quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

República Velhaca (1985-2015): crescimento material e decadência




Publicado por Luiz Flávio Gomes -

 

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Por tudo que já ficou comprovado até aqui, a Lava Jato, o processo de impeachment de Dilma assim como o processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha são marcos mais que suficientes para se decretar o encerramento de mais um ciclo na História do Brasil, que deveria ser chamado de República Velhaca (1985-2015).

A República Velhaca, que é sucessora de uma ditadura civil-militar (1964-1985), de uma República populista (1946-1964), de uma ditadura varguista (1930-1945) e de uma República Velha oligarquizada (1889-1930), possui, dentre tantas outras, quatro características marcantes:

(a) o incremento da cleptocracia (governo de ladrões), que ganhou colorido especial com o ingresso do lulopetismo como sócio do clube mafioso da clássica corrupção praticadas pelas oligarquias dominantes (bem posicionadas dentro do Estado)

(b) paradoxalmente, a eclosão de uma Justiça criminal que começou a exercer com independência frente ao governo central um controle mais efetivo de alguns dos membros desse clube mafioso cleptocrata formado por oligarcas governante

(c) o povo em geral, particularmente depois do Plano Real (1994) e do lulopetismo (2003-2015), melhorou sua qualidade de vida (aos trancos e barrancos, houve melhora material; cada nova geração conseguiu, apesar de tudo, melhorares condições de vida que a anterior)

(d) o agravamento das divisões classistas, partidaristas, gremiais, setoriais, corporativas, sindicalistas, eleitorais...

Um aglomerado de gente, falando a mesma língua dentro de um mesmo território, comandado por um governo central cada vez mais centralizador, não significa necessariamente uma nação uniforme. O Brasil, que nunca se destacou por uma intangível coesão do seu tecido social (em virtude, particularmente, da visão matricial fundada numa realidade existencial racista, que tem o poder de veto em relação à distribuição mais equitativa e universal dos capitais econômicos, culturais e sociais), foi se tornando cada vez mais irreconhecível (invertebrado) como nação unificada (em torno de projetos comuns), sobretudo depois do advento da redemocratização (ou seja: da República Velhaca), que tem como protagonistas os governos de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma (os dois últimos estão amalgamados pelo lulopetismo).

Para além dos aspectos positivos (a) do princípio de controle da cleptocracia oligárquica e (b) da melhora das condições materiais de vida da maioria do povo brasileiro (a mortalidade infantil caiu, o analfabetismo diminuiu, a escolaridade média aumentou, o número de universitários cresceu, a expectativa de vida aumentou, a renda per capita melhorou etc.), que está correndo sério risco de degradação, o que se vê é o império da desintegração, da degeneração, da dispersão e da decadência (nos campos da política, da governança, das ciências, da pesquisa, da infraestrutura, da economia, da sociologia, da tecnologia, da segurança pública, da qualidade do ensino, da mobilidade urbana etc.). 

A crise é mundial, mas nós estamos fazendo tudo que é necessário para agravá-la ainda mais.

A conturbada escolha dos 65 membros da Comissão Especial encarregada de analisar o pedido de impeachment de Dilma constitui um exuberante exemplo da completa degeneração do sistema político.

A governabilidade (em toda República Velhaca – 1985-2015) desenvolve-se pelo método do “presidencialismo de coalização”, que nada mais é que uma governança fisiológica (toma lá dá ca), constituída, em primeiro lugar, por um superbloco de partidos (da base aliada). Desde 1980 essa base do governo teve como eixo o PMDB, que muito contribuiu para se impor ao País um sistema político degenerado que lembra mais um balcão de negócios que uma instituição que assegure a prosperidade da nação (Marcos Nobre deu a isso o nome de “pemedebismo”, que vai muito além do próprio do PMDB[1]).

O exagero fisiológico (toma lá dá ca) não reside apenas na quantidade de partidos que possuímos (35), senão também na infinitude dos blocos existentes dentro de cada partido, das bancadas suprapartidárias (da bola, da bala, da bíblia, dos bancos, das mineradoras, das empreiteiras etc.) assim como nas reivindicações individuais de cada parlamentar.

O Brasil, neste momento, encontra-se ingovernável. Cada um pensa em si e poucos ou ninguém está cuidando do todo. O risco de perda das conquistas materiais dos últimos 30 anos é real. Seja quem for o Presidente da República nos próximos 3 ou 4 anos, tornou-se praticamente impossível gerenciar o País. Dias melhores virão certamente, mas somente depois da faxina geral que a Lava Jato vai fazer no Estado e no mercado brasileiros (ambos profundamente corruptos).


[1]NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 13 e ss.


Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). 

 http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/265284526/republica-velhaca-1985-2015-crescimento-material-e-decadencia?utm_campaign=newsletter-daily_20151209_2430&utm_medium=email&utm_source=newsletter





Ala pró-impeachment do PMDB tira Picciani da liderança




Divulgação/Câmara dos Deputados
Leonardo Picciani
Ex-líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani: essa ala da bancada do PMDB protocolou uma lista com 35 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário
 
Igor Gadelha e Daniel Carvalho, do Estadão Conteúdo


Brasília - Deputados da ala pró-impeachment do PMDB conseguiram destituir o líder da bancada e aliado do governo Dilma Rousseff, Leonardo Picciani (RJ).

Com isso, os 67 peemedebistas passam a ser liderados pelo mineiro Leonardo Quintão, apoiado pelo grupo que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Essa ala da bancada do PMDB protocolou uma lista com 35 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário.

A mudança na liderança do partido já foi divulgada pelo site oficial da Câmara. Picciani permanece, porém, como líder do bloco PMDB-PEN, mas na prática sua capacidade de articulação entre os peemedebistas já está fragilizada.
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Como vem mostrando o Broadcast Político, deputados da ala pro-impeachment do PMDB começaram a colher assinaturas para derrubar Picciani desde segunda-feira, 7.

O movimento teve início após o deputado carioca se negar a indicar peemedebistas anti-governo para a Comissão Especial do impeachment e ganhou força com a carta do vice-presidente Michel Temer, na qual ele faz críticas ao ex-líder do partido.

O desentendimento também culminou no lançamento de chapa paralela para o colegiado, que acabou derrotando chapa governistas ontem por 272 a 199 votos.

Segundo Osmar Terra (PMDB-RS), Picciani foi "totalmente insensível" ao pedido da ala pró-impeachment para que dividisse as oito indicações da legenda para comissão especial.

"Se tivesse dividido 5/3 ou 4/4, não teria havido ruptura. Mas ele disse que ia exercer a prerrogativa de líder para indicar quem fosse mais adequado", contou.

"Agora vai pagar o preço de não ter sido líder da bancada, mas do governo", emendou o deputado, que liderou o movimento ao lado de Darcísio Perondi (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Lelo Coimbra (ES).

Picciani, contudo, pode tentar reverter o pedido, caso consiga obter novamente assinaturas de deputados a seu favor. O deputado carioca ainda não foi localizado para comentar o assunto.

Em entrevista ontem, o deputado tinha minimizado o movimento contra ele. Prevendo o revés, o líder anunciou que os secretários do Rio de Janeiro Marco Antônio Cabral (Esportes) e Pedro Paulo (secretário-executivo de coordenação do governo) devem retomar seus mandatos de deputado federal para apoiá-lo.

Pressão popular irá definir o futuro de Dilma, diz Arko


Mike Segar/Reuters
Dilma Rousseff antes do discurso na plenária da ONU em Nova York


São Paulo – A presidente Dilma Rousseff terá trabalho nos próximos dias para reverter o processo de impeachment deflagrado hoje pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Para Thiago de Aragão, sócio e analista na consultoria de risco político Arko Advice, apesar do 
Partido dos Trabalhadores (PT) ter batido de frente com Cunha no processo que corre na Comissão de Ética, ainda é cedo para o partido ver o jogo como ganho. “É quase impossível para o PT ter tranquilidade nesse momento”, diz Aragão. 

“Se a votação fosse hoje, Dilma poderia se salvar. Uma possível votação em março, no entanto, é mais difícil de prever”, diz. “A pressão da população é o que irá definir o fim do processo. Prova disso é o que aconteceu nesta semana na votação sobre a prisão do Delcídio do Amaral. Depois de receberem uma enxurrada de e-mails e mensagens, muitos mudaram de ideia”.
 

Entenda mais
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O documento aceito por Cunha foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no último dia 21 de outubro (veja o pedido na íntegra).

A decisão aconteceu algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, que é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça.

O peemedebista nega, contudo, que o acolhimento do processo de impeachment seja motivado por razões políticas. Segundo ele, o parecer técnico foi concluído no último sábado. "Não há condições para postergar mais", afirmou o presidente da Câmara.

No processo de impeachment, a aceitação do pedido é o segundo de cinco passos básicos para a instauração do processo de cassação de um presidente da República (veja o passo a passo).

A luta do Alibaba para atrair empresas brasileiras


Jason Lee / Reuters
Produtos sendo separados para entrega em centro de logística da Alibaba
Alibaba.com: empresa irá oferecer manuais e treinamentos para as brasileiras que desejam vender para a China

 São Paulo - Para impulsionar ainda mais as vendas entre empresas brasileiras e chinesas, o Alibaba.com firmou hoje, 8, uma parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China para trocas de informações e serviços.

A colaboração é a mais recente iniciativa do grupo chinês criado por Jack Ma para incentivar as vendas de pequenas e médias empresas brasileiras a consumidores chineses. Diversas subsidiárias do grupo já fecharam acordos com o Sebrae, os Correios e até a embaixada no Brasil.

O braço B2B do gigante chinês de comércio eletrônico irá oferecer manuais e treinamentos para as brasileiras que desejam vender para a China.

O Alibaba.com também intermedia as negociações entre os dois lados, fornece dados sobre o vendedor e o comprador e retém o pagamento até que a entrega seja feita, na tentativa de garantir uma operação segura. 

Pequenas e médias empresas ainda sentem dificuldades ao exportar ao gigante asiático, diz Alex Tsai, diretor de marketing e desenvolvimento de negócios para a América Latina do Alibaba.com.

“Na primeira vez que uma companhia brasileira vai fazer negócio com um fornecedor chinês, há uma certa falta de entendimento. É muito difícil para as empresas começarem”, afirmou, em entrevista à EXAME.com.

 

Trabalho constante


Desde o ano passado, o grupo fundado por Jack Ma realizou diversas iniciativas para ampliar a parceria comercial entre os dois países através da sua plataforma.

O grupo firmou uma parceria com o Sebrae, a partir da plataforma AliExpress, e está em constante conversa com os Correios, “para que ele se prepare para o fluxo de mercadorias e sobre como podemos facilitar as importações”, diz Tsai.

Além disso, lançaram um cartão pré-pago em conjunto com a Visa. Feita especialmente para os brasileiros, a novidade pode ser usada em diversas lojas pelo mundo que aceitem a bandeira.

Ainda que não haja informações sobre a quantidade de transações feitas no último ano, Tsai afirma que a base de usuários na plataforma aumentou e que isso se reflete no aumento de negociações entre os dois lados.

 

Parceiros comerciais


Para Kevin Tang, da Câmera de Comércio e Indústria Brasil China, “a China é o maior parceiro comercial do Brasil e a tendência é que continue sendo".

"(Com a parceria com o Alibaba) queremos aumentar a quantidade e a qualidade dos negócios”, disse ele, em entrevista exclusiva à EXAME.com.

Para Tang, “há muitas barreiras geográficas, de idioma, fuso horário e cultura comercial” entre o Brasil e a China".

Outro desafio a ser superado, segundo ele, é mudar o perfil das exportadoras brasileiras, já que o número de empresas que importa da China é 8 vezes maior do que as exportadoras. Estas são, em sua grande maioria, grandes companhias que vendem commodities e produtos agrícolas.

Por isso, ele quer ajudar empresas pequenas e médias a exportarem para o país asiático, principalmente eletrônicos, roupas, acessórios, bebidas e jóias.

“A China está passando por um momento de transformação. Antes, ela crescia com construção e infraestrutura, que demanda minério e petróleo brasileiros. Hoje, ela está baseada em consumo”, diz Tang.  

Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara

Instabilidade jurídica



Fachin suspendeu comissão para evitar atos que poderão ser invalidados pelo STF. Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Edson Fachin suspendeu, em decisão monocrática, a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a medida é necessária para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão se deu na ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PCdoB, na qual pede que o Supremo defina “o que, da Lei 1.079, passados mais de 65 anos de sua edição, remanesce compatível com a ordem constitucional”. 

“Com o objetivo de (i) evitar atos que poderão eventualmente ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal; (ii) obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais e; (iii) apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como a suspensão dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para o dia 16 de dezembro, todos os atos até o momento praticado”, justificou o ministro.

A ação em que o Supremo Tribunal Federal vai analisar cautelarmente a constitucionalidade da lei do impeachment foi incluída na pauta do dia 16 de dezembro. O caso não foi pautado nesta semana porque alguns dos citados para prestar informações têm até sexta-feira (11/12) para responder.

Nesta terça-feira (8/12), a Câmara dos Deputados havia definido — em meio a brigas, gritaria e acusações de manobras regimentais — que a comissão especial seria composta pela chapa formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada.

Como a comissão deve ter 65 integrantes e o grupo vencedor é composto por 39 deputados, a Câmara havia marcado para esta quarta-feira (9/12) uma eleição suplementar para definir os outros 26 membros que vão compor a comissão.


Clique aqui para ler a decisão.
ADPF 378

Fator BTG pode ajudar a impulsionar fusões no Brasil em 2016



Nacho Doce/Reuters
André Esteves, presidente do BTG Pactual
André Esteves, presidente do BTG Pactual: desde sua prisão, o BTG Pactual vem sofrendo sucessivos resgates de recursos de seus clientes
 
Da REUTERS


São Paulo - A movimentação do BTG Pactual para vender ativos e preservar sua liquidez deve dar impulso adicional ao mercado de compra e venda de participações de empresas no Brasil em 2016, período que já tende a ser forte devido ao cenário econômico adverso, previu nesta quarta-feira uma executiva da Anbima.

"2016 será o ano do M&A (fusões e aquisições, na sigla em inglês) no Brasil, disse a diretora da Anbima, Carolina Lacerda, a jornalistas. "Esse caso (do BTG Pactual) deve acelerar isso".

Desde a prisão de André Esteves, então presidente-executivo e acionista controlador, em 25 de novembro, o BTG Pactual vem sofrendo sucessivos resgates de recursos de seus clientes, enquanto as units do grupo têm desabado na Bovespa.

Além das negociações para venda de carteiras de crédito, o BTG Pactual já vendeu participação no grupo hospitalar Rede D'or e sinalizou que pretende se desfazer de ativos não essenciais.

Para Carolina, o enfraquecimento da situação financeira de empresas brasileiras, combinado com um cenário prolongado de baixo acesso a crédito bancário, também deve impulsionar os anúncios de fusões em 2016.

"Há empresas de todos os tamanhos quebrando", disse a diretora da entidade que representa as instituições do mercado financeiro.

Segundo ela, a situação do BTG Pactual também está gerando uma corrida de rivais para obtenção de mandatos para fusões que estão sendo assessoradas pelo grupo financeiro.

"Numa situação dessas, a instituição perde o foco", disse.

Para Carolina, investidores nacionais tendem a ser líderes na ponta compradora, agindo por meio de family offices, por terem maior conhecimento do mercado e, portanto, capacidade de serem mais ágeis que os estrangeiros nas negociações.

Mas investidores financeiros bem capitalizados, como os gestores de private equity, mostram interesse em adquirir empresas com dificuldades, reestruturá-las para possivelmente revendê-las a investidores estratégicos alguns anos depois.

A Anbima prevê outro período fraco para o mercado de capitais doméstico em 2016, dadas as crises econômica e política, além de inflação e juros altos.

Em 2015 até novembro, as captações corporativas no país com instrumentos como debêntures, fundos de recebíveis e ações somaram 95,6 bilhões de reais, queda de 34,2 por cento ante mesma etapa do ano passado e o piso desde 2009.
 

Fundos


O cenário não foi muito melhor na indústria de fundos de investimento, que teve resgates líquidos de 20,4 bilhões de reais em novembro, o maior desde outubro de 2008. No acumulado do ano, a captação líquida diminuiu para 7,9 bilhões de reais, o menor montante desde 2008.

O número poderia ter sido pior não fossem a migração para fundos de parte dos recursos da caderneta de poupança, cuja rentabilidade tem perdido da inflação, e dos números ainda positivos dos fundos de previdência aberta.

Segundo o vice-presidente da Anbima, Carlos Takahashi, as captações do setor nos próximos meses tendem a se concentrar nos fundos de renda fixa, dada a expectativa de inflação ainda alta em 2016. 

Sem dar detalhes, o executivo afirmou que a maior parte dos recursos resgatados de fundos geridos pelo BTG Pactual migrou para produtos de investimentos de outras instituições do país.


Por que a dívida não é a raiz da crise do Brasil?




Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Real
Países com instituições frágeis são mais intolerantes a dívidas: parece ser o caso do Brasil
Carlos Eduardo Gonçalves, do Porque.com.br


São Paulo - Superficialmente, sim, eis a crise do Brasil: crescem as dívidas de governos federal, estaduais, municipais e as das empresas.

Por um lado, por que recessões causam quedas fortes de receita. Por outro, por causa dos erros de política econômica dos últimos anos.

Três grandes erros: (1) impostos foram cortados pelo governo federal, que deixou de cortar gastos; a (2) Lei de Responsabilidade Fiscal foi tratada com flexibilidade no que diz respeito aos limites de endividamento de estados e municípios, quebrando o equilíbrio que vigorava desde a renegociação das dívidas de 1997; e, finalmente, (3) enfiaram projetos goela abaixo da Petrobras, obrigada por lei, desde 2010, a participar de todo e qualquer projeto novo de extração (acredite se quiser) em território nacional.

Mas estamos no ponto crítico em que o endividamento, inevitavelmente, sufoca o crescimento?
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O “X” da questão: o tal ponto crítico de uma crise não é uma constante universal como a gravidade. 

Depende da capacidade institucional do país.

Países com instituições frágeis são mais intolerantes a dívidas. Ou seja, entram em colapso mesmo com dívidas que, se comparadas às de outras economias, são modestas.

Parece ser o caso do Brasil. A dívida bruta do país (cujo valor não considera as reservas internacionais do Brasil) se encaminha para 70% do PIB. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Em tese, é gerenciável.

Mas existe a prática. E, na prática, o Brasil não apresenta a menor condição de reagir. Com a credibilidade muito baixa, o governo não consegue nem aprovar medidas necessárias; tampouco convencer os brasileiros de que tem essa capacidade.

Quando é assim, o juro não cai mesmo e a confiança não volta. E sem confiança o crescimento econômico não vem e a arrecadação de dinheiro por parte do governo não se recupera.

Esta, sim, é a raiz do problema: falta de credibilidade. A dívida crescente é somente o sintoma, uma febre a dar sinais de que algo está muito errado.

Em muitos casos, febres como esta passam sozinhas: o ciclo econômico ruim dá lugar ao crescimento e o governo equilibra suas contas (deixa de gastar mais do que arrecada).

Mas nem toda infecção é viral. Esta, por exemplo, tem todo o jeito de ser bacteriana. E sem o antibiótico certo não há cura. Nesses casos, o paciente pode até morrer por causa de uma febre dessas, quer dizer, nossa economia pode até quebrar por causa de sua dívida.