Quanto o Brasil sangra de dinheiro ilegal para fora por ano

Cálculo feito por ONG internacional com base em números do comércio internacional mostra dezenas de bilhões de dólares fluindo para fora do país

 

Por João Pedro Caleiro

Dinheiro saindo pela janela (Getty Images/Getty Images)

São Paulo – O fluxo ilegal de dinheiro para fora do Brasil ficou entre US$ 9,6 bilhões e US$ 22,1 bilhões só em 2014, o último ano com dados disponíveis.

É algo entre 2% e 5% do total do comércio do país, mesmos percentuais da Argentina e próximo de países como Chile (3% a 6%) e Peru (4% a 7%).

No total dos países em desenvolvimento, o cálculo da saída ilegal em 2014 ficou entre US$ 620 bilhões e US$ 970 bilhões.

Em países como Rússia e África do Sul, as estimativas mais altas de fluxo ilegal chegam a representar dois dígitos do comércio total.

Os números são de um relatório recente da Global Financial Integrity (GFI), uma organização de pesquisa e lobby com sede em Washington DC e financiamento da Ford Foundation.

Em 2014, um documento com foco no Brasil estimou que US$ 400 bilhões sangraram do país entre 1960 e 2012. Veja os dados da última década:

	Estimativa baixa	Estimativa Alta
2005	US$ 7,1 bi	US$ 14,1 bi
2006	US$ 5,3 bi	US$ 10,6 bi
2007	US$ 9,6 bi	US$ 16,5 bi
2008	US$ 10,6 bi	US$ 22,1 bi
2009	US$ 10 bi	US$ 22 bi
2010	US$ 11,4 bi	US$ 27,4 bi
2011	US$ 13,7 bi	US$ 28,2 bi
2012	US$ 13,5 bi	US$ 30,8 bi
2013	US$ 10,1 bi	US$ 22,8 bi
2014	US$ 9,6 bi	US$ 22,1 bi

A organização passou nesta última edição a dar igual ênfase aos fluxos ilegais que entram, e não apenas aqueles que saem, dos países em desenvolvimento.

“Anos de experiência com negócios e governos no mundo em desenvolvimento nos ensinaram que a decisão de trazer fluxos ilícitos para um país específico frequentemente marca apenas a primeira fase de uma estratégia para depois mover os fundos para fora daquele país”, diz Raymond Baker, fundador do órgão e especialista em crime financeiro.

O fluxo de dinheiro ilegal para dentro do Brasil foi estimado entre US$ 25 bilhões e R$ 53 bilhões em 2014, mas os números devem ser vistos com cuidado.

O cálculo é feito com base nas discrepâncias encontradas entre as balanças de pagamento dos países e nas faturas de comércio internacional.

Ficam de fora o comércio de serviços ou em dinheiro vivo, faturas duplicadas e os recursos de atividades criminosas, que não passam pelas estatísticas oficiais.

Os fatores não contabilizados afetam muito mais a saída de dinheiro dos países em desenvolvimento (que deve estar subestimada pelo relatório) do que a entrada (que deve estar superestimada).

O relatório recomenda que transações com paraísos fiscais sejam tratadas com lupa pelas autoridades e sujeitas a altas de impostos, e cita o Brasil como um exemplo nessa área.

Outras recomendações incluem mais transparência nos registros e um sistema de troca automática de informações entre os países, incluindo paraísos fiscais, tema que vem avançando no âmbito do G-20 e da OCDE.

Moro proíbe Lula de gravar interrogatório na quarta-feira

O ex-presidente é réu na ação penal do caso triplex - imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, cuja propriedade a Lava Jato atribui ao petista

 

Por Estadão Conteúdo

Moro: "A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal" (José Cruz/Agência Brasil)

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro proibiu a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de gravar em áudio e vídeo o interrogatório, marcado para esta quarta-feira, 10, na sede da Justiça Federal em Curitiba.

Pela primeira vez Moro e Lula vão ficar frente a frente.

O ex-presidente é réu na ação penal do caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, cuja propriedade a Lava Jato atribui ao petista, o que ele nega.

Todas as audiências da Lava Jato, desde o seu início, são gravadas em áudio e vídeo, por ordem de Moro. O juiz defende rigorosamente a publicidade de tudo o que consta dos autos, como prevê a Constituição.

A defesa de Lula, porém, requereu “a alteração da forma de captação das imagens da audiência para que seja registrado o que se passa em todo o recinto e não apenas o depoimento do acusado”.

E comunicou Moro que “pretende gravar, em áudio e vídeo, a audiência”.

Nesta segunda-feira, 8, o magistrado vetou e pretensão da defesa do ex-presidente.

“Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, assinala Moro em sua decisão que frustra a estratégia da equipe do petista.

Para o juiz da Lava Jato “há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo, permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”.

O juiz amparou sua decisão de não autorizar a gravação extra no artigo 251 do Código de Processo Penal.

“Será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente, pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva.”

“A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, alerta o juiz.

Moro ressaltou que “não houve consenso entre as partes” acerca da gravação extraordinária, “tendo havido oposição tanto do Ministério Público Federal como da defesa de José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), este acusado, aliás, com tantos direitos como o ex-presidente”.

“Na esteira do que afirmam o Ministério Público e a defesa de José Adelmário Pinheiro Filho, permitir que um profissional contratado pela parte registre a audiência poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do Ministério Público Federal, pois diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes e que já informaram que não desejam que suas imagens sejam gravadas e expostas na ocasião.”

Em seu despacho, Moro assinalou que, “para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, informo que será efetuada, na referida data, uma gravação adicional de imagens do depoimento do acusado Luiz Inácio Lula da Silva, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo”.

A gravação oficial será igualmente disponibilizada no processo às partes.

Alckmin concorda com FHC e diz que Doria é “o novo”

O prefeito e o governador tiveram uma agenda conjunta na manhã desta segunda, pouco antes da declaração dada por Alckmin

 

Por Estadão Conteúdo

Alckmin e Doria: "Estou plenamente de acordo com o presidente Fernando Henrique. É ótimo termos novos nomes, jovens participando da vida pública" (A2img/Alexandre Carvalho/Divulgação)

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 8, concordar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou em entrevista à “Folha de S.Paulo” que o prefeito João Doria e o apresentador Luciano Huck são “o novo” na política.

“Estou plenamente de acordo com o presidente Fernando Henrique. É ótimo termos novos nomes, jovens participando da vida pública”, disse o governador, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

“A pior política é a omissão. Temos o dever de estimular que as pessoas participem da vida pública, deem a sua contribuição. É o que eu faço todo dia”, afirmou. Alckmin, porém, não quis responder se os nomes já serviriam para uma disputa presidencial.

O prefeito e o governador tiveram uma agenda conjunta na manhã desta segunda, pouco antes da declaração dada por Alckmin.

Diferentemente do que ocorreu em outras oportunidades, no entanto, os dois não conversaram com a imprensa ao final do encontro nem posaram juntos para fotos.

A reunião teve como pauta um possível financiamento do Estado para recapeamento de ruas e avenidas da capital.

Também foi debatida a possibilidade de as Marginais do Tietê e do Pinheiros serem concedidas ou serem foco de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Defesa de Lula pede imediata suspensão da ação do tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos 

 

Por Estadão Conteúdo

Lula: se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que sempre foi negado por ele.

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, 10, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.

O habeas que pede a imediata suspensão do processo criminal foi protocolado, segundo a defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar medidas de Moro.

Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.

A defesa quer que “seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal”

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas. É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402)”, escreveram.

Segundo os advogados de Lula, “sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade”.

“Mas o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado”, argumenta a defesa do petista.

“A negativa do juiz causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobrás e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados de Lula sustentam que “a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação, que fez diversas requisições diretamente à Petrobrás e foi atendida, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação”

“É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Pesquisa Focus projeta PIB de 0,47%

Mercado financeiro indica que a Selic encerrará 2017 em 8,5% ao ano 

 

Por Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu – pela nona vez seguida – a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano. Agora, a estimativa passou de 4,03% para 4,01%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras. A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,3% para 4,39%. 

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,46% para 0,47%. Para 2018, a expectativa é que a economia cresça 2,5%, a mesma projeção há sete semanas consecutivas. Para o mercado, a Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, a taxa é de 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

 

 http://www.amanha.com.br/posts/view/3956

 

O Brasil está à beira de uma recuperação

Alexander Busch
Correspondente da América do Sul para os jornais Handelsblatt, Wirtschaftswoche e Neue Zürcher Zeitung
SWISSCAM

O ano de 2016 foi um ano difícil para o Brasil tanto na política quanto na economia. A presidente Dilma Rousseff foi destituída do seu cargo por um impeachment, mas seu sucessor, Michel Temer, também não é popular. Cada vez mais, novos políticos e empresários emaranham-se no escândalo de corrupção em torno da estatal Petrobras, cujo fim perdeu-se de vista.

Nesses quase três anos de recessão, a economia retraiu 8 por cento. Desde 2014, os brasileiros perderam aproximadamente 15 por cento do poder aquisitivo e os investimentos diminuíram quase um terço. Entretanto, parece que a economia do Brasil superou a pior fase; ela deve estabilizar-se este ano e iniciar um ciclo de ascensão e há diversas indicações de que isso ocorrerá.

Nos mercados financeiros, já por algum tempo está claro que os investidores confiam em uma recuperação do Brasil: a bolsa de São Paulo está se aproximando dos 70.000 pontos, o recorde até agora, que foi distintamente ultrapassado somente em 2008. No ano passado, o índice Bovespa subiu 38 por cento e, como resultado, São Paulo foi um dos vencedores entre os mercados mundiais de ações em 2016. O real também ganhou força apesar da crise. Até o final do ano, a moeda cresceu 24 por cento em relação ao franco suíço desde a baixa em janeiro do ano passado. Portanto, o real foi uma das moedas mais resistentes do mundo no ano anterior.

Os investidores estrangeiros também não se deixaram deter pela recessão: com cerca de 80 bilhões de dólares, o Brasil possui um capital adquirido no exterior como nunca antes. No ano passado, grupos internacionais privados e estatais investiram em petróleo, química, energia, mineração e na indústria alimentícia. No primeiro estágio, porém, mudaram somente os proprietários das empresas e marcas; ainda não tinham sido criados novos empregos ou capacidades. Todavia, a entrada de capital do exterior é um bom sinal. Os investidores esperam que o Brasil se recupere em médio prazo. Eles investem agora porque o preço para empresas brasileiras está baixo. O Banco Central espera também para este ano uma entrada contínua de capital estrangeiro.

A recuperação econômica do país da Amazônia parece realmente estar mais perto: as tendências da inflação, do crescimento, do saldo comercial e de conta corrente, bem como do orçamento nacional são positivas. O Banco Central poderá reduzir os juros de forma muito mais rápida do que esperado pouco tempo atrás. Dessa maneira, será possível diminuir os custos de dívidas de empresas e de créditos ao consumidor e estimular a atividade econômica.

É também possível que impulsos positivos surjam do ambiente geopolítico alterado. O presidente dos EUA, Donald Trump, acelerará a integração com a sua política econômica protecionista na América Latina - o que se aplica para dentro da região, mas também para fora. Pela primeira vez após muito tempo, os países estão começando a fazer negociações a respeito de uma integração e da economia mundial - sem a participação dos EUA. Portanto, o Mercosul, liderado pelo Brasil e pela Argentina, está discutindo ligações mais intensas tanto com os países vizinhos no Pacífico quanto com a Europa.

Em março, os principais negociadores querem trocar ofertas. O interesse de ampliar mutuamente o acesso ao mercado após o fracassado Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento cresceu não somente na Europa mas também na América do Sul. O México iniciou negociações com a UE para expandir o acordo comercial existente.

Também a Suíça poderia lucrar com o novo interesse de integração: a EFTA (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia) e o Mercosul discutiram este ano durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, pela primeira vez acerca de um acordo.

Por outro lado, o Brasil também não precisa temer uma política protecionista dos EUA. Segundo a avaliação do banco UBS, o Brasil faz parte das economias nacionais que potencialmente têm pouco a perder com a política econômica futura do país norte-americano, porque o país sul-americano está relativamente fechado. Além disso, os grupos empresariais brasileiros são grandes empregadores nos EUA, como, por exemplo, na siderurgia, na química e no processamento de alimentos.

Para as empresas, um Brasil mais fortemente integrado na América do Sul e no mundo seria atrativo - com isso, crises futuras podem ser equilibradas de forma melhor e cadeias de valor industriais na região podem ser expandidas. Com a forte crise do país, as empresas no Brasil tomaram consciência de que devem focar mais na exportação do que na América do Sul no futuro. Com mais exportações, as capacidades em fábricas subutilizadas no Brasil ou na Argentina podem ser mais bem aproveitadas e crises podem ser equilibradas em individuais mercados internos. Considerando as graves crises econômicas no Brasil - mas também na Argentina e na Venezuela - ficou comprovado na América do Sul ser arriscado focar somente nos mercados locais.

A América do Sul também está se aproximando novamente no aspecto político: nos países mais fortes, houve uma mudança de governo, o que envolveu uma transformação fundamental das políticas econômicas. Isto se aplica principalmente ao Brasil, à Argentina e ao Peru, onde a liderança foi agora assumida por políticos que exercem suas economias novamente orientadas à economia de mercado.

Assim, o governo brasileiro impôs medidas importantes no congresso para economizar no orçamento público e, portanto, evitar que as dívidas crescessem de forma tão rápida como nos últimos dez anos. O governo também aplicou um congelamento das despesas que deve ficar em vigor por 20 anos. O setor petrolífero foi aberto para investimentos privados. Uma reforma da Previdência foi introduzida. 

As investigações em relação ao escândalo brasileiro de corrupção "Lava Jato" também fomentou a confiança de investidores estrangeiros. Pela primeira vez, empreendedores, políticos e funcionários públicos que pagaram ou aceitaram subornos são condenados a altas penas de prisão. Como muitos réus depõem como testemunha-chave em troca de pena reduzida, o escândalo atingiu grandes proporções e outras esferas. Agora, alguns dos empreendedores e políticos mais poderosos do Brasil estão na prisão. Ainda pouco tempo atrás, eles tinham certeza de que permaneceriam impunes.

O escândalo de corrupção desencadeou uma mudança fundamental no comportamento empresarial brasileiro: os grupos corporativos focam agora no Compliance, tentando, portanto, evitar a corrupção também internamente. Em setores como o de construção, de fornecedores de petróleo e de construção naval, oportunidades são dadas a novas empresas, que até então não conseguiram competir com os grupos corporativos locais dominantes. Por causa das investigações judiciais e pagamentos de sanções pecuniárias, muitos desses líderes de mercado anteriores estão fora por enquanto.

A mudança de tendências aconteceu principalmente no que se refere a contratos federais, estaduais e municipais, onde a corrupção era antes comum; também políticos e funcionários públicos preferem hoje cada vez mais empresas que trabalham de forma limpa. O risco de enfrentar problemas por causa de irregularidades tornou-se demasiado grande.

Os efeitos do escândalo de corrupção "Lava Jato" devem ser positivos para o Brasil no longo prazo. Porém, o escândalo possui também o potencial no curto prazo de paralisar o governo e, consequentemente, o progresso das reformas econômicas: novas investigações podem incapacitar o governo, porque os ministros, os líderes políticos no congresso e possivelmente também o próprio presidente estão envolvidos no caso. Entre a justiça e o governo, bem como o congresso, começou um "braço-de-ferro", cujo resultado não se conhece. Portanto, também em 2017, a política permanece imprevisível. Ainda assim, uma recuperação econômica mais rápida e uma boa atmosfera entre as empresas e os consumidores são capazes de desarmar a crise política. 

 http://www.swisscam.com.br/o-brasil-esta-a-beira-de-uma-recuperacao.html

Cteep adquire fatia da Isolux e da Cymi na Ienne por R$ 96,75 mi

A empresa detalhou que a participação da Isolux na Ienne é de 163.642.000 ações ordinárias, equivalente a 50% do capital social da IENNE

 

Por Estadão Conteúdo

CTEEP: a participação da Cymi é de 81.821.000 ações ordinárias, equivalente a 25% do capital social da Ienne (foto/Divulgação)

São Paulo – A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) informa que exerceu seu direito de preferência para aquisição da totalidade da participação acionária que a Isolux possui na Interligação Elétrica Norte e Nordeste (IENNE).

A empresa também acertou a aquisição da participação da Cymi na Ienne. O valor total da operação é de R$ 96,750 milhões, podendo ser ajustado por ocasião do fechamento da operação.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que a participação da Isolux na Ienne é de 163.642.000 ações ordinárias, equivalente a 50% do capital social da Ienne. Já a participação da Cymi é de 81.821.000 ações ordinárias, equivalente a 25% do capital social da Ienne

Segundo a empresa, a conclusão da operação e a efetiva aquisição estarão sujeitas a determinadas condições aplicáveis ao respectivo contrato de compra e venda, como a aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a transferência das ações e a anuência de determinados terceiros.

A aquisição também será submetida a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Como resultado da operação, a companhia passará a ser detentora de 327.284.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, equivalentes a 100% do capital social da Ienne.

O conselho de administração da Cteep, na mesma reunião que aprovou a aquisição, deliberou sobre a captação de recursos.

O colegiado aprovou a captação de recursos de curto prazo – empréstimo externo na modalidade da lei federal nº 4131/62 – no valor máximo de R$ 200 milhões, prazo máximo de 36 meses e data limite de 31 de dezembro de 2017.