Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
O
direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade
dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas
conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre
situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas
tipificadas no Código Penal.
Fellipe Sampaio /SCO/STFNem a reservadíssima ministra Rosa Weber escapou das tentativas de intimidação
Imputar desonestidade a ministros do Supremo e do STJ, por exemplo — e
quebrar o sigilo, clandestinamente, usando a Receita Federal, dessas
pessoas. É grave pela afirmação, mas pior ainda pelo fato de que é o que
eles diziam aos jornalistas que deles dependiam para ganhar as melhores
"notícias" dos últimos anos.
Desmoralizar ministros do STF e do
STJ era a chave do sucesso da autoapelidada "lava jato". Assim como o
político precisa do voto popular para se reeleger, Curitiba só
continuaria a governar o país tendo os votos dos ministros. Não por
acaso eles decretaram: "sério" é ministro que seguia Curitiba
incondicionalmente. Os demais, não.
Grosseria ou falta de respeito
podem não ser crimes. Mas o que transparece é mais que isso. Carregados
nos ombros da opinião pública iludida, esses agentes passaram a coagir
julgadores com a pena da execração perante o auditório nacional.
Esse
desprezo não se dedicava apenas aos ministros mais ofensivos, como
Gilmar Mendes. Mesmo as senhoras mais contidas e cautelosas, como Rosa
Weber e Cármen Lúcia, foram alvo do escárnio e da prepotência incontida
dos procuradores.
Em dado momento, um deles se mostra contrariado
porque o ex-presidente Lula iria despachar com a ministra Rosa Weber (o
que jamais aconteceu). Mas o procurador diz haver "mensagens nesse
sentido". O problema, diz Roberson Henrique Pozzebon, é que a ministra
"não tem a menor noção do caso". Suscita-se acionar o procurador-Geral
da República, o que é descartado com uma arma muito melhor para
"neutralizar" o inimigo: o juiz Sergio Moro, que fora assessor da
ministra no STF. "A simples publicidade vai colocá-la na parede",
arremata Deltan.
Aludindo fantasias sem informar fonte, o
procurador Ângelo Villela inventa frases atribuídas ao ministro Ricardo
Lewandowski, como a de que seu colega Luiz Fux "tem um guaxinim na
cabeça". Para Villela, "esse Lewandowski não é nada". E o nível cai,
quando João Carlos de Carvalho Rocha faz piada sem graça e intolerável
sobre a vida pessoal da ministra Cármen Lúcia.
Cenas brasileiras
de uma pirâmide invertida. Entra para o museu da história da Justiça em
um momento que o rabo abanou o cachorro.
Consórcio Magalu, uma das empresas do grupo, registra crescimento de 152% na venda de cotas para o segmento agrícola em 2020.
Angelo Verotti
O agronegócio foi um dos poucos setores da economia
brasileira que passaram praticamente incólumes pela pandemia em 2020.
Apresentou crescimento de 9% e receita bruta de R$ 1,75 trilhão, segundo
a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. E, com base na
estimativa de 3% de alta do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em
2021, o Consórcio Magalu, braço da rede varejista Magazine Luiza, deu
ênfase ao segmento de máquinas agrícolas, após registrar alta de 152%
nas vendas no período 2019-2020 – o restante do portfólio teve aumento
de 25%. A origem em Franca, no interior paulista, onde há muitos
fazendeiros, também serviu de atrativo para a aposta. “Temos um plano de
negócios que prevê crescimento consistente em 2021”, afirmou à DINHEIRO
o paulistano Alexandre Luís dos Santos, diretor do Consórcio Magalu.
“Não seremos maiores que o Magazine Luiza. Mas queremos ser o segundo do
grupo.”
A intenção é atender os produtores rurais que, muitas vezes,
pretendem adquirir maquinários, mas esbarram na limitação de linhas de
crédito e nos juros – nem sempre convidativos – cobrados por bancos,
cooperativas de crédito e fabricantes.
Na empresa, a taxa média de administração no setor agrícola varia de
14% a 16%, enquanto que, em imóveis, é de 18%. “Para se ter uma ideia,
em um contrato de 200 meses isso vai dar 1% ao ano, enquanto que em um
banco, apenas com a reposição da Selic (taxa básica de juros da
economia), será em torno de 4% ao ano.”
A taxa mais atrativa, no entanto, ainda não reflete totalmente na
carteira de clientes do Consórcio Magalu. Dos 80 mil participantes
ativos, apenas 1% (800 pessoas) está em grupos voltados ao setor
agrícola. Santos aposta em um crescimento geral de 25% até o fim de
2021, puxado também por cotas de automóveis, veículos pesados, imóveis e
eletroeletrônicos. “O segmento de tratores e caminhões, por exemplo,
teve aumento de 120%”, disse.
Levantamento da Associação Brasileira de Administradoras de
Consórcios (Abac) revelou avanço no total de clientes ativos. De março
de 2015 a meados de 2020, o setor cresceu 68,2% no volume de
participantes – de 69,5 mil para 116,9 mil. Do total, 60,4% (70,6 mil)
eram produtores pessoas físicas; 31,6% (36,9 mil) pessoas jurídicas; e
8% (9,4 mil) outros prestadores de serviços.
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CRESCIMENTO CONTEMPLADO Braço do Magazine Luiza, que tem como
CEO Frederico Trajano (ao lado), o Consórcio Magalu pretende se tornar a
segunda maior empresa do grupo..
Foto: Divulgação
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Foto: Murillo Constantino
Para Paulo Roberto Brossi, presidente da Abac, o avanço está apoiado
em fatores como a disponibilização de crédito, prazos e taxas. “No
consórcio, por se tratar de autofinanciamento, o participante pode
aderir a qualquer momento em grupos em formação ou em andamentos,
podendo escolher o período mais adequados às suas necessidades, com
opções de créditos”, afirmou.
A e estimativa de crescimento dos grupos agrícolas deve provocar o
aumento do tíquete médio do Consórcio Magalu, atualmente em torno de R$
45 mil. “Como o Magazine Luiza trabalha muito com eletro e
eletroeletrônicos, isso acaba reduzindo o tíquete médio”, afirmou o
diretor. A ideia é ampliá-lo até o fim do ano para R$ 70 mil,
impulsionado por cotas de imóveis. Já no agronegócio o tíquete deve
chegar a R$ 150 mil devido ao alto valor dos investimentos em máquinas e
terrenos, por exemplo.
Diante da perspectiva de alta nos negócios, a empresa investiu R$ 6
milhões para expansão da estrutura, o que incluiu a abertura de três
lojas próprias no Sul – estão previstas mais 15 pelo País até dezembro
–, além do apoio operacional dos 1,3 mil pontos pertencentes à holding. A
ampliação da área de atuação foi acompanhada pelo aumento de
colaboradores. Eram 200 quando Santos, ex-presidente da BB Consórcios,
do Banco do Brasil, assumiu, em abril de 2019, e já são 600, número que
deve dobrar até dezembro. “Queremos ter um gestor de negócios em cada
loja do Magazine Luiza”, disse. Há ainda profissionais que trabalham
para o Consórcio Magalu de maneira terceirizada, em seus próprios pontos
de vendas.
Divulgação
“Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Tivemos mais eficiência e reduzimos as desistências” Alexandre Luís dos Santos, diretor do consórcio Magalu.
A aceleração nos investimentos em 2021 visa recuperar o tempo perdido
com a pandemia. O Consórcio Magalu previa crescer 60%, mas teve de
rever os planos – os números relativos ao ano ainda não foram
divulgados. Diante das limitações impostas pelo isolamento social, a
companhia buscou novas maneiras de fazer negócios. “Antecipamos a era
digital na empresa. Hoje, não precisamos de espaço físico para vender”,
disse Santos. “Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Com o
trabalho realizado pelos gestores, tivemos uma eficiência maior e
reduzimos as desistências dos consorciados.”
Evitar a saída está entre os principais desafios do Consórcio Magalu.
“O setor deveria pensar nisso. Ter o cliente como um valor da empresa. E
cuidar para que fique até o final do plano.” Os do Consórcio Magalu
para o setor agrícola têm duração média de 180 meses, mas é possível
encontrar grupos de 24 a 120 meses. A retirada do bem será definida pelo
cliente. A cota máxima é de R$ 200 mil e o participante pode adquirir
mais de uma.
Independentemente do prazo e da pandemia, o sistema de consórcio
parece ter caído no gosto dos brasileiros em 2020. O número de inscritos
chegou a 7,7 milhões, recorde na história do modelo, com R$ 150 bilhões
em negócios até novembro, segundo a Abac. “O consórcio não é uma
dívida, é uma poupança. O cliente tem que olhar a prestação dele, se
programar para dar o lance. Ele aprende educação financeira. E acaba
trocando o imediatismo pela conscientização”, afirmou o diretor do
Consórcio Magalu.
Liderado pela empresária
Luiza Trajano, o movimento apartidário é composto por empresários e
outros atores da sociedade civil (Crédito: Reprodução - Twitter)
A presidente do conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano,
divulgou nesta segunda-feira, 8, em suas redes sociais o programa Unidos
pela Vacina. Liderado por ela, o movimento apartidário é composto por
empresários e outros atores da sociedade civil. A mobilização trabalha
com a meta de que todos brasileiros sejam vacinados até setembro de
2021.O grupo se propõe a reduzir os entraves existentes hoje para a
vacinação. “Queremos ajudar a garantir que as vacinas cheguem a qualquer
ponto do País, superando todo e qualquer obstáculo”, disse, em sua
postagem no Instagram.
“O programa Unidos pela Vacina começou com o meu chamado ao Grupo
Mulheres do Brasil, com mais de 75 mil mulheres no Brasil e no mundo, e
hoje é um movimento da sociedade civil como um todo”, escreveu na
publicação.
Os trabalhadores que se
recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões
médicas poderão ser demitidos por justa causa, diz MPT (Crédito:
Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a
covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser
demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do
Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em
conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é
de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá
colocar em risco a saúde dos demais empregados.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora
não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas
restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum
governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina,
essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e
o impedimento à entrada em determinados lugares.
Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo
critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina
permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a
vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se
sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio
fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto
Balazeiro.
Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas
como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por
parte do empregador da importância da imunização em massa.
“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em
tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa.
Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre
vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para
os empregados”, diz o procurador-geral.
Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e
considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica
no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.
“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério.
É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a
vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a
simpatia dos órgãos de fiscalização”, recomenda.
Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a
disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de
Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm
prioridade na fila da vacinação.
A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao
trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a
apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a
componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema
imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses
casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home
office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à
forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso
negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem
coletivo”, acrescenta.
Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve
impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar.
“E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de
sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por
justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é
um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é
começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições
inseguras.”
Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da
rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias
proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de
receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o
empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto
o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o
Fundo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A
Hydro disse nesta terça-feira que responderá às acusações diante da
Justiça holandesa, onde a ação foi registrada (Imagem: Flickr/Hydro/Bård
Gudim)
Cerca de 40 mil brasileiros entraram com uma ação coletiva contra a
produtora norueguesa de alumínio Norsk Hydro em meio a acusações de que a
companhia teria causado poluição com rejeitos tóxicos na região Norte
do país.
A ação foi impetrada por um grupo de comunidades que vivem na região amazônica, no Pará,
principalmente membros da chamada Associação dos Caboclos, Indígenas e
Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que representa cerca de 11 mil
famílias.
Eles buscam compensação pelo que chamam de “disposição incorreta de
rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como por outros efeitos da
presença das instalações da Norsk Hydro na região”, disse em comunicado a
firma de advocacia PGMBM, que representa o grupo.
A Hydro disse nesta terça-feira que responderá às acusações diante da Justiça holandesa, onde a ação foi registrada.
“Os assuntos trazidos à luz pela Cainquiama já estão sendo discutidos
junto à Justiça brasileira e autoridades do Brasil”, disse a Hydro em
comunicado enviado à Reuters.
“A associação Cainquiama entrou desde 2017 com cinco ações no Brasilcontra diferentes empresasda Hydro no país”, acrescentou.
Alunorte
A Hydro possui três instalações no Pará, incluindo a mina de bauxita
de Paragominas, sua refinaria Alunorte, onde a bauxita é transformada em
alumina, e a Albras, onde as fundições transformam alumina em alumínio.
“As vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamento de
alumínio, que podem causar problemas de saúde, como aumento da
incidência de câncer, Alzheimer, doenças de pele, problemas de estômago e
diarreia”, disseram os advogados representando a Cainquiama.
A ação também se refere a acusações sobre emissões de rejeitos registradas em 2018 na Alunorte.
A
Hydro possui três instalações no Pará, incluindo a mina de bauxita de
Paragominas, sua refinaria Alunorte, onde a bauxita é transformada em
alumina, e a Albras, onde as fundições transformam alumina em alumínio
(Imagem: Flickr/ Hydro)
No início de 2018, a Hydro se desculpou pelo que classificou como
liberação “completamente inaceitável” de água não tratada durante fortes
chuvas na região da Alunorte, mas negou que isso tenha resultado na
contaminação do meio ambiente local.
Nesta terça-feira, a Hydro reiterou que “em relação ao evento
relacionado às chuvas de 2018, não houve vazamento e nenhuma evidência
de contaminação”.
A liberação não autorizada de água levou autoridades e a Justiça a
exigir que a Hydro cortasse a produção de alumina da Alunorte,
provocando o desligamento parcial da Albras e resultando em interrupções
que duraram mais de 15 meses.
Os advogados que ajuizaram a ação contra a Hydro disseram que seus
clientes não entraram com o processo no Brasil porque estavam
“frustrados com a falta de progresso no sistema jurídico brasileiro”.
De acordo com a estrutura de capital escolhida pela Oi, o novo sócio
deverá pagar R$ 6,5 bilhões, que vão para o caixa da empresa de
comunicação, para ter controle de 51% das ações ordinárias da unidade móvel, a qual possui um valor de mercado estimado de R$ 20 bilhões, sem contar os seus R$ 2,4 bilhões de dívidas, dando ao ofertante 37% do capital total do ativo e 63% à Oi.
Ademais, o ofertante também deverá pagar R$ 5 bilhões em investimentospara os projetos da empresa de fibra óptica.
O fundo de investimento em participações (FIP) Economia Real tem 85
investidores, e sua oferta superou a que fora feita pelo Digital Colony,
um grupo americano de comunicação global, que participava da
negociação.
Na avaliação da Guide Investimentos,
as intenções de compra do fundo gerido pelo BTG são positivas para as
ações da Oi, uma vez que a companhia terá em torno de R$ 6,5 bilhões em
seu caixa.
“O dinheiro contribuirá para o fortalecimento de sua posição de
liquidez e por consequência a ajudando a enfrentar o atual processo de recuperação judicial“, reforça o analista Luis Sales, que assina o relatório a clientes.
Crise? Cadê? BTG Pactual encerra 2020 com mais receita e lucro (Imagem: LinkedIn/BTG Pactual)
O BTG Pactual (BPAC11)
reportou lucro líquido ajustado de R$ 1,258 bilhão no quarto trimestre.
A cifra representa um crescimento de 24,5% sobre o mesmo período de
2019, e de 23,8% sobre o trimestre de julho a setembro de 2020.
No acumulado de 2020, o lucro líquido ajustado aumentou 5,7% sobre o ano retrasado e somou R$ 4,05 bilhões.
A receita total, no quarto trimestre, foi de R$ 2,825 bilhões, com
alta de 13,6% na comparação com um ano atrás. Em 2020, a rubrica somou
R$ 9,3 bilhões, 11,6% maior.
O ROAE (Retorno sobre Patrimônio Líquido Médio, na sigla em inglês)
anualizado ficou em 19,1% entre outubro e dezembro, mesmo patamar de 12
meses antes. Para o acumulado de 2019, o indicador foi de 16,9%,
sinalizando uma piora em relação a 2019, quando ficou também em 19,1%.
