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Carros: os produtos alcançados pelo entendimento são automóveis de
passageiros, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e
pneus
O Brasil e o Uruguai assinaram hoje (9) acordo automotivo de livre comércio.
Segundo o tratado, haverá 100% de preferência tarifária no caso de
produtos que cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus
componentes.
Para os veículos e autopeças brasileiros, o índice deve ser igual ou
superior a 55% e, para os uruguaios, a 50%, de acordo com fórmula
estipulada pelo Mercosul. O acordo entra em vigor em 1ª de janeiro de 2016.
Os produtos alcançados pelo entendimento são automóveis de passageiros,
ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus.
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Para itens que não cumprirem a regra do mínimo de conteúdo regional, foi
estabelecida uma cota de comércio: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$
325 milhões para o Brasil.
O acordo tem ainda uma cláusula de salvaguarda, para situações de desequilíbrio no comércio entre os dois países.
Nesses casos, um deles poderá solicitar a suspensão temporária do livre comércio.
Caso isso ocorra, um comitê bilateral analisará a situação e proporá medidas corretivas para o restabelecimento do acordo.
O documento foi assinado no Itamaraty pelos ministros brasileiros do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e das
Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por seus pares uruguaios, os
ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da Indústria,
Energia e Minas, Carolina Cosse.
Este ano, o Brasil já havia renovado acordo automotivo com o México por mais quatro anos e com a Argentina até julho de 2016.
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