quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

SP é melhor cidade do país para empreender, diz estudo





São Paulo – A cidade de São Paulo tem o melhor ambiente para empreender do Brasil, de acordo com um estudo divulgado hoje. Em seguida vêm Florianópolis, Vitória, Recife e Campinas. Esta é a segunda edição do Índice de Cidades Empreendedoras, elaborado pela Endeavor.

O estudo considerou 32 municípios do país, entre capitais e cidades do interior com forte presença de empresas de alto crescimento (no ano passado, foram 14 cidades). Os indicadores considerados estão divididos em sete pilares: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.

“Percebemos que muitas vezes os prefeitos acabam voando às cegas no estímulo ao empreendedorismo. Esperamos, com este estudo, poder auxiliar na melhoria do ambiente de negócios nas cidades”, afirmou o diretor geral da Endeavor, Juliano Seabra, durante o lançamento do estudo, em evento no espaço Cubo, em São Paulo.

Dentre os resultados analisados, alguns pontos merecem destaque. A capital paulista, por exemplo, se destaca no quesito acesso a capital. Já Florianópolis, tem bons índices de capital humano, enquanto Vitória e Recife têm bom acesso a ensino técnico.
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Já a principal dificuldade no país ainda é o ambiente regulatório. “O ambiente regulatório no Brasil é uma tragédia. Dentre os municípios analisados, a cidade onde mais se demora para abrir uma empresa é Caxias do Sul, com 304 dias. Em Porto Alegre o processo leva 260 dias”, ressalta Seabra. Na capital gaúcha, a Endeavor agora atua com o poder público para reduzir esse tempo, através do projeto Simplificar.

Participaram do lançamento do estudo o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, o prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler, e o empreendedor Wilson Poit, ex-presidente da Agência SP Negócios, de São Paulo. “Tem um máxima em gestão que diz que quem não mede não gere. E esse trabalho da Endeavor dá o diagnostico para as cidades”, afirmou Rezende, de Vitória.


Temer aconselha presidente a evitar confronto com Cunha


Paulo Whitaker/ Reuters
 
Michel Temer em fórum econômico em São Paulo 31/08/2015
Michel Temer: a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista
 
Erich Decat, do Estadão Conteúdo


Brasília - No encontro realizado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 3, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aconselhou a petista a ter uma postura institucional e evitar um confronto direto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O receio é que uma polarização entre os dois amplie o desgaste de Dilma.

Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas que deverão ser encampadas pela equipe da presidente.

A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar na quarta-feira, 2, que daria prosseguimento ao processo de impeachment.

Na ocasião, a presidente Dilma negou ter praticado "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista.

Ela também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética, onde responde processo por quebra de decoro.

Em entrevista realizada nesta quinta, o deputado rebateu Dilma e afirmou que ela "mentiu à Nação" e que, ao contrário das declarações dela, houve negociações com integrantes do grupo de deputado mais próximos a ele.

"Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética", disparou Cunha.

Na quarta, horas depois do anúncio de Cunha sobre o andamento do impeachment, o vice-presidente recebeu no Palácio do Jaburu, residência oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) com quem fizeram uma avaliação sobre a atual crise.

Segundo relatos, Renan considerou que o momento é de se ter "sobriedade" e "seriedade" e ressaltou que em nenhum momento incentivou Eduardo Cunha a tomar a decisão pelo início do processo de impeachment.
Temer também recebeu na noite de quarta uma comitiva de deputados integrada por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS).

"Michel está muito tranquilo. Ele não fez nenhum incentivo sobre essa questão do impeachment. O entendimento é de que ele não tem que se envolver nisso. Está todo mundo em compasso de espera", afirmou Vieira Lima.

Planato reage e embate com Cunha se acirra


Denis Ribeiro
Jaques Wagner em pronunciamento
Jaques Wagner: “quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco"
 
Lisandra Paraguassu, da REUTERS

Brasília - O governo abriu mais um capítulo no embate com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar dos conselhos do vice-presidente da República, Michel Temer, de que a presidente Dilma Rousseff não deveria comprar uma briga pública com o parlamentar, que aceitou na quarta-feira a abertura de processo de impeachmente contra a presidente.

No final desta manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, chamou uma entrevista para dizer que Cunha, que havia acusado a presidente de mentir ao negar que houvesse barganha para salvá-lo no Conselho de Ética em troca do arquivamente dos pedidos de impeachment, foi quem mentiu.

Segundo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) teria sido levado por Wagner até o gabinete de Dilma, que teria proposto que houvesse um "comprometimento com a aprovação da CPMF", em troca de apoio no Consehlho de Ética, onde o presidente da Câmara enfrenta processo por falta de decoro parlamentar.

Wagner admitiu ter estado na quarta-feira com o deputado André Moura, mas que discutiu com ele pautas econômicas e não o levou à presidente.
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O ministro acusou Cunha de usar sempre a ameaça como ferramenta e ter tentado apoio do governo quando não o teve mais na oposição.

“Quando ficou feio para a oposição ele veio tentar conosco, e também não levou. Vai ter que enfrentar sem ameaças um Conselho de Ética”, disse o ministro. 

“Ele não conquistou aquilo que ele alardeia e que foi o motivo de chantagem. Eu não sou obrigado a ser verdadeiro com alguém que usa seu próprio poder para paralisar um país e a vida do Congresso.”
 

Reação


Cedo na manhã desta quinta-feira, Michel Temer, em reunião com Dilma e o próprio Jaques Wagner, aconselhou a presidente a não entrar em embate público com Cunha, e a agir de “forma institucional” para diminuir a temperatura política, informou à Reuters fonte ligada ao vice-presidente. Mas, depois da entrevista de Cunha, o Planalto resolveu responder. 

Além da entrevista de Wagner, o governo estuda uma nota oficial. A avaliação foi de que o Planalto não poderia deixar passar as pesadas acusações do presidente da Casa.

O próprio Jaques Wagner informou que Dilma ligou para Temer esta manhã para chamá-lo para uma reunião de coordenação política ampliada na tarde desta quinta-feira.

O vice-presidente estava na Base Aérea, onde embarcaria para São Paulo, mas voltou para se reunir por cerca de meia hora com a presidente.

Na conversa, os dois analisaram os cenários daqui para a frente, e Temer se prontificou a ajudar, como jurista, na construção da defesa de Dilma no processo de impeachment. E Temer fez a recomendação de que o Planalto evitasse subir o tom.

Nesta tarde, a presidente chamou uma reunião da coordenação política ampliada, cerca de 12 ministros, para preparar o governo, de acordo com Wagner, para o embate dos próximos meses. Devem estar presentes representantes de todos os partidos.  


Comissão sobre impeachment será instalada na segunda-feira


Ueslei Marcelino/Reuters
A presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar pedido de impeachment
Dilma Rousseff: a intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h


Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fecharam hoje (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h.
A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o primeiro a deixar a reunião na sala de Cunha, os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”.
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Ao todo o a comissão terá 65 membros. O PSDB terá seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas.

O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das quais oito são do partido do governo. O PMDB terá oito representantes.

O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Com o início dos trabalhos da comissão, a presidenta será notificada e terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa.

A comissão especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer.

Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário.

Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342).

A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidenta.
 

Acusação de Cunha


Sampaio também comentou a acusação feita pelo presidente da Câmara, na manhã de hoje (3).
Cunha disse que a presidenta Dilma “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso.

O presidente da Câmara disse que, na manhã dessa quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da reforma tributária na Câmara.

"Ontem, o deputado [André Moura] esteve com a presidenta da República, que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou Cunha em entrevista à imprensa.

Sampaio disse que é “natural” que interlocutores conversem, mas afirmou que “é da natureza do governo Dilma a barganha e uma barganha nefasta para o país”.

André Moura ainda não foi encontrado para confirmar as informações divulgadas por Cunha.

No final da manhã de hoje, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) garantiu que o partido do governo “jamais entraria em um jogo de barganha”.

Damous afirmou que a situação seria “inadimissível”. O parlamentar apresentou nesta quinta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do ato do presidente da Câmara que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment.

O que o mundo falou sobre o pedido de impeachment de Dilma


Ueslei Marcelino/Reuters
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília
Governo brasileiro em foco: a repercussão dos principais jornais do mundo sobre o pedido de impeachment de Dilma
São Paulo - O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido para abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira.

O parecer aconteceu depois que a bancada petista optou por prosseguir com o processo de cassação do presidente da Câmara, que é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça. 

O documento que deflagra o impeachment contra Dilma cita as consequências da Operação Lava Jato, a violação de leis orçamentárias e defende que as pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas em 2015. Veja a íntegra do documento abaixo. 

No mundo, o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma repercutiu como uma guerra política e uma consequência da crise econômica que o país enfrenta.
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O jornal inglês The Guardian disse que a presidente Dilma estava “ultrajada" em seu discurso de resposta na televisão. O periódico cita Eduardo Cunha como inimigo político da presidente e descreve o momento econômico do Brasil como a pior recessão que país já sofreu desde 1929.

O norte-americano The New York Times diz que a presidente está "sitiada em um momento de luta contra uma severa crise econômica e um escândalo colossal de corrupção em seu governo".

O jornal afirma ainda que a jogada de Eduardo Cunha, “um congressista conservador do Rio de Janeiro”, abre um novo cenário de incertezas para o país e que nenhum documento veio à tona indicando que Dilma foi pessoalmente beneficiada pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Para o Le Monde, Eduardo Cunha não agiu em nome dos cidadãos descontentes com o governo Dilma, mas por "vingança pessoal".

O jornal francês chama Cunha de "inimigo jurado" e ex-aliado da presidente.

O periódico também destaca o entusiasmo da população ao receber a notícia do processo de impeachment contra Dilma e cita seu governo como “o mais impopular do Brasil desde o retorno da democracia, em 1985”.

O Wall Street Journal se refere ao pedido de impeachment como uma provável “amarga e prolongada luta de poder em uma nação que já sofre com uma profunda recessão e o pior escândalo de corrupção de sua história”.

O jornal considera que a medida vai monopolizar o cenário político brasileiro, ao invés de se fixar na recuperação econômica do país.

O periódico britânico Financial Times acrescenta que o processo de impeachment vai aumentar ainda mais a incerteza que paira sobre Brasil em um momento em que a economia está em "queda livre".

O jornal cita o encolhimento do PIB brasileiro e reproduziu um tweet do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em que ele alega que "atendeu o chamado das ruas".
Confira na íntegra o documento do pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Pedido de Impeachment Hélio Bicudo/Reale Júnior

O que diz o pedido de impeachment contra Dilma - em frases





São Paulo – A partir das 14h desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará a leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Plenário da Casa.

O documento, protocolado no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi aceito na tarde de ontem pelo peemedebista. 

Nas imagens, você vê algumas frases que integram o pedido de impedimento da presidente. 

1 -  pedido de impeachment
2pedido de impeachment
 pedido de impeachment
pedido de impeachment 


Dilma mentiu à nação ao negar que fez barganha, diz Cunha



Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deixa sua residência em Brasília
Eduardo Cunha:
São Paulo - Um dia depois de acolher pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha  (PMDB-RJ), afirmou que a petista mentiu em pronunciamento quando disse que não participou de barganha política.

Segundo ele, a presidente fez parte, sim, de uma negociação que prometia votos favoráveis a Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF. 

De acordo com o peemedebista, na manhã de ontem, o deputado André Moura (PSC-SE), conduzido pelo ministro Jacques Wagner (Casa Civil), teria pedido o comprometimento da presidência da Câmara com a aprovação da CPMF como moeda de troca pelo apoio da bancada petista no processo de cassação do mandato do peemedebista, que tramita no Conselho de Ética.

Segundo o presidente da Câmara, Dilma estava ciente dessa proposta - ao contrário do que sugeriu durante pronunciamento à nação na noite de ontem.  
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"A presidente da República mentiu à nação", afirmou Cunha. "É um governo que está habituado à barganhas". 


Ueslei Marcelino/Reuters
A presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar pedido de impeachment
A presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar pedido de impeachment

Durante um  curto discurso na noite de ontem, a presidente negou que teria autorizado qualquer negociação para impedir a abertura do processo de impeachment.

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública", afirmou.

 "A barganha foi proposta pelo governo e eu me recusei", disse o peemedebista. "Eu prefiro, com sinceridade, não ter os votos do PT, e ser julgado pelo resto do colegiado”.
 
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça. 
 

O início do processo


Eduardo Cunha anunciou o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação que tramita contra ele no Conselho de Ética. 

O peemedebista negou, contudo, que a decisão seja motivada por razões políticas. Segundo ele, o parecer técnico foi concluído no último sábado.

"Não há condições para postergar mais", afirmou o presidente da Câmara no final da tarde de ontem. "Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato. A decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade".
 

Os próximos passos 


Por volta das 14h de hoje, Cunha deve ler, no Plenário, o pedido e a sua decisão, que será publicada no Diário da Casa. Na mesma sessão, ele determinará a criação da comissão especial que tem 10 dias para analisar a denúncia e receber a defesa da presidente. Dilma terá 10 sessões do Plenário, a partir da notificação, para apresentar a sua defesa. 

Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. Se aprovada a deflagração do processo, Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado. 

Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato deve ser interrompido ou não. Entenda o passo a passo

 Como o processo de impeachment aceito por Cunha não inclui o vice-presidente, em caso de cassação do mandato de Dilma, quem assume é Michel Temer (PMDB).