Indústria mais antiga do mundo, agricultura pode também ser a mais nova

Por Nizan Guanaes

É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência.

Das muitas crises pelas quais passa o Brasil, a mais desalentadora é a de autoconfiança. A antiga crença de que seríamos o país do futuro o passado recente se encarregou de desfazer. Força bruta apenas, mercado grande apenas não nos levarão até lá. É preciso mais.

É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência. 

É o que faz a agricultura brasileira. Com seu sucesso, alimentamos o mundo e podemos também alimentar o nosso ego e a nossa confiança.

Nesta semana, um dos maiores responsáveis pelo verdadeiro “milagro” brasileiro, a Embrapa, completa 45 anos. É preciso celebrar porque esse milagre é real e baseado em ciência.

Até meados dos anos 1970, o Brasil ainda dependia da importação de alimentos básicos. Com a ciência aplicada ao nosso imenso manancial de terra, água, sol e ousados agricultores, passamos a alimentar o mundo.

Pero Vaz de Caminha relatou em sua famosa carta que, no Brasil, em se plantando, tudo dá. Ele estava errado. A agricultura brasileira fez sua revolução em sólido árido e pobre. Aqui, na verdade, é em se pesquisando que tudo dá.

A ciência tornou-se a maior parceira dos produtores brasileiros, e os resultados são incontestáveis. Em poucas décadas, lideramos a produção global de carnes, de grãos, de frutas. Quando, nesta década, enfrentamos nossa maior crise econômica, só o agronegócio seguiu forte e crescendo, inserido que está nas cadeias globais de produção e valor.

O conhecimento gerado nos laboratórios da Embrapa transformou solos ácidos e pobres em celeiros globais. Se fizermos o mesmo em outros setores da economia, aí sim teremos aberto finalmente o caminho para o futuro.

Não é uma produção predatória nem contra o ambiente. Quanto mais produtivas as terras plantadas, menos terras serão necessárias à produção. Quanto maior a preservação de solos e recursos hídricos, mais perene a produção.

A Nasa, a agência espacial americana, comprovou no ano passado o que o os estudos da Embrapa já mostravam: o Brasil preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das suas terras. Produtores dedicam 21% de suas propriedades à preservação. Que agricultura no mundo faz isso? Segundo a própria Nasa, a Dinamarca cultiva 76,8% de suas terras; a Irlanda, 74,7%; a Holanda, 66,2%; o Reino Unido, 63,9%.

A agrociência brasileira contribui direta ou indiretamente com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. Entre esses objetivos estão eliminar a fome, acabar com a pobreza, assegurar vida saudável, estimular a gestão sustentável da água, promover o crescimento econômico inclusivo. A agricultura brasileira, baseada na ciência, é capaz de contribuir com tudo isso para o mundo e para o Brasil.

Entre as novas fronteiras de desenvolvimento abertas pelo conhecimento científico e o empreendedorismo de nossos agricultores estão regiões do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia agrupadas no acrônimo Matopiba. A contribuição do agro é crescente na economia desses quatro Estados, alguns entre os mais pobres do Brasil.

Como quem anda na frente não pode parar, o Brasil começa a fomentar nova safra de agroempresas focadas em novas tecnologias, filhas e netas da revolução agrocientífica nacional. Startups agritechs brotam deste solo fértil, turbinadas por big data e internet das coisas. E, sobretudo, cultivadas por um setor dinâmico que transformou o Brasil numa potência antes mesmo de o sermos.

A agricultura, que é a indústria mais antiga do mundo, pode também ser a mais nova. O Brasil tem todas as condições de liderar esse processo.

(Nizan Guanaes, publicitário baiano, é dono do maior grupo publicitário do país, o ABC, Folha de S.Paulo, 24/4/18)

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O que o futuro da tecnologia reserva para o agronegócio?

O mercado de “Ag Tech” – uma abreviação usada para definir tecnologias usadas no campo – é um dos que mais estão em ascensão esse ano. Isso se dá pela maneira com que as novas tecnologias estão mudando a maneira com que trabalhamos, e a agricultura “absorve” muitas dessas mudanças.

Nesse post, vamos apontar quais são os tópicos que estão sendo percebidos pelo mercado de tecnologia atualmente, confira:

Sensores

Os sensores estão ficando menores, mais leves, mais poderosos e mais precisos, então faz sentido que eles entrem na indústria agrícola. Já podemos monitorar os níveis de umidade, a luz do sol, a velocidade do vento e todos os outros fatores, mas à medida que os sensores ficam cada vez melhores, eles podem coletar mais e mais dados para que possamos utilizá-los em nossas tomadas de decisão sobre quando plantar, o que plantar, que correções fazer, quando colher, etc.

Já estamos começando a ver isso acontecer na explosão de interesse na internet das coisas (IoT), que depende da adição de sensores a objetos do dia-a-dia e do upload desses dados para a internet. O futuro da agricultura é a fazenda conectada, e novos sensores serão os pivôs dessa mudança.

AI e Machine Learning

Não faz sentido gerar grandes quantidades de dados que os sensores nos dão acesso se não formos capazes de tirar algum sentido desses dados. É aí que entram a inteligência artificial (IA) e o Machine Learning. À medida que a tecnologia se torna mais e mais poderosa, ela nos permite processar enormes quantidades de dados que nenhum ser humano poderia entender, chegando a novas conclusões que poderiam passar batido mesmo pelo profissional mais experiente.

Para as empresas agrícolas, isso poderia permitir que ações antecipadas fossem tomadas em caso de colheita ruim, ou ações preventivas mais assertivas para evitar surtos de pragas, além de ajudar essas empresas a fazer melhorias incrementais em suas operações, gerando um efeito acumulativo a longo prazo. Tomar decisões baseando-se em dados não é mais apenas a melhor prática de gestão. Em breve, será a ÚNICA prática de gestão para uma empresa que quer atingir o sucesso.

Modelos e simulações

Modelos e simulações dependem de uma combinação dos dados que são reunidos através de sensores IoT e decifrados através de tecnologias de aprendizado e de inteligência artificial, que podem começar a identificar padrões subjacentes. Com esses três ativos à nossa disposição, é possível executar simulações avançadas, que nos dão uma ideia real do que provavelmente acontecerá sob uma grande variedade de condições diferentes.

Esse tipo de modelagem permitirá que empresas agrícolas testem diferentes abordagens em um ambiente virtual e tenham uma boa ideia do que provavelmente acontecerá se as variáveis inseridas na equação sejam realizadas. Isso ajudará as empresas a escolherem o melhor curso de ação, estejam eles decidindo quando será feita a colheita ou se estão pensando em investir em algum novo equipamento.

Robôs

Para empreendedores agro, essa pode ser a área mais óbvia para se investir, mas também é uma das mais interessantes. À medida que a robótica se torna cada vez melhor, robôs se tornarão opções viáveis em todos os tipos de uso no mercado agro, desde a linha de produção de carne até a plantação e colheita de grãos, vegetais e frutos.

O preço dos robôs despencou nos últimos anos, e tendem a cair ainda mais. O que significa que equipamentos serão cada vez mais acessíveis, e novos usos poderão surgir, como falamos nesse post. 

Conclusão

Como você viu neste artigo, as novas tecnologias têm uma enorme quantidade de potencial para mudar totalmente o agronegócio, e se a demanda existir, os empreendedores logo a atenderão, descobrindo nichos no mercado em rápido crescimento e surgindo com novas maneiras de inovar que revolucionará para sempre o mercado agro.

Essa é uma boa notícia para as empresas agro e para aqueles que buscam desenvolver tecnologias inovadoras, que tornem as empresas agro mais eficientes e que as façam economizar tempo e dinheiro. Por fim, a tecnologia pode mudar a maneira como todo o mercado agro opera, e se você não estiver preparado, pode apostar que seus concorrentes estarão. Não seja a empresa a ficar para trás! 

(Assessoria de Comunicação, 23/4/18)

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O Futuro das Fazendas: Agribots e Automação – Parte I

A agricultura – a primeira indústria da humanidade – levou séculos para se automatizar, mas o ritmo dessa mudança vem sendo frenético nos últimos anos, e tende a acelerar ainda mais.

O mundo precisa de mais alimentos. Espera-se que a população global chegue a nove bilhões de pessoas em 2050, e um relatório do World Resources Institute avaliou que a agricultura precisará aumentar a produção em cerca de 25% para atender esse crescimento. Em um cenário de demanda crescente, você espera que produtores rurais prosperem, não é mesmo? Mas isso não é realidade, pelo menos não a nível mundial.

Uma pesquisa sobre o setor agrícola do Reino Unido, publicado em meados de 2016 pelo Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, revelou algumas informações bastante preocupantes para os agricultores.

Essa pesquisa estima que o PIB da agricultura do Reino Unido caiu 29% entre 2014 e 2016, grande parte pelo baixo preço das commodities. Esse tipo de situação aponta para um dos principais problemas enfrentados por essa indústria, que precisa encontrar novas formas de aumentar a produtividade para atender a demanda a longo prazo.

No caso do Reino Unido – e de boa parte dos países desenvolvidos – há uma escassez bastante preocupante de trabalhadores dispostos a atuarem no campo, o que faz com que se busque trabalhadores em outros países. A automação das fazendas através da robótica, IoT e big data dá aos agricultores uma alternativa para resolver os impactos dessa escassez de mão-de-obra.

Sistemas automáticos de semeadura e controle de pragas auxiliam os agricultores a aumentar seus rendimentos. Colheitadeiras automatizadas têm sido utilizadas em grandes propriedades de trigo, milho, soja e algodão há décadas. Os drones podem ajudar os agricultores a arrebanhar ovinos e analisar as condições do solo, para que aplicações sejam feitas com precisão e com economia de recursos. Ordenhadeiras automatizadas, veículos autônomos, tudo isso junto forma a quarta grande revolução da agricultura, chamada de Agricultura 4.0.

E a Agricultura 4.0 vem com tudo para transformar globalmente essa atividade na próxima década. Afinal de contas, os “agribots” (“agrorobôs”, em tradução livre) podem operar 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem adoecerem, sem férias ou licenças, sem a necessidade de serem remunerados, apenas mantidos.

Mas nem tudo é um mar de rosas: investir em equipamentos autônomos não é barato. Mesmo em um cenário econômico positivo para o agro, investir em equipamentos uma quantia que muitas vezes ultrapassa os sete dígitos pode ser bastante “salgado” para o produtor. Sara Olson, especialista em robótica agrícola e analista da Lux Research – uma aceleradora estadunidense de startups de tecnologia – diz ser otimista sobre o futuro da robótica agrícola, mas com a ressalva que levará de oito a dez anos antes que possamos ver uma adoção generalizada.

“A tendência de toda nova tecnologia é se tornar mais acessível ao longo do tempo, com o surgimento de tecnologias semelhantes para lhes fazer concorrência”, diz. “Por isso, estima-se que na próxima década esse tipo de tecnologia fique muito mais acessível e seja cada vez mais adotada”.

Investidores venture capitalists têm voltado suas atenções a esse mercado. Uma pesquisa da AgFunder – um marketplace estadunidense de investimentos agro  – mostrou que, em 2016, somente nos EUA, venture capitalists investiram US $ 4,6 bi em tecnologias de alimentos e de fazendas, e 80% desse montante foi para drones e agribots.

Mas, no meio de todo esse oceano de investimentos, o que deu certo e já vem dando resultados? Quer saber? Fique de olho em nosso próximo post! (Assessoria de Comunicação, 23/4/18)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/industria-mais-antiga-do-mundo-agricultura-pode-tambem-ser-a-mais-nova.html

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Por Thiago Crepaldi

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.

Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de fornecedores de produtos e serviços.

A 30ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP por exemplo, em fevereiro, condenou uma empresa de telefonia a pagar R$ 10 mil de indenização por cobranças indevidas de um serviço não contratado. Os desembargadores reconheceram que o condicionamento do plano pós-pago ao “combo digital” constitui venda casada, prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, I).

Maria Lúcia Pizzotti vem aplicando a tese do desvio produtivo do consumidor. ^{Jorge Rosenberg/Anuário da Justiça}

“Quantos serão os consumidores que efetivamente buscam o Poder Judiciário para reverter a conduta ilícita da requerida? A ré confessa que todos os planos pós-pagos estão com a referida cobrança, já declarada ilícita. Evidente que o sistema ofertado favorece o ilícito lucrativo”, afirmou a relatora, desembargadora Maria Lúcia Pizzotti.

A empresa Telefônica (Vivo) argumentou que o plano apresenta com destaque a cobrança dos “serviços de terceiros”, consistente na oferta de Vivo Go Read, Kantoo e NBA , “parte integrante e indisponível” do plano.

Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera. Fosse meramente elucidativo, o serviço não estaria destacado da cobrança; pouco importa que o valor do plano outrora prometido ao cliente seja o mesmo. Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago de forma indissociada ao ‘combo digital’”.

Pizzotti reconheceu ainda dano moral e aplicou a tese do desvio produtivo do consumidor, pela qual a condenação deve considerar também o desvio de competências do indivíduo para a tentativa de solução de um problema causado pelo fornecedor, com sucessivas frustrações diante da ineficiência e descaso deste.


Origem

 
A tese foi criada pelo advogado Marcos Dessaune na obra Desvio Produtivo do Consumidor, lançada em 2011 pela Editora Revista dos Tribunais. Um dos pioneiros no TJ-SP a aplicar a teoria foi Fábio Podestá, juiz em segundo grau na Subseção I de Direito Privado,  também professor universitário e doutrinador.

Julgado pela 5ª Câmara de Direito Privado em novembro de 2013, o caso se tratava de problemas que uma consumidora teve com uma máquina de lavar defeituosa. A consumidora acabou recebendo uma indenização de R$ 5 mil pelo tempo perdido para tentativa de solução do problema.

Em março, a 19ª Câmara de Direito Privado condenou um banco e uma empresa de crédito por cobranças indevidas em contrato de mútuo. O autor da ação estava em dia com os parcelamentos da dívida mas, por erro do banco, passou a ser insistente cobrado pelos réus, até mesmo quando estava em viagem internacional de férias, o que fez com que tivesse gastos altos com roaming.

O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente. O juiz de primeiro grau rejeitou pedido de danos materiais e morais, porém a sentença acabou reformada pelo TJ-SP.

“O episódio descrito lhe trouxe expressivo sofrimento íntimo, digno de proteção jurídica, já que foi injustamente cobrado, por débito regularmente satisfeito, durante longo período. Experimentou desgaste, perda de tempo, angústias e aflições”, afirmou o relator Ricardo Pessoa de Mello Belli.

Belli concluiu que “o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências de uma atividade necessária ou por ele preferida para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”.

Dessa forma, a câmara reconheceu o dano moral e arbitrou a indenização em R$ 5 mil, “conforme os padrões utilizados por esta turma julgadora para hipóteses análogas, sobretudo à luz da técnica do desestímulo”.

Thiago Crepaldi é repórter da revista Consultor Jurídico.

 https://www.conjur.com.br/2018-abr-16/tj-sp-aplica-teoria-desvio-produtivo-condenar-empresas

CenterPoint Energy anuncia compra da Vectren, nos EUA, em acordo de US$6 bi

 

Redação Reuters

(Reuters) - O companhia norte-americana de energia e gás CenterPoint Energy anunciou nesta segunda-feira que comprará a rival Vectren Corp por cerca de 6 bilhões de dólares para diversificar sua base de clientes e ganhar maior escala.

Os acionistas da Vectren receberão 72 dólares em dinheiro por cada ação detida, representando um prêmio de quase 10 por cento sobre o fechamento da Vectren na sexta-feira.

O acordo é o mais recente de uma série de fusões no setor de energia elétrica dos EUA, com o declínio do consumo em muitas partes do país.

O acordo levará o alcance da CenterPoint para além de Arkansas, Louisiana, Minnesota, Mississippi, Oklahoma e Texas, até os principais mercados da Vectren, em Indiana e Ohio.

A CenterPoint Energy também assumirá todas as dívidas líquidas da Vectren, disseram as empresas em comunicado.

Por John Benny, em Bangalore

Montadoras estão investindo às cegas no Mercosul por indefinição de regras de longo prazo, diz GM

 

Redação Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria de veículos no Mercosul está cobrando dos principais membros do bloco, Brasil e Argentina, a definição de uma política de longo prazo para o setor que seja capaz de dar previsibilidade para os investimentos e maior competitividade ao setor, em um momento em que o bloco negocia um acordo comercial com a União Europeia.

Segundo o presidente da General Motors para o Mercosul, Carlos Zarlenga, sem uma definição clara sobre a política industrial no Brasil para os próximos anos e a aprovação de regras futuras para o comércio de veículos no Mercosul “a indústria está investindo às cegas”.

“É fundamental trabalharmos hoje para termos uma previsibilidade sobre o que vai acontecer a partir de 2020. Todos os investimentos anunciados hoje (pelo setor) passam do horizonte de 2020. Estamos investindo às cegas e isso não pode acontecer”, disse Zarlenga durante seminário do setor promovida pela editora AutoData.

Uma comitiva de presidentes de montadoras de veículos, mais a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), deve se reunir na terça-feira com o presidente Michel Temer, na expectativa de fazer o governo federal avançar na aprovação da política industrial conhecida como Rota 2030.

O encontro deveria ter acontecido em 12 de abril, mas as mudanças ministeriais geradas pela saída de ministros interessados em disputar as eleições de outubro acabaram postergando a reunião.

“Estamos discutindo isso, Rota 2030, há um ano e meio, espero uma surpresa positiva amanhã”, disse Zarlenga. Porém, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, presente no mesmo seminário foi mais pessimista, comentando que na terça-feira “não deve ser assinado nada”.

A política automotiva anterior, Inovar Auto, caducou no final do ano passado e, a partir deste ano, o mercado passou a conviver com importações de veículos que pagam apenas imposto de importação e não mais uma sobretaxa de até 30 por cento caso os importadores não invistam em produção e pesquisa e desenvolvimento nacionais.

O Rota 2030 pretende ditar as regras de incentivo ao setor abordando temas como economia no consumo de combustível e obrigatoriedade de equipamentos de segurança nos veículos.

Segundo Zarlenga, entre este ano e 2030 são estimados investimentos no Brasil pelo setor automotivo de 30 bilhões de reais em pesquisa e desenvolvimento por ciclo de cinco anos, ante de 25 bilhões de reais aplicados entre 2012 e 2018.

No caso da GM, a pauta de desenvolvimento inclui veículos elétricos e modelos unificados que possam ser vendidos no Brasil e na Argentina sem precisarem de alterações para atender a regras específicas locais, algo conhecido como “reconhecimento mútuo” e que segundo ele poderá ser colocado em prática no Mercosul em 30 dias.

Além da política industrial no Brasil, o setor busca também a discussão de regras que vão substituir o acordo automotivo atual entre Brasil e Argentina, que vence em meados de 2020. Os dois países possuem 76 fábricas de veículos, das quais 65 estão no Brasil, e uma capacidade de produção anual de 6 milhões de unidades.

Atualmente, o comércio bilateral é regido por uma regra conhecida como “flex” em que a cada 1 dólar que o Brasil importa da Argentina sem incidência de tarifas, o Brasil pode exportar ao vizinho 1,5 dólar também sem sobretaxas.

“O setor esta começando a se desorganizar...Há um alinhamento político entre Brasil e Argentina e os países passam por um momento de crescimento muito forte (de suas indústrias de veículos). Mas nosso questionamento é que para se organizar o setor é preciso ter uma visão de mais longo prazo”, disse Megale, da Anfavea.

Segundo Zarlenga, da GM, a indústria automotiva do Brasil e da Argentina deve crescer 3,6 por cento ao ano, em média, nos próximos 10 anos, com o Brasil passando de vendas internas previstas para 2018 de 2,7 milhões de veículos para 2,9 milhões em 2019 e chegando a 4 milhões em 2027. Para a Argentina, o crescimento esperado pela empresa sai de 1 milhão em 2018 para 1,2 milhão em 2027.

“Temos regras claras hoje (sobre o flex) que terminam em julho de 2020. O ponto é que não dá para esperar 2020 chegar para se ter uma nova regra”, disse o presidente da GM Mercosul.

Além do comércio bilateral entre Brasil e Argentina, a indústria automotiva do Mercosul —formado também por Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa— tem pela frente a possibilidade de entrada em vigor no próximo ano do livre comércio de veículos entre Brasil e México, conforme regido pelo acordo bilateral atual, disse Megale. Ele defendeu gradualismo na abertura, pedindo o mesmo nas discussões do Mercosul com a UE.

“Tem chances reais de sair (acordo Mercosul-UE), embora estejamos discutindo há 20 anos. Mas ele tem que vir com gradualidade. A UE hoje tem 1,7 habitante por veículo e o Mercosul tem 4,45, enquanto isso a UE tem 17 por cento de sua capacidade ociosa enquanto as montadoras no Mercosul têm 41 por cento.”

Por Alberto Alerigi Jr.

Kroton vê sinergias de R$300 mi nos próximos quatro anos com aquisição da Somos Educação

 

Redação Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - As sinergias resultantes da aquisição da Somos Educação pela Kroton Educacional devem girar em torno de 300 milhões de reais nos próximos quatro anos, disseram nesta segunda-feira executivos da Kroton, maior grupo de ensino superior do país. 

“Temos as alavancas de sinergias bastante mapeadas e segurança de que vamos capturá-las”, afirmou o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, em teleconferência com analistas após o anúncio da compra de uma fatia de 73,35 por cento da Somos Educação por 4,566 bilhões de reais. 

A operação está sendo realizada por meio da holding Saber, criada no início do mês pela Kroton para concentrar os ativos em educação básico. 

Segundo o diretor financeiro da Kroton, Jamil Saud Marques, o desembolso total da Kroton com a transação pode chegar a até 6,3 bilhões de reais, valor que será financiado via caixa e captação de até 5,5 bilhões de reais com dívida.

Os executivos ressaltaram que a aquisição não muda os planos de crescimento orgânico anunciados pela companhia. 

“Mantemos a estratégia até a aprovação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, disse Galindo. Ele acrescentou, contudo, que a compra da Somos permitirá à Kroton expandir sua atuação em educação básica além do segmento premium. 

A Somos adicionará 42 escolas próprias e 2.779 parceiras, três unidades pré-vestibular e 120 de idiomas ao portfólio da Saber, que passará a contar com um total 3.624 escolas e 66 mil alunos, mostrou uma apresentação da Kroton divulgada nesta segunda-feira. 

A receita combinada chega a 7,4 bilhão de reais, com lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 3,01 bilhões de reais e margem Ebitda de 41 por cento, mostrou o documento. 

Por Gabriela Mello

Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

País passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação

 
  Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos (Foto: Thinkstock)

  

Relatório divulgado hoje (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo "G20 na Liderança ou na Retaguarda" avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia.

A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017. Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.

O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto.

Escândalos

 
Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção.

“A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Aústria para fazer os pagamentos ilegais.

Identificação

 
Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas.

A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos.

Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados.

“As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda", ressaltou.

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/04/brasil-avanca-no-controle-contra-lavagem-de-dinheiro-diz-relatorio.html

Brasil recebe apoio da OMC em disputa com Canadá sobre Bombardier

Países estão em disputa sobre subsídios considerados injustos para os jatos CSeries da empresa canadense, principal concorrente da Embraer

 





Avião sobrevoa fábrica da Bombardier, em Montreal (Foto: Christinne Muschi/Reuters)

Brasil conseguiu o apoio da Organização Mundial do Comércio (OMC) para levar adiante suas queixas contra o Canadá em uma disputa sobre o que considera subsídios injustos para os jatos CSeries da Bombardier, principal concorrente da Embraer, de acordo com decisão preliminar da OMC publicada nesta terça-feira (17/04).

O Brasil lançou a disputa da OMC no ano passado, alegando que os CSeries haviam recebido US$ 3 bilhões em subsídios dos governos do Canadá, das províncias e locais.

O Canadá se opôs, dizendo que o Brasil havia ampliado seu caso ao incluir quatro reclamações que extrapolaram a queixa inicial.

Essas reivindicações incluíam programas regionais em Montreal e Quebec e a iniciativa "superaglomerados" do Canadá, que pretendia investir até US$ 950 milhões canadenses em cinco anos em setores altamente inovadores.

O Brasil disse que só descobriu sobre essas quatro iniciativas mais tarde, quando os Estados Unidos estavam investigando possíveis subsídios canadenses, e disse que a inclusão não mudou a essência da disputa.

Os Estados Unidos impuseram taxas pesadas sobre os jatos CSeries no ano passado em uma disputa comercial com a Boeing, levando a uma venda de 50,01% dos CSeries para a Airbus, maior empresa aeroespacial europeia.

Em sua decisão preliminar sobre o caso, o painel de disputas de três pessoas da OMC descartou o argumento do Canadá.

"O painel concorda com o Brasil que as quatro medidas em questão se encaixam no escopo e na essência da disputa, conforme descrito pelo Brasil, de modo que o escopo da disputa não é expandido pela solicitação do painel do Brasil", disse a decisão preliminar.

O Canadá também argumentou que o Brasil não conseguiu identificar pagamentos específicos do Centre Technologique en Aérospatiale (CTA) do Canadá, do National Research Council (NRC), e do Natural Sciences and Engineering Research Council do Canada (NSERC). Mas o painel também rejeitou esse argumento.

"Concluímos que a provisão de fundos do Canadá e de Quebec, a transferência de tecnologia, bens e serviços em espécie e outros apoios por meio do CTA, do NRC e do NSERC são identificados com particularidade suficiente na solicitação de painel do Brasil e, portanto, se enquadram nos termos de referência do painel", disse o painel da OMC.

(Por Tom Miles)