quarta-feira, 10 de setembro de 2014

SP tem queda histórica no emprego industrial, diz IBGE

De acordo com o instituto, o recuo foi generalizado, com demissões em 16 das 18 atividades no período

Idiana Tomazelli, do 

Soldador trabalha na linha de montagem da fábrica da General Motors (GM) em São Caetano do Sul, em São Paulo
Soldador trabalha na linha de montagem de uma fábrica em São Caetano do Sul, em São Paulo

Rio - A queda de 5,1% no emprego industrial em São Paulo na comparação de julho ante julho de 2013 foi a maior de toda a série histórica, iniciada em 2001, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o instituto, o recuo foi generalizado, comdemissões em 16 das 18 atividades no período, com destaque para o setor de meios de transporte (que engloba veículos automotores, aviões e motos).
"São Paulo passou a liderar a lista de locais em termos de contribuição negativa a partir de novembro de 2013", observou o técnico Rodrigo Lobo, da Coordenação da Indústria do IBGE.
Segundo ele, esse movimento vai ao encontro da perda de dinamismo que marca a produção desde outubro do ano passado, uma vez que o Estado é o maior parque industrial do País.
Na média do Brasil, os meios de transporte também têm ganhado espaço entre os setores que mais puxam o nível do emprego para baixo. Em julho, a queda na população ocupada foi de 6,6% em relação a igual mês do ano passado, o maior impacto negativo.
"Este é o segundo mês em que o segmento figura como principal influência, num movimento (de avanço na colocação) que se dá desde o fim de 2013", disse Lobo.

Empresas que ainda não detalham os tributos em suas notas fiscais poderão ser punidas a partir de outubro

A Lei 12.741/2012 dispõe que nos documentos fiscais emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. Dentre os tributos estão o ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Cofins, e em alguns casos a Cide, o PIS e a Cofins incidentes sobre a importação.
A referida lei também menciona que o descumprimento sujeitará o infrator às sanções previstas no Capítulo VII do Título I da Lei n 8.078 de 11.09.90 (exemplos: multas, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento).
Vale dizer, as empresas precisam se adaptar para informar os valores dos tributos que recaem sobre as suas operações de vendas e serviços.
Contudo, considerando a dificuldade em realizar os ajustes necessários e por em prática a determinação da lei, foi editada a MP 649 de 05 de junho 2014 que  menciona que as sanções somente começarão a valer somente a partir de 2015. De fato, pelo texto da MP “a fiscalização, no que se refere à informação relativa à carga tributária.., será exclusivamente orientadora até 31 de dezembro de 2014″.
Ocorre que as MPs têm duração de 60 dias, sendo que sua vigência pode ser prolongada por período idêntico. A MP que não obtiver aprovação na Câmara e no Senado até o prazo mencionado perde a validade desde a edição, ficando o(a) presidente da República impedido(a) de reeditá-la na mesma sessão legislativa.
No caso, a MP 649 que foi editada em 05 de junho e deverá ser aprovada até dia 04 de outubro, sob pena de perder a sua validade. Contudo, a possibilidade da MP ser aprovada até essa data é remota em vista da proximidade das eleições.
Assim, aqueles empresários que ainda não se adequaram para fins de discriminar na nota fiscal ou em local visível os tributos embutidos no preço dos seus bens e serviços correm o risco de sofrer fiscalização e punições, pois a MP 649 está prestes a perder a sua validade.

Amal Nasrallah


STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação


Por Beatriz Olivon


A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, que as despesas com descarga,
manuseio e conferência de mercadorias em portos - a chamada capatazia - devem ser excluídas da base de cálculo do Imposto de Importação. O voto de desempate foi dado pela ministra Regina Helena Costa. Foi a primeira vez que a Corte analisou a questão. A Fazenda ainda pode recorrer.

A fiscalização exige a inclusão dos valores da capatazia no cálculo do imposto com base na Instrução Normativa da Receita Federal nº 327, de 2003. Segundo a norma, compõem o valor aduaneiro "os gastos relativos a carga, descarga e manuseio, associados ao transporte das mercadorias importadas" até o porto ou aeroporto. O valor aduaneiro é a base de cálculo do Imposto de Importação.

O julgamento da questão, retomado na quinta-feira, estava empatado em dois votos a dois. Foi paralisado por estar sem um ministro, em razão da aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima, no fim de junho.

Com o voto da ministra Regina Helena Costa, ficaram vencidos os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Sérgio
Kukina. O STJ havia iniciado em abril a análise do caso que envolve a Nutron Alimentos, do grupo Cargill, que atua na área de nutrição animal, Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, a instrução normativa "ampliou por via oblíqua a base de cálculo do imposto". Já o ministro Sérgio Kukina considerou que o Acordo de Valoração Aduaneira (AVA-GATT), tratado internacional assinado pelo Brasil, permite que os Estados-membros optem pela tributação de atividades como a descarga de mercadorias.

Antes de chegar ao STJ, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região havia decidido que a
expressão "até o porto" contida na instrução normativa e no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 2009)
não incluía despesas ocorridas após a chegada de navio ao local. A Fazenda Nacional, porém, defendia a inclusão de todas as despesas com importação no cálculo do imposto.Para o advogado que representa a Nutron no processo, Alexandre Lira, o entendimento da Receita caracterizava descumprimento de um acordo internacional. "É excelente que o Judiciário reveja essa questão porque o Brasil estava traindo o que havia combinado com seus pares, cobrando mais imposto", afirmou.

De acordo com Lira, porém, dificilmente a Receita deixará de autuar as empresas. "Mesmo após perder no STJ,
deve manter a exigência. Mas quem entrar na Justiça poderá ter o direito reconhecido."

O julgamento, segundo o advogado Flavio Eduardo Carvalho, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e
Sztokfisz, gerou um precedente importante para os contribuintes. Mas a Fazenda Nacional deve continuar a
discutir a questão e, "se achar um argumento constitucional, levá-la para o Supremo Tribunal Federal".

Carvalho destacou que há outro recurso sobre a mesma matéria tramitando no STJ, de relatoria do ministro
Herman Benjamin, e uma nova decisão poderia dar um posicionamento mais definitivo. "Até lá, muitas empresas
devem procurar o Judiciário", afirmou o advogado.

Procurada pela Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não se manifestou sobre o julgamento
até o fechamento da edição

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

OAB pede parecer sobre correção da tabela para isentos do IR

Segundo a OAB, o reajuste prometido pelo governo para o ano que vem, por meio de uma medida provisória, perdeu validade na segunda-feira (29)

José Cruz/ABr
O Supremo Tribunal Federal (STF) durante sétima sessão exclusiva para julgamento dos embargos de declaração. Na foto, Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso: ministro foi sorteado relator do caso

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (3) à Procuradoria-geral da República preferência na apresentação do parecer sobre a ação da entidade que trata da correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Segundo a OAB, o reajuste prometido pelo governo para o ano que vem, por meio de uma medida provisória, perdeu validade na segunda-feira (29). O texto previa reajuste de 4,5% na tabela a partir de janeiro de 2015.
A entidade apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do caso. A OAB alega que há defasagem acumulada de 61,24% na tabela, no período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

Não há previsão para que o processo seja julgado.

De olho na educação, Saraiva faz parceria com Kroton


Vice-presidente do Grupo Saraiva diz que a ferramenta para a Kroton, desenvolvida dentro da empresa, se diferencia por customizar o produto para cada aluno

Fernando Scheller, do
Wikimedia Commons
Livraria Saraiva
A Saraiva desenvolveu uma ferramenta de ensino que já está sendo usada por alunos do último ano de Direito, atingindo quase 3,5 mil estudantes

São Paulo - Fundado há cem anos, o grupo Saraiva se divide, praticamente desde o início de sua operação, entre o negócio de varejo e de publicação de livros - a Editora Saraiva foi criada em 1917.

De olho em um mercado em expansão - o de fornecimento de conteúdo para os grandes grupos educacionais que surgiram no Brasil nos últimos cinco anos -, a empresa está tentando adaptar o conhecimento que colecionou ao longo de sua história para as exigências tecnológicas do ensino atual.

O primeiro passo neste sentido foi dado no segmento em que a companhia tem mais tradição: o Direito. A pedido da Kroton Educacional - o maior grupo de educação superior do mundo, com 1,2 milhão de alunos e dono de marcas como Anhanguera e Unopar -, a empresa desenvolveu uma ferramenta de ensino que já está sendo usada pelos alunos do último ano de Direito de todas as universidades do grupo, atingindo quase 3,5 mil estudantes.

Embora a Saraiva já venda livros didáticos e tenha uma extensa biblioteca digitalizada, o vice-presidente de negócios editoriais do grupo, Maurício Fanganiello, diz que a ferramenta para a Kroton, que foi desenvolvida dentro da empresa, se diferencia por customizar o produto para cada aluno.

A partir de um teste inicial, cada estudante que vai prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode detectar os conteúdos em que tem mais dificuldade, ajudando o software a direcionar o reforço para essas deficiências.

Fanganiello diz que o objetivo da empresa é estender os conteúdos individualizados a outros temas. Além do desenvolvimento interno, com adaptação de conteúdos de livros e sistemas de ensino da Saraiva, a companhia também buscará ideias inovadoras formando parcerias com startups de educação. 

"Não vamos desenvolver todos os conteúdos, que muitas vezes são autorais, mas teremos uma boa curadoria (para escolher os materiais)", diz o executivo.

Essa aposta reflete uma necessidade de negócios, já que o setor de educação é mais rentável do que o de varejo de livros e eletrônicos, que hoje representa a maior parte do faturamento do grupo, que foi de R$ 2,14 bilhões em 2013. 

A educação é 35% da receita, mas responde por 50% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), segundo Fanganiello.
 
 
Tendência


Para uma fonte de mercado, o setor de educação privada no País viverá uma "batalha do conteúdo" nos próximos anos. E a Saraiva está longe de navegar sozinha neste mercado. 

Só no Brasil, terá de enfrentar concorrentes tradicionais como a Abril Educação e a Positivo, e empresas que já nasceram no mundo digital, como a Geeky. No entanto, gigantes estrangeiras também estão de olho no segmento.

A Kroton Educação, por sua vez, deverá concentrar boa parte da demanda. Hoje, a companhia usa quatro plataformas de educação personalizada, com conteúdos da Saraiva, da Geeky e da Fundação Lemann, de Jorge Paulo Lemann, um dos fundadores da Ambev.

Por enquanto, essas plataformas se resumem a objetivos de reforço, como a preparação para a prova da OAB ou o reforço de conteúdos do ensino médio para "calouros".

Segundo o vice-presidente acadêmico da Kroton Educacional, Rui Fava, a ideia é que o conteúdo individualizado esteja presente em todas as disciplinas da companhia no segundo semestre de 2015. 

O desafio, diz o executivo, é selecionar tanto conteúdo em tão pouco tempo. É por isso que a Kroton vai procurar em todos os lugares: empresas tradicionais de ensino, startups e, se necessário, nas companhias multinacionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dafiti e outras quatro varejistas criam grupo global de moda

Kinnevik e Rocket Internet, fundos que detêm participações nas varejistas on-line, anunciaram parceria com foco nos mercados emergentes

Luísa Melo/Exame.com
Recepção do escritório da Dafiti, em São Paulo
Recepção do escritório da Dafiti, em São Paulo: varejista vai fazer parte do Global Fashion Group

São Paulo - O Kinnevik e Rocket Internet anunciaram parceria para unir as operações de cinco varejistas de moda on-line, entre elas a brasileira Dafiti.

O acordo entre os dois fundos deu origem ao Global Fashion Group (GFG) e tem como foco os mercados emergentes.

Além da Dafiti, fazem parte da parceria a Jabong, da Índia, Lamoda, da Rússia, Namshi, do Oriente Médio e Zalora, da Ásia e Austrália.

Segundo comunicado, o GFG irá operar em cinco continentes com foco em mercados em crescimento, atuando em 23 países.

Lançada em janeiro de 2011, por quatro sócios, entre eles o brasileiro Philipp Povel, a Dafiti só conseguiu sair do papel com o apoio do Rocket Internet - que investiu cerca de 50 milhões de reais na companhia - quando ela ainda era apenas uma ideia.

Há rumores de que a participação do fundo na varejista on-line é de cerca de 70% e o restante dividido entre os demais sócios.

Augusto Cury: o intelectual das multidões


Conheça um pouco da vida e da obra do controverso autor mais lido do Brasil na última década


Simão Mairins, www.administradores.com,
 
 
Foto: Daslei Ribeiro/ Arte: Niandson Leocádio/ Administradores.com
Augusto Cury, em entrevista exclusiva ao Administradores.com
 
Intelectual é um termo que talvez o autor prefira não utilizar para se referir a si mesmo e que muitos acadêmicos vão considerar uma afronta ao verem utilizado para defini-lo. Mas manchetes, inevitavelmente, são rótulos. E, neste caso, qualquer outra escolha menos genérica seria reduzir um complexo todo a qualquer uma de suas partes. Sim, complexo. Não necessariamente pelas frases rebuscadas e neologismos centificistas que cumprem bem o papel de impressionar. Mas pela capilaridade de uma obra que, ao mesmo tempo que é renegada por uma parte considerável da academia, influencia milhões de pessoas no Brasil e no exterior.

Há quem diga que ele apenas deu nome ao que já existia e sabe dizer muito bem o que as pessoas querem ouvir, para assim vender livros. Em contrapartida, não faltam leitores para dizer que mudaram de vida depois que leram seus textos. Há ainda quem cite suas frases no Facebook e credite a Clarice Lispector ou Caio Fernando Abreu. E tem também quem não leu e não gostou.

Ao contrário de seus livros, que têm lugar cativo nas listas de mais vendidos dos principais jornais e revistas do país há anos (ele foi eleito o escrito mais lido da última década e afirma ter vendido mais de 20 milhões de exemplares), Augusto Cury aparece pouco na mídia. Talvez, por isso, eu achasse que ele fosse um velhinho de barba longa e cabelo branco. Um tanto avesso aos holofotes, critica o culto à celebridade e prefere ser precedido por seus trabalhos.

Talvez, justamente por colocar sua obra à frente de si mesmo, o psiquiatra não dedica nenhum esforço ao exercício de falsa modéstia. Tem plena convicção de que sua obra tem contribuído e ainda contribuirá muito para a construção de um mundo melhor e se equipara aos grandes pensadores clássicos.

Cury atira ainda contra a síndrome de vira-latas do brasileiro (é bom destacar que essa não é uma das síndromes catalogadas na obra dele), que fala mal da qualidade da educação do país, mas não sabe que exportamos conhecimento (o autor afirma que sua obra é estudada por universidades de diversos países e já deu origem, inclusive, a disciplinas e cursos de pós-graduação).

Em uma entrevista exclusiva ao Administradores.com, Augusto Cury falou sobre esses e outros assuntos. A conversa está dividida em três programas, que você pode acompanhar clicando nos boxes abaixo.

Em "A rejeição e o sucesso proibido", ele fala sobre a classificação de seus livros como autoajuda, rejeição da crítica e entrada para a Academia Brasileira de Letras. Já em "O mau aluno que virou best-seller" ele conta sua trajetória de vida e destaca os aspectos empreendedores de sua carreira. Por fim, em "Vacinas para as emoções", ele fala sobre algumas das teorias abordadas em seus livros.

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