Cinco razões pelas quais os juros são tão altos no Brasil

 

Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Em sua coluna desta semana na Folha de São Paulo, o senhor Benjamin Steinbruch – dono da CSN, vice-presidente da FIESP e chorão oficial do empresariado tupiniquim – direciona suas lamúrias contra os juros praticados pelo mercado brasileiro.

Acertadamente, ele diz que, apesar da queda da taxa Selic, hoje no patamar de 6,5%, os juros reais continuam muito altos no país, principalmente na área de varejo. No entanto, Steinbruch, pelo menos aparentemente, mostra não ter ideia do porquê de os juros serem tão altos em Pindorama. Prova disso é que aplaude iniciativas como a do BNDES (sempre ele!), que está oferecendo taxa fixa de juros para empréstimos de capital de giro, “uma iniciativa limitada, mas na direção certa”, segundo ele. Mostra-se otimista também com a promessa dos bancos de promover uma “autorregulamentação para tentar cortar os juros do cheque especial”.

A verdade é que Steinbruch gasta um artigo inteiro, no maior jornal do país, para reclamar de algo cuja causa ele parece ignorar, achando infantilmente que mais intervenções diretas do governo ou promessas vagas dos banqueiros teriam o condão de resolver o problema. Em nenhum momento ele aponta o dedo para as reais causas. Vamos a elas, então.

1. O Governo fica com boa parte da poupança disponível

A primeira – e talvez mais importante – causa está no aumento desmesurado dos gastos públicos, cujos crescentes déficits fiscais são financiados por emissões de títulos do Tesouro. Como tudo mais na economia, os recursos disponíveis para investimentos (poupança) são escassos. No Brasil, onde a taxa de poupança em relação ao PIB está abaixo da média mundial, eles são ainda mais escassos. O problema então se complica muito quando o governo (um tomador considerado de baixo risco pelo mercado, pois controla a emissão da moeda) absorve uma enorme parcela dos escassos recursos disponíveis, deixando para o resto do mercado tomador apenas a parte residual. Ora, o preço do dinheiro, como o de qualquer outro produto, é regido pela lei da oferta e da demanda. Se esta é muito maior que aquela, o preço (no caso, os juros) será mais alto.

2. A existência de créditos subsidiados

Outra razão de os juros serem muito altos para boa parte das empresas do setor privado está na existência dos famigerados juros subsidiados, praticados pelos bancos públicos (BNDES, Caixa e BB). Além de consumirem recursos públicos, aumentando o déficit fiscal (1), os recursos subsidiados são demandados com voracidade pelas empresas – e a concorrência geralmente é vencida por aquelas que dispõem de melhores cadastros e, principalmente, vínculos com políticos e burocratas. Assim, grandes empresas e conglomerados terão muito mais chance de obter empréstimos camaradas, por exemplo, junto ao BNDES do que as demais. Com os grandes tomadores fora do mercado regular, porque abastecidos pela camaradagem estatal, a taxa média de risco será mais alta – e o risco, como é sabido, está entre os principais fatores de encarecimento da taxa de juros.

3. Depósitos compulsórios elevados

Segundo o próprio Banco Central, “Os recolhimentos compulsórios constituem-se em um instrumento à disposição do Banco Central para influenciar a quantidade de moeda na economia. Eles representam uma parcela dos depósitos captados pelos bancos que devem ser mantidos compulsoriamente “esterilizados” no Banco Central. A alíquota dos recolhimentos compulsórios é um dos determinantes do multiplicador monetário, ou seja, do quociente da oferta de moeda em relação à base monetária.” Historicamente, a alíquota do compulsório no Brasil costuma ser muito mais alta que nos países desenvolvidos. Atualmente, as taxas são de 25% para depósitos a vista, 20% para depósitos em poupança e 34% para os encaixes a prazo.  Novamente, a menor disponibilidade de recursos oferecidos aos tomadores fará subir o custo do dinheiro.

4. Crescente concentração do mercado bancário

Temos hoje apenas cinco bancos de varejo operando por aqui, sendo três deles privados e dois públicos.  Isso se dá pelo complexo emaranhado regulatório determinado pelo Banco Central para a operação de bancos comerciais no Brasil. Essa super regulamentação, combinada com taxas de compulsório elevadas, se por um lado garantem um sistema menos arriscado para correntistas e investidores, por outro reduzem sobremaneira a oferta de serviços e de dinheiro, prejudicando justamente aqueles que mais precisam de crédito.

5. Insegurança jurídica e dificuldade de recuperação de créditos

Finalmente, porém não menos importantes, estão a absurda insegurança jurídica e a enorme dificuldade de recuperação de dívidas no país.  Um judiciário lento e cada vez mais disposto a beneficiar a parte menos poderosa (hipossuficiente, no jargão jurídico) em processos judiciais, torna qualquer execução de dívida um processo longo e cercado de incertezas.  A conseqüência disso, novamente, reflete-se nas taxas praticadas pelos bancos.

As causas dos altos juros praticados em Pindorama evidentemente não se esgotam aqui, mas creio que as apontadas acima são um bom resumo das mais importantes.  Portanto, se o senhor Steinbruch está realmente interessado em ver baixarem as taxas de juros por aqui, deve começar pedindo menos intervenção do estado – não mais.  E, principalmente, deve se juntar aos liberais no sentido de tentar reduzir os gastos públicos, a fim de que o governo não precise financiar seus crescentes déficits tomando empréstimos e tirando recursos que, de outro modo, seriam direcionados ao mercado.  Fica a dica.

http://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/cinco-razoes-pelas-quais-os-juros-sao-tao-altos-no-brasil/?utm_medium=feed&utm_source=feedpress.me&utm_campaign=Feed%3A+rconstantino

Raízen fecha compra de ativos da Shell na Argentina por US$950 mi

 

 

Redação Reuters

Por José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - A Raízen Combustíveis, joint venture formada entre Cosan (CSAN3.SA) e Shell (RDSa.L), assinou contrato para aquisição da totalidade do negócio de downstream da Shell na Argentina, em um acordo que totaliza 950 milhões de dólares e deve ser concluído no segundo semestre deste ano. 

A aquisição, antecipada pela Reuters em agosto do ano passado, envolve 100 por cento das ações de emissão da Shell Compañía Argentina de Petróleo e da Energina Compañía Argentina de Petróleo, abarcando os negócios de refino de petróleo, distribuição de combustíveis, operação de postos revendedores, entre outros. 

De acordo com a Raízen, a operação de downstream da Shell na Argentina conta com uma refinaria, uma rede de 645 postos de combustíveis com venda de aproximadamente 6 bilhões de litros por ano, ocupando o segundo lugar no mercado com aproximadamente 20 por cento de participação, entre outros ativos. 

As companhias adquiridas registraram receitas líquidas de 3,3 bilhões de dólares (proforma considerando os negócios adquiridos) no ano fiscal terminado em dezembro de 2017. 

“Esta transação representa uma oportunidade importante de crescimento para a Raízen, ampliando e replicando seu modelo de sucesso implementado no Brasil. A transação também fortalece o negócio das companhias adquiridas, além de permitir sinergias operacionais, financeiras e de marketing”, destacou a empresa, acrescentando que a Shell continuará presente no mercado argentino como acionista da Raízen. 

Ainda segundo a joint venture entre Cosan e Shell, o valor da compra “assume que as companhias adquiridas não possuem endividamento e está sujeito a ajustes de variações de capital de giro e pelo montante de dívida líquida no fechamento”. 

Cosan SA Industria e Comercio37.8

CSAN3.SASao Paulo Stock Exchange

-0.25(-0.66%)

• CSAN3.SA
• RDSa.L

A expectativa é de que, após a Raízen assumir o negócio da Shell na Argentina, sejam celebrados diversos contratos com empresas do Grupo Shell, em condições de mercado, incluindo um acordo de suprimento para importação de hidrocarbonetos e a licença da marca Shell na Argentina. 

A Raízen projeta uma geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) potencial de 250 milhões de dólares no primeiro ano após a compra dos ativos da Shell na Argentina.

Whirlpool vende Embraco por R$ 3,7 bilhões para companhia japonesa

Fundada em Joinville, a Embraco é líder na fabricação de compressores herméticos para refrigeração 

 

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A fabricante de eletrodomésticos Whirlpool anunciou que concordou em vender a Embraco (foto) para a japonesa Nidec Corp por US$ 1,08 bilhão (o equivalente a R$ 3,7 bilhões), enquanto busca focar em negócios voltados para o consumidor final. A Whirlpool é a dona da Brastemp e Consul no Brasil. O acordo, que não inclui as instalações da Embraco na Itália, que a empresa planeja fechar, não deverá ter um impacto significativo nos resultados financeiros da Whirlpool neste ano. A expectativa é que o negócio seja concluído em 2019.

A Whirlpool declarou que espera recomprar até US$ 1 bilhão em ações por meio de uma oferta a um preço antecipado de US$ 150 a US$ 170 dólares. A oferta está prevista para começar na próxima quinta-feira (26). A empresa, sediada em Benton Harbor, Michigan, informou também que pretende realizar recompras de ações no mercado aberto ao longo de 2018, após a conclusão da oferta pública. Fundada em Joinville (SC), a Embraco é líder na fabricação de compressores herméticos para refrigeração e desde 1997 pertence aos norte-americanos. A empresa tem cerca de 11 mil funcionários em oito fábricas no Brasil, Itália, China, Eslováquia e México.

Além da divisão de compressores no Brasil, a Whirlpool controla as empresas sediadas na China 2– Beijing Embraco Snowflake Co. Ltd. e a Qingdao EECON Electronic Controls and Appliances Co. Ltd. – e no Uruguai, através da Ealing Compañía de Gestiones y Participaciones S.A.

A Whirlpool foi a campeã da última edição da pesquisa Campeãs de Inovação, publicada por AMANHÃ em parceria com IXL-Center e o Gimi. A Embraco, no mesmo estudo, alcançou a vice-liderança. A partir do ano passado, a pesquisa adotou o Innovation Management Index,  ferramenta da metodologia do Global Innovation Management Institute (Gimi) aplicada pelo IXL-Center, de Cambridge, região metropolitana de Boston (EUA). O Gimi é uma organização global sem fins lucrativos criada por um grupo de executivos, acadêmicos e consultores especializados em inovação. O IXL-Center tem foco em práticas de inovação e aceleração de pequenas e médias empresas.  

 http://www.amanha.com.br/posts/view/5448

Indústria mais antiga do mundo, agricultura pode também ser a mais nova

Por Nizan Guanaes

É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência.

Das muitas crises pelas quais passa o Brasil, a mais desalentadora é a de autoconfiança. A antiga crença de que seríamos o país do futuro o passado recente se encarregou de desfazer. Força bruta apenas, mercado grande apenas não nos levarão até lá. É preciso mais.

É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência. 

É o que faz a agricultura brasileira. Com seu sucesso, alimentamos o mundo e podemos também alimentar o nosso ego e a nossa confiança.

Nesta semana, um dos maiores responsáveis pelo verdadeiro “milagro” brasileiro, a Embrapa, completa 45 anos. É preciso celebrar porque esse milagre é real e baseado em ciência.

Até meados dos anos 1970, o Brasil ainda dependia da importação de alimentos básicos. Com a ciência aplicada ao nosso imenso manancial de terra, água, sol e ousados agricultores, passamos a alimentar o mundo.

Pero Vaz de Caminha relatou em sua famosa carta que, no Brasil, em se plantando, tudo dá. Ele estava errado. A agricultura brasileira fez sua revolução em sólido árido e pobre. Aqui, na verdade, é em se pesquisando que tudo dá.

A ciência tornou-se a maior parceira dos produtores brasileiros, e os resultados são incontestáveis. Em poucas décadas, lideramos a produção global de carnes, de grãos, de frutas. Quando, nesta década, enfrentamos nossa maior crise econômica, só o agronegócio seguiu forte e crescendo, inserido que está nas cadeias globais de produção e valor.

O conhecimento gerado nos laboratórios da Embrapa transformou solos ácidos e pobres em celeiros globais. Se fizermos o mesmo em outros setores da economia, aí sim teremos aberto finalmente o caminho para o futuro.

Não é uma produção predatória nem contra o ambiente. Quanto mais produtivas as terras plantadas, menos terras serão necessárias à produção. Quanto maior a preservação de solos e recursos hídricos, mais perene a produção.

A Nasa, a agência espacial americana, comprovou no ano passado o que o os estudos da Embrapa já mostravam: o Brasil preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das suas terras. Produtores dedicam 21% de suas propriedades à preservação. Que agricultura no mundo faz isso? Segundo a própria Nasa, a Dinamarca cultiva 76,8% de suas terras; a Irlanda, 74,7%; a Holanda, 66,2%; o Reino Unido, 63,9%.

A agrociência brasileira contribui direta ou indiretamente com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. Entre esses objetivos estão eliminar a fome, acabar com a pobreza, assegurar vida saudável, estimular a gestão sustentável da água, promover o crescimento econômico inclusivo. A agricultura brasileira, baseada na ciência, é capaz de contribuir com tudo isso para o mundo e para o Brasil.

Entre as novas fronteiras de desenvolvimento abertas pelo conhecimento científico e o empreendedorismo de nossos agricultores estão regiões do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia agrupadas no acrônimo Matopiba. A contribuição do agro é crescente na economia desses quatro Estados, alguns entre os mais pobres do Brasil.

Como quem anda na frente não pode parar, o Brasil começa a fomentar nova safra de agroempresas focadas em novas tecnologias, filhas e netas da revolução agrocientífica nacional. Startups agritechs brotam deste solo fértil, turbinadas por big data e internet das coisas. E, sobretudo, cultivadas por um setor dinâmico que transformou o Brasil numa potência antes mesmo de o sermos.

A agricultura, que é a indústria mais antiga do mundo, pode também ser a mais nova. O Brasil tem todas as condições de liderar esse processo.

(Nizan Guanaes, publicitário baiano, é dono do maior grupo publicitário do país, o ABC, Folha de S.Paulo, 24/4/18)

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O que o futuro da tecnologia reserva para o agronegócio?

O mercado de “Ag Tech” – uma abreviação usada para definir tecnologias usadas no campo – é um dos que mais estão em ascensão esse ano. Isso se dá pela maneira com que as novas tecnologias estão mudando a maneira com que trabalhamos, e a agricultura “absorve” muitas dessas mudanças.

Nesse post, vamos apontar quais são os tópicos que estão sendo percebidos pelo mercado de tecnologia atualmente, confira:

Sensores

Os sensores estão ficando menores, mais leves, mais poderosos e mais precisos, então faz sentido que eles entrem na indústria agrícola. Já podemos monitorar os níveis de umidade, a luz do sol, a velocidade do vento e todos os outros fatores, mas à medida que os sensores ficam cada vez melhores, eles podem coletar mais e mais dados para que possamos utilizá-los em nossas tomadas de decisão sobre quando plantar, o que plantar, que correções fazer, quando colher, etc.

Já estamos começando a ver isso acontecer na explosão de interesse na internet das coisas (IoT), que depende da adição de sensores a objetos do dia-a-dia e do upload desses dados para a internet. O futuro da agricultura é a fazenda conectada, e novos sensores serão os pivôs dessa mudança.

AI e Machine Learning

Não faz sentido gerar grandes quantidades de dados que os sensores nos dão acesso se não formos capazes de tirar algum sentido desses dados. É aí que entram a inteligência artificial (IA) e o Machine Learning. À medida que a tecnologia se torna mais e mais poderosa, ela nos permite processar enormes quantidades de dados que nenhum ser humano poderia entender, chegando a novas conclusões que poderiam passar batido mesmo pelo profissional mais experiente.

Para as empresas agrícolas, isso poderia permitir que ações antecipadas fossem tomadas em caso de colheita ruim, ou ações preventivas mais assertivas para evitar surtos de pragas, além de ajudar essas empresas a fazer melhorias incrementais em suas operações, gerando um efeito acumulativo a longo prazo. Tomar decisões baseando-se em dados não é mais apenas a melhor prática de gestão. Em breve, será a ÚNICA prática de gestão para uma empresa que quer atingir o sucesso.

Modelos e simulações

Modelos e simulações dependem de uma combinação dos dados que são reunidos através de sensores IoT e decifrados através de tecnologias de aprendizado e de inteligência artificial, que podem começar a identificar padrões subjacentes. Com esses três ativos à nossa disposição, é possível executar simulações avançadas, que nos dão uma ideia real do que provavelmente acontecerá sob uma grande variedade de condições diferentes.

Esse tipo de modelagem permitirá que empresas agrícolas testem diferentes abordagens em um ambiente virtual e tenham uma boa ideia do que provavelmente acontecerá se as variáveis inseridas na equação sejam realizadas. Isso ajudará as empresas a escolherem o melhor curso de ação, estejam eles decidindo quando será feita a colheita ou se estão pensando em investir em algum novo equipamento.

Robôs

Para empreendedores agro, essa pode ser a área mais óbvia para se investir, mas também é uma das mais interessantes. À medida que a robótica se torna cada vez melhor, robôs se tornarão opções viáveis em todos os tipos de uso no mercado agro, desde a linha de produção de carne até a plantação e colheita de grãos, vegetais e frutos.

O preço dos robôs despencou nos últimos anos, e tendem a cair ainda mais. O que significa que equipamentos serão cada vez mais acessíveis, e novos usos poderão surgir, como falamos nesse post. 

Conclusão

Como você viu neste artigo, as novas tecnologias têm uma enorme quantidade de potencial para mudar totalmente o agronegócio, e se a demanda existir, os empreendedores logo a atenderão, descobrindo nichos no mercado em rápido crescimento e surgindo com novas maneiras de inovar que revolucionará para sempre o mercado agro.

Essa é uma boa notícia para as empresas agro e para aqueles que buscam desenvolver tecnologias inovadoras, que tornem as empresas agro mais eficientes e que as façam economizar tempo e dinheiro. Por fim, a tecnologia pode mudar a maneira como todo o mercado agro opera, e se você não estiver preparado, pode apostar que seus concorrentes estarão. Não seja a empresa a ficar para trás! 

(Assessoria de Comunicação, 23/4/18)

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O Futuro das Fazendas: Agribots e Automação – Parte I

A agricultura – a primeira indústria da humanidade – levou séculos para se automatizar, mas o ritmo dessa mudança vem sendo frenético nos últimos anos, e tende a acelerar ainda mais.

O mundo precisa de mais alimentos. Espera-se que a população global chegue a nove bilhões de pessoas em 2050, e um relatório do World Resources Institute avaliou que a agricultura precisará aumentar a produção em cerca de 25% para atender esse crescimento. Em um cenário de demanda crescente, você espera que produtores rurais prosperem, não é mesmo? Mas isso não é realidade, pelo menos não a nível mundial.

Uma pesquisa sobre o setor agrícola do Reino Unido, publicado em meados de 2016 pelo Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, revelou algumas informações bastante preocupantes para os agricultores.

Essa pesquisa estima que o PIB da agricultura do Reino Unido caiu 29% entre 2014 e 2016, grande parte pelo baixo preço das commodities. Esse tipo de situação aponta para um dos principais problemas enfrentados por essa indústria, que precisa encontrar novas formas de aumentar a produtividade para atender a demanda a longo prazo.

No caso do Reino Unido – e de boa parte dos países desenvolvidos – há uma escassez bastante preocupante de trabalhadores dispostos a atuarem no campo, o que faz com que se busque trabalhadores em outros países. A automação das fazendas através da robótica, IoT e big data dá aos agricultores uma alternativa para resolver os impactos dessa escassez de mão-de-obra.

Sistemas automáticos de semeadura e controle de pragas auxiliam os agricultores a aumentar seus rendimentos. Colheitadeiras automatizadas têm sido utilizadas em grandes propriedades de trigo, milho, soja e algodão há décadas. Os drones podem ajudar os agricultores a arrebanhar ovinos e analisar as condições do solo, para que aplicações sejam feitas com precisão e com economia de recursos. Ordenhadeiras automatizadas, veículos autônomos, tudo isso junto forma a quarta grande revolução da agricultura, chamada de Agricultura 4.0.

E a Agricultura 4.0 vem com tudo para transformar globalmente essa atividade na próxima década. Afinal de contas, os “agribots” (“agrorobôs”, em tradução livre) podem operar 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem adoecerem, sem férias ou licenças, sem a necessidade de serem remunerados, apenas mantidos.

Mas nem tudo é um mar de rosas: investir em equipamentos autônomos não é barato. Mesmo em um cenário econômico positivo para o agro, investir em equipamentos uma quantia que muitas vezes ultrapassa os sete dígitos pode ser bastante “salgado” para o produtor. Sara Olson, especialista em robótica agrícola e analista da Lux Research – uma aceleradora estadunidense de startups de tecnologia – diz ser otimista sobre o futuro da robótica agrícola, mas com a ressalva que levará de oito a dez anos antes que possamos ver uma adoção generalizada.

“A tendência de toda nova tecnologia é se tornar mais acessível ao longo do tempo, com o surgimento de tecnologias semelhantes para lhes fazer concorrência”, diz. “Por isso, estima-se que na próxima década esse tipo de tecnologia fique muito mais acessível e seja cada vez mais adotada”.

Investidores venture capitalists têm voltado suas atenções a esse mercado. Uma pesquisa da AgFunder – um marketplace estadunidense de investimentos agro  – mostrou que, em 2016, somente nos EUA, venture capitalists investiram US $ 4,6 bi em tecnologias de alimentos e de fazendas, e 80% desse montante foi para drones e agribots.

Mas, no meio de todo esse oceano de investimentos, o que deu certo e já vem dando resultados? Quer saber? Fique de olho em nosso próximo post! (Assessoria de Comunicação, 23/4/18)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/industria-mais-antiga-do-mundo-agricultura-pode-tambem-ser-a-mais-nova.html

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Por Thiago Crepaldi

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.

Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de fornecedores de produtos e serviços.

A 30ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP por exemplo, em fevereiro, condenou uma empresa de telefonia a pagar R$ 10 mil de indenização por cobranças indevidas de um serviço não contratado. Os desembargadores reconheceram que o condicionamento do plano pós-pago ao “combo digital” constitui venda casada, prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, I).

Maria Lúcia Pizzotti vem aplicando a tese do desvio produtivo do consumidor. ^{Jorge Rosenberg/Anuário da Justiça}

“Quantos serão os consumidores que efetivamente buscam o Poder Judiciário para reverter a conduta ilícita da requerida? A ré confessa que todos os planos pós-pagos estão com a referida cobrança, já declarada ilícita. Evidente que o sistema ofertado favorece o ilícito lucrativo”, afirmou a relatora, desembargadora Maria Lúcia Pizzotti.

A empresa Telefônica (Vivo) argumentou que o plano apresenta com destaque a cobrança dos “serviços de terceiros”, consistente na oferta de Vivo Go Read, Kantoo e NBA , “parte integrante e indisponível” do plano.

Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera. Fosse meramente elucidativo, o serviço não estaria destacado da cobrança; pouco importa que o valor do plano outrora prometido ao cliente seja o mesmo. Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago de forma indissociada ao ‘combo digital’”.

Pizzotti reconheceu ainda dano moral e aplicou a tese do desvio produtivo do consumidor, pela qual a condenação deve considerar também o desvio de competências do indivíduo para a tentativa de solução de um problema causado pelo fornecedor, com sucessivas frustrações diante da ineficiência e descaso deste.


Origem

 
A tese foi criada pelo advogado Marcos Dessaune na obra Desvio Produtivo do Consumidor, lançada em 2011 pela Editora Revista dos Tribunais. Um dos pioneiros no TJ-SP a aplicar a teoria foi Fábio Podestá, juiz em segundo grau na Subseção I de Direito Privado,  também professor universitário e doutrinador.

Julgado pela 5ª Câmara de Direito Privado em novembro de 2013, o caso se tratava de problemas que uma consumidora teve com uma máquina de lavar defeituosa. A consumidora acabou recebendo uma indenização de R$ 5 mil pelo tempo perdido para tentativa de solução do problema.

Em março, a 19ª Câmara de Direito Privado condenou um banco e uma empresa de crédito por cobranças indevidas em contrato de mútuo. O autor da ação estava em dia com os parcelamentos da dívida mas, por erro do banco, passou a ser insistente cobrado pelos réus, até mesmo quando estava em viagem internacional de férias, o que fez com que tivesse gastos altos com roaming.

O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente. O juiz de primeiro grau rejeitou pedido de danos materiais e morais, porém a sentença acabou reformada pelo TJ-SP.

“O episódio descrito lhe trouxe expressivo sofrimento íntimo, digno de proteção jurídica, já que foi injustamente cobrado, por débito regularmente satisfeito, durante longo período. Experimentou desgaste, perda de tempo, angústias e aflições”, afirmou o relator Ricardo Pessoa de Mello Belli.

Belli concluiu que “o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências de uma atividade necessária ou por ele preferida para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”.

Dessa forma, a câmara reconheceu o dano moral e arbitrou a indenização em R$ 5 mil, “conforme os padrões utilizados por esta turma julgadora para hipóteses análogas, sobretudo à luz da técnica do desestímulo”.

Thiago Crepaldi é repórter da revista Consultor Jurídico.

 https://www.conjur.com.br/2018-abr-16/tj-sp-aplica-teoria-desvio-produtivo-condenar-empresas

CenterPoint Energy anuncia compra da Vectren, nos EUA, em acordo de US$6 bi

 

Redação Reuters

(Reuters) - O companhia norte-americana de energia e gás CenterPoint Energy anunciou nesta segunda-feira que comprará a rival Vectren Corp por cerca de 6 bilhões de dólares para diversificar sua base de clientes e ganhar maior escala.

Os acionistas da Vectren receberão 72 dólares em dinheiro por cada ação detida, representando um prêmio de quase 10 por cento sobre o fechamento da Vectren na sexta-feira.

O acordo é o mais recente de uma série de fusões no setor de energia elétrica dos EUA, com o declínio do consumo em muitas partes do país.

O acordo levará o alcance da CenterPoint para além de Arkansas, Louisiana, Minnesota, Mississippi, Oklahoma e Texas, até os principais mercados da Vectren, em Indiana e Ohio.

A CenterPoint Energy também assumirá todas as dívidas líquidas da Vectren, disseram as empresas em comunicado.

Por John Benny, em Bangalore

Montadoras estão investindo às cegas no Mercosul por indefinição de regras de longo prazo, diz GM

 

Redação Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria de veículos no Mercosul está cobrando dos principais membros do bloco, Brasil e Argentina, a definição de uma política de longo prazo para o setor que seja capaz de dar previsibilidade para os investimentos e maior competitividade ao setor, em um momento em que o bloco negocia um acordo comercial com a União Europeia.

Segundo o presidente da General Motors para o Mercosul, Carlos Zarlenga, sem uma definição clara sobre a política industrial no Brasil para os próximos anos e a aprovação de regras futuras para o comércio de veículos no Mercosul “a indústria está investindo às cegas”.

“É fundamental trabalharmos hoje para termos uma previsibilidade sobre o que vai acontecer a partir de 2020. Todos os investimentos anunciados hoje (pelo setor) passam do horizonte de 2020. Estamos investindo às cegas e isso não pode acontecer”, disse Zarlenga durante seminário do setor promovida pela editora AutoData.

Uma comitiva de presidentes de montadoras de veículos, mais a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), deve se reunir na terça-feira com o presidente Michel Temer, na expectativa de fazer o governo federal avançar na aprovação da política industrial conhecida como Rota 2030.

O encontro deveria ter acontecido em 12 de abril, mas as mudanças ministeriais geradas pela saída de ministros interessados em disputar as eleições de outubro acabaram postergando a reunião.

“Estamos discutindo isso, Rota 2030, há um ano e meio, espero uma surpresa positiva amanhã”, disse Zarlenga. Porém, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, presente no mesmo seminário foi mais pessimista, comentando que na terça-feira “não deve ser assinado nada”.

A política automotiva anterior, Inovar Auto, caducou no final do ano passado e, a partir deste ano, o mercado passou a conviver com importações de veículos que pagam apenas imposto de importação e não mais uma sobretaxa de até 30 por cento caso os importadores não invistam em produção e pesquisa e desenvolvimento nacionais.

O Rota 2030 pretende ditar as regras de incentivo ao setor abordando temas como economia no consumo de combustível e obrigatoriedade de equipamentos de segurança nos veículos.

Segundo Zarlenga, entre este ano e 2030 são estimados investimentos no Brasil pelo setor automotivo de 30 bilhões de reais em pesquisa e desenvolvimento por ciclo de cinco anos, ante de 25 bilhões de reais aplicados entre 2012 e 2018.

No caso da GM, a pauta de desenvolvimento inclui veículos elétricos e modelos unificados que possam ser vendidos no Brasil e na Argentina sem precisarem de alterações para atender a regras específicas locais, algo conhecido como “reconhecimento mútuo” e que segundo ele poderá ser colocado em prática no Mercosul em 30 dias.

Além da política industrial no Brasil, o setor busca também a discussão de regras que vão substituir o acordo automotivo atual entre Brasil e Argentina, que vence em meados de 2020. Os dois países possuem 76 fábricas de veículos, das quais 65 estão no Brasil, e uma capacidade de produção anual de 6 milhões de unidades.

Atualmente, o comércio bilateral é regido por uma regra conhecida como “flex” em que a cada 1 dólar que o Brasil importa da Argentina sem incidência de tarifas, o Brasil pode exportar ao vizinho 1,5 dólar também sem sobretaxas.

“O setor esta começando a se desorganizar...Há um alinhamento político entre Brasil e Argentina e os países passam por um momento de crescimento muito forte (de suas indústrias de veículos). Mas nosso questionamento é que para se organizar o setor é preciso ter uma visão de mais longo prazo”, disse Megale, da Anfavea.

Segundo Zarlenga, da GM, a indústria automotiva do Brasil e da Argentina deve crescer 3,6 por cento ao ano, em média, nos próximos 10 anos, com o Brasil passando de vendas internas previstas para 2018 de 2,7 milhões de veículos para 2,9 milhões em 2019 e chegando a 4 milhões em 2027. Para a Argentina, o crescimento esperado pela empresa sai de 1 milhão em 2018 para 1,2 milhão em 2027.

“Temos regras claras hoje (sobre o flex) que terminam em julho de 2020. O ponto é que não dá para esperar 2020 chegar para se ter uma nova regra”, disse o presidente da GM Mercosul.

Além do comércio bilateral entre Brasil e Argentina, a indústria automotiva do Mercosul —formado também por Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa— tem pela frente a possibilidade de entrada em vigor no próximo ano do livre comércio de veículos entre Brasil e México, conforme regido pelo acordo bilateral atual, disse Megale. Ele defendeu gradualismo na abertura, pedindo o mesmo nas discussões do Mercosul com a UE.

“Tem chances reais de sair (acordo Mercosul-UE), embora estejamos discutindo há 20 anos. Mas ele tem que vir com gradualidade. A UE hoje tem 1,7 habitante por veículo e o Mercosul tem 4,45, enquanto isso a UE tem 17 por cento de sua capacidade ociosa enquanto as montadoras no Mercosul têm 41 por cento.”

Por Alberto Alerigi Jr.