e da África do Sul e pelo presidente do Banco Popular da China e do Banco Central da Rússia. O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, compareceu ao evento na segunda-feira (14), mas nesta terça retornou a Brasília para reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Também foi assinado durante o evento um memorando de entendimento para cooperação entre agências seguradoras de crédito a exportação do Brics e um acordo para cooperação sobre inovação entre bancos de desenvolvimento dos cinco países.

Santander lança forma de pagamento inédita no Brasil

Cartão com função de pagamento por aproximação permite fazer compras de até R$ 50 Por Infomoney O Santander Universidades e a MasterCard  lançam o primeiro cartão universitário com tecnologia de pagamento por aproximação sem necessidade de digitar senha ou efetuar a leitura da tarja magnética. A tecnologia é muito parecida com o Octopus Card, de Hong Kong. O serviço está disponível para quem possui o Cartão Universidade/TUI, vinculado à conta corrente do banco. O pagamento por aproximação é efetuado, na função débito, até o valor de R$ 50. Caso esse limite seja excedido, é solicitada comprovação por senha para liberação de mais um ciclo no mesmo valor. A funcionalidade de pagamento por aproximação já é ativa a partir do momento em que o Cartão Universidade é vinculado à conta corrente. Já para os atuais usuários, será necessário que ativem a função via Central de Atendimento do Santander. Além de cumprir com seu papel de instrumento financeiro, o Cartão Universidade/TUI conta com funcionalidades acadêmicas, possibilitando que os estudantes acessem seu campus, reservem livros na biblioteca, registrem frequência acadêmica, façam integração com o transporte público, identificação em computadores e diversas outras atividades que a universidade pode vincular, de acordo com seu interesse.

Mudança importante pra quem vive em União Estável

Publicado por Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM 

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Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos muito semelhantes. O matrimônio civil passa uma ideia de respaldo documental, o que até então era precário na união estável. Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 37 que assegura a averbação das relações de fato perante o Registro Civil de Pessoas Naturais. A norma traz importantes modificações nos direitos das pessoas que apenas vivem como se fossem casadas.

O novo regramento permite que os companheiros possam averbar escritura de união estável ou sentença judicial que tenham reconhecido e/ou dissolvido um relacionamento familiar. Significa que pode inscrever quando começa e quando termina, ou apenas uma das opções. Essa anotação será transcrita também nas certidões de nascimento, casamento e óbito dos envolvidos.

Na prática, permite que inicie uma união estável e já faça o registro enquanto ela ocorre. Caso termine, terá a prova inserida em todos os documentos dos envolvidos. Caso um faleça, a certidão de óbito terá essa anotação e impedirá que os herdeiros deixem o (a) companheiro (a) de fora da partilha. Se um deles for interditado por incapacidade civil, a nomeação do curador será feita com mais cautela, pois os filhos não terão como ocultar a existência daquela outra pessoa que vive junto.

O registro da união estável é diferente da sua conversão em casamento. Não envolve troca de estado civil. Porém, somente as pessoas aptas a se casar (solteiros, divorciados e viúvos) são beneficiados; quem está separado de fato do ex-cônjuge e vive com outra pessoa, precisa ter o reconhecimento judicial do novo relacionamento.

A nova regra jurídica ainda tem imperfeições, como excluir o registro dos Contratos de Convivência previstos expressamente no art. 1725 do Código Civil, assim como falha ao não especificar quem tem legitimidade para pedir a averbação no Registro Civil: os dois companheiros, apenas um deles ou mesmo um credor. De qualquer forma, é uma inovação muito relevante que finalmente permite que as uniões estáveis reconhecidas possam ser transcritas para a certidão de nascimento ou óbito, conferindo um status de maior dignidade para as pessoas que escolheram viver juntas.

Por fim, espera-se que esse regramento simplifique a documentação exigida das pessoas que precisam provar a união estável, seja perante a Administração Pública, planos de saúde e clubes sociais. Com a certidão do Registro Civil, não precisa mais apresentar sentenças judiciais ou contratos com informações íntimas. O maior ganho é que inúmeras injustiças ocorriam pela omissão proposital da união estável, o que deve diminuir sensivelmente quando houver a sua transcrição perante o Cartório de Registro Civil.

Leia o Provimento 37/2014 do CNJ aqui.

SABMiller irá se desfazer de fatia de US$1 bi na Tsogo Sun

Cervejaria tem uma fatia de 39,6 por cento na Tsogo Sun, avaliada em aproximadamente 1,090 bilhão de dólares

James Davey e Martinne Geller, da 

Londres - A SABMiller irá vender sua participação de 1 bilhão de dólares no grupo sul-africano Tsogo Sun, que atua em jogos, hotéis e entretenimento, afirmou a cervejaria global nesta segunda-feira.

A SABMiller tem uma fatia de 39,6 por cento na Tsogo Sun, avaliada em aproximadamente 1,090 bilhão de dólares. A participação data de 2002, quando a SABMiller transferiu seus ativos de jogos e hotéis para a Tsogo Sun. A fabricante das cervejas Peroni e Miller Lite vinha revisando sua fatia "não estratégica" na Tsogo Sun conforme se concentrava na construção do seu negócio de cervejas em mercados emergentes, como África, Ásia e América Latina.

"Jogos e hotéis não são fundamentais para nossas operações e concluímos que é a hora certa para sairmos de nosso investimento através de uma transação que é benéfica tanto para os acionistas da SABMiller quanto para os da Tsogo Sun", disse o presidente-executivo da SABMiller, Alan Clark.

Ele disse que a empresa irá reinvestir os recursos, incluindo em suas operações africanas. A SABMiller revelou que irá vender até a totalidade da sua participação através de uma colocação de até 305 milhões de ações para investidores institucionais internacionais e sul-africanos, e por meio de uma recompra da Tsogo Sun de pelo menos 130 milhões de ações por cerca de 260 milhões de dólares.

As ações da Tsogo Sun, que opera mais de 90 hotéis na África, no Oriente Médio e nas Seychelles, bem como cassinos, teatros, cinemas, restaurantes e instalações para conferências, caíam 3,20 por cento às 7h46 (horário de Brasília) na bolsa de Johanesburgo

Montadoras esperam maior queda de produção desde 1998

Houve piora nas expectativas de produção, vendas e exportações, segundo dados informados pela associação que representa o setor

Veículos: previsão para produção passou de alta em 2014 de 1,4% para queda de 10%, a 3,339 milhões

São Paulo - A indústria brasileira de veículos reduziu suas projeções para o ano nesta segunda-feira, com piora nas expectativas de produção, vendas e exportações, segundo dados informados pela associação que representa o setor, Anfavea.

A previsão para produção passou de alta de 1,4 por cento em 2014 para queda de 10 por cento, a 3,339 milhões de veículos, no que seria a maior redução na produção desde 1998.

Já a expectativa para as vendas foi revista de alta de 1,1 por cento para queda de 5,4 por cento, a 3,564 milhões de unidades, que se confirmada marcará o segundo ano consecutivo de recuo nos licenciamentos de veículos no país após nove anos de crescimento ininterrupto.

As previsões poderiam ser ainda piores não fosse a expectativa da Anfavea de melhora dos licenciamentos na segunda metade do ano sobre a primeira. Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção de veículos no segundo semestre deve somar 1,773 milhão de unidades, alta de 13,2 por cento sobre o primeiro semestre.

"Não é um bom número, mas temos todas as indicações de que teremos uma variação positiva em todos os fatores de nossas previsões. No segundo semestre, teremos 127 dias úteis, portanto, em termos de dias de vendas, nós já temos 7 por cento de potencial melhoria em relação ao primeiro semestre", disse Moan, em entrevista a jornalistas.

De janeiro a junho, houve 119 dias úteis. A produção brasileira de veículos em junho caiu 23,3 por cento sobre maio, encerrando o primeiro semestre com queda anual de 16,8 por cento.

A produção de junho somou 263,6 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, acumulando na primeira metade do ano 1,66 milhão de veículos montados.

A queda aconteceu com um forte recuo nas vendas no mercado interno e nas exportações, diante da fraqueza da economia brasileira no período e de dificuldades nas vendas para a Argentina, principal destino das vendas externas do setor.

Os problemas motivaram o governo federal a prorrogar até o final do ano a validade de alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que deveriam ter subido a patamares normais a partir deste mês.

Os licenciamentos de veículos em junho caíram 10,2 por cento sobre maio, para 263,6 mil unidades. Na comparação anual, houve recuo de 17,3 por cento.

"Neste primeiro semestre, tivemos 119 dias úteis ante 122 dias no primeiro semestre de 2013. Em junho, houve apenas 18 dias úteis de vendas ante 21 dias em maio. Além disso, não podemos esquecer que tivemos uma alavancagem de vendas em junho do ano passado", disse Moan. "O crédito continua ainda bastante seletivo", acrescentou.

As exportações de junho, incluindo máquinas agrícolas, caíram 23,7 por cento em junho ante maio e recuaram 39,4 por cento sobre junho de 2013, para 850 milhões de dólares.

No acumulado do semestre, as vendas externas somam 6,01 bilhões de dólares, queda de 23,1 por cento sobre a primeira metade do ano passado.

*Matéria atualizada às 13h46

México passará Brasil como maior produtor de carros da AL

As crescentes exportações mexicanas para os EUA incentivam a abertura de fábricas e uma produção recorde

Brendan Case e Christiana Sciaudone, da 

REUTERS/Jason Lee

Autoindústria: a explosão coincide com uma queda na produção brasileira 

Cidade do México e São Paulo - O México está a caminho de superar o Brasil como maior produtor de automóveis da América Latina pela primeira vez em mais de uma década, pois as crescentes exportações para os EUA incentivam a abertura de fábricas e uma produção recorde.

Após ficar pouco à frente do Brasil nos cinco primeiros meses do ano, o México deverá manter sua vantagem ao longo de 2014 e conseguir a liderança por um ano-cheio pela primeira vez desde 2002, segundo a consultoria IHS Automotive.

A ascensão do México está sendo impulsionada em parte porque as vendas de automóveis estão ocorrendo no ritmo mais rápido em quase oito anos nos EUA, o maior mercado do país.

A explosão coincide com uma queda na produção brasileira até maio após a demanda doméstica esfriar, estabelecendo uma troca na liderança no setor latino-americano mais rápida do que os analistas previram.

“O vento está em nossas velas” no México, disse Luis Lozano, sócio principal para o setor automotivo da PricewaterhouseCoopers LLP, em entrevista por telefone, da Cidade do México. “As pessoas falam sobre os setores de energia e telecomunicações do México, mas a indústria automotiva continuará sendo o ícone deste país”.

Eclipsar o Brasil, onde a produção caiu 14 por cento neste ano, faria com que o México saltasse para o sétimo lugar entre os maiores produtores de automóveis do mundo. China e EUA lideram o mercado mundial.

A sorte diferente nas produções automotivas mexicana e brasileira neste ano reflete a situação de seus grandes mercados. Devido aos altos encargos trabalhistas e impostos, os carros e caminhões fabricados no Brasil são muito caros para enviar ao exterior e são destinados em sua maioria aos compradores locais.

As fábricas mexicanas exportam oito em cada 10 carros que produzem, com mais da metade indo para os EUA.

Discrepância econômica

O setor automotivo resume os dados econômicos subjacentes dos dois países. O México está começando a ver sinais de recuperação depois de o crescimento não ter cumprido as expectativas em sete dos últimos oito trimestres, enquanto o Brasil reduziu suas estimativas para o produto interno bruto para este ano e o próximo e aumentou as projeções de inflação.

Os economistas preveem que a economia mexicana crescerá 2,8 por cento neste ano, contra 1,3 por cento no Brasil.

A produção automotiva do México cresceu 7,2 por cento até maio, para 1,31 milhão de veículos, reforçada por novas fábricas da Nissan Motor Co., da Honda Motor Co. e da Mazda Motor Corp., segundo a Associação Mexicana da Indústria Automotiva, conhecida como Amia. O total do Brasil foi de 1,27 milhão, segundo a Anfavea, a associação das fabricantes de carros do Brasil.

Enquanto as exportações do México para os EUA subiram 19 por cento até maio, os embarques do Brasil para o seu principal parceiro comercial, a Argentina, caíram 28 por cento, segundo a Anfavea. No Brasil, os consumidores têm reduzido as compras por causa de um crédito mais apertado e uma economia mais fraca.

O México deverá produzir 3,1 milhões de automóveis neste ano, segundo o presidente da Amia, Eduardo Solís, que disse que não tinha certeza se o país construiria mais do que o Brasil. A IHS está prevendo uma produção mexicana de quase 3,2 milhões de unidades, à frente das 3,17 milhões do Brasil.

Os investimentos das empresas automotivas mostram a importância de ambos os países na cadeia global de produção.

Novas fábricas estão sendo avaliadas para ambos os países nos próximos anos, o que pode significar uma disputa ombro a ombro pela liderança na produção latino-americana, segundo a IHS Automotive e a LMC Automotive.

Bill Rinna, gerente sênior de projeções norte-americanas da LMC Automotive, prevê que o México manterá o topo de 2016 a 2021, quando o Brasil retomará a posição. Até lá, a produção automotiva combinada dos dois países seria de 8,83 milhões de veículos, 38 por cento mais alta do que em 2013.

Neymar fora da copa: houve crime?

Publicado por Luiz Flávio Gomes

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Meus amigos: do ponto de vista do direito penal não há nenhuma dúvida de que o lateral colombiano Zúñiga, com sua atrabiliária entrada, gerou risco proibido e cometeu formalmente o delito de lesão corporal de natureza grave (grave porque Neymar ficará mais de 30 dias impossibilitado para suas atividades esportivas). Pode ter havido dolo direto (intenção inequívoca de lesar), dolo eventual (assumiu o risco de produzir o resultado), culpa consciente (previu o resultado, mas não o queria) ou culpa inconsciente (nem sequer previu o resultado).

De qualquer modo, tratou-se inequivocamente da geração de um risco proibido (e, portanto, ilícito). Quando um jogador disputa a bola e vai na bola, estamos diante de um risco permitido (isso está permitido pelas regras do jogo). Quando o jogador não vai na bola, sim, somente no corpo do outro atleta, surge o chamado (por Roxin) risco proibido. O risco proibido gera formalmente um ilícito. O ilícito pode ser desportivo ou criminal. O ilícito desportivo constitui formalmente um crime (no caso do Neymar, lesão corporal grave). Mas isso não significa automaticamente a incidência do direito penal. Por quê?

Nos eventos esportivos, mesmo quando há um fato formalmente criminoso decorrente da geração de um risco proibido (jogada não permitida pelo esporte, como a mordida de Suarez ou a fratura causada por Zúñiga), por que o jogador não é preso em flagrante?

Não se prende em flagrante o jogador (que, normalmente, nem sequer responde a um processo criminal) em virtude de um relevante princípio do direito penal: o da subsidiariedade, que é expressão da intervenção mínima do direito penal. Quando outros ramos do direito cuidam do assunto e é suficiente, o direito penal fica afastado (visto que ele só pode intervir minimamente, em último caso).

Há uma expressão latina que bem expressa isso: ultima ratio, isto é, o direito penal é o último instrumento do qual temos que nos valer para punir aqueles que se desviam das condutas esperadas, infringindo as normas. Se o direito desportivo é suficiente, fica eliminado o direito penal. Essa lógica é frequente no futebol: se uma advertência é suficiente, o árbitro evita o cartão amarelo; se este é suficiente, posterga-se o vermelho; se as sanções desportivas são suficientes, afasta-se o direito penal.

É isso que explica a razão pela qual Suarez não foi processado criminalmente (foi, no entanto, punido pela Fifa, que também deve punir Zúñiga). Enquanto as sanções da Fifa (nos casos dos ilícitos ocorridos durante uma partida de futebol, dentro do gramado) são suficientes, deixa de incidir o direito penal. Diga-se de passagem, as sanções da Fifa não são suaves e, ademais, são normalmente rápidas (ela trabalha com a certeza do castigo, algo que não acontece com o direito penal, que é demorado e bastante falível). Lamentamos a perda do nosso craque, mas temos que cuidar das nossas emoções, que muitas vezes fazem pó da razão. Na internet já eclodiu o desejo de justiçamento (vingança contra o jogador e sua família). É assim que começam muitos linchamentos (como foi o caso de Fabiane Maria de Jesus, em Guarujá). E linchamento é a negação da civilidade que nós, brasileiros, demonstramos frente aos estrangeiros durante esta Copa do Mundo.

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...