Por que a dívida não é a raiz da crise do Brasil?

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Países com instituições frágeis são mais intolerantes a dívidas: parece ser o caso do Brasil

Carlos Eduardo Gonçalves, do Porque.com.br

São Paulo - Superficialmente, sim, eis a crise do Brasil: crescem as dívidas de governos federal, estaduais, municipais e as das empresas.

Por um lado, por que recessões causam quedas fortes de receita. Por outro, por causa dos erros de política econômica dos últimos anos.

Três grandes erros: (1) impostos foram cortados pelo governo federal, que deixou de cortar gastos; a (2) Lei de Responsabilidade Fiscal foi tratada com flexibilidade no que diz respeito aos limites de endividamento de estados e municípios, quebrando o equilíbrio que vigorava desde a renegociação das dívidas de 1997; e, finalmente, (3) enfiaram projetos goela abaixo da Petrobras, obrigada por lei, desde 2010, a participar de todo e qualquer projeto novo de extração (acredite se quiser) em território nacional.

Mas estamos no ponto crítico em que o endividamento, inevitavelmente, sufoca o crescimento?

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O “X” da questão: o tal ponto crítico de uma crise não é uma constante universal como a gravidade. 

Depende da capacidade institucional do país.

Países com instituições frágeis são mais intolerantes a dívidas. Ou seja, entram em colapso mesmo com dívidas que, se comparadas às de outras economias, são modestas.

Parece ser o caso do Brasil. A dívida bruta do país (cujo valor não considera as reservas internacionais do Brasil) se encaminha para 70% do PIB. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Em tese, é gerenciável.

Mas existe a prática. E, na prática, o Brasil não apresenta a menor condição de reagir. Com a credibilidade muito baixa, o governo não consegue nem aprovar medidas necessárias; tampouco convencer os brasileiros de que tem essa capacidade.

Quando é assim, o juro não cai mesmo e a confiança não volta. E sem confiança o crescimento econômico não vem e a arrecadação de dinheiro por parte do governo não se recupera.

Esta, sim, é a raiz do problema: falta de credibilidade. A dívida crescente é somente o sintoma, uma febre a dar sinais de que algo está muito errado.

Em muitos casos, febres como esta passam sozinhas: o ciclo econômico ruim dá lugar ao crescimento e o governo equilibra suas contas (deixa de gastar mais do que arrecada).

Mas nem toda infecção é viral. Esta, por exemplo, tem todo o jeito de ser bacteriana. E sem o antibiótico certo não há cura. Nesses casos, o paciente pode até morrer por causa de uma febre dessas, quer dizer, nossa economia pode até quebrar por causa de sua dívida.