segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Petrobras tem produção de petróleo recorde em setembro





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Lula e o pré-sal
Petrobras: a produção total, incluindo gás e petróleo, no Brasil e no exterior, atingiu 2,88 milhões de barris
 
Da REUTERS

São Paulo - A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil atingiu 2,24 milhões de barris/dia (bpd) em setembro, crescimento de 8,8 por cento ante o mesmo período do ano passado, atingindo um novo recorde histórico impulsionado pela extração no pré-sal, informou a empresa nesta segunda-feira.

O volume produzido no país, que responde pela maior parte da extração da estatal, superou ligeiramente a melhor marca mensal anterior, registrada em agosto, de 2,22 milhões de barris/dia. Ficou também acima da meta diária projetada para o ano, de 2,145 milhões de barris.

A produção total, incluindo gás e petróleo, no Brasil e no exterior, atingiu 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), crescimento de 1,4 por cento na comparação com agosto.

Do total produzido, a extração no Brasil atingiu 2,75 milhões boed, um novo recorde mensal, superando os 2,72 milhões boed do mês de agosto de 2016.

A produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras (parcela própria e dos parceiros) na camada pré-sal também bateu novo recorde mensal em setembro, somando 1,46 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed), alta de 7,3 por cento em relação ao mês anterior.

"Esse resultado se deve, principalmente, ao crescimento da produção dos campos de Lula e Sapinhoá, ambos na Bacia de Santos", afirmou.

A estatal, que detém a maior parte da produção no pré-sal, não informou separadamente apenas a sua própria extração nessa região.

A Petrobras informou ainda que a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 81,2 milhões de metros cúbicos/dia, 2,2 por cento acima do mês anterior, também nova marca histórica.


sábado, 15 de outubro de 2016

Negado recurso em reclamação que pedia remessa de processo sobre Lula ao STF

Resultado de imagem para fotos de Lula


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva questionava decisão do ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 25048, que rejeitou o argumento de usurpação da competência do STF pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ao negar provimento a agravo regimental nesta terça-feira (4), o colegiado manteve a decisão monocrática do relator.


A defesa alegou que os procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba tratam de supostas benesses relacionadas a reforma de um apartamento, benfeitorias em sítio e remuneração de palestras. Sustenta que os mesmos fatos têm relação com o Inquérito (INQ) 3989, em trâmite no STF, no qual se investiga o crime de organização criminosa.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki entendeu que o recurso não trouxe qualquer elemento apto a alterar sua decisão anterior. Ele rejeitou a alegação de que o magistrado de primeira instância teria usado expressões que indicam a posição de proeminência do acusado na suposta organização criminosa. Em seu entendimento, não há como se concluir que o ex-presidente está sendo investigado em primeira instância por esse crime.

Ele também observou que a reversão da leitura minimalista quando ao foro por prerrogativa de função implicaria trazer para o STF todas as ações em curso relacionadas a episódios de recebimento de propina que estão de alguma forma relacionadas com o inquérito existente no STF (INQ 3989). Com isso, haveria no STF uma ação penal envolvendo não só pessoas com foro, mas centenas de réus. O voto foi acompanhado por unanimidade.


Obiter dictum


Ao final do julgamento, o ministro Teori Zavascki fez uma observação quanto a uma divulgação atribuída ao Ministério Público que concluiu pela existência de organização criminosa tendo o ex-presidente como líder. O ministro ressaltou que essa alegação não foi objeto de denúncia. Quero dizer em obiter dictum [de passagem] que essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos.

FT/AD


Processos relacionados
Rcl 25048


http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=121357&o=392341-1115









sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Petrobras distribui mais de 90 prospectos de venda da BR


Dado Galdieri/Bloomberg
Petrobras; BR Distribuidora; posto da Petrobras
Petrobras: no atual modelo de venda da BR haverá uma estrutura societária que envolverá as classes de ações ordinárias e preferenciais
Da REUTERS
Rio de Janeiro - A Petrobras distribuiu até o momento mais de 90 prospectos de venda de participação na BR Distribuidora para potenciais parceiros, após iniciar na semana passada a oferta do ativo a investidores com a nova modelagem, que permite o compartilhamento de controle na subsidiária de combustíveis.
"Nós já encaminhamos os teasers, mais de 90, número bastante grande", afirmou nesta sexta-feira o diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro.
"E a etapa seguinte é: quem assinar o acordo de confidencialidade poderá receber um conjunto maior de informações sobre a situação da empresa... e números da empresa", acrescentou ele, ao participar de uma conferência de imprensa para falar sobre a nova política de preços da estatal.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira uma redução dos preços dos combustíveis, ao apresentar metodologia que promete ser mais transparente e trazer agilidade para atualizar as cotações nas refinarias, algo amplamente desejado pelo mercado.
Com a nova política de preços de combustíveis, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, prevê uma atração maior de interessados para a BR Distribuidora e para outros ativos que poderão ser negociados na área de refino e distribuição.
A empresa já havia apresentado uma mudança no modelo da venda da BR Distribuidora, permitindo o compartilhamento do controle da empresa, após uma oferta anterior do ativo ter resultado em pouco interesse por parte de investidores.
No atual modelo de venda da BR, formalmente conhecida como Petrobras Distribuidora, haverá uma estrutura societária que envolverá as classes de ações ordinárias e preferenciais, de forma que a Petrobras permaneça majoritária no capital total, mas com uma participação de 49 por cento no capital votante.
"Em relação ao processo anterior, a quantidade (de interessados) é muito superior, qualitativamente, você percebe também interesse muito grande no Brasil no exterior, perfis mais financeiros, mais estratégicos. É interesse muito alto", declarou Monteiro.
Investidores como o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e a rede varejista Lojas Americanas já anunciaram publicamente seu interesse em comprar uma fatia da BR, após o anúncio da nova modelagem.
Já a holding Itaúsa, controladora do Itaú Unibanco, informou ao mercado recentemente que não havia "qualquer decisão de investimento a ser comunicada" após ser questionada pela BM&FBovespa depois de notícias na imprensa relatarem a possibilidade de seu interesse na BR.

Embraer entrega mais aviões no 3º trimestre

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Justiça brasileira é competente para julgar prejuízos de aplicação no exterior


A Justiça brasileira é competente para julgar ação indenizatória contra banco relacionada a prejuízos de aplicação financeira feita por correntista no exterior. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a um recurso especial do Itaú que discutia a questão.
Segundo o processo, iniciado na 35ª Vara Cível de São Paulo, a autora da ação, que tem conta no banco no Brasil e nos Estados Unidos, direcionou em 2004 parte dos seus recursos, por sugestão de uma gerente da instituição financeira no Brasil, para uma agência do banco em Miami. Depois disso, ela investiu uma quantia que estava nessa conta no exterior em um fundo administrado por Bernard Madoff, que cumpre prisão perpétua em Nova Iorque por fraude ao sistema de mercados de capitais. O fundo faliu em 2008, provocando perda aos investidores.
A indicação para esse investimento partiu de uma gerente do Itaú em Miami, diz a autora. Para ela, o banco foi omisso ao não alertar para o risco da operação. O Itaú, por sua vez, alegou que o risco era inerente ao negócio e que a correntista deveria arcar com o prejuízo. Além disso, afirmava que a Justiça brasileira era incompetente para julgar a ação porque o negócio havia sido feito no exterior.
Para o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, não há como negar a existência de atos praticados no Brasil, a exemplo de envio de dinheiro para conta localizada em Miami, diversas ligações telefônicas específicas sobre o investimento fracassado e eventual suporte da gerente operacional da instituição bancária. Por esse motivo, diz o ministro em seu voto, o inciso III do artigo 88 do Código de Processo Civil de 1973 permite a competência da autoridade judiciária brasileira quando "a ação se originar de fato ocorrido ou ato praticado no Brasil".
“Observe-se, por oportuno, que a lei não exige a conclusão do negócio no Brasil, mas tão somente a ocorrência de um ‘fato’ ou prática de ‘ato’ no território nacional. Desse modo, o dispositivo não pode ser interpretado de forma restritiva, tendo em vista que, por razões óbvias, um mesmo negócio jurídico pode ter diversos atos e fatos praticados em sucessivos lugares”, diz o ministro.
Clique aqui para ler o voto do relator.
REsp 1.366.642



http://www.conjur.com.br/2016-out-12/bsb-justica-brasileira-competente-julgar-prejuizos-aplicacao-exterior

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Vendas de açúcar tardias ajudam usinas endividadas do Brasil

Vendas de açúcar tardias ajudam usinas endividadas do Brasil


Quem diria que escassez de crédito se tornaria uma bênção para as usinas de açúcar endividadas do Brasil?

Sem financiamento para fazer hedge de açúcar, companhias como Grupo Virgolino de Oliveira e Nova Aralco Indústria e Comércio foram forçadas a vender no mercado à vista. O que poderia ter sido arriscado acabou permitindo aproveitar ao máximo o rali de preços doaçúcar de mais de 50 por cento em 2016 até o momento. Porém, a maior parte dos produtores brasileiros deixou de aproveitar essas altas, uma vez que uma grande parcela da produção desta safra está coberta a preços pelo menos 30 por cento menores que os níveis atuais, segundo a Kingsman, empresa de pesquisa de açúcar e etanol.

"No final, tivemos sorte", disse Joamir Alves, presidente do Grupo Virgolino de Oliveira, ou GVO, que possui quatro usinas no estado de São Paulo, em entrevista.

O GVO foi uma das produtoras brasileiras afetadas por um período anterior de excesso deaçúcar e pela política do governo de limitar os preços da gasolina, que reduziu a demanda pelo etanol. Desde 2008, cerca de 120 usinas brasileiras, ou 30 por cento do total, passaram por problemas sérios, incluindo recuperações judiciais, segundo a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica). O GVO descumpriu um pagamento sobre US$ 735 milhões em títulos em janeiro de 2015 e ainda está negociando com credores.

Maior alta em 4 anos

O açúcar se recuperou desde então e passou a ter o melhor desempenho do Bloomberg Commodity Index no ano até agora em meio a projeções de que a demanda global excederá a produção pelo segundo ano seguido. Os contratos de futuros do açúcar bruto negociados em Nova York atingiram o patamar mais alto em quatro anos em 29 de setembro. O contrato para entrega em março fechou a 23,11 centavos de dólar a libra-peso na quinta-feira.

A maior parte dos principais fornecedores brasileiros fez hedge de sua produção em 14 centavos a 17 centavos de dólar, disse Claudiu Covrig, analista sênior da Kingsman, na terça-feira, em apresentação que fez parte da Semana do Açúcar de Londres. Por exemplo, a Raizen Energia fez hedge no primeiro semestre do ano a um preço médio de 14,1 centavos de dólar. O diretor comercial da Raizen, Ivan Melo, preferiu não fornecer informações atualizadas sobre seu programa de hedging.

O GVO vendeu até o momento 80 por cento do total estimado de 400.000 toneladas de sua produção anual de açúcar a uma média de 19 centavos de dólar por libra-peso, disse Alves. Embora os US$ 300 milhões em títulos do GVO com vencimento em 2018 ainda estejam seriamente distressed, sendo negociados a apenas 6,75 centavos por dólar na sexta-feira, o preço ainda assim se multiplicou por seis nos últimos 12 meses. A USJ Açúcar e Álcool, outra produtora, viu suas notas para 2021 subirem 19 por cento, para 81 centavos de dólar, desde maio, quando reestruturou sua dívida em uma transação que a S&P Global Ratings classificou como default 


(Bloomberg, 7/10/16)

Flexibilizar a CLT pode gerar empregos, diz CEO da Amcham




Divulgação/amcham
Deborah Vieitas, presidente da Amcham Brasil
Deborah Vieitas: "estamos numa boa trajetória para a retomada do crescimento", disse
 
 
 
 
São Paulo - Neste mês, Deborah Vieitas completa um ano no comando da Amcham Brasil – a primeira mulher a liderar a organização em 98 anos.

A Câmara Americana de Comércio do país é a maior do mundo, dentre as 104 que existem fora dos Estados Unidos. Ela tem mais de 5.000 associados, 13 unidades e mais de 300 funcionários no Brasil.

A associação empresarial promove o networking e debates entre executivos, aproxima as companhias do governo, realiza pesquisas de mercado e auxilia seus membros na mediação de conflitos e em serviços burocráticos como a retirada de vistos de negócios para os EUA.

Deborah Vieitas fez carreira no setor bancário. Antes de presidir a Amcham, ela foi CEO do banco português Caixa Geral no Brasil e liderou também a ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais).

À frente da Câmara Americana, abraçou a causa da diversidade no ambiente corporativo. Sob sua batuta, a organização criou um comitê que se reúne a cada dois meses para discutir o tema, lançou um curso e uma cartilha para preparar as companhias para adotar programas de inclusão e desenvolveu um workshop para capacitar empreendedoras para exportar. Mais de 650 diretores foram envolvidos nessas ações.

Outra bandeira que a executiva levantou foi a da competitividade e da produtividade. Ela defende que as empresas têm muito o que melhorar para conseguir sucesso nesses dois temas, mas que o governo precisa ajudá-las, por meio da instituição de um ambiente de negócios mais favorável.

Quanto ao último ponto, Déborah crê que o país está no caminho certo e que o governo Temer conseguirá aprovar as reformas de que a economia depende para voltar a crescer. "Estamos numa boa trajetória para a retomada", disse.

Na conversa com EXAME.com, ela defendeu a aprovação da PEC que limita os gastos públicos, a flexibilização das leis trabalhistas e a simplificação do sistema tributário do país. Também disse que, atualmente, as tarifas não são a maior barreira para o comércio internacional. Veja os melhores trechos da entrevista.
 
EXAME.com - É simbólico que a primeira mulher a comandar a Acham em quase um século abrace a causa da diversidade. Por que escolheu trabalhar esse tema?
Deborah Vieitas - A diversidade ainda é um tema novo e que ainda está mais presente nas grandes empresas do que nas pequenas. Todas as pesquisas com referência a mulheres no ambiente de trabalho, de dentro ou de fora do país, apontam que falta muito para a igualdade de gênero nas companhias, em todos níveis hierárquicos.

Eu, como mulher, não poderia deixar de promover isso. E a questão da equidade de gênero é só uma das facetas da diversidade. Há muitos outros quesitos para explorar.

Por outro lado, se esse assunto está ganhando importância, é porque as empresas sabem que estarão mais preparadas se forem mais diversas. As empresas devem ser um retrato do que a sociedade e seus consumidores são. Quanto mais elas absorverem esse tema, mais próximas estarão do consumidor.
 
EXAME.com - Como a Amcham pode ajudar as empresas a se engajar nessa causa?
Deborah Vieitas -  A gente tem um conjunto de iniciativas. Cumprimos nosso papel, que é trazer conteúdo e promover a discussão sobre o tema. Para uma entidade que quer criar um melhor ambiente de negócios e luta por isso, falar de diversidade é muito importante.
 
EXAME.com - Como foi sua trajetória profissional? Enfrentou preconceito por ser mulher?
Deborah Vieitas -  Eu faço parte de uma geração em que a presença das mulheres era limitada ainda nas faculdades. Escolhi uma profissão que tinha esse desenho [Deborah é formada em administração e jornalismo].

Fui trabalhar em banco porque eu tinha grande interesse na área internacional e, naquela época [início dos anos 1980], era onde havia mais oportunidades.

Nunca foi fácil, mas sempre procurei fazer o que eu gostava e estive muito focada em resultados, em fazer bem. Tive a experiência de trabalhar em empresas de capital nacional e multinacional. Nas de fora, havia mais abertura para a carreira de mulheres.

A sua trajetória é você quem você faz. Fui CEO de um banco (o português Caixa Geral) e também da ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais). Acho que isso mostra que, mesmo num espaço conservador, estamos conseguindo evoluir. Ter preparação e foco também ajuda.
 
EXAME.com -  A presença da mulher nas empresas diminui conforme a hierarquia aumenta. Pela sua experiência, a que você credita esse fato?
Deborah Vieitas - As empresas ainda não desenvolveram as formas adequadas para reter as mulheres que estão no momento de construir suas próprias famílias, de criar e educar seus filhos na primeira infância.

Elas têm feito muitas tentativas. Muitas oferecem o home office, por exemplo, mas a própria mulher tem um grau um de exigência grande e, muitas vezes, tem certa dificuldade de acomodar suas demandas em alguns momentos da vida.
 
EXAME.com - O que as companhias podem fazer para mudar esse quadro? Quais são os mecanismos adequados?
Deborah Vieitas - Essa é uma questão de flexibilidade e entendimento entre as partes, com foco principalmente nos resultados.

Para apoiar as mulheres, podem ser adotadas práticas sem custos, como por exemplo a obrigatoriedade de ter pelo menos uma candidata para as oportunidades de trabalho na empresa.

A minha vinda para a Amcham obedeceu a esse critério. A Câmara tinha essa vaga e decidiu que analisaria homens e mulheres para preenchê-la. É possível ter candidatos dos dois sexos, desde que todos tenham as qualificações necessárias.

Eu diria também que o coaching é um instrumento muito importante para as pessoas terem crescimento profissional, tanto os homens quanto as mulheres.
 
EXAME.com - Acha que a experiência tanto na linha de frente de um banco quanto na de uma associação é um diferencial para comandar a Amcham?
Deborah Vieitas - Uma entidade do porte da Amcham requer competências para gestão. Temos quase 300 funcionários, é uma instituição grande, com capilaridade no Brasil todo. São 13 unidades, de Fortaleza a Porto Alegre.

Mas a ABBI me ensinou a levantar bandeiras que são importantes para uma entidade. Temas como a troca de práticas empresariais e outras ações que fortaleçam o ambiente de negócios no Brasil e ajudem o setor privado a cumprir seu papel na economia.
 
EXAME.com - Por que Amcham levantou a bandeira da produtividade e como ela tem promovido esse tema?
Deborah Vieitas - Uma de nossas missões para 2016 e 2017 é falar sobre a competitividade. Dentro desse tema, há duas vertentes: o que as empresas podem fazer por si mesmas e onde o governo precisa agir.

Na primeira, da porta para dentro, é que entra a questão da produtividade e também da inserção nos mercados globais. Para isso, elas podem rever seus processos e adicionar tecnologia a eles.

Quando falo de tecnologia, é no sentido amplo. A tecnologia tem modificado modelos de negócios, trazido mercados que até então não existiam e podem não ser mais os mesmos futuro. As companhias têm que, ao mesmo tempo, repensar seus modelos de negócio e descobrir se seu produto pode ter competitividade internacional.
 
EXAME.com E quanto à responsabilidade do governo?
Deborah Vieitas - Da porta para fora, atuamos em três grupos de trabalho: como aumentar a eficiência tributária, já que nosso sistema é pesado e complexo e demanda uma locação pesada de recursos por parte das empresas; como aumentar o acesso das companhias brasileiras a outros mercados, com acordos comerciais e de investimentos; e como flexibilizar as leis trabalhistas, fazendo prevalecer as convenções coletivas, mesmo que elas não se enquadrem em tudo que está previsto na legislação trabalhista.

Este último ponto é para dar mais oportunidade de crescimento às empresas que têm horários diferentes dos convencionais, para que as pessoas possam trabalhar menos horas sem esbarrar muito na CLT, o que, inclusive, poderia gerar mais empregos.
 
EXAME.com - Como defender a flexibilização das leis trabalhistas sem trazer prejuízos para o funcionário, sem precarizar o mercado de trabalho?
Deborah Vieitas - É muito importante que os sindicatos estejam alinhados com seus associados. Eles devem estar preparados para essa discussão. O objetivo não é eliminar compatibilização dos interesses entre as duas partes.
 
EXAME.com - Uma pesquisa feita pela Amcham mostrou que, passado o processo de impeachment, a maioria dos empresários voltaria a investir. Mas esses aportes ainda não estão aparecendo na vida real. O que falta para isso acontecer?
Deborah Vieitas - Dos executivos que frequentam a Amcham, 61% disseram que vão retomar os investimentos no curto prazo. Mas é claro que eles também entendem que a economia só voltará a crescer com a concretização das medidas propostas pelo governo.

Vamos assistir progressivamente à retomada desses investimentos na medida em que se concretizarem as reformas.
 
EXAME.com - Pessoalmente, você acredita que as reformas serão colocadas em prática? Quais são as mais urgentes?
Deborah Vieitas - Sim. Nesse primeiro momento, o indicador mais relevante [de que as reformas sairão do papel] seria a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos (A PEC 241, aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite de segunda-feira, 10).

Dadas as turbulências que enfrentamos no cenário político, é necessário para a retomada do crescimento um ambiente mais favorável para os investidores. E o próprio presidente Temer, quando esteve em um evento da Amcham e da AS/COA (Americas Society and Council of the Americas), convidou os investidores a virem para o Brasil e assegurou que teremos oportunidades e segurança jurídica.

Estamos numa boa trajetória para retomar nosso crescimento progressivamente.
 
EXAME.com Acredita que o Brasil já voltará a crescer no próximo ano?
Acredito, sim, que vamos crescer em 2017. Nossa visão está alinhada com as previsões dos economistas mais otimistas. O crescimento será modesto, mas virá.
 
EXAME.com - Do ponto de vista da internacionalização de negócios, como você avalia o relacionamento Brasil-Estados Unidos hoje?
Deborah Vieitas - A relação está muito positiva. Temos recebido a visita de importantes autoridades americanas, como a do secretário do Tesouro americano, Jacob Lew [que esteve no Brasil na última semana de setembro].

A porta está aberta para o Brasil, mas o mundo hoje está muito mais complexo, com acordos comerciais em blocos econômicos.
 
EXAME.com - Quais são as principais barreiras comerciais atualmente?
Atualmente, as barreiras comerciais talvez sejam menos importantes do que outras barreiras criadas dentro desses blocos, como exigências referentes a meio ambiente e sustentabilidade, de convergência regulatória, de padrões para trabalho...

Temos que nos tornar competitivos, mas para um mundo que está se organizando em torno de outros padrões que não são as tarifas.
 
EXAME.com -  Quanto tempo você ainda deve ficar no comando da Amcham?
Deborah Vieitas -  Não existe um mandato definido para CEO, só para o conselho. Por enquanto, estou muito entusiasmada com o que tenho para fazer, estou apenas começando os projetos.
 
EXAME.com - Além do que já conversamos, que outra marca você acredita ter deixado nesse primeiro ano à frente da associação?
Deborah Vieitas -  Estou realizando todos os esforços para nos tornar mais digitais. Lançamos no nosso site mais de 100 vídeos ligados às nossas atividades e também criamos o Connect, plataforma online onde os sócios poderão apresentar oportunidades de negócios e buscar interesses. 

Desenvolvemos essa solução porque sabemos que, nesse contexto econômico difícil, os sócios têm menos oportunidade de trocas. Precisávamos encontrar uma ferramenta que os ajudasse.