Porta-voz dos EUA cita ataque inexistente para justificar decreto

 

Durante entrevista à rede ABC, Sean Spicer tratou do ataque em Atlanta como se ele tivesse sido cometido por alguém que entrou do exterior

 

Por Estadão Conteúdo

EUA: segundo o jornal The Independent, é pelo menos a terceira vez que o funcionário citou esse episódio (Getty Images)

São Paulo – Porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer citou um suposto ataque terrorista em Atlanta ao argumentar a favor da proibição imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, de que pessoas de sete países de maioria muçulmana entrem no país – a decisão é discutida na Justiça.

Durante entrevista à rede ABC, Spicer tratou do ataque em Atlanta como se ele tivesse sido cometido por alguém que entrou do exterior. Segundo o jornal The Independent, é pelo menos a terceira vez que o funcionário citou esse episódio.

O Independent lembra, porém, que o último ataque terrorista grande ocorrido em Atlanta foi há 21 anos, cometido por um terrorista de direita da Flórida. Spicer mencionou, portanto, um ataque inexistente na história recente americana.

Outro episódio similar ocorreu com a assessora da Casa Branca Kellyanne Conway, que falou sobre um suposto ataque em Bowling Green, Kentucky. Posteriormente, ela pediu desculpas e disse que se arrependeu por ter citado um ataque inexistente.

Assessora de Trump pede que público compre roupas de Ivanka Trump

A marca da filha mais velha do líder dos Estados Unidos deixou de ser vendida em uma rede de lojas, após as eleições

Por EFE

Ivanka: "saiam e comprem coisas de Ivanka. Eu vou sair e comprar algo", disse a assessora do presidente (Getty Images)

Washington – Uma das principais assessoras do presidente americano Donald Trump pediu nesta quinta-feira que o público que compre roupas da marca de Ivanka Trump, a filha mais velha do líder, que deixou de ser vendida em uma rede de lojas.

Kellyanne Conway, conselheira do presidente, defendeu hoje os comentários do líder contra a Nordstorm, rede que deixou de vender roupa da marca Ivanka Trump. “Saiam e comprem coisas de Ivanka. Eu vou sair e comprar algo”.

“É um linha de roupa maravilhosa. Eu tenho algumas peças. Vou fazer publicidade gratuita. Saiam e comprem (roupas de Ivanka)”, acrescentou Conway em uma entrevista ao canal “Fox News” emitida desde a sala de imprensa da Casa Branca.

Conway, cujo salário está a cargo dos contribuintes americanos, disse que Ivanka é uma “bem-sucedida empresária” e uma “uma defensora do empoderamento da mulher e da presença da mulher no trabalho”.

O presidente americano utilizou o Twitter na quarta-feira para criticar a Nordstorm por tratar “injustamente” sua filha ao retirar sua marca de roupa, medida que a empresa justifica pelas decepcionantes vendas da linha Ivanka Trump.

“No ano passado, particularmente na última metade de 2016, as vendas da marca caíram constantemente até chegar num ponto que não fazia sentido dar continuidade às vendas dessa linha de roupa”, explicou hoje a Nordstorm em comunicado.

Na quarta-feira, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a decisão da Nordstorm é um “ataque direto” contra o nome de Ivanka, que se manteve afastada da polêmica ao não fazer comentários públicos.

Chris Liu, ex-vice-secretário de Trabalho com o ex-presidente Barack Obama, afirmou hoje que Conway violou a lei federal que regula o comportamento de funcionários públicos com seus comentários.

Em mensagem no Twitter, Liu especificou que as normas proíbem que todo funcionário faça uso de um escritório e cargo público para apoiar um produto, empresa ou serviço, tanto se for para benefício privado como para o de um amigo ou familiar.

Putin sanciona lei que despenaliza violência doméstica

Segundo a nova lei, as agressões que não causam lesões e deixam ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas crime

Por EFE

Violência: infrator só poderá ser processado e preso caso volte a agredir o mesmo familiar no prazo de um ano (Thinkstock).

Moscou – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira uma lei que despenaliza a violência doméstica, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano, um projeto que foi muito criticado por ativistas de direitos humanos.

Segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa.

Só quando a pessoa voltar a agredir o mesmo familiar no prazo de um ano poderá ser processado pela via penal e punido com prisão, sempre e quando o agredido conseguir comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.

De acordo com os especialistas em violência de gênero, 90% dos denunciantes na Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é muito embaraçoso.

Os autores da iniciativa – duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin – argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam dano à saúde das vítimas.

“A descarada ingerência na família” por parte da Justiça “é intolerável”, disse Putin no final de 2016, em sua entrevista coletiva anual, ao responder a uma ativista que lhe perguntou sobre a conveniência de acabar com uma lei que permite “encarcerar um pai por alguns tapas que a criança tenha merecido”

Diante das fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.

“É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade” penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.

O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, considerou inaceitáveis as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do parlamento russo para expressar sua preocupação.

Os defensores da lei consideram que o processo administrativo acelera os trâmites na hora de realizar uma denúncia e, ao mesmo tempo, não impede o agressor de tentar reconstruir sua vida, já que a lei não o desabilita para exercer qualquer profissão.

Além disso, em caso de reincidência no âmbito familiar, o agressor não ficará livre de uma punição criminal, independentemente das circunstâncias da agressão.

De acordo com as pesquisas, quase 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.

Entre 12 e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros na Rússia, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior do país em 2008, enquanto outras fontes falam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima da violência de gênero no país.

FHC depõe na Lava Jato em ação de presidente do Instituto Lula

 

 

Paulo Tarciso Okamotto é réu por crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato

 

Por Estadão Conteúdo

FHC: além do tucano, outras oito testemunhas de defesa devem ser ouvidas nesta quinta. Nesta ação, Lula também é réu (Divulgação)

São Paulo – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depõe na manhã desta quinta-feira, 9, por videoconferência ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

O tucano, que não é investigado na operação, foi chamado para falar como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Tarciso Okamotto, réu por crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Além do tucano, outras oito testemunhas de defesa devem ser ouvidas nesta quinta. Nesta ação, Lula também é réu.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio de reformas em um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Uma parte desse valor também teria sido repassada a Lula por meio do pagamento de despesas com o armazenamento de presentes que ele recebeu em seus mandatos presidenciais (2003/2010) – itens que o próprio Lula chama de “tralhas”. O ex-presidente nega.

A estratégia da defesa de Okamotto é mostrar que outros ex-ocupantes do Palácio do Planalto também receberam lembranças e que as guardaram.

Okamotto foi denunciado pela Procuradoria da República que lhe atribui responsabilidade pela contratação da Granero para estocar as “tralhas” de Lula.

Ao todo são sete réus no processo, entre eles o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Moro mandou intimar as testemunhas arroladas pelos defensores dos oito acusados para comparecer na sala de vídeoconferências da Justiça Federal em São Paulo.

 

Instituto FHC

Apesar de não ser investigado, o nome do ex-presidente tucano apareceu em um laudo da PF durante as investigações sobre a Odebrecht na Lava Jato.

Na ocasião, a PF identificou que a empreiteira pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012.

Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.

A PF também analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como “APLA” e um executivo da área cultural.

Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.

A PF destaca e-mails relacionados a um “suposto pagamento de valores por parte da Braskem” – petroquímica ligada à Odebrecht.

Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência aponta as maneiras da Braskem fazer a doação.

“Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.

A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento.

Quando o relatório da PF veio à tona, o ex-presidente divulgou uma nota em seu perfil oficial no Facebook afirmando que é “absurdo supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais”.

“Basta o mais elementar bom senso para perceber o absurdo de supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais. Causa estranheza, portanto, que ela conste do relatório da PF que trata da corrupção na Petrobras”, afirmou o instituto.

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa

Os advogados do petista solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, após a morte da ex-primeira-dama

Por Estadão Conteúdo

Lula: "apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas", disse o juiz (Lula/Divulgação)

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira, 8, pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na sexta-feira, 3.

“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização”, escreveu Moro, em despacho desta quarta, 8. “Assim, indefiro o requerido.”

Lula é réu nesse processo pelo recebimento de R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, em forma de reforma e ampliação do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) – que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega – e no custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.

“Pleiteia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva a redesignação das audiências marcadas para as próximas duas semanas ‘tendo em vista motivos pessoas relevantes que prejudicam o contato do peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências”, explica o juiz da Lava Jato.

Marisa era ré no processo, mas com sua morte a acusação contra ela fica extinta.

Moro lembra no despacho que “o ex-presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido”.

O juiz destacou que as testemunhas, com depoimentos agendados para as próximas semanas, foram arroladas pelos advogados do ex-presidente no dia 10 de outubro de 2016, quando foi apresentada defesa preliminar de Lula no processo.

O pedido da defesa de Lula foi entregue à Justiça Federal na terça-feira, 7. Nele, os criminalistas José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos, Cristiano Zanin Martinse Roberto Teixeira alegam “motivos pessoais relevantes que prejudicam o contato do Peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências”.

“É de se concluir que a Defesa já teve tempo suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão”, registra Moro. “Falta, por fim, amparo legal para o pleito de suspensão do processo.”

Justiça suspende novamente nomeação de Moreira Franco

O foro especial para o amigo de Temer é o principal argumento utilizado nas ações que questionam sua indicação

Por Estadão Conteúdo

Moreira Franco: Desde que foi realizada a nomeação de Moreira Franco por Temer, a Justiça Federal já vetou duas vezes a indicação (Ueslei Marcelino/Reuters)

A Justiça Federal no Rio barrou na manhã desta quinta-feira, 9, a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência. 

A decisão acata uma ação movida na 6ª Vara Federal no Estado e cria mais um embaraço para o governo Michel Temer (PMDB) – que havia conseguido nesta manhã uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para manter a nomeação de Moreira Franco.

A decisão do TRF 1, que acolheu pedido da Advocacia-Geral da União, derrubou liminar do juiz Eduardo Penteado, da 14.ª Vara Federal em Brasília, e garantiu a permanência de Moreira Franco no cargo estratégico que lhe confere foro privilegiado.

A Justiça Federal no Rio, contudo, está sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Assim, na prática, a decisão da 6ª Vara Federal do Estado torna sem efeito, novamente o ato de nomeação de Moreira Franco.

O foro especial para o amigo de Temer é o principal argumento utilizado nas ações que questionam sua indicação, já que ele aparece citado na delação da Odebrecht como sendo o “Angorá” na planilha de propinas da empreiteira.

Desde que foi realizada a nomeação de Moreira Franco por Temer, a Justiça Federal já concedeu duas liminares vetando o ato do presidente. 

Na manhã desta quinta, contudo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Hilton Queiroz, acatou um recurso da Advocacia-Geral da União e derrubou uma liminar dessa quarta-feira,8, da Justiça Federal no Distrito Federal.

Para o presidente do TRF, desembargador Hilton Queiroz, a decisão dada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, interfere “de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”.


Leia a decisão na íntegra:

JFRJFls 72

Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a REGINA Documento No: 76515943-14-0-72-5-884613 - consulta à autenticidade do documento através do site http://www.jfrj.jus.br/autenticidade .

  http://exame.abril.com.br/brasil/justica-suspende-novamente-nomeacao-de-moreira-franco/

Mota: Banrisul destinou mais de R$ 10 bi aos cofres do RS desde 1994

O dado municia argumento contrário à privatização do banco, cujo lucro caiu 14% em 2016 

Por Marcos Graciani

graciani@amanha.com.br

Na entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira (9) para divulgar o balanço anual de 2016, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota (foto), teve de romper o silêncio sobre o tema da  privatização do banco, especulada como uma das possíveis exigências do Ministério da Fazenda para conceder ao Rio Grande do Sul condições mais favoráveis para o pagamento de sua dívida com a União. Questionado pelos jornalistas, Mota disse que este é um assunto sobre o qual o governo gaúcho, controlador do Banrisul, já se pronunciou.

“O banco não será privatizado. De zero a 10, a probabilidade é zero”, afirmou, lembrando a entrevista concedida pelo secretário da Fazenda Giovane Feltes no final de janeiro. “Não tem sentido nenhum [a privatização]. Isso não acontecerá neste governo. De 1994 para cá, o banco foi responsável por destinar mais de R$ 10 bilhões em dividendos para o caixa do tesouro estadual. Esse assunto está encerrado”, reiterou Mota. 

O presidente do Banrisul também comentou a resposta dada pelo banco para a BM&FBovespa que, em 26 de janeiro, questionou o fato de as ações subirem mais de 14% em apenas um dia. “Demos uma resposta sincera e honesta sobre o que realmente aconteceu. A movimentação atípica se deu em razão de uma reportagem ter afirmado que o banco entraria na negociação da União”, lembrou.

No exercício do ano passado, o Banrisul obteve lucro líquido de R$ 659,7 milhões – valor 14% menor que o apurado em 2015. Parte desse resultado refletiu eventos não recorrentes, como a variação cambial que produziu despesas, e a compra dos serviços da folha de pagamento dos servidores do Estado – negociação concluída em junho de 2016. Somente a divisão de cartões foi responsável por quase um terço do lucro (R$ 206,2 milhões). 

Os ativos totais apresentaram um saldo de R$ 69 bilhões, um aumento de 3,1%, proveniente, especialmente, do aumento da captação de depósitos. Já as operações de crédito totalizaram R$ 30,3 bilhões (-5,2%). A queda se deu em razão da recessão econômica. “Não existe investimento. É natural que isso aconteça, pois os empresários ainda aguardam uma melhora no cenário para voltar a investir”, contextualiza Mota. 

 http://www.amanha.com.br/posts/view/3554