O que pode acontecer na briga de divórcio entre Reino Unido e UE

Artigo 50 é ativado e dispara a negociação oficial do Brexit. Serão dois anos de turbulência que podem ou não resultar em um acordo

Por João Pedro Caleiro

Bandeira da União Europeia voa na frente do Big Ben em Londres em protesto contra o Brexit (Luke MacGregor/Bloomberg)

São Paulo – O Reino Unido começa hoje a efetivar sua saída da União Europeia.

O embaixador britânico na UE, Tim Barrow, deve entregar pessoalmente ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, uma carta avisando que foi ativado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 governa as relações entre os países do bloco.

Já a primeira-ministra conservadora Theresa May deve ir ao Parlamento para informar aos deputados na Câmara dos Comuns que o artigo 50 entrou em curso.

Começa então o prazo de dois anos para as partes envolvidas concluírem os termos da saída e de um novo acordo.

Até agora, a economia britânica tem se provado surpreendentemente resiliente aos efeitos do voto do Brexit, contrariando previsões pessimistas. A dúvida é sobre o que acontece quando ele se tornar uma realidade concreta.

O tempo de negociação só pode ser estendido com o consentimento de todos os países envolvidos, o que é improvável.

Dois anos é pouco tempo. A Europa terá que harmonizar os interesses de 27 países em meio a um calendário eleitoral agitado que envolve dois pesos-pesados: França em abril e Alemanha em setembro.

Primeiro problema: a fatura do divórcio. A UE alega que fez planos futuros contando com as contribuições britânicas e precisa ser ressarcida; algumas estimativas, de até 60 bilhões de euros, já foram criticadas pelos ingleses.

O Reino Unido também já foi avisado que comércio aberto, só se houver movimento livre de pessoas – algo inconcebível depois de uma campanha que insistiu no poder de restringir a imigração.

O ponto menos problemático, aparentemente, será a definição dos direitos tanto dos cidadãos europeus que hoje vivem no resto da Europa quanto dos europeus que estão no Reino Unido.

Já o maior desafio será definir o novo nível de acesso dos britânicos ao mercado comum europeu. Atualmente, 44% de todos os bens e serviços exportados pelo Reino Unido vão para a União Europeia.

Os europeus não querem que o Brexit seja visto como bem-sucedido, porque isso daria força a outros movimentos europeus internos que também querem romper com o bloco.

O economista Angus Armstrong prevê um acordo final “que não satisfaz ninguém mas com o qual todo mundo pode viver”. May já disse que é melhor não ter acordo do que assinar um acordo ruim.

Mas se não houver acordo, a relação voltaria para a alçada da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Reino Unido estaria sujeito a um súbito e expressivo aumento de tarifas.

Estudos apontam que o impacto seria enorme em áreas como produtos agrícolas, bebidas alcoólicas e serviços, em especial os financeiros.

Até hoje, fazia sentido para os grandes bancos ter Londres como base para toda sua operação europeia. Agora, eles já planejam transferir parte do seu pessoal para lugares como Frankfurt ou Irlanda.

Outro detalhe: o Reino Unido não precisa só definir sua relação com a UE, mas também com todos os outros países (quase 50) aos quais hoje tem acesso direto só por estar na UE.

 

O governo britânico não pode, legalmente, fazer negociações com eles antes do Brexit ser concluído, mas diz que já está adiantando quais impedimentos comerciais poderão ser abordados futuramente.

Para advogados, lei da terceirização é compatível com Código Civil e CPC

Por Fernando Martines

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a regulamentação da terceirização está a uma sanção do presidente Michel Temer de entrar em vigor. O texto do Projeto de Lei 4.302/1998 é de 1998, e, de lá para cá, o sistema judicial brasileiro sofreu grandes alterações: o Código Civil mudou em 2002 e o Código de Processo Civil em 2015. Mas advogados trabalhistas afirmam que o fato da lei ser anterior a estes dois diplomas não muda nada na prática, pois os textos não entram em conflito.

Maria Aparecida Pellegrina, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e agora sócia do escritório Pellegrina & Monteiro Advogados, afirma que a lei de terceirização aprovada pela Câmara é totalmente compatível com o Código Civil de 2002 e com o novo Código de Processo Civil de 2015.

“Isso porque, a lei de terceirização rege normas do direito material, relativas às relações de trabalho, regidas pela CLT (legislação própria), regulamentando aspectos que envolvem o trabalho temporário e a terceirização no país. A lei aprovada não modifica a processualística trabalhista, disciplinada também na CLT. Cabível aqui registrar que, o Código de Processo Civil, é aplicado ao processo do trabalho de forma supletiva e subsidiária, por força do artigo 8º, parágrafo único da CLT, nos casos em que a lei trabalhista for omissa. Dessa forma, as leis supramencionadas são plenamente compatíveis”, explicou Pellegrina.

Para a advogada Eliane Ribeiro Gago, especialista em Relações do Trabalho e sócia da DGCGT, o conflito entre as leis não existe já que a “terceirização não possui legislação específica, exceto para o segmento da construção civil”.  

É a mesma opinião de Marcel Daltro, advogado do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, para quem o projeto veio preencher uma lacuna na legislação. “Não possuíamos nem nas leis trabalhistas e nem nas cíveis uma regulamentação que tratasse especificamente das terceirizações. Agora, com tal regulamentação, a atividade possui sim embasamento legal. Não há que se falar em incompatibilidade, tendo em vista que não existia outra legislação que tratava do tema”, disse.

Aumento nos processos
 

Uma possível consequência da lei é o aumento de processos. Quem prevê é o advogado Thiago Kunert Bonifácio, também do Nelson Wilians e Advogados Associados. Ele conta que “boa parte dos motivos que levam empresas a não honrarem seus compromissos oriundos da relação empregatícia refere-se à falência e efetiva quebra destas, o que acarretaria em maior número de ações trabalhistas”.

Para a advogada e consultora jurídica Maria Lúcia Benhame, sócia da banca Benhame Sociedade de Advogados, a terceirização é uma realidade mundial. Ela afirma que só haverá mais litigiosidade se tomadoras terceirizarem seus serviços sem o devido cuidado.

“A lei não revogou a CLT, assim, qualquer fraude continua vedada. Se na relação entre o  empregado da prestadora e a tomadora houver os elementos do artigo 3º da CLT, dentre eles subordinação, o vínculo será reconhecido tanto como hoje. Se as tomadoras resolverem terceirizar sem um correto gerenciamento pode haver aumento de demandas.”

*Texto alterado às 10h21 do dia 28/3/2017 para acréscimo de informações.

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

 http://www.conjur.com.br/2017-mar-27/advogados-lei-terceirizacao-compativel-cc-cpc

Governo “testa a paciência da sociedade” com aumento de tributos, afirma Lamachia

 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver a renda corroída pela absurda carga tributária do país”. Lamachia criticou duramente a declaração dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que “tudo indica que será inevitável” mexer na carga tributária para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento. 

“Parece que o ministro e a área econômica do governo estão testando a paciência da sociedade para ver até onde os brasileiros aguentam ser penalizados para cobrir as contas do governo, que não fecham por ineficiência ou incompetência dos gestores públicos”, disse Lamachia. “É falaciosa a alegação de que a criação e o aumento de impostos são medidas necessárias para atingir a meta fiscal. O que é preciso é usar com mais eficiência e profissionalismo o dinheiro que já é arrecadado”, acrescentou o presidente da Ordem.

Meirelles disse que o plano do governo é aumentar as alíquotas de Pis/Cofins, Imposto sobre Operações Financeiras e reonerar a folha de pagamentos de determinados setores. “O ministro da Fazenda Henrique Meirelles já ventilou, em 2016, a possibilidade de recriar a CPMF. Agora, mais uma vez, o governo usa o aumento da carga tributária como solução mágica para os problemas do país. A responsabilidade por erros de gestão e ineficiência não pode sempre ser jogada sobre os ombros das cidadãs e cidadãos, que já arcam com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, sem que o Estado ofereça serviços públicos em qualidade razoável”, afirmou Lamachia.

Devemos lembrar também que a carga tributária já foi aumentada, uma vez que o governo se recusa a reajustar a tabela do Imposto de Renda. Dessa forma, milhares de pessoas que deveriam ser isentas pagam o IR. E outras milhares pagam mais do que deveriam pagar.

O presidente nacional da OAB sugeriu que o governo combata suas ineficiências e incompetências antes de pensar em aumentar impostos. “O contribuinte brasileiro arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo. O governo, em vez de querer tirar mais dinheiro dos cidadãos, deveria pensar em gastar melhor a enorme quantidade de dinheiro que já arrecada, combatendo males como a corrupção e a ineficiência no setor público. É um absurdo falar em aumento da carga tributária ou criação de novos impostos sem que sejam adotadas medidas concretas para resolver problemas óbvios de ineficiência na gestão do dinheiro público”, declarou Lamachia. 

FS Bioenergia anuncia Henrique Ubrig como novo CEO no Brasil

A FS Bioenergia, formada pela brasileira Fiagril e a norte-americana Summit Agricultural Group, anunciou nesta segunda-feira, 27, Henrique Ubrig (Foto) como seu novo CEO no Brasil. A empresa está construindo uma usina para produção de etanol de milho, a F&S Agrisolutions, em Lucas do Rio Verde (MT).

"A instalação da planta em Mato Grosso introduzirá no mercado valiosos coprodutos de fibra e proteína de milho, que servirão de alimento para a indústria agropecuária brasileira e, além disso, a planta ajudará a atender à crescente demanda do Brasil por etanol", afirmou o executivo, em nota. Para ele, o projeto é "histórico" e "trará muito retorno ao País".

Ubrig é fundador da Heliagro Agricultura e Pecuária Ltda. e trabalhou na DuPont por 27 anos em diversas posições, incluindo presidente para América do Sul de 1996 a 2003 e para Sudeste Asiático de 2004 a 2005. O executivo também atuou como membro do conselho de administração em empresas privadas e instituições sem fins lucrativos.

Quando totalmente em operação, a F&S Agrisolutions poderá fabricar 220 milhões de litros de álcool por ano, 6 mil toneladas de óleo de milho, 60 mil megawatts de energia elétrica e ainda 100 mil toneladas de DDG (grãos secos por destilação, na sigla em inglês) de alta fibra e 50 mil toneladas de DDG de alta proteína.

 (Agência Estado, 28/3/17)

EUA e México retomarão negociações sobre comércio de açúcar

Representantes do comércio do México e dos Estados Unidos irão retomar as negociações em Washington com o objetivo de resolver uma disputa sobre açúcar entre os países vizinhos, disse a maior autoridade do Comércio do México nesta terça-feira.

As negociações focam no acordo de açúcar do fim de 2014 que regula o acesso mexicano ao mercado dos Estados Unidos e ocorre no momento em que os laços entre os dois países têm se desgastado sob o governo do presidente Trump, que prometeu reformar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
 

O ministro da Economia mexicano, Ildefonso Guajardo, e seu equivalente, o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, anunciaram recentemente que as negociações sobre o açúcar seriam retomadas, mas não estabeleceram uma data.
 

"O diálogo vai ser retomado nesta semana entre equipes técnicas do Ministério da Economia do México e a equipe de Wilber Ross", disse Guajardo a repórteres.
 

As cotas de açúcar nos EUA são estabelecidas sob um acordo de 2014 que tornou-se fonte de tensão entre os dois países. O acordo pôs fim a uma investigação de um ano pelo governo dos EUA após produtores e empresas norte-americanas dizerem que usinas do México estavam inundando o mercado com açúcar barato e subsidiado.
 

"Estamos trocando informações, as posições daqueles que abriram a investigação nos EUA, as posições da indústria mexicana e estamos fazendo progresso", disse Guajardo, sem entrar em mais detalhas.

 (Reuters, 28/3/17)

Trump assina decreto revogando políticas climáticas da era Obama

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira um decreto que revoga uma série de regulações da era Obama para conter as mudanças climáticas, mantendo uma promessa de campanha de apoiar a indústria do carvão, enquanto põe em xeque o apoio dos EUA a um acordo internacional para combater o aquecimento global.

Ao lado de mineiros de carvão, Trump assinou o decreto "Independência de Energética" na Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). Uma coalizão de 23 Estados e governos locais prometeu combater o decreto nos tribunais.

O principal alvo do decreto é o Plano de Energia Limpa de Obama, que exige que os Estados eliminem as emissões de carbono das usinas de energia --um elemento crítico para ajudar os EUA a cumprirem seus compromissos com um acordo climático global firmado por quase 200 países em Paris em dezembro de 2015.

O decreto também rescinde a proibição de exploração de carvão em terras federais, reverte regras para a contenção de emissões de gás metano resultantes da produção de gás e petróleo e reduz o peso da mudança climática e emissão de carbono nas decisões políticas e permissões de infraestrutura.

O dióxido de carbono e o metano são dois dos principais gases responsáveis pelo efeito estufa, o que segundo cientistas causa o aquecimento global.

"Meu governo está colocando um fim à guerra ao carvão", disse Trump antes de assinar o decreto. "Com o decreto de hoje, estou dando passos históricos para levantar as restrições à energia americana, para reverter a intromissão do governo e cancelar a regulamentação que mata empregos", disse Trump na EPA.

A sala estava cheia de mineiros, executivos de companhias de carvão e funcionários de grupos industriais, que aplaudiram alto quando Trump falou. As ações das empresas de carvão dos EUA subiram após a assinatura.

O decreto abrangente é o mais ousado adotado até agora por Trump em sua agenda ambiciosa para reduzir a regulação ambiental e impulsionar as indústrias de perfuração e mineração, uma promessa que ele fez repetidamente durante a campanha presidencial de 2016.

Analistas de energia e executivos questionaram se o movimento terá grande efeito sobre suas indústrias, e os ambientalistas o classificaram de imprudente.

"Não posso dizer quantos postos de trabalho o decreto vai criar, mas posso dizer que ele dá confiança em relação ao compromisso deste governo com a indústria do carvão", disse o presidente da Associação de Carvão de Kentucky, Tyler White, à Reuters.

Grupos ambientalistas desprezaram o decreto de Trump, argumentando que é perigoso e vai contra a tendência global mais ampla em direção a tecnologias de energia mais limpas.

"Essas ações são um ataque aos valores americanos e põem em perigo a saúde, a segurança e a prosperidade de todos os americanos", disse o ativista ambientalista Tom Steyer, o chefe do grupo ativista NextGen Climate (Reuters, 28/3/17)

China pode desbancar América do Norte em captura de carbono

A China deverá desbancar a América do Norte e assumir a liderança na nova onda de projetos de captura e armazenagem de carbono após o avanço de seu primeiro empreendimento em grande escala com a tecnologia.

A construção do Projeto Integrado de Captura e Armazenagem de Carbono de Yanchang já pode começar agora que foi tomada a decisão final de investimento para avançar com o local de demonstração, segundo o Global CCS Institute, organização sem fins lucrativos que ofereceu apoio técnico e de assessoria à iniciativa.

O projeto foi realizado como parte do acordo de 2015 da China com os EUA para combater a mudança climática. Quando concluído, será capaz de capturar 410.000 toneladas de carbono por ano. Este é um dos oito projetos em grande escala de captura e armazenagem de carbono (CCS, na sigla em inglês) — em diferentes estágios de avaliação e sujeitos a aprovação — que a China está estudando, segundo Tony Zhang, conselheiro sênior do instituto.

Dos 16 projetos de CCS em grande escala ao redor do mundo, dois terços estão na América do Norte, segundo a Agência Internacional de Energia, que tem sede em Paris. Quatro dos cinco novos projetos em construção também estão baseados no Canadá ou nos EUA.

A nova onda de projetos, contudo, deverá acontecer na China, que responde por cerca de metade de todos os projetos de CCS sob análise ou planejamento sério, disse a analista da AIE Samantha McCulloch, em apresentação em Pequim, na segunda-feira. Em 2020, a China terá 330 gigawatts de usinas movidas a carvão que poderiam ser reconfiguradas com tecnologia de redução de emissões, disse ela.

Tecnologia importante

CCS “é um importante conjunto de tecnologias para reduzir as emissões do uso do combustível fóssil que permite que recursos importantes como o carvão continuem contribuindo para a segurança energética e para os objetivos econômicos”, disse McCulloch.

O projeto em Yulin, uma região mineira localizada a cerca de 900 quilômetros a sudoeste de Pequim, injeta dióxido de carbono liberado pelo carvão em campos esgotados, onde o mistura com petróleo dentro da formação, permitindo que o petróleo destinado à produção seja transferido para poços adjacentes.

O projeto trabalha com cerca de 12 por cento de sua capacidade total, ou 50.000 toneladas por ano, segundo o instituto. A China atualmente possui cerca de 950.000 toneladas de capacidade operacional de captura, disse Zhang no instituto CCS.

Tempo necessário

A desenvolvedora de projetos Shaanxi Yanchang Petroleum Group não respondeu aos vários telefonemas em busca de comentário.

A tecnologia precisará contribuir com cerca de 15 por cento das reduções das emissões globais para atingir a meta do acordo de Paris de manter o aquecimento da atmosfera bastante abaixo de 2 graus Celsius. Os investimentos em CCS, no entanto, foram paralisados e permaneceram inalterados em 2016, em US$ 184,4 bilhões, segundo a Bloomberg New Energy Finance.

O alto investimento de capital inicial, o tempo necessário para atingir retornos e a falta de casos comerciais suficientes estão entre as preocupações que atrasam os investimentos em CCS, disse McCulloch, da AIE 

(Bloomberg, 28/3/17)

Embraer mantém cronograma para entrega do jato E195-E2

A fabricante fez a declaração após o primeiro voo da próxima geração do jato de passageiros E195-E2 

 

Por Reuters

Embraer: "Nós temos muito tempo, claramente. E nós estamos aproveitando isso para aperfeiçoar a aeronave antes dela entrar em serviço" (Roosevelt Cassio/Reuters)

São Paulo – A fabricante de aviões Embraer ainda planeja fazer as primeiras entregas da próxima geração do jato de passageiros E195-E2 no primeiro semestre de 2019, disse o chefe de aviação comercial da empresa, John Slattery.

“Nós temos muito tempo, claramente. E nós estamos aproveitando isso para aperfeiçoar a aeronave antes dela entrar em serviço”, disse Slattery em uma entrevista por telefone após o primeiro voo do avião, que estava originalmente previsto para o segundo semestre deste ano.