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sexta-feira, 1 de março de 2024
Porto de Itaqui chega ao limite para grãos
Justiça proíbe Meta de usar marca no Brasil após pedido de empresa homônima
Meta, empresa de Mark Zuckerberg (Crédito: Divulgação )
A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso. O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da Meta e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
A decisão foi tomada pela 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça a pedido de uma empresa brasileira, também do segmento de tecnologia, que detém o registro da marca, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), desde 2008.
A Meta Serviços em Informação S/A, especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares, alega no processo que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech.
A empresa relata, por exemplo, visitas de usuários insatisfeitos à sua sede, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e a inclusão indevida no polo passivo de ações judiciais.
O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a convivência das duas empresas é “inviável”, dada a coincidência da área de atuação, e defendeu que o direito de exclusividade deve ser concedido a quem recebeu primeiro o registro do INPI.
“Não bastasse a titularidade dos registros da marca “Meta” pela autora, cujas concessões remontam há quase duas décadas, verifica-se que a aludida propriedade industrial tem sido incessantemente por ela empregada visando à identificação de seus produtos e serviços desde o ano de 1996, tendo sido investidas vultosas quantias objetivando seu amplo reconhecimento tanto no cenário nacional quanto internacional”, diz um trecho do voto.
A decisão foi unânime.
Elon Musk processa OpenAI e Sam Altman por quebra de contrato e proximidade com Microsoft
(Arquivo) O diretor-executivo da Tesla, Elon Musk - AFP/Arquivos
O empresário bilionário Elon Musk está processando a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, alegando que ambos violaram o acordo de fundação da empresa de inteligência artificial (IA) ao priorizar o lucro em detrimento do benefício para a humanidade.
As ações movidas por Musk contra a OpenAI e os outros dois cofundadores incluem quebra de contrato, quebra de dever fiduciário e práticas comerciais desleais.
Musk e os cofundadores Altman e Greg Brockman concordaram em criar uma empresa sem fins lucrativos “para o benefício da humanidade” ao fundarem a OpenAI em 2015, afirmou o empresário, em documentos judiciais apresentados em São Francisco (EUA) nesta quinta-feira, 29.
De acordo com ele, o relacionamento próximo da OpenAI com a Microsoft vai contra o compromisso original da empresa com a tecnologia pública e de código aberto, transformando o formato independente da desenvolvedora de IA em uma subsidiária da big tech. “Sob o novo conselho, a OpenAI não está apenas desenvolvendo, mas sim refinando a IA generativa para maximizar os lucros da Microsoft”, alegou Musk. Fonte: Dow Jones Newswires.
Em rota de crescimento, PIB fecha 2023 em 2,9%; expectativa para 2024 é otimista, avaliam economistas
Cenário tem setor de serviços em retomada, Selic em queda, mas ainda faltam investimentos
Segundo ano seguido que o Brasil cresce quase 3% - Crédito: Freepik/@ pikisuperstar
O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro encerrou 2023 com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. O PIB per capita alcançou R$ 50.194, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação a 2022.
“É o segundo ano que o Brasil cresce quase 3%, ou seja, um dado muito bom. Fazia muito tempo que isso não acontecia, desde 2010, 2011. O país está em uma rota de crescimento bastante interessante”, avalia Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
Destaque para a agropecuária ao apresentar alta de 15,1% de 2022 para 2023. A atividade industrial aumentou em 1,6%, enquanto o setor de serviços saltou 2,4%.
Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado nesta sexta-feira, 1, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
PIB do 4º trimestre fica estável
Em relação ao quarto trimestre, o PIB apresentou estabilidade na comparação com o terceiro trimestre de 2023.
“Não teve nenhuma surpresa. Já era esperado que o segundo semestre fosse de desaceleração comparado com o terceiro trimestre”, comenta André Roncaglia, professor de economia da Unifesp.
Gala ressalta que o Brasil, ao longo de 2023, foi desacelerando. Mesmo assim conseguiu crescer com uma Selic com quase 14% no ano passado no pico.
Agro e indústria
Com as safras concentradas no primeiro semestre do ano passado, a agropecuária recuou 5,3% no último trimestre ante os três meses anteriores.
“Chamou muito atenção a queda entre trimestres da agropecuária, sinalizando uma desaceleração, que é esperada para esse ano, apesar de já ter indicativos que os eventos extremos não vão afetá-la tanto assim. A indústria cresceu bem no último trimestre, comparativamente ao agro, 1,3%”, pontua Roncaglia.
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Consumo das famílias
Outro ponto acentuado pelo professor da Unifesp foi o consumo das famílias.
“Apesar de estar desacelerando, o último trimestre de 2023 comparado a 2022 teve crescimento de 2,3%, que é bastante significativo. E o consumo do governo que, comparado ao último trimestre 2022, também cresceu 3%.”
Serviços
O setor de serviços apresentou alta de 0,3%.
“Mostrou retomada e o que esperamos é que para o início de 2024 continue se sustentando, principalmente no setor imobiliário.”
Expectativa para 2024
Na visão de Roncaglia, para 2024, há um conjunto de elementos que pode acelerar o PIB ao longo do ano. As expectativas do mercado é que o produto interno bruto pode acelerar de 1,5% a 2%. A perspectiva é de que a Selic caia abaixo de 10%.
“O primeiro ponto é a continuidade da queda da taxa Selic. A combinação dessa queda, com programas de estímulo e investimento. Esses elementos de estímulo setorial, por meio de crédito tributário, isenção tributária em investimentos, eles vão canalizar recursos para esses investimentos num contexto de taxa que Selic caindo.”
No quesito entrada de capitais, professor acredita que o movimento global de transição ecológica tende a trazer mais recursos para o Brasil, o que também deve contribuir para o PIB.
Em relação aos setores, serviços devem puxar a economia.
“O setor que acho que vai puxar mais forte será o de serviços. Ele está com o maior crescimento no número de vagas. Ele é muito intensivo em mão de obra. Estamos vendo uma retomada importante e deve representar aproximadamente 70% do PIB. A parte de serviços de construção civil deve ajudar bastante e a parte de comércio, varejo, vai dar sua contribuição, devido às medidas do governo, como Bolsa Família, Desenrola.”
Para Gala, o grande desafio do Brasil é a retomada de investimentos.
“Nós caímos de novo para uma mínima de quase 20 anos de formação bruta de capital fixo sobre PIB, indo para 16% do PIB, o que é muito baixo. Esse número já chegou em 22%, 23%, em 2014, 2015. Tinha recuperado para 18% e agora despencou para 16%. Mais um sinal de que os juros precisam cair.”
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Indicador de Incerteza (IIE-Br) cai 4,6 pontos em fevereiro, para 104,5 pontos, diz FGV
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas caiu 4,6 pontos em fevereiro, para 104,5 pontos, menor nível desde julho de 2023 (103,5 pontos). O principal fator para a queda foi o comportamento do componente de Mídia, que recuou 6,4 pontos, para 105,8 pontos, também menor nível desde julho do ano passado (101,9 pontos).
Já o componente de Expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, subiu 4,5 pontos, para 97,5 pontos, contribuindo de forma positiva com 1,0 ponto para o IIE-Br.
“O movimento reflete a continuidade de um cenário econômico doméstico favorável, com melhora do emprego, renda e inflação sob controle, apesar das tensões geopolíticas internacionais do momento. Para os próximos meses, o indicador deverá continuar flutuando em faixa favorável, na medida em que a economia continue a apresentar resultados positivos e as contas públicas evoluam de forma satisfatória”, afirmou em nota a economista da FGV IBRE Anna Carolina Gouveia.
Leilão do trem que ligará São Paulo à Campinas acontece hoje com expectativa de R$ 13,5 bi em investimentos
Empresa vencedora do leilão também será responsável pela implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) e pela expansão da linha 7-Rubi. (Crédito: Divulgação)
Acontece nesta quinta-feira, 29, o leilão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai conectar a cidade de São Paulo à Campinas, no interior do estado. O evento ocorre a partir das 15h, na sede da B3, na capital paulista, e a previsão é de que sejam levantados mais de R$ 13,5 bilhões em investimentos na obra.
A empresa vencedora do leilão também será responsável pela implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) e pela expansão da linha 7-Rubi do trem de São Paulo.
A perspectiva é de que o TIC, quando pronto, torne a viagem entre São Paulo e Campinas mais rápida e desafogue o trânsito nas rodovias que ligam as cidades. A previsão é de que o tempo de duração da viagem seja de uma hora, com uma única parada em Jundiaí. A passagem terá valor máximo de R$ 64.
Já o TIM, o trem intermetropolitano, deve ligar Campinas à Jundiaí, com estações também em Louveira, Vinhedo e Valinhos.
A linha 7-Rubi, hoje administrada pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), conecta a estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, com 17 estações entre os dois destinos.
A previsão do governo paulista é de que os três modelos de mobilidade sob trilhos estejam operando simultaneamente em 2031, possibilitando o transporte de cerca de 550 mil pessoas diariamente na operação total. O comando do Estado também prevê que a demanda cresça gradualmente e atinja até 672 mil passageiros diários em 2050.
A concessão vale por 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais de ligação ou da extensão comercial da linha 7-Rubi, de acordo com o governo de São Paulo.
Será declarada vencedora a proposta que oferecer o maior desconto porcentual nos tetos de contraprestação financeira ou de aporte máximo, caso necessário. Segundo o edital, o valor máximo de contraprestação de R$ 8 bilhões, e o aporte é de R$ 8,9 bilhões.
Contas do governo fecham no azul em R$ 79,3 bilhões
As contas do governo central ficaram no azul em janeiro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas (sem contar os juros da dívida) ficou positiva em R$ 79,337 bilhões. O resultado veio após um déficit de R$ 116,147 bilhões em dezembro.
O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – representa o terceiro melhor desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em janeiro de 2023, o resultado havia sido positivo em R$ 78,906 bilhões, em valor nominal.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o resultado de janeiro ficou R$ 12 bilhões acima da estimativa inicial que o governo havia previsto para o mês.
“Na nossa programação, o superávit que era esperado para janeiro era de R$ 67 bilhões, então, para um primeiro mês, tivemos diferença positiva de R$ 12 bilhões, que ajudam a absorver eventuais frustrações nos próximos meses”, disse Ceron ontem ao comentar os dados.
Ele reforçou que a Fazenda ainda busca um resultado fiscal mais próximo do equilíbrio orçamentário e, com isso, “mudar definitivamente a trajetória fiscal” do Brasil.
No acumulado de 12 meses até janeiro, porém, o governo apresenta um rombo de R$ 235 bilhões – equivalente a 2,1% do PIB. A meta para 2024 é de zerar o déficit das contas públicas.
Com a estreia do arcabouço fiscal – nova regra para controle das contas públicas -, o resultado pode variar num intervalo de tolerância entre 0,25 ponto porcentual para cima ou para baixo, ou seja, entre -0,25% e 0,25% do PIB.
Receitas e despesas
Em janeiro, as receitas tiveram alta real de 3,7% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 6,8% em janeiro, já descontada a inflação.
Ceron destacou um crescimento forte na entrada de receitas administradas pela Receita em janeiro, de 6,9%. “São sinais, com entrada de receitas pontuais, sim, mas de que a atividade econômica está respondendo com arrecadação mais difundida entre os tributos que compõem a base”, disse o secretário do Tesouro ao comentar os dados de janeiro.
No Imposto de Renda, houve um aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação do mês passado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.