Banco do Brasil pretende gastar R$ 193 milhões com advogados em 2015

Por Marcos de Vasconcellos

O Banco do Brasil pretende mais do que dobrar seus gastos com advogados terceirizados a partir do ano que vem. De 2015 a 2019, serão destinados 193 milhões por ano para essa rubrica, contra R$ 71 milhões pagos até agosto deste ano e R$ 84 milhões no ano passado. O volume atraiu 161 bancas, que agora se engalfinham em uma licitação que foi suspensa pela Justiça na última sexta-feira (29/8), por meio de uma liminar que foi derrubada na tarde desta quarta-feira (3/9). 

O levantamento dos valores foi obtido com exclusividade pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Questionado sobre o que teria motivado o aumento, o banco se limitou a dizer que o número “é apenas uma previsão de gastos, para efeito do planejamento orçamentário da empresa”.

Passado
Ano	Total pago (R$)
2014*	71.098.953,19
2013	84.066.181,32
2012	72.777.725,62
2011	81.980.248,16
2010	88.730.715,16
2009	39.398.221,32
2008	25.661.507,42
2007	21.871.801,49
2006	12.038.772,56
2005	10.149.952,61
2004	5.027.440,03
*até 15 de agosto de 2014

A concorrência, apontada com a maior já feita no Brasil para serviços jurídicos, servirá para que o Banco do Brasil contrate escritórios para cuidar, de imediato, de mais de 230 mil processos nas áreas trabalhista, penal, administrativa, tributária e de recuperação de crédito. Essa é a demanda imediata, mas o número tende a aumentar, pois o banco tem mais de 1 milhão de processos na Justiça, sendo que os advogados internos cuidam apenas dos estratégicos, deixando os de massa e de menor complexidade para terceirizados. Pessoas ligadas à instituição afirmam que, devido às proporções que qualquer problema nessa licitação pode tomar, as denúncias têm preocupado funcionários e advogados da companhia. 

Suspensa na última sexta-feira pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, a concorrência já virou até mesmo assunto de Polícia e do Tribunal de Contas da União. Mais de 30 recursos administrativos, seis representações no TCU e até uma representação criminal envolvem o caso. 

Profissionais de escritórios envolvidos no processo da concorrência afirmam que, depois da decisão suspendendo a licitação, já esperavam uma “chuva” de liminares e de recursos judiciais. Cinco dias depois, o mesmo juiz derrubou a liminar, pois, segundo ele, "houve o atendimento do objeto principal da demanda".

Futuro
Ano	Provisionamento (R$)
2015	193.360.000,00
2016	193.360.000,00
2017	193.360.000,00
2018	193.360.000,00
2019	193.360.000,00

Pontuação revisada
 

A mudança no entendimento de Tamassia se deu porque no mesmo dia em que foi concedida a liminar que suspendia o certame, o banco publicou a lista com os resultados e pontuações dos concorrentes, recontadas depois do julgamento de recursos administrativos. Na nova contagem, o banco recalculou a pontuação extra oferecida a bancas que tivessem profissionais registrados em mais de uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Antes, o Banco do Brasil havia atribuído esses pontos a todos os escritórios, mesmo os que tinham advogados inscritos apenas na seccional em que a banca atuava. Agora, no novo resultado, os pontos foram só para aqueles que seguiram o critério previsto.

Na comparação entre a nova pontuação e a primeira publicada, é possível notar que o escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, pivô de grande parte dos recursos contra a disputa, ficou em uma colocação pior do que tinha em 23 categorias e regiões licitadas (itens). Em dez desses casos, a banca era a primeira colocada.

Mas isso não significa que ela ficou de fora. O edital da licitação prevê a quantidade de escritórios a serem contratados imediatamente em cada área. Por exemplo, para atuar na área cível, visando à cobrança pré-processual e processual de dívidas, serão contratados, imediatamente, dois escritórios no Maranhão. Mas, no próprio documento, o Banco do Brasil se reserva ao direito de contratar outros escritórios que forem aprovados na concorrência “de acordo com sua necessidade e conveniência”, ressalvando que será observada a ordem decrescente de pontuação na licitação.

Na primeira divulgação de pontuação, o Nelson Wilians foi o primeiro colocado em 30 das 54 categorias e regiões licitadas. A banca é acusada de simular a contratação de advogados para que estes constassem na lista de profissionais no momento da concorrência e aumentassem sua pontuação. A direção do escritório nega quaisquer irregularidades.

Embora tenha perdido posições em 23 casos, em 37 itens o Nelson Wilians manteve sua colocação e, em dois casos, melhorou — ambos relativos a São Paulo, onde há o maior volume de processos do banco.

Sobre a nova pontuação da banca, Nelson Wilians Rodrigues (foto), sócio e presidente do escritório, diz que a decisão da Comissão de Credenciamento do Banco do Brasil de anular parcialmente um quesito de pontuação extra, ao reconhecer a existência de vício de legalidade, “foi uma decisão insculpida na legislação vigente, com vistas a garantir a observância a todos os pressupostos legais”.

“Independentemente do número de estados, do volume de processos, das colocações no certame ou do porte da banca, todos que estão habilitados e serão, a tempo e modo, credenciados, estarão imbuídos no mesmo espírito de ser uma efetiva extensão do Banco do Brasil nas causas em que couber o patrocínio, defendendo os interesses dessa respeitada instituição financeira”, afirmou Wilians, por e-mail.

*Texto alterado às 19h42 do dia 3 de setembro de 2014 para atualização.

Os pedidos de informações para abrir negócios nos Estados Unidos cresceram 74% em comparação ao ano passado

Expandir uma empresa para o exterior é uma ideia que, por si só, assusta. Dúvidas sobre o mercado e sobre as regras do jogo – formais e implícitas – em cada país são só o começo de uma longa jornada de internacionalização.

A falta de conhecimento não tem desencorajado os brasileiros. Segundo pesquisa da Drummond em parceria com a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), os pedidos de informações para abrir negócios nos Estados Unidos cresceram 74% em comparação ao segundo semestre de 2013.

CARLO ALLEGRI/REUTERS

Há demanda de brasileiros por internacionalização e oferta de crédito nos Estados Unidos

Segundo Bruno Drummond, sócio da Drummond, que presta serviços de contabilidade, consultoria tributária e financeira, cerca de 30% das empresas que procuram a empresa estão exclusivamente em busca de financiamentos no exterior. “È mais fácil para uma empresa alavancar dinheiro lá fora que aqui. Para o nosso ambiente de negócios brasileiro, é um paradigma”, diz.

Um dos principais pontos que são observados pelos bancos e outros investidores, é a capacidade de escala do produto o serviço. “Se for um serviço internacionalizável, escalável, o banco vai perguntar ‘onde você estava? Eu quero investir em você’”, comenta o executivo. “Existe a demanda, mas também existe um mercado de recursos disponível.”

Camila garante que o brasileiro estranha os primeiros contatos com o mercado americano. “É muito mais fácil abrir empresa lá que aqui”, diz. “Abrir a empresa, formalmente, não é o maior gargalo. A dificuldade está em entender o mercado.”Segundo Camila Moura, gerente de comércio exterior da Amcham, empresas de qualquer porte podem abrir suas operações nos Estados Unidos. “Não há nenhum tipo de restrição a empresas grandes ou pequenas. Depende mais de como os sócios vão conduzir a operação”, diz.

Confira os 5 passos para quem quer abrir empresa nos Estados Unidos,segundo a Amcham e a Drummond.

Wavebreak Media/Thinkstock

Olhe o mercado de perto

1 - Faça uma boa pesquisa de mercado

O conselho de Camila é fazer uma profunda pesquisa de mercado para entender e escolher onde e como vai atuar. “Para as pequenas empresas é fundamental identificar qual nicho pretende abordar”, diz. Assim como o Brasil, os Estados Unidos têm dimensões continentais e as diferenças culturais entre um Estado e outro podem determinar o futuro do seu negócio.

2 - Mapeie suportes, parceiros e fornecedores

Não deixe para visitar os Estados Unidos apenas na hora de abrir oficialmente sua empresa. Procure interlocutores, entidades de classe, governos e municípios que possam te mostrar o melhor caminho e quais benefícios você pode encontrar.

Identifique também os parceiros e fornecedores de serviços que estejam aptos a te ajudar nessa ponte.

3 - Adeque seu serviço às regras locais.

Mudam os países, mudam as regras. Os parceiros – advogados e contadores, por exemplo – entendem da regulamentação americana e vão te ajudar a encaixar o seu produto ou serviço nas regras locais. “È importante que você esteja cercado de pessoas em que confia para abrir as portas em um mercado novo”, diz Camila.

Phil Ashley/Thinkstock

Escolha o formato que sua empresa deverá tomar

4 - Escolha o seu formato de entrada

A primeira aproximação com o mercado americano pode acontecer por meio dosescritórios de representação. O empresário, neste caso, não precisa criar pessoa jurídica. No entanto, ele não pode fazer nada além de pesquisa, suporte, publicidade e compra de bens em nome da sede no exterior.

A filial também não exige criação de pessoa jurídica, mas implica em obrigações tributárias – cuja alíquota máxima é de 35% antes do envio de dividendos à matriz. O envio de remessa de lucros está sujeito a uma alíquota de 30%.

Outro caminho para por o pé dentro do mercado americano é como subsidiária, quando se cria uma pessoa jurídica no país estrangeiro. Nesse formato, empresas brasileiras tributadas no Lucro Presumido, precisam mudar o regime para o Lucro Real. O tributo é o mesmo de uma filial.

5 - Conheça os tipos de empresas nos Estados Unidos

A Sole Proprietorship, é uma empresa individual em que a renda da companhia é a renda direta do sócio – assim como a responsabilidade pelas obrigações da empresa.

As General Partneships (GP) envolvem dois ou mais sócios, que são responsáveis pelas obrigações da empresa. O lucro ou o prejuízo da sociedade é reconhecido no patrimônio do sócio pelo tamanho da sua participação – e também é tributado considerando a fatia.

Corporations (C) podem ter número ilimitado de sócios, detentores de ações – a responsabilidade é compartilhada entre os acionistas conforme cotas. O lucro é tributado e pago pela empresa. Os dividendos também são tributas, mas são responsabilidade dos sóciosAs Limited Partnerships (LP) são também de dois ou mais sócios, mas a responsabilidade destes pode ser limitada ou ilimitada. A tributação incide sobre o patrimônio dos sócios

Nas Limited Liability Companies (LLC), a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas ações. O lucro é tributado e pago pela empresa, assim como os dividendos são tributados e pagos pelos sócios. O regime tributário pode ser escolhido.

Nas Limited Liability Partnership (LLP), dois ou mais sócios administram a empresa conforme o contrato social. A responsabilidade e a tributação são proporcionais ao valor de suas cotas

Índice de commodities tem queda de 1,34% em agosto

C-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior

Kelly Oliveira, da 

Arroz: segmento agropecuário apresentou queda de 2,24% no mês passado

Brasília - Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, apresentaram queda de 1,34%, em agosto comparado a julho. Com o resultado, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC), apresentou queda de 2,69% em 12 meses, encerrados em agosto.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O Banco Central observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, o segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) apresentou queda de 2,24%. O preço das commodities do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) caiu 1,45%, enquanto o de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) apresentou alta de 2,76%.

Em agosto, enquanto o IC-Br apresentou queda, o índice internacional de preços de commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 0,65%. Em 12 meses, houve queda de 0,35%.

Pedidos de falência no Brasil sobem em agosto ante julho

Economistas acreditam que processo recessivo na economia brasileira tem prejudicado a geração de caixa das empresa

Renan Fagalde, da Marcos Santos/USP Imagens

Economia brasileira: pedidos de falência no Brasil cresceram 5,7% em agosto ante julho

São Paulo - O número de pedidos de falência no Brasil cresceram 5,7 por cento em agosto ante julho, para 149 pedidos, informou nesta quarta-feira a Serasa Experian. Na comparação com agosto do ano passado, o número de pedidos de falência ficou estável.

Economistas da Serasa Experian disseram, em comunicado, que "o processo recessivo que se instalou na economia brasileira tem prejudicado a geração de caixa das empresas, colocando-as em dificuldades para honrar compromissos junto aos seus credores".

De acordo com a Serasa Experian, o custo mais elevado do crédito também representa dificuldades, o que favorece o crescimento dos requerimentos de falência.

O total de falências decretadas caiu para 39 em agosto ante 63 em julho e 90 em agosto de 2013.

Empreendedores negros ainda têm dificuldade para ter crédito

Gianluigi Guercia/AFP

Situação impõe alguns limites para o desenvolvimento e ampliação de empreendimentos

Brasília - Em seminário realizado nesta terça-feirta (3), em Brasília, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) apresentou um panorama da população negra empreendedora e as dificuldades enfrentadas pela falta de medidas que os apoiem como empresários.

Eles ainda enfrentam dificuldades em conseguir acesso a crédito bancário, mesmo sendo parcela mais presente nos micro e pequenos negócios. Essa situação acaba impondo alguns limites para o desenvolvimento e ampliação dos seus empreendimentos.

O professor Marcelo Paixão, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta que essa situação é consequência da posição histórica dos negros no Brasil.

"A dificuldade de se conseguir empréstimos bancários se dá à luz do grau de confiabilidade no agente que pede", afirma Paixão.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, considera importante a criação de medidas e de estratégia para a inclusão e participação desses pequenos empreendededores na economia.

"O trabalho da Seppir, hoje, é estimular agências, a exemplo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, dos bancos do Brasil e do Nordeste para desenvolver ações e metodologias no sentido de aumentar o acesso ao crédito para esse segmento", disse a ministra.

Fundação Getulio Vargas lança Desafio Brasil 2014

Neste ano, a principal novidade é que o Desafio será composto por seis competições regionais, além da final nacional e internacional.

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A Fundação Getulio Vargas lança a 9ª edição do Desafio Brasil – programa de incentivo à inovação e ao empreendedorismo realizado pelo Centro de Estudos em Private Equity e Venture Capital (GVcepe) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP) e executado pelo Wenovate. As inscrições vão até 14 de setembro.

Neste ano, a principal novidade é que o Desafio será composto por seis competições regionais, além da final nacional e internacional. Os empreendedores participantes de todo o Brasil poderão se inscrever submetendo seu projeto a uma das regionais que serão organizadas por parceiros locais dos principais polos de empreendedorismo e inovação do país: Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Os parceiros regionais irão disponibilizar especialistas em suas redes para avaliar e dar feedback aos projetos, oferecer mentoria, bancas de investidores e prêmios.

O programa pretende identificar os empreendedores e empresas com ideias mais inovadoras e de maior impacto. Qualquer pessoa que tenha propostas de como ajudar a solucionar os desafios da sociedade pode submeter seu projeto pelo portal do programa. Os inscritos terão a possibilidade de construir suas ideias ao decorrer da competição, interagindo com os demais empreendedores, avaliadores convidados, potenciais parceiros, clientes e investidores conforme os interesses dos participantes.

Segundo o coordenador nacional do Desafio Brasil e diretor do Wenovate, Bruno Rondani, o programa é mais uma oportunidade para o empreendedor desenvolver seu negócio e ganhar a visibilidade que precisa para fazê-lo atingir todo o seu potencial de impacto.

A final nacional do Desafio Brasil acontecerá na Open Innovation Week – evento organizado pelo Wenovate, em São Paulo, entre 1 e 4 de dezembro. Para mais informações sobre a iniciativa, clique aqui.

Os bancos que mais te fazem sofrer ao ficar no vermelho

Priscila Yazbek, de Exame

Pesquisa do Banco Central mostra quais bancos têm as maiores e menores taxas no cheque especial

Negativo: No banco com maior taxa, R$ 500 no cheque especialgeram dívida de R$ 1.228 em um ano

São Paulo - Cair no cheque especial já é ruim, mas pode ser muito pior dependendo do banco. A diferença entre os juros cobrados nessa linha de crédito chegam a ser de 58% entre o banco grande com a taxa mais alta e a mais baixa do mercado.

A constatação foi feita a partir da simulação dos juros cobrados na utilização de 500 reais no cheque especial nos principais bancos grandes do país, no período de um ano, considerando as taxas médias divulgadas pela pesquisa de juros do Banco Central.

Enquanto o cliente paga 507,24 reais de juros ao realizar a operação na Caixa, que é o banco com taxa média mais barata, no Santander o cliente paga 1.228,54 reais de juros, uma diferença de 58,27%.

Veja na tabela abaixo a lista das taxas médias efetivamente praticadas no cheque especial pelos principais bancos grandes e o valor final da dívida após um ano de uso de 500 reais no cheque especial. 

Os dados são da pesquisa semanal do Banco Central e foram fornecidos pelas próprias instituições financeiras.

Banco	Taxa de juro ao mês (%)	Taxa de juro ao ano (%)	Dívida de R$ 500 após um ano
Caixa	6,01	101,5	R$ 1.007,24
Bradesco	8,26	159,14	R$ 1.295,94
Banco do Brasil	8,27	159,41	R$ 1.297,38
Itaú	8,62	169,59	R$ 1.304,59
HSBC	10,58	234,21	R$ 1.671,43
Santander	10,89	245,59	R$ 1.728,54

Fonte: Banco Central (período de 08 a 14 de agosto).

Cheque especial é uma das piores opções

Sem ter garantias de que o cliente pagará o valor usado no cheque especial, os bancos cobram juros altíssimos na concessão de empréstimos dentro dessa linha de crédito. 

Por ser uma das modalidades mais caras do mercado, o cheque especial deve ser evitado ao máximo.

Uma alternativa de crédito mais recomendada por especialistas é o crédito consignado, cujo pagamento do empréstimo é descontado da folha de pagamento do cliente e que por essa razão possui juros bem menores do que outras linhas.

A título de comparação, na mesma pesquisa do Banco Central é possível verificar que os juros cobrados no crédito consignado privado da Caixa são de 1,87% ao mês, ante 6,01% no cheque especial.