Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Mello atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade

Por Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (5). O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan (foto) deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Votações
 

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o afastamento de Calheiros da presidência do Senado não prejudicará votações consideradas importantes para o governo, como a proposta de emenda à Constituição 55, que cria um teto de gastos para as despesas públicas nos próximos 20 anos. “Existe um calendário acertado com o Renan, com toda a Mesa Diretora, com os líderes e com os partidos. Esse calendário será respeitado, independentemente de quem esteja presidindo a sessão”, minimizou Jucá. Com o afastamento de Renan, quem assume a presidência do Senado é o vice, senador Jorge Viana (PT-AC), que tem posição contrária à PEC do Teto de Gastos. Como presidente, ele tem a prerrogativa de pautar as matérias que serão votadas pelo plenário da Casa.

Logo após a decisão do STF, o líder da minoria no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ), informou que pediria ao novo presidente da Casa o adiamento da votação da PEC. Segundo ele, diante da instabilidade institucional, não há clima para votação da proposta. Para Jucá, no entanto, prevalecerá o acordado com as lideranças antes do afastamento do colega de partido da presidência da Casa. “Iremos cumprir o acordado com os senadores e com o país. Portanto, o calendário de votar o segundo turno da PEC no dia 13 e promulgar no dia 15 está mantido, independentemente de qualquer decisão judicial”, reiterou o líder do governo no Congresso.

Já o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcício Perondi (PMDB-RS), disse acreditar que o afastamento de Renan compromete a votação da PEC do Teto de Gastos. “Foi uma decisão irresponsável. Tem de ter noção do quadro fiscal. O afastamento compromete a PEC. Isso é não ter visão”, reclamou Perondi.

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Mercado digere afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado

Expectativa é por novas negociações para que a PEC do teto de gastos seja votada; Carmen Lúcia promete análise rápida

Da redação

 

redacao@amanha.com.br

Após o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello – que acolheu o pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na noite desta segunda-feira (05), o mercado reage com cautela aos próximos passos do cenário político e sua influência no plano econômico.

A Ibovespa apresentou volatilidade na manhã desta terça-feira, com queda revertida para alta, após o mercado reavaliar a possibilidade que a votação da PEC 55 se mantenha na pauta do Senado, mesmo com o senador petista Jorge Viana (AC) assumindo o comando da casa após o afastamento de Renan. 

O índice Ibovespa tem alta de 1,0% no início da tarde, aos 60.419 pontos, enquanto o dólar comercial opera com alta de 0,17%, cotado a R$ 3,435 na venda.

Carmen Lúcia promete urgência em análise de liminar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário.

Ela acrescentou, no entanto, que não pode afirmar com certeza se o recurso será julgado ainda nesta semana, pois depende de um posicionamento prévio do ministro Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento.

No que diz respeito ao mérito do processo, uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que a Rede Sustentabilidade pede que o STF declare que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, Cármen Lúcia disse que a análise final depende de uma liberação pelo ministro Dias Toffoli, que pediu vistas do processo.

A ação ficou interrompida com 6 votos a favor de que réus não ocupem a presidência da Câmara, do Senado e do STF, que fazem parte da linha sucessória da Presidência da República.

Cármen Lúcia negou que haja clima de “retaliação” entre os poderes da República. “Até porque não há motivo. Os poderes trabalham de maneira realmente harmônica”, disse ela, em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira.

Com informações do Infomoney e da Agência Brasil.

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Crise faz Eztec construir novos caminhos de negócios

Incorporadora pretende lançar mais em 2017, entrar no Minha Casa Minha Vida e ganhar com aluguel de propriedades

Por Tatiana Vaz

Eztower: Torre B do empreendimento já está 65% alugada para grandes empresas, como Coca-Cola e Amil (Divulgação)

São Paulo – No meio da crise que vem abalando o setor de construção no país, a Eztec resolveu colocar em prática o que chamou de negócio com característica oportunista.

Procurada por muitos investidores estrangeiros interessados em comprar imóveis e terrenos para alugar terceiros, a empresa decidiu fazer ela mesma o que os possíveis clientes queriam.

Os resultados devem começar a aparecer no balanço até o primeiro semestre de 2017, mas hoje 65% da torre B do EZ Towers, maior complexo comercial da empresa, formado por duas torres de 26 pavimentos de escritórios cada, em região nobre de São Paulo, já está alugada.

Coca-Cola e Amil são alguns dos inquilinos que podem engrossar as receitas da empresa em estimados R$ 60 milhões no próximo ano. A Torre A foi vendida para o grupo São Carlos, do empresário Jorge Paulo Lemann, em 2013, por cerca de R$ 600 milhões.

A companhia recebeu cerca de dez propostas de compra, mas deixou claro que só fechará se valer a pena.

“Tinha muita empresa estrangeira querendo comprar o negócio achando que estamos com a corda no pescoço e não estamos”, disse Ernesto Zarzur, presidente do conselho da Eztec em evento nesta semana.

Para ele, a experiência ensinou que todas as crises econômicas são cíclicas e as empresas melhor preparadas sabem sair delas ilesas. “Somos umas delas”, afirmou.

Para o próximo ano, a incorporadora estuda criar uma empresa de propriedades para reunir todos cerca de 80 imóveis e terrenos que hoje possui nesta condição.

Com foco em projetos comerciais de alto padrão, a operação seria uma subsidiária da Eztec, com a possibilidade de ser separada da holding no futuro.

Novos caminhos

Além das locações, a Eztec estuda há mais de um ano outras maneiras de fazer negócios. Uma delas é construir para o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Três empreendimentos dentro desse perfil já estão sendo feitos pela empresa na capital paulista e mais dois devem ser lançados em 2017.

Serão unidades construídas dentro das características do programa, apartamentos de cerca de R$ 220.000,00 e de até 40 metros quadrados.

Mas localizados em regiões privilegiadas dentro da região metropolitana de São Paulo, como o Centro da cidade, e com boa estrutura de lazer e qualidade de construção.

Com um banco R$ 700 milhões em terrenos já pagos, a companhia promete lançar em 2017 mais do que neste ano. O foco será mais amplo: apartamentos para o público de média, média alta e alta renda na região metropolitana de São Paulo.

“Garanto para vocês que quem lançar no ano que vem venderá 40% no chão e o restante durante a obra”, disse Zarzur. No entanto, acredita, será preciso ter preços mais agressivos.

O plano é dar descontos maiores para clientes que possam dar entradas maiores e ajustar as parcelas restantes dentro das possibilidades financeiras deles.

Com isso, os descontos de preços devem ser maiores, mas a margem de rentabilidade fica garantida, ainda que seja menor – de 20% em vez de 35%.

“Vamos lançar com força e na hora certa”, disse o empresário.

Para ele, o cuidado maior ainda será o de diminuir o número de distratos no próximo ano. A estimativa é que cerca de 3.000 unidades, das entregues em 2017, devem ser devolvidas.

Os principais motivos para as devoluções, acredita são a pessoa não ter como pagar ou achar que fez um mal negócio.

Com caixa forte, o que a empresa diz estar fazendo é analisar caso a caso e, quando possível, negociar com o próprio cliente. Neste sentido, avaliar o perfil e documentação dos compradores exige cada vez mais cautela, pensa o empresário.

“(Um empreendimento) É como uma caixa de laranja. Uma podre no meio pode acabar com todas elas”, afirmou Zarzur.

Switzerland signs joint declaration on introduction of AEOI with Brazil

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Joint Declaration  94 KB

On 18 November 2016, Switzerland and Brazil signed a joint declaration on the introduction of the automatic exchange of information (AEOI) in tax matters on a reciprocal basis. Like in the declaration with Argentina, both countries intend to start collecting data in accordance with the global AEOI standard in 2018 and to exchange it from 2019 onwards. State Secretary Jörg Gasser from the State Secretariat for international Finance Matters (SIF) met with representatives of the Brazilian authorities in Brasília. Here issues to do with market access for financial service providers were also discussed. 

 

The signing of the joint declaration with Brazil confirms Switzerland's international commitment to implementing the AEOI standard. Switzerland is thus strengthening its network of AEOI partner states. Brazil meets in particular the high demands in terms of adherence to the principle of speciality and the safeguarding of confidentiality for the data delivered, which are prerequisites for the introduction of the AEOI.

From a legal viewpoint, the automatic exchange of information with Brazil will be implemented based on the Multilateral Competent Authority Agreement on the Automatic Exchange of Financial Account Information (MCAA). The MCAA is based on the international standard for the exchange of information developed by the OECD.

The Federal Council has authorised the Federal Department of Finance (FDF) to conduct a consultation for the introduction of the AEOI with Brazil and other countries. It will be initiated soon. Thereafter, the corresponding federal decrees will be submitted to Parliament for approval.

State Secretary Jörg Gasser from the State Secretariat for international Finance Matters (SIF) ended his working visit to South America with a visit to Brazil. Switzerland's financial market policy, market access for financial service providers, the positions of partners in international financial bodies and the possibility of structural reforms were the main topics during the visit.

http://www.swisscam.com.br/switzerland-signs-joint-declaration-on-introduction-of-aeoi-with-brazil.html

Air Berlin injeta capital após venda da Niki para Etihad

Aérea informou que a Niki assumirá suas rotas para destinos turísticos, incluindo Ilhas Canárias, norte da África e Turquia, a de 2017

Por Reuters

Air Berlin: companhia aérea amargou um prejuízo líquido em praticamente todos os anos desde 2008 (Wikipedia)

Berlim – A Air Berlin venderá participação indireta de 49,8 por cento na austríaca Niki para a acionista Etihad, levantando 300 milhões de euros e trazendo um efeito positivo nos resultados da companhia alemã, que passa por uma abrangente reestruturação, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.

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A Etihad comprou uma fatia de 29 por cento da Air Berlin no início de 2012, esperando usá-la para ampliar sua presença na Europa.

Mas a Air Berlin amargou um prejuízo líquido em praticamente todos os anos desde 2008, registrando lucro apenas em 2012, em consequência da venda do programa de milhagens para a Etihad por 185 milhões de euros.

A Air Berlin, que neste ano foi fortemente prejudicada pela crescente concorrência em rotas para destinos turísticos no oeste do Mediterrâneo, agora planeja focar mais em voos de longa distância, na tentativa de conter as perdas. A empresa também aluga 40 aeronaves e tripulação para a Eurowings, da Lufthansa.

Nesta segunda-feira, a Air Berlin disse que a Niki assumirá suas rotas para destinos turísticos, incluindo Ilhas Canárias, norte da África e Turquia, a de 2017.

A Etihad colocará a Niki dentro de uma nova aérea que será formada com a TUI, quarta maior operadora de turismo da Europa.

“Com essa transação estamos simplificando nosso modelo de negócios, reduzindo nossa dependência de destinos sazonais e melhorando nossa situação financeira”, disse o presidente da Air Berlin, Stefan Pichler.

A reestruturação da empresa ocorre num momento em que a Etihad também se esforça para recuperar a Alitalia, outro de seus investimentos. A italiana considera cortar 2 mil empregos, disseram fontes à Reuters.

Apple confirma interesse em carros autônomos

O boato sobre o desejo da empresa da maçã já circulava há um bom tempo, mas era voltado a criação dos veículos e não do software que irá guiá-los

Por Karin Salomão

Apple: O boato sobre o desejo da empresa da maçã já circulava há um bom tempo (Chance Chan/Files)

São Paulo – A Apple confirmou que está interessada em criar uma tecnologia para carros autônomos. A visão ficou clara em uma carta escrita por Steve Kenner, diretor de integridade de produtos da Apple, aos reguladores de transporte dos Estados Unidos.

A carta foi enviada no dia 22 de novembro, mas se tornou pública apenas no dia 2 de dezembro. Leia aqui a carta completa da Apple, em inglês.

O boato sobre o desejo da empresa da maçã já circulava há um bom tempo. No entanto, inicialmente a discussão estava em torno da produção dos carros e não do desenvolvimento do software que iria controlá-los.

Centenas de pessoas já estavam trabalhando na criação de um veículo elétrico. Apesar disso, a companhia negava o interesse em carros autônomos, até agora.

Na carta, Kenner mencionava um software que poderia controlar um carro que dirigisse sem a intervenção humana. Segundo ele, a companhia “está investindo pesadamente em aprendizado de máquinas e automação”, que poderiam ser usados em diversos campos, “inclusive transportes”.

A Apple já usa máquinas capazes de aprender com o usuário para tornar suas tecnologias mais pessoais.

A companhia também pede ao órgão que promova um ambiente competitivo justo entre empresas automotivas já estabelecidas e novos entrantes nesse mercado.

Essa iniciativa é chamada internamente de Projeto Titan. Para a Apple, carros autônomos são o futuro dos transportes e poderiam gerar benefícios sociais significativos. Sem a intervenção humana, milhões de acidentes e mortes poderiam ser evitados, disse a empresa.

Ainda que essas tecnologias devam ser incentivadas, as empresas “deveriam considerar as suas dimensões éticas em termos amplos e profundos”, disse. Um dos pontos é o compartilhamento de dados. Sem prejuízo à privacidade dos usuários, a Apple acredita que as companhias devam compartilhar informações sobre acidentes para prevenir casos futuros.

Ao Wall Street Journal, o porta-voz da Apple Tom Neumayr afirmou que “Queremos trabalhar com a National Highway Traffic Safety Administration (Administração nacional de Segurança do Tráfico nas Rodovias, em tradução livre), para ajudar a definir as melhores práticas para a indústria”.

A Apple não é a única interessada nessa tecnologia. Entre as empresas que estão investindo nessa tecnologia, estão a Tesla, a Alphabet, empresa mãe do Google, a Volvo em parceria com a Autoliv, o Uber, a BMW e a Intel.

A competição e as discussões éticas serão extensas nos próximos anos.

Eike Batista se prepara para voltar aos negócios

 

 

Para pôr os novos planos em pé, o empresário ganhou companhia constante: seu filho mais velho, Thor, de 25 anos

Por Estadão Conteúdo

Eike Batista: um dos projetos do empresário é um corredor logístico atravessando os Andes (Douglas Engle/Bloomberg News)

São Paulo e Rio – Eike Batista não desiste. Alçado a um dos maiores empresários do País nos anos 2000, com negócios que iam de óleo e gás à mineração e passavam pelo entretenimento, ele viu o seu império ruir há três anos.

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Com a derrocada, as empresas mudaram de mãos e sua fortuna – que chegou a ser estimada em US$ 34 bilhões – derreteu.

Mesmo sem os bilhões e os holofotes, a ambição de Eike não diminuiu. Com uma rotina pesada de trabalho, ele tenta tirar do papel diversos projetos.

Todos os dias, o ex-bilionário dá expediente em um prédio comercial na Praia do Flamengo, onde o grupo ficava antes de se mudar para o suntuoso Edifício Serrador, no centro do Rio.

Os 23 andares do prédio histórico chegaram a abrigar 400 funcionários da EBX – holding que reunia os negócios do grupo.

Hoje, a equipe de Eike se resume a 20 pessoas dedicadas a negócios minúsculos em comparação às ambições um dia associadas às empresas X.

Mas a nova realidade não desanima o empresário que queria ser o homem mais rico do País. “Ele quer dar a volta por cima”, disse à reportagem uma pessoa próxima.

As novas apostas vão do lançamento de um creme dental que promete regenerar o esmalte dos dentes a um projeto logístico no Chile. Para pôr os novos planos em pé, o empresário ganhou companhia constante: seu filho mais velho, Thor, de 25 anos.

“Eike sempre se espelhou no pai (o ex-ministro e ex-presidente da Vale, Eliezer Batista, que está doente). Thor parecia não ter tanto interesse, mas passou a participar mais ativamente dos negócios”, diz outra fonte próxima a Eike.

Nessa nova fase, o projeto de Eike que mais se aproxima de suas antigas empreitadas é um corredor logístico que prevê o transporte de cargas da Argentina até o Chile, transpondo os Andes.

A Rex Inversiones, 100% controlada por ele, tem 200 mil hectares de área em Copiapó, região do Atacama.

O terreno foi adquirido quando o empresário ainda tinha uma empresa dedicada ao setor de energia – a MPX – e pretendia construir uma térmica a gás.

Agora, a ideia é erguer um porto com capacidade para movimentar 15 milhões de toneladas de grãos e minério. Embora o projeto seja embrionário, Eike já o apresentou a investidores.

O projeto de infraestrutura é visto como o mais “pé no chão” entre as atuais apostas do empresário. O portfólio inclui ainda dois negócios de produtos químicos: um deles, a hidroxiapatita, que é usado em cremes dentais para o mercado premium; outro, o grafeno, que pode ser utilizado na produção de produtos plásticos e semicondutores.

O projeto do creme dental está mais avançado. Um consultor foi contratado por Eike para conduzir testes na Alemanha e nos EUA.

Segundo esse profissional, que pediu para não ser identificado, a intenção é lançar o produto entre 2017 e 2018, caso ele se mostre eficaz. O produto já tem marca (Elysium) e preço (estimado em R$ 12 o tubo).

Antes de investir na Elysium, Eike cogitou lançar um medicamento sublingual para disfunção erétil (genérico do Viagra). “Ele chegou a conversar com a farmacêutica sul-coreana CL Pharma, mas o projeto não avançou”, disse uma fonte.

Outra ideia, a de exportar biomassa de cana para a Europa, também não andou. A queda do preço internacional do gás e do carvão tornou a ideia inviável.

Em fevereiro, Eike comprou 20% da Vox2You, especializada em oratória, com duas unidades no interior de São Paulo. A empresa foi fundada por Luis Fernando Câmara, de 26 anos.

Câmara disse à reportagem que fez contato por e-mail com o empresário em 2009. “Eike me convidou para visitá-lo e me deu vários conselhos.” A relação continuou e Eike apostou na Vox2You, que pretende ser uma franquia.

O comportamento do empresário mudou junto com o porte de seus negócios. Ressentido com toda a exposição negativa que teve com a quebra do grupo, está mais reservado e avesso a entrevistas.

Uma fonte conta que Eike hoje tem poucos amigos. E até pessoas próximas admitem que uma “volta por cima” é improvável. “Falir aqui no Brasil é visto como fracasso. Vai ser difícil para ele recuperar a credibilidade.”


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.