terça-feira, 17 de maio de 2016

Índice de Confiança Industrial é de 41,3 pontos






Com relação ao tamanho da empresa, as grandes são as mais otimistas
Por Agência Brasil

 

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta terça-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), atingiu 41,3 pontos em maio, o maior patamar em 16 meses. Apesar da alta, o índice segue abaixo de 50 pontos. Quando o Icei fica aquém desse número, ainda há falta de confiança.

A CNI informou que o crescimento do índice em 4,5 pontos frente a abril foi o mais expressivo desde o início da série histórica do Icei, em janeiro de 2010. Na comparação com maio de 2015, houve crescimento de 1,7 ponto.

Entre os setores, a indústria extrativa é o mais confiante este mês, com o indicador em 45,4 pontos. Em segundo lugar, figura a indústria da transformação, com 41,3 pontos e, em último, a indústria da construção, com 40,4 pontos. Em todos os setores, houve alta em relação a abril deste ano e a maio de 2015.

Com relação ao tamanho da empresa, as grandes são as mais otimistas. O índice de confiança entre elas ficou em 43 pontos em maio. Para as empresas médias, atingiu 40,2 pontos e, para as pequenas, 38,8 pontos. Em todos os casos, houve crescimento ante abril deste ano e ante maio do ano passado.


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Ilan Goldfajn é indicado para o BC





O economista já exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do BC, entre 2000 e 2003, na gestão de Armínio Fraga

Por Agência Brasil



O economista Ilan Goldfajn foi indicado hoje para a presidência do Banco Central. Ele terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O anúncio do nome foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Ilan Goldfajn tem experiência no setor público: exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do BC, entre 2000 e 2003, na gestão de Armínio Fraga. Goldfajn assumirá o cargo após passar por sabatina no Senado.

No seu histórico profissional também está a diretoria do Centro de Debates de Políticas Públicas. Foi também diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Economia da Casa das Garças, entre 2006 e 2009, sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.

Goldfajn é economista, com mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Atuou como consultor de organizações internacionais (como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Nações Unidas), do governo brasileiro e do setor privado.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, considera a escolha de Goldfajn positiva. “Acho um nome excepcional, muito qualificado com passagem pelo governo, com muitos trabalhos publicados, acadêmicos, na área de política monetária. Tem experiência do lado público e do lado privado. E acho que ele tem credibilidade com sobra para poder cortar os juros”, disse. 

O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo também ressaltou a formação acadêmica de Goldfajn e a experiência no mercado financeiro e no BC. “É um dos mais competentes e preparados economistas que o país tem. Já mostrou isso quando foi diretor do Banco Central e tem uma formação extraordinária, acadêmica. Tem muita experiência como economista e sócio do Itaú”, disse. 

Para o professor do Ibemec, haverá uma transição “bem tranquila” no BC. “A atual equipe do Banco Central também é muito competente. Pode ter um pouco de divergência em termos de pensamento econômico, mas vai ser uma transição tranquila. Aliás, na minha cabeça parece que vai ser a única transição tranquila pela competência de ambos. Tanto de quem vai sai, quanto de quem vai entrar”, acrescentou Espírito Santo.


Nomes
 

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda será ocupada por Marcelo Caetano, que já trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ele irá tocar a reforma da Previdência que, no prazo de 30 dias, deverá ser enviada ao Congresso Nacional. Caetano é economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Masueto Facundo de Almeida Júnior será o novo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. É formado em Economia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge, nos Estados Unidos, mas não defendeu a tese. É funcionário licenciado do Banco Central.

“A ideia é que o Mansueto vai focar a sua atividade na Secretaria de Acompanhamento Econômico principalmente nas despesas públicas, na qualidade e eficiência das despesas públicas. Vamos fazer um diagnóstico preciso e correto e tomar medidas que sejam não só eficazes, mas definitivas”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda será ocupada por Cláudio Hamilton e Jorge Rachid foi mantido na Secretaria da Receita Federal. Meirelles disse que Rachid “é um profissional de alta qualidade e de grande respeito”.

Otávio Ladeira ficará na Secretaria do Tesouro Nacional.

O novo Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda é Mansueto Facundo de Almeida Jr. Ele é  formado em Economia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge, nos Estados Unidos, mas não defendeu a tese. É funcionário licenciado do Banco Central. É técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tendo assumido os seguintes cargos em Brasília: coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 1995 e1997, assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal, de 2005 a 2006 e assessor econômico do senador Tasso Jereissati.


Autonomia do BC
 

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de emenda à Constituição para garantir autonomia operacional ao Banco Central (BC), informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Acrescentou que a garantia da Constituição é uma “avanço” em relação ao acordo verbal de autonomia como ocorre atualmente. O ministro acrescentou que, nos oito anos que esteve à frente do BC, esse acordo verbal foi cumprido.

O ministro da Fazenda explicou que a autonomia para tomar decisões não se confunde com independência, por meio da adoção de mandatos para a diretoria do BC. “O que vai ser definido formalmente, isso é mais importante do que parece, é a autonomia técnica. No momento, não há definição de mandato que seria o caso de uma independência formal do Banco Central, o que é uma questão que será sempre objeto de discussão”, disse Meirelles.

Para ele, a decisão de dar independência ao BC não pode ser tomada de “afogadilho” porque precisa de análise profunda e um acordo político com a sociedade de maior abrangência. No último dia 13, o governo interino informou que pretende enviar um projeto ao Congresso Nacional retirando o status de ministro do presidente do BC, mas mantendo o foro privilegiado para toda diretoria do banco e autonomia da instituição.


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Escritório de advocacia estreia primeiro "robô-advogado" nos EUA

Inteligência artificial




ROSS, o “advogado-inteligência-artificial”, ou “robô-advogado”, começa a trabalhar em breve na Baker & Hostetler, uma das maiores bancas de advocacia dos EUA. Não se espera que ele atue em tribunais tão cedo. Por enquanto, ele só vai atuar no escritório, operando como fonte inesgotável de informações para os 50 advogados da divisão de falências da banca.

O primeiro “advogado”, fruto da inteligência artificial, foi criado de uma costela... isto é, da tecnologia do Watson, a primeira máquina de computação cognitiva, desenvolvida pela IBM, de acordo com os sites The American Lawyer, Gizmodo e Furturism.

O ROSS tem a mesma capacidade do Watson, que pode processar, em apenas um segundo, 500 gigabytes, o equivalente a um milhão de livros, de acordo com a Wikipédia. No programa de televisão Jeopardy, que consiste em perguntas e respostas, ele venceu os dois campeões do país e ganhou US$ 1 milhão — sem dificuldades, porque, afinal, ele teve acesso a 200 milhões de páginas de conteúdo estruturado e não estruturado, que consumiram quatro terabytes de armazenamento de disco. Venceu sem estar conectado à internet.

No escritório de advocacia, ROSS servirá, basicamente, como um colega sabe-tudo, ao qual os advogados podem fazer perguntas em linguagem natural, como fariam a outros advogados do escritório.

Em outras palavras, é uma fonte de consulta avançada, como se fosse uma biblioteca virtual que adquire novos conhecimentos conforme eles surgem e com a vantagem de aprender, progressivamente, a se relacionar com os advogados com o tempo — e com o uso. Isto é, passa a dar respostas mais próximas do que eles esperam.

O “robô-advogado” pode arquivar toda a legislação do país, jurisprudências, precedentes, citações e qualquer outra fonte de informação jurídica. Além disso, pode atualizar seu conteúdo 24 horas por dia, todos os dias, e alertar os advogados sobre qualquer informação nova que afete um caso em que estão trabalhando.

Ao contrário da revolução industrial, que tirou emprego dos trabalhadores, os entusiastas do “robô-advogado” acham que a máquina irá melhorar muito o trabalho dos advogados, principalmente no que se refere à economia de tempo com pesquisas em um corpo enorme — e sempre crescente — de literatura jurídica, para preparar um caso.

Esse computador cognitivo pode fazer inferências da literatura jurídica, selecionar o que for relevante para um caso, formular hipóteses e gerar respostas sustentadas por referências e citações, segundo as publicações. Assim, os advogados podem dedicar seu tempo analisando os detalhes mais complexos dos casos e da legislação mais relevante.

Embora o ROSS esteja preparado para iniciar sua carreira na advocacia na área de falência, em que Baker & Hostetler tem se destacado no mercado, a banca informou que, em breve, ele poderá atuar nas áreas tributária, trabalhista, criminal e de propriedade intelectual.

O advogado Andrew Arruda, CEO da Baker & Hostetler, banca com 900 advogados, fundada em 1916, disse às publicações que outros escritórios de advocacia estão, por enquanto silenciosamente, tratando da aquisição de seus “robôs-advogados”.

No entanto, isso não é um projeto para qualquer escritório de advocacia, por seu alto custo. De acordo com a IBM, só o hardware do Watson custa US$ 3 milhões.

 http://www.conjur.com.br/2016-mai-16/escritorio-advocacia-estreia-primeiro-robo-advogado-eua

Reserva do possível não justifica falta de vaga em creche pública, diz Celso de Mello

Direito fundamental

 Ministro do STF Celso de Mello ressaltou que o direito à educação é "um dos direitos sociais mais expressivos".
Luiz Silveira/SCO/STF


A fórmula da reserva do possível não pode ser usada para legitimar o injusto descumprimento de deveres constitucionalmente impostos ao poder público. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello deu provimento ao Recurso Extraordinário 956.475, obrigando o município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma menina em creche pública.

A mãe da garota foi à Justiça após sua filha ter ficado na lista de excedentes para matrícula em creche municipal. Em primeira instância, ela obteve decisão favorável. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a sentença, afirmando que a Prefeitura de Volta Redonda não poderia privilegiar a menina em detrimento de outros necessitados quando não há vagas sobrando. Contra essa decisão, a mãe interpôs RE ao STF.

Ao julgar o recurso, Celso de Mello destacou que o direito à educação é “um dos direitos sociais mais expressivos”, que faz parte da garantia da dignidade humana. E essa proteção é ainda mais importante com relação às crianças e adolescentes, ressaltou.

“O objetivo perseguido pelo legislador constituinte, em tema de educação infantil, especialmente se reconhecido que a Lei Fundamental da República delineou, nessa matéria, um nítido programa a ser implementado mediante adoção de políticas públicas consequentes e responsáveis — notadamente aquelas que visem a fazer cessar, em favor da infância carente, a injusta situação de exclusão social e de desigual acesso às oportunidades de atendimento em creche e pré-escola —, traduz meta cuja não realização qualificar-se-á como censurável situação de inconstitucionalidade por omissão imputável ao poder público”.

O decano do STF ressalvou que o estado possui limitações financeiras. Contudo, ele disse que a administração pública não pode “criar obstáculo artificial que revele o ilegítimo, arbitrário e censurável propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar o estabelecimento e a preservação, em favor da pessoa e dos cidadãos, de condições materiais mínimas de existência”.

Assim, alegou, a reserva do possível não pode ser usada para que entes públicos fujam indevidamente de suas obrigações constitucionais. De acordo com Celso de Mello, o estado não está autorizado a dispor de ampla discricionariedade na aplicação de direitos fundamentais.

Com isso, o ministro deferiu o RE e reverteu o acórdão do TJ-RJ. Dessa maneira, ele restabeleceu a sentença de primeira instância que obrigou o município de Volta Redonda a matricular a garota em uma creche estatal.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
RE 956.475
   

http://www.conjur.com.br/2016-mai-16/reserva-possivel-nao-justifica-falta-vaga-creche-publica

Dilma agradece protesto de artistas no Festival de Cannes






Yves Herman / Reuters
Artistas protestam contra o impeachment no Festival de Cannes
Protesto: Dilma agradeceu nominalmente o diretor filme brasileiro Aquarius, Kleber Mendonça Filho, e as atrizes Sônia Braga e Maeve Jinkings
Carla Araújo e Gustavo Porto, do Estadão Conteúdo

Brasília - A presidente afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para agradecer as manifestações de apoio que recebeu de um grupo de artistas no Festival de Cannes. "Obrigada pelo apoio!", escreveu.


Dilma agradeceu nominalmente o diretor filme brasileiro Aquarius, Kleber Mendonça Filho, e as atrizes Sônia Braga e Maeve Jinkings. "Obrigada, Kleber Mendonça Filho (@kmendoncafilho), Sonia Braga (@bragasonia) e Maeve Jinkings - o talento do Brasil em Cannes", escreveu.
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"Ao elenco extraordinário do filme #Aquarius um beijo em nome da democracia. #Cannes2016", tuitou a presidente afastada.
 

Tapete vermelho


No tapete vermelho, os artistas levaram cartazes em inglês e francês afirmando que "um golpe aconteceu no Brasil".

Desde a segunda-feira, 16, vários artistas brasileiros que participam do principal festival mundial do cinema fazem críticas abertas ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e ainda ao fim do Ministério da Cultura, que foi incorporado ao da Educação.

O cineasta Kleber Mendonça Filho, de "Aquarius", único representante do País na seleção oficial de longas de Cannes, classificou como "golpe de estado" o afastamento de Dilma.

Já a atriz Sônia Braga, que atua no longa, afirmou que há a "manipulação da tomada do poder" no País precisa ser exposta o mundo e ainda pregou o fim da divisão no Brasil.


Carrefour aprova Abílio no Conselho com 90% dos votos





Flavio Santana/Biofoto/EXAME.com
Abilio Diniz, sócio da BRF e do Carrefour, durante EXAME Fórum
Abilio Diniz: além de participação relevante no capital do grupo na França, Abilio também detém uma fatia do Carrefour Brasil
 
Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo


São Paulo - A aprovação do empresário Abilio Diniz como membro do Conselho de Administração do Carrefour ocorreu com 90% dos votos dos acionistas que votaram na assembleia do grupo francês nesta terça-feira, 17.

A participação de Abilio na operação global do Carrefour veio crescendo desde os primeiros investimentos, há pelo menos dois anos. A Península, empresa de investimentos da família de Abilio Diniz, aumentou em março deste ano o porcentual de ações que detinha do Carrefour.
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Abílio tinha 5,07% das ações e passou a deter 8,05% do capital do grupo francês. Com esse movimento, Abílio se tornou o terceiro maior acionista da varejista, atrás de Bernard Arnault e do fundo Colony Capital.

Diniz fará parte do colegiado do grupo no mundo por um período de três anos. Ele já era membro observador do Conselho desde janeiro deste ano.

Além de participação relevante no capital do grupo na França, Abilio também detém uma fatia do Carrefour Brasil.

Em dezembro de 2014, ele adquiriu 10% das ações da subsidiária brasileira e já havia informado que poderia aumentar essa parcela para até 16% em cinco anos.

Artistas protestam em Cannes contra "golpe" no Brasil




Jean-Paul Pelissier / Reuters
Equipe do filme "Aquarius" protesta contra o impeachment no tapete vermelho do Festival de Cannes, dia 17/05/2016
Protesto em Cannes: "Um golpe ocorreu no Brasil", "Resistiremos" e "Brasil não é mais uma democracia" eram alguns dos cartazes
 
Da AFP


A equipe do filme brasileiro "Aquarius", liderada pelo diretor Kleber Mendonça Filho e pela atriz Sônia Braga, protestou nesta terça-feira contra o que chamou de "golpe de Estado no Brasil", na estreia do filme em Cannes.

"Um golpe ocorreu no Brasil", "Resistiremos" e "Brasil não é mais uma democracia" eram alguns dos cartazes, escritos em diversos idiomas, que o cineasta e sua equipe seguravam no tapete vermelho, antes de voltar a se manifestar ao grito "Fora!" na sala do Grande Teatro Lumière, minutos antes da projeção.
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Um dos presentes abriu sua blusa para deixar à mostra uma camiseta com o frase "Super Dilma", em referência à presidente Dilma Rousseff, afastada neste mês de seu cargo no âmbito da abertura de um julgamento de impeachment, denunciado por ela como um "golpe de Estado".

Em seguida, outras pessoas presentes na sala seguraram uma faixa na qual se lia em inglês: "Stop coup in Brasil".

Minutos depois começou a projeção de "Aquarius", o único filme da América Latina entre os 21 aspirantes à Palma de Ouro. Conta a história de Clara (Sônia Braga), uma mulher que resiste a pressões de promotores imobiliários para deixar seu apartamento no Recife.

Em entrevistas antes da estreia em Cannes, os artistas criticaram o "golpe de Estado" do vice-presidente Michel Temer, que assumiu a presidência após a abertura do julgamento de impeachment de Dilma, e sua decisão de acabar com o ministério da Cultura, integrando-o ao da Educação.

Quase todos os filmes brasileiros apresentados em Cannes foram financiados, em grande parte, com ajudas estatais do governo à indústria cinematográfica, indicaram os artistas.