terça-feira, 17 de outubro de 2023

Infra S.A. assina acordo com Angola que pode facilitar atuação de empresas brasileiras no país

INFRA S.A. - YouTube

A Infra S.A. assinou hoje Memorando de Entendimento junto à Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA), em movimento que prevê a transferência de metodologias desenvolvidas no Brasil na infraestrutura de transportes e para modelagem de concessões. Na avaliação da estatal brasileira, a parceria abre espaço e facilita a participação de empresas brasileiras em Angola.

O documento permite o intercâmbio de conhecimentos para que o governo angolano possa estruturar ferramentas de gestão de dados e informações de infraestrutura. A experiência do Brasil na criação do Observatório Nacional de Transporte e Logística é um dos temas que serão abordados nos trabalhos realizados no escopo do acordo.

A experiência da Infra S.A. na estruturação e modelagem de projetos para a concessão de ativos de infraestrutura também faz parte do programa de transferência de tecnologia.

Para o presidente do Conselho de Administração da ARCCLA, Catarino Pereira, o Brasil tem muito a contribuir para o avanço do setor de transportes. “O histórico positivo das ações realizadas pela Infra S.A. permitirá capacitação, em diversas frentes, da ARCCLA para que possamos desenvolver a infraestrutura de Angola”, afirmou.

Ao assinar o acordo, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou que o planejamento da infraestrutura realizado é fundamental para o crescimento sustentável de um país.

“Brasil e Angola são países irmãos, que possuem a mesma língua. O crescimento de Angola também é bom para o Brasil. Nesse sentido, a Infra S.A. está pronta para contribuir e incentivar ações que vão desenvolver a infraestrutura de Angola”, finalizou.

 

Dinâmica política está mais normal no Brasil, diz vice-presidente da Moody’s


 Samar Maziad

A vice-presidente da Moody’s para risco soberano, , considera que a política, frequentemente instável no País, deixou de ser um grande risco no Brasil, o que diminui a possibilidade de guinadas na política econômica e reversão de reformas feitas nos últimos anos.

“Algumas medidas podem ser aprovadas no Legislativo, algumas medidas podem não ser aprovadas. Mas, em geral, não vemos como um grande risco porque vemos uma coalizão mais construtiva entre o governo e partidos de centro”, disse Samar ao responder a uma questão sobre o ambiente político no Brasil em entrevista a jornalistas.

Em relatório divulgado nesta tarde, a agência de classificação de risco ponderou que, embora o governo tenha desenvolvido uma relação de trabalho eficaz com o Congresso, a polarização política continua sendo um risco que pode ganhar força e interromper a implementação de políticas de forma esporádica.

Apesar disso, na entrevista concedida a jornalistas após evento promovido pela agência em São Paulo, Samar pontuou que há atualmente consenso político em torno da reforma tributária, importante para melhorar a produtividade e o potencial de crescimento do País. Disse ver também uma normalização nas relações entre Executivo e Legislativo. “Claro que isso não significa que toda medida será aprovada, mas é uma dinâmica política mais normal”, afirmou a analista sênior da Moodys.

A agência, comentou Samar, aguarda avanços do Brasil na consolidação fiscal para se movimentar na direção de uma melhora da nota de crédito soberano. No momento, a nota do Brasil pela Moodys tem perspectiva estável, uma indicação de que a agência não pretende mudar no curto prazo o rating, que está, desde 2016, a dois degraus do grau de investimento.

O Brasil deve crescer um pouco mais do que antes da pandemia – as projeções da Moodys são de crescimento em torno de 2% ao ano em 2024 e 2025. Ainda assim, observa Samar, não será um crescimento robusto, o que levanta dúvidas sobre a entrega das metas do arcabouço fiscal, dependentes, até aqui, da dinâmica de crescimento, além da aprovação de medidas encaminhadas pelo governo ao Congresso para aumentar suas receitas.

Assim, para rever o cenário traçado para o Brasil, a agência quer estar mais segura quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade na gestão das contas públicas. Depois disso, explicou Samar ao indicar o longo caminho para uma melhora na classificação do risco de crédito do Brasil, a Moodys ainda vai aguardar os resultados do novo marco fiscal.

 

Mais um cliente! República Tcheca escolhe o Embraer C-390 Millennium como seu novo cargueiro militar


Ministério da Defesa e as Forças Armadas anunciaram na terça-feira o início das negociações para aquisição de duas aeronaves que se juntarão aos seis turboélices C295
 
Como já era cogitado há alguns meses, a República Tcheca confirmou a escolha do C-390 Millennium, da Embraer, como sua nova aeronave de transporte militar.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas do país europeu. O acordo ainda será negociado com a Embraer e prevê a aquisição de duas aeronaves.

Entre as missões planejadas estão operações de assalto aéreo, reabastecimento aéreo, evacuação médica, ajuda humanitária e combate a incêndios.

“Estamos honrados pela seleção do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para iniciar as negociações desta aquisição significativa. Estamos prontos para fornecer à República Tcheca a mais avançada aeronave de transporte tático disponível no mercado”, disse Bosco da Costa Junior, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “O C-390 Millennium está atraindo a atenção de várias nações ao redor do mundo, devido à sua combinação imbatível de alta produtividade e flexibilidade operacional com baixos custos operacionais.”

Aeronaves assumirão várias funções nas forças armadas do país europeu (Embraer)

Melhor opção no mercado

A República Tcheca já havia dado indícios de que escolheria a aeronave brasileira, desenvolvida como substituta de antigos turboélices C-130 Hercules e similares. Mais capaz (carga útil de 26 toneladas) e veloz (velocidade de cruzeiro de 407 nós), o C-390 também oferece um custo operacional mais baixo, segundo a fabricante.

A produção da aeronave conta com o fornecimento de peças pela tcheca Aero Vodochody que produz o bordo de ataque das asas, portas da cabine, rampa de carga e parte da fuselagem traseira. Desde 2010, o país é um dos potenciais clientes do modelo.

“Um passo específico foi iniciar negociações com o objetivo de alcançar o preço mais baixo possível e ao mesmo tempo o prazo de entrega mais curto possível. Ao mesmo tempo, estou satisfeito que a empresa tcheca AERO Vodochody esteja envolvida na produção de componentes para aeronaves Embraer C-390 há vários anos”, disse a Ministra da Defesa, Jana Černochová.

A Embraer realizou diversas visitas do KC-390 à República Tcheca, inclusive demonstrando o transporte de um blindado Pandur II.

A Força Aérea da República Tcheca tem seis C-295, que são menores que o avião da Embraer (Airbus)

Com o novo anúncio, o C-390 Millennium passa a contar com seis clientes que juntos encomendaram ou estão em vias de adquirir 37 aeronaves.

O Brasil lidera a lista, como é esperado, com 19 aeronaves, seis delas já entregues, seguida de Portugal (cinco jatos), Holanda (5), Hungria (2), Áustria (4) e agora a República Tcheca, com duas aeronaves.

A República Tcheca pretende comprar dois C-390 (Embraer)

 

Oposição reclama de ‘manobra’ de Tarcísio, que tenta privatizar Sabesp via PL, e não PEC

Foto colorida do governador Tarcísio de Freitas em evento da Rota - Metrópoles

Ainda sem acesso ao projeto de lei (PL) da privatização da Sabesp – que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou à sua base na manhã desta terça-feira -, a oposição já prepara seu primeiro argumento contra o texto: “Por que um PL, e não uma PEC?”, questiona o deputado estadual Emídio de Souza (PT).

Emídio, que liderou a Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp, reclama que Tarcísio organizou uma “manobra” para que o texto seja votado como um projeto de lei, que exige um quórum de 48 deputados, enquanto uma PEC demandaria 57 parlamentares.

“Para ele, é bem mais fácil”, disse o deputado ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), sobre a possibilidade de aprovação do projeto se tramitar nos moldes preferidos pelo governador.

Emídio, no entanto, deixa claro que a Constituição do Estado “fixa expressamente que o serviço de água esgoto será executado por empresa pública de saneamento”, sendo que qualquer mudança referente a isso deveria ser revista via PEC.

Tarcísio pretende enviar o texto à Alesp, em regime de urgência, ainda nesta terça-feira, depois do encontro com os parlamentares.

A expectativa do governo é que a privatização da Sabesp seja aprovada ainda em 2023 na Casa. Com isso, o processo de desestatização teria início já no início de 2024.

Em agosto, o governo anunciou a escolha do modelo de follow-on, oferta subsequente de ações, para a privatização.

Para isso, é necessária a autorização da Alesp para se desfazer da fatia societária que torna o Estado acionista majoritário na empresa. O Estado de São Paulo, hoje, detém 50,3% das ações da Sabesp.

Se aprovado o projeto, o Estado deverá seguir como acionista minoritário. A nova participação estatal na companhia, ainda não definida, foi mais um ponto de atenção citado por investidores, que temem não ter uma voz ativa em decisões-chave após a privatização.

 

Trem Intercidades para São José dos Campos poderá usar o leito da Linha 11-Coral


Trem pode passar por cidades importantes do Alto Tietê, incluindo Mogi das Cruzes, uma das cidades cotadas para receber uma parada do serviço expresso
TIC poderá fazer parada em Mogi das Cruzes (Kgbo)

 

 A construção dos Trens Intercidades (TIC) é peça fundamental para o desenvolvimento da chamada macrometrópole. O eixo leste, ligando São Paulo até São José dos Campos poderá ganhar uma parada em Mogi das Cruzes.

Essa é a indicação mais recente demonstrada na apresentação da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para o Fórum Infra 2025. Na projeção são mostrados os quatro vetores de trens regionais em São Paulo.

As últimas perspectivas para o TIC Eixo Leste mostravam o traçado sendo delineado partindo do centro da cidade de São Paulo, seguindo pela Linha 12-Safira e, a partir da estação Engenheiro Manoel Feio, entrando nas vias da MRS pelo chamado Ramal do Parateí.

Entretanto, as projeções mais recentes mostram mudanças nos planos. O TIC passaria a correr pelo eixo das vias da Linha 11-Coral no trecho entre Brás e Estudantes.

 

Traçado dos Trens Intercidades, vetor leste utilizaria a Linha 11-Coral (STM)
Traçado dos Trens Intercidades, vetor leste utilizaria a Linha 11-Coral (STM)

O novo traçado possibilitaria o atendimento a novas localidades. A cidade de Mogi das Cruzes, uma das mais relevantes do Alto Tietê, poderia ter uma parada do Trem Intercidades.

A partir de Mogi das Cruzes seria construído um novo traçado ferroviário até o ramal operado pela MRS. De lá o trem seguiria até a cidade de São José dos Campos, parada final do Eixo Leste.

No plano do governo do estado, o TIC Eixo Leste é o terceiro na fila, após o TIC Eixo Norte, já com a licitação lançada, e o TIC Eixo Oeste, até Sorocaba.

TIC poderá fazer parada em Mogi das Cruzes (Kgbo)

AliExpress adere ao Remessa Conforme, que prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50


AliExpress adere ao Remessa Conforme, que prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50

Quem fizer compras pelo site ou aplicativo terá os tributos recolhidos no momento da compra e o desembaraço aduaneiro acontecerá antes do produto chegar ao Brasil. (Crédito: Divulgação )

 

O AliExpress, empresa do Alibaba International Digital Commerce Group, anunciou que vai operar no Remessa Conforme, programa do governo federal que torna a entrega dos pedidos internacionais mais rápida para o consumidor e prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 254,09 na cotação atual), com recolhimento dos tributos será feito no momento da compra.

Desde 15 de outubro, quem fizer compras pelo site ou aplicativo terá os tributos recolhidos no momento da compra e o desembaraço aduaneiro acontecerá antes do produto chegar ao Brasil. Para compras abaixo de US$ 50, a tributação estabelecida pelo governo será de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Já para compras acima desse valor, será cobrado imposto de importação de 60% sobre valor total da compra, além dos 17% de ICMS, totalizando aproximadamente 92% de tributação, de acordo com o cálculo atual. Ainda em setembro, a Shein e a Shopee também aderiram ao programa federal.

A empresa de e-commerce lançará festival de compras no próximo dia 11 de novembro, com promessa de com descontos ainda maiores e entrega mais rápida do que nos anos anteriores, graças à otimização contínua da logística e da eficiência operacional.

O AliExpress Choice, serviço de compras premium do AliExpress que oferece uma curadoria de produtos com o melhor custo-benefíco na plataforma, terá 20% de desconto, além dos descontos existentes, por tempo limitado. Os preços começam a valer a partir de 16 de outubro e irão valer durante o período promocional de novembro, incluindo o 11/11.

“Há 13 anos atuando no Brasil, o AliExpress sempre esteve do lado do consumidor brasileiro democratizando o acesso direto a fornecedores e produtos de todos os lugares do mundo. Nesta nova fase isso não seria diferente. Nossos consumidores podem continuar contando com o AliExpress para comprar aquilo que desejam”, diz Briza Bueno, diretora do AliExpress no Brasil.

 

Fazenda vai se pronunciar sobre rotativo quando proposta chegar ao CMN, diz secretário

Links Úteis - Instituições Governamentais Federais do Brasil

Embora o Ministério da Fazenda não participe diretamente das reuniões entre o Banco Central (BC) e o setor financeiro sobre uma regulação do rotativo do cartão de crédito, o secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que seria “equilibrada” uma solução que combine um teto para os juros do rotativo e uma limitação de meses para o parcelado sem juros.

“Os bancos dizem que só conseguem avançar nesse sentido se houver uma limitação do parcelado sem juros. Isso é um debate que precisa ser feito. Isso precisa ser conversado. Talvez uma solução de composição que limite dos dois lados e traga um equilíbrio para o mercado e vire a página possa ser a melhor saída”, avaliou Durigan, ao chegar para evento da Zetta sobre o futuro dos meios de pagamento.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, além de limitar os juros do rotativo, o BC propôs aos setores um máximo de 12 meses para o parcelado sem juros, o que contou com certa anuência dos varejistas desde que esse prazo não seja novamente reduzido, como desejam os grandes bancos.

A autoridade monetária também propôs alguma limitação para a tarifa de intercâmbio no cartão de crédito. Caso os setores não alcancem um consenso de autorregulação em 90 dias, a Lei do Desenrola limitará os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor da dívida.

Para Durigan, as discussões sobre o parcelado sem juros e o limite de juros do rotativo andam de mãos dadas no Brasil há muito tempo, mas não tinha ocorrido ainda um debate técnico com todos os agentes sentados na mesma mesa. “Tem argumentos bons para os dois lados, e é preciso chegar a um ponto de equilíbrio. Não digo que esse número de parcelas ou esse teto de juros é o correto, mas esse caminho parece ser o trilhado para o debate”, completou.

O secretário-executivo da Fazenda reiterou que o ministério não tem uma posição fechada sobre tema, cujo debate com os setores está sendo capitaneado pelo BC.

“A solução que foi dada pelo Congresso foi criar um incentivo para o setor negocie e em chegue em uma solução de autorregulação a ser apresentada ao Conselho Monetário Nacional. A Fazenda vai se debruçar e tomar uma decisão como parte do CMN. A gente nem tem se debruçado sobre saídas e alternativas”, afirmou Durigan. “O juro do cartão é muito alto e politicamente é insustentável permanecer dessa forma. A gente sabe que a pressão política é grande, e o BC está conversando com as partes para fazer um debate equilibrado”, concluiu.