Temer aconselha presidente a evitar confronto com Cunha

Paulo Whitaker/ Reuters

 

Michel Temer: a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista

 

Erich Decat, do Estadão Conteúdo

Brasília - No encontro realizado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 3, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aconselhou a petista a ter uma postura institucional e evitar um confronto direto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O receio é que uma polarização entre os dois amplie o desgaste de Dilma.

Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas que deverão ser encampadas pela equipe da presidente.

A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar na quarta-feira, 2, que daria prosseguimento ao processo de impeachment.

Na ocasião, a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista.

Ela também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética, onde responde processo por quebra de decoro.

Em entrevista realizada nesta quinta, o deputado rebateu Dilma e afirmou que ela "mentiu à Nação" e que, ao contrário das declarações dela, houve negociações com integrantes do grupo de deputado mais próximos a ele.

"Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética", disparou Cunha.

Na quarta, horas depois do anúncio de Cunha sobre o andamento do impeachment, o vice-presidente recebeu no Palácio do Jaburu, residência oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) com quem fizeram uma avaliação sobre a atual crise.

Segundo relatos, Renan considerou que o momento é de se ter "sobriedade" e "seriedade" e ressaltou que em nenhum momento incentivou Eduardo Cunha a tomar a decisão pelo início do processo de impeachment.

Temer também recebeu na noite de quarta uma comitiva de deputados integrada por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS).

"Michel está muito tranquilo. Ele não fez nenhum incentivo sobre essa questão do impeachment. O entendimento é de que ele não tem que se envolver nisso. Está todo mundo em compasso de espera", afirmou Vieira Lima.

Planato reage e embate com Cunha se acirra

Denis Ribeiro

Jaques Wagner: “quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco"

 

Lisandra Paraguassu, da REUTERS

Brasília - O governo abriu mais um capítulo no embate com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar dos conselhos do vice-presidente da República, Michel Temer, de que a presidente Dilma Rousseff não deveria comprar uma briga pública com o parlamentar, que aceitou na quarta-feira a abertura de processo de impeachmente contra a presidente.

No final desta manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, chamou uma entrevista para dizer que Cunha, que havia acusado a presidente de mentir ao negar que houvesse barganha para salvá-lo no Conselho de Ética em troca do arquivamente dos pedidos de impeachment, foi quem mentiu.

Segundo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) teria sido levado por Wagner até o gabinete de Dilma, que teria proposto que houvesse um "comprometimento com a aprovação da CPMF", em troca de apoio no Consehlho de Ética, onde o presidente da Câmara enfrenta processo por falta de decoro parlamentar.

Wagner admitiu ter estado na quarta-feira com o deputado André Moura, mas que discutiu com ele pautas econômicas e não o levou à presidente.

Publicidade

O ministro acusou Cunha de usar sempre a ameaça como ferramenta e ter tentado apoio do governo quando não o teve mais na oposição.

“Quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco, e também não levou. Vai ter que enfrentar sem ameaças um Conselho de Ética”, disse o ministro. 

“Ele não conquistou aquilo que ele alardeia e que foi o motivo de chantagem. Eu não sou obrigado a ser verdadeiro com alguém que usa seu próprio poder para paralisar um país e a vida do Congresso.”

 

Reação

Cedo na manhã desta quinta-feira, Michel Temer, em reunião com Dilma e o próprio Jaques Wagner, aconselhou a presidente a não entrar em embate público com Cunha, e a agir de “forma institucional” para diminuir a temperatura política, informou à Reuters fonte ligada ao vice-presidente. Mas, depois da entrevista de Cunha, o Planalto resolveu responder. 

Além da entrevista de Wagner, o governo estuda uma nota oficial. A avaliação foi de que o Planalto não poderia deixar passar as pesadas acusações do presidente da Casa.

O próprio Jaques Wagner informou que Dilma ligou para Temer esta manhã para chamá-lo para uma reunião de coordenação política ampliada na tarde desta quinta-feira.

O vice-presidente estava na Base Aérea, onde embarcaria para São Paulo, mas voltou para se reunir por cerca de meia hora com a presidente.

Na conversa, os dois analisaram os cenários daqui para a frente, e Temer se prontificou a ajudar, como jurista, na construção da defesa de Dilma no processo de impeachment. E Temer fez a recomendação de que o Planalto evitasse subir o tom.

Nesta tarde, a presidente chamou uma reunião da coordenação política ampliada, cerca de 12 ministros, para preparar o governo, de acordo com Wagner, para o embate dos próximos meses. Devem estar presentes representantes de todos os partidos.  

Comissão sobre impeachment será instalada na segunda-feira

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma Rousseff: a intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h

 

Da AGÊNCIA BRASIL

Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fecharam hoje (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h.

A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o primeiro a deixar a reunião na sala de Cunha, os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”.

Publicidade

Ao todo o a comissão terá 65 membros. O PSDB terá seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas.

O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das quais oito são do partido do governo. O PMDB terá oito representantes.

O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Com o início dos trabalhos da comissão, a presidenta será notificada e terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa.

A comissão especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer.

Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário.

Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342).

A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidenta.

 

Acusação de Cunha

Sampaio também comentou a acusação feita pelo presidente da Câmara, na manhã de hoje (3).

Cunha disse que a presidenta Dilma “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso.

O presidente da Câmara disse que, na manhã dessa quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da reforma tributária na Câmara.

"Ontem, o deputado [André Moura] esteve com a presidenta da República, que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou Cunha em entrevista à imprensa.

Sampaio disse que é “natural” que interlocutores conversem, mas afirmou que “é da natureza do governo Dilma a barganha e uma barganha nefasta para o país”.

André Moura ainda não foi encontrado para confirmar as informações divulgadas por Cunha.

No final da manhã de hoje, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) garantiu que o partido do governo “jamais entraria em um jogo de barganha”.

Damous afirmou que a situação seria “inadimissível”. O parlamentar apresentou nesta quinta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do ato do presidente da Câmara que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment.

O que o mundo falou sobre o pedido de impeachment de Dilma

Ueslei Marcelino/Reuters

Governo brasileiro em foco: a repercussão dos principais jornais do mundo sobre o pedido de impeachment de Dilma

 

  Pâmela Carbonari, de EXAME.com  

São Paulo - O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido para abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira.

O parecer aconteceu depois que a bancada petista optou por prosseguir com o processo de cassação do presidente da Câmara, que é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça. 

O documento que deflagra o impeachment contra Dilma cita as consequências da Operação Lava Jato, a violação de leis orçamentárias e defende que as pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas em 2015. Veja a íntegra do documento abaixo. 

No mundo, o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma repercutiu como uma guerra política e uma consequência da crise econômica que o país enfrenta.

Publicidade

O jornal inglês The Guardian disse que a presidente Dilma estava “ultrajada" em seu discurso de resposta na televisão. O periódico cita Eduardo Cunha como inimigo político da presidente e descreve o momento econômico do Brasil como a pior recessão que país já sofreu desde 1929.

O norte-americano The New York Times diz que a presidente está "sitiada em um momento de luta contra uma severa crise econômica e um escândalo colossal de corrupção em seu governo".

O jornal afirma ainda que a jogada de Eduardo Cunha, “um congressista conservador do Rio de Janeiro”, abre um novo cenário de incertezas para o país e que nenhum documento veio à tona indicando que Dilma foi pessoalmente beneficiada pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Para o Le Monde, Eduardo Cunha não agiu em nome dos cidadãos descontentes com o governo Dilma, mas por "vingança pessoal".

O jornal francês chama Cunha de "inimigo jurado" e ex-aliado da presidente.

O periódico também destaca o entusiasmo da população ao receber a notícia do processo de impeachment contra Dilma e cita seu governo como “o mais impopular do Brasil desde o retorno da democracia, em 1985”.

O Wall Street Journal se refere ao pedido de impeachment como uma provável “amarga e prolongada luta de poder em uma nação que já sofre com uma profunda recessão e o pior escândalo de corrupção de sua história”.

O jornal considera que a medida vai monopolizar o cenário político brasileiro, ao invés de se fixar na recuperação econômica do país.

O periódico britânico Financial Times acrescenta que o processo de impeachment vai aumentar ainda mais a incerteza que paira sobre Brasil em um momento em que a economia está em "queda livre".

O jornal cita o encolhimento do PIB brasileiro e reproduziu um tweet do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em que ele alega que "atendeu o chamado das ruas".

Atendendo ao pedido das ruas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de #impeachment de @dilmabr pic.twitter.com/JQ1t8RXz09

— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 2 dezembro 2015

Confira na íntegra o documento do pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Pedido de Impeachment Hélio Bicudo/Reale Júnior

O que diz o pedido de impeachment contra Dilma - em frases

  Ueslei Marcelino/Reuters

 

 

 Valéria Bretas, de EXAME.com 

São Paulo – A partir das 14h desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará a leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Plenário da Casa.

O documento, protocolado no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi aceito na tarde de ontem pelo peemedebista. 

Nas imagens, você vê algumas frases que integram o pedido de impedimento da presidente. 

1 - 

2

 

 

Dilma mentiu à nação ao negar que fez barganha, diz Cunha

Ueslei Marcelino/Reuters

Eduardo Cunha:

 

 Talita Abrantes, de EXAME.com

 

 

São Paulo - Um dia depois de acolher pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha  (PMDB-RJ), afirmou que a petista mentiu em pronunciamento quando disse que não participou de barganha política.

Segundo ele, a presidente fez parte, sim, de uma negociação que prometia votos favoráveis a Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF. 

De acordo com o peemedebista, na manhã de ontem, o deputado André Moura (PSC-SE), conduzido pelo ministro Jacques Wagner (Casa Civil), teria pedido o comprometimento da presidência da Câmara com a aprovação da CPMF como moeda de troca pelo apoio da bancada petista no processo de cassação do mandato do peemedebista, que tramita no Conselho de Ética.

Segundo o presidente da Câmara, Dilma estava ciente dessa proposta - ao contrário do que sugeriu durante pronunciamento à nação na noite de ontem.  

Publicidade

"A presidente da República mentiu à nação", afirmou Cunha. "É um governo que está habituado à barganhas". 

Ueslei Marcelino/Reuters

A presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar pedido de impeachment

Durante um  curto discurso na noite de ontem, a presidente negou que teria autorizado qualquer negociação para impedir a abertura do processo de impeachment.

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública", afirmou.

 "A barganha foi proposta pelo governo e eu me recusei", disse o peemedebista. "Eu prefiro, com sinceridade, não ter os votos do PT, e ser julgado pelo resto do colegiado”.

 

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça. 

 

O início do processo

Eduardo Cunha anunciou o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação que tramita contra ele no Conselho de Ética. 

O peemedebista negou, contudo, que a decisão seja motivada por razões políticas. Segundo ele, o parecer técnico foi concluído no último sábado.

"Não há condições para postergar mais", afirmou o presidente da Câmara no final da tarde de ontem. "Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato. A decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade".

 

Os próximos passos 

Por volta das 14h de hoje, Cunha deve ler, no Plenário, o pedido e a sua decisão, que será publicada no Diário da Casa. Na mesma sessão, ele determinará a criação da comissão especial que tem 10 dias para analisar a denúncia e receber a defesa da presidente. Dilma terá 10 sessões do Plenário, a partir da notificação, para apresentar a sua defesa. 

Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. Se aprovada a deflagração do processo, Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado. 

Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato deve ser interrompido ou não. Entenda o passo a passo. 

 Como o processo de impeachment aceito por Cunha não inclui o vice-presidente, em caso de cassação do mandato de Dilma, quem assume é Michel Temer (PMDB). 

Bolsa dispara 4% após pedido de impeachment e estatais sobem

Lula Marques/Agência PT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido para abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

 

 

 Letícia Toledo, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – O principal índice da bolsa brasileira, Ibovespa, operava em alta de 4% na manhã desta quinta-feira (03). 

As negociações são pautadas pelo cenário político já que ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido para abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Além disso, ontem o governo obteve uma grande vitória com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que autoriza a redução da meta fiscal. A meta, que até então era de um superávit primário de R$ 55,3 bilhões, agora é de um déficit de R$119,9 bilhões para 2016.

Às 11h apenas duas das 64 ações do Ibovespa caíam. Os papéis ordinários e preferenciais da Petrobras (PETR3 e PETR4) eram o principal destaque de alta e subiam 7%, em seguida apareciam as ações ordinárias da Eletrobras (ELET3) com alta de 5%.