Dezenas de países concluem negociações para acordo ‘pioneiro’ sobre comércio eletrônico

 

Sede da OMC na sede em Genebra - AFP

 

AFPi

Dezenas de países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluíram anos de negociações para alcançar um acordo “pioneiro” destinado a impulsionar o comércio eletrônico, anunciou nesta sexta-feira(26) o Reino Unido.

A proteção dos consumidores online, a digitalização dos procedimentos aduaneiros e o reconhecimento das assinaturas eletrônicas estão entre as medidas previstas no texto para incentivar e facilitar as transações digitais.

Uma vez em vigor, o acordo “tornará o comércio mais rápido, mais barato, mais justo e mais seguro”, afirmou o Reino Unido em um comunicado. O comércio eletrônico está crescendo muito mais rápido do que o comércio tradicional.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que em 2020 as trocas eletrônicas já representavam um quarto do comércio global, com um valor de quase 5 bilhões de dólares (28 bilhões de reais).

Apesar da sua importância crescente, “não existe um conjunto de padrões globais comuns” para o setor, destacou o secretário do Comércio britânico, Jonathan Reynold, no comunicado.

Um acordo global seria “um grande avanço para corrigir esta situação”, disse.

As negociações começaram em 2019 e os países negociadores representam 90% dos membros da OMC, incluindo grandes potências como os Estados Unidos, a União Europeia e a China.

O texto final das negociações será apresentado nesta sexta-feira em uma reunião a portas fechadas na sede da OMC, em Genebra, mas o processo para que o acordo seja assinado e entre em vigor poderá demorar vários anos.

“Do nosso ponto de vista, o texto ainda precisa ser ajustado”, disse a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, na quinta-feira, apontando algumas questões pendentes, como as exceções em matéria de privacidade e segurança.

– Fim da burocracia aduaneira –

Austrália, Japão e Singapura, que lideraram as negociações, afirmaram que o objetivo é facilitar as transações eletrônicas, promover o comércio eletrônico e fomentar uma economia digital aberta e de confiança.

Em abril, o embaixador de Singapura na OMC, Hung Seng Tan, disse que “seria em primeiro conjunto de normas de base sobre comércio eletrônico”.

“Contribuiria com o crescimento do comércio eletrônico ao proporcionar uma maior previsibilidade e segurança jurídica, no contexto da crescente fragmentação normativa”, informou.

No comunicado desta sexta-feira, o secretário de Ciência do Reino Unido, Peter Kyle, afirmou que o acordo pretende “ajudar às pessoas a utilizar a tecnologia de forma segura protegendo-as de fraudes, enquanto o crescimento econômico é impulsionado através da digitalização do comércio”.

O acordo também prevê disposições específicas para proporcionar um tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.

Também põe fim à burocracia aduaneira, uma das disposições-chave do texto é a introdução de uma nova moratória dos direitos aduaneiros sobre as transações eletrônicas.

Há uma moratória em vigor desde 1988, mas expirará em 2026, salvo se os países decidirem o contrário na próxima conferência ministerial da OMC celebradas em Camarões em dois anos.

Uma vez em vigor, o acordo “proibirá de forma permanente os direitos alfandegários sobre os conteúdos digitais”, revelaram as autoridades britânicas em seu comunicado.

O objetivo é incorporar o acordo ao marco jurídico da OMC, mas seria necessário o apoio de todos os membros da organização, incluídos os que não tenham firmado o pacto.

Isso deve ser difícil já que alguns países como Índia e África do Sul reprovam o que consideram uma proliferação dos acordos plurilaterais no seio da OMC, em detrimento do multilaterais aprovados por todos os membros, quase impossível de alcançar.

Uma solução, segundo observadores, seriam os signatários transferirem o acordo a outro organismo internacional. Porém, se o fizerem, não poderiam beneficiar-se do mecanismo da OMC para resolver disputas comerciais.

Petrobras prepara oferta para recomprar refinaria de Mubadala na Bahia, diz agência

 

Logo da Petrobras

 

reutersi

 

 

A Petrobras está finalizando o due diligence para uma oferta de aquisição da refinaria de Mataripe que vendeu ao fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhão de dólares, em 2021, disseram à Reuters três pessoas a par do assunto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha contra a venda das refinarias da Petrobras e tem pressionado a empresa a acelerar investimentos que gerem empregos no segmento. No entanto, um acordo sobre a estrutura e o preço da possível recompra ainda não foi alcançado, disseram pessoas envolvidas no negócio.

Essas discussões poderão atrasar as negociações, que estão em curso há vários meses, dado que a refinaria, também conhecida como RLAM, foi vendida abaixo do valor de mercado, segundo algumas avaliações.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Petrobras pode ter vendido a refinaria com desconto durante a pandemia de Covid-19.

O Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apoiado pelos sindicatos, estimou em 2021 que a refinaria valia entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares.

A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Os representantes da Mubadala Capital não quiseram comentar.

A discussão sobre uma possível recompra veio à tona no ano passado, quando a Mubadala Capital propôs um investimento em refino tradicional e sociedade no projeto de uma biorrefinaria, também na Bahia.

“Se me perguntasse se a Petrobras deveria ter vendido, eu responderia, peremptoriamente, que não. Agora, se me perguntar se deve comprar, só deve comprar se for altamente atrativa para a empresa e altamente estratégico para eles”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.

Ele também contou em entrevista que está conversando com representantes da refinaria de Mataripe.

Segundo uma pessoa familiarizada com as negociações, a Petrobras estava planejando primeiro comprar uma participação de 80% em Mataripe e fazer um investimento minoritário na unidade de biorrefino.

A mesma pessoa disse que não está claro se um acordo prosseguirá com essa estrutura após Lula ter substituído o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, em maio.

A Petrobras também discutiu oferecer à Mubadala o mesmo preço que pagou pela refinaria em 2021, mais juros e reembolso dos investimentos do fundo soberano para atualizar a planta, segundo duas pessoas próximas às negociações.

Refinaria RLAM é a segunda maior do país

A Petrobras possui 11 refinarias que produzem cerca de 80% da produção nacional de combustíveis fósseis depois de vender duas unidades sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a petrolífera se desfez de ativos para focar na exploração em águas profundas.

Construída na década de 1950, a RLAM é a segunda maior refinaria do país, com a maior capacidade de produção de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo no Norte e Nordeste do Brasil, segundo a operadora Acelen, controlada pela Mubadala.

O ministro Silveira disse que o fundo quer vender a RLAM porque fez a aquisição partindo do pressuposto de que a Petrobras venderia várias outras refinarias. A participação da Mubadala no mercado de refino brasileiro ainda é ofuscada pela Petrobras.

“Essa recompra vai ter que acontecer, não faz mais sentido que um investidor privado como Mubadala possua uma refinaria no Brasil”, disse Adriano Pires, especialista da indústria petrolífera que foi cogitado como potencial CEO da Petrobras no último governo.

Voa Brasil: veja passo a passo para conseguir passagens por até R$ 200

 

Da redaçãoi

Os mais de 23,3 milhões de aposentados já podem comprar passagens aéreas por meio do programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. São 3 milhões de passagens disponíveis nesta fase inicial para o programa, que prioriza os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. De acordo com o governo, cerca de 95% dos aposentados da previdência social recebem até dois salários mínimos.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.

Para ter direito às passagens, é preciso cumprir alguns critérios:

• Ser aposentado pelo INSS
• Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses
• Ter uma conta Gov.br na categoria prata ou ouro.

A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro. Para quem só tem conta com nível bronze, será preciso fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no Voa Brasil.

Programa Voa Brasil oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS (Crédito:Reprodução)

Passo a passo

• Ao entrar no site do Voa Brasil, por meio da conta Gov.br, é aberta uma plataforma no mesmo estilo de uma página de reserva de voos de companhias aéreas;
• Não é preciso fornecer nenhum outro dado. O próprio sistema gov.br reconhece o usuário logado como beneficiário do INSS;
• Escolha a origem e o destino e as datas de ida e de volta. O usuário, então, é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa;
• Se não houver passagem disponível para o destino ou data escolhidos, aparece uma mensagem para selecionar uma nova data no botão “Exibir voos com datas próximas”.
• Ao selecionar as passagens, o sistema inclui, além do valor do bilhete, a taxa de embarque.
• Então, revise com atenção os dados do voo e, se estiver tudo ok, clique em “Avançar”
• Depois, preencha e confirme os dados pessoais, confira novamente todas as informações dos voos, e clique em “Reservar”
• Após fazer a reserva clicando em “Reservar”, o usuário é redirecionado para o site da companhia aérea, onde deverá finalizar a compra fazendo o pagamento.
• O usuário tem 1 hora para concluir a compra da passagem no site da empresa aérea selecionada.
• Após o pagamento, é possível acompanhar as informações sobre a passagem e o voo diretamente no site da companhia aérea utilizando seu código localizador.

Plataforma do Voa Brasil permite fazer busca de destinos e passagens (Crédito:Reprodução)

Passagens disponíveis

A ideia do programa é usar passagens ociosas das companhias aéreas, principalmente fora do período de alta temporada. Segundo o Ministério, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O governo federal destaca que não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no programa e que as empresas têm autonomia para liberdade tarifária.

Na simulação feita pelo site Istoé Dinheiro na tarde desta quinta-feira, 25, foram encontradas opções de voos de ida e volta para diferentes capitais para os próximos meses.

Próxima fase

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em uma próxima fase, prevista para o primeiro semestre de 2025.

 

 https://istoedinheiro.com.br/voa-brasil-veja-passo-a-passo-para-conseguir-passagens-por-ate-r-200/

Recepção de Macron e jantar da presidência do COI: a agenda de Janja nas Olimpíadas de Paris

 

Estadão Conteúdoi

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cumpre agenda de chefe de Estado em Paris, representando o Brasil na abertura dos Jogos Olímpicos. Na agenda de quatro dias na capital francesa, estão previstos jantar com a presidência do Comitê Olímpico Internacional (COI) e recepção oferecida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para líderes mundiais.

Janja chegou a Paris nesta quinta-feira, 25, e ficará na cidade até o domingo, 28. Assim que desembarcou na capital francesa, a primeira-dama participou de reunião do Comitê Gestor da Conferência de Prefeitos da Rede C-40. O evento reúne prefeitos de 40 cidades espalhadas pelo mundo que se unem para combater a crise climática.

Ainda nesta quinta, a primeira-dama vai participar de jantar com o presidente do COI, Thomas Bach. No encontro, Janja apresentará a delegação de atletas que representará o Brasil nos jogos ao executivo do Comitê Olímpico.

Antes da abertura dos Jogos Olímpicos, Janja vai ser recepcionada por Emmanuel Macron, e pela primeira-dama do país, Brigitte Macron. Segundo a assessoria da primeira-dama brasileira, o evento é voltado para o acolhimento do governo da França aos chefes de Estado e governo que estão em Paris.

Depois da recepção, a Janja vai estar no espaço voltado aos líderes mundiais na cerimônia de abertura dos jogos, no rio Sena, que corta a capital francesa. A solenidade está prevista para começar às 14h30.

No sábado, 27, a assessoria de Janja prevê que ela participe de uma cerimônia onde será apresentado o vídeo intitulado “Juntos somos imbatíveis”. A filmagem foi feita com atletas olímpicos em apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

No mesmo dia, a primeira-dama estará no lançamento da campanha Europa, promovida pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa busca atrair para o Brasil turistas de diversos países que estarão na capital francesa para prestigiar os jogos.

O lançamento da campanha ocorrerá na Casa Brasil, que vai ser inaugurada nesta sexta-feira. Também criado pela Embratur e pelo Sebrae, o espaço servirá como um ponto de encontro entre torcedores e atletas brasileiros em Paris.

Credencial para abertura dos Jogos Olímpicos

É a primeira vez na história dos Jogos Olímpicos que o governo brasileiro será representado por uma primeira-dama. Normalmente, o papel é desempenhado pelo presidente da República ou pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, esteve na cerimônia de abertura de duas edições: 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China.

Lula disse a Macron que estava com a “agenda cheia” e que não poderia ir até Paris acompanhar a abertura dos jogos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é o primeiro na linha sucessória na Presidência da República, não foi escalado pelo petista para o evento.

Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo COI para o envio dos nomes dos chefes de Estado. O documento foi emitido pelo COB com excepcionalidade.

Na segunda-feira, 22, Macron disse para a imprensa internacional que Janja será bem-recebida em Paris e que “pelo menos” ela vai para o evento esportivo. Brigitte Macron, por sua vez, afirmou que mantém uma relação de amizade com a socióloga.

Taxação de bilionários: G20 terá ‘documento histórico’ sobre tributação, diz Haddad

 

Reuters

A declaração sobre tributação a ser aprovada pelas lideranças financeiras do G20 é um documento histórico, disse nesta quinta-feira, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmando que a busca por formas de tributar super-ricos é uma prioridade para o Brasil na presidência do grupo das maiores economias do mundo.

Falando na abertura de reunião das lideranças financeiras do G20 sobre cooperação tributária internacional no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o documento será um ponto de partida para o diálogo global sobre justiça tributária.

Ele ainda defendeu que seja construída uma convenção “ambiciosa” nas Nações Unidas que permita avançar no plano de criar um imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários.

“Alguns poucos bilionários continuam evadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados uns contra os outros, utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição em impostos, e minando capacidades das autoridades públicas”, afirmou o ministro.

Ponto prioritário na agenda proposta pelo Brasil, que preside o G20 até o fim do ano, a taxação de bilionários tem encontrado respaldo parcial das maiores economias do mundo.

Lideranças do grupo indicaram apoio a uma declaração conjunta que mencione a necessidade de uma tributação efetiva sobre super-ricos, mas sem passos concretos em relação ao tema, com autoridades citando dificuldade de implementação ou pregando que um acordo global não é necessário.

Pelo plano desenhado pelo Brasil, a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais no Rio nesta semana terá a emissão de um comunicado conjunto com os principais tópicos debatidos e uma declaração sobre cooperação internacional em temas tributários, além de um documento separado, assinado pela presidência brasileira, sobre geopolítica.

“Esta declaração será um documento histórico. É a primeira vez que nós, ministros da trilha de Finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional… incluindo a tributação dos super-ricos”, afirmou Haddad.

Na reunião, transmitida apenas durante a fala de abertura de Haddad, o ministro argumentou que iniciativas aprovadas internamente pelo Brasil vão na mesma direção defendida pelo país no G20, citando uma reforma tributária sobre o consumo com maior progressividade e tributação de fundos exclusivos e offshore.

“Devemos tributar mais os ricos e menos os pobres, melhorando a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário. Gosto de ver a declaração não como o ponto de chegada, mas como um ponto de partida”, afirmou.

Jay-Z entra no marketing esportivo no Brasil

Vini Jr. comemora gol do Real Madrid

 

Do Brazil Journali

A agência do rapper Jay-Z, que cuida da carreira de jogadores como Vini Jr, Endrick e Paquetá, está expandindo sua atuação no Brasil abrindo uma divisão de marketing esportivo.

Além de agenciar jogadores e atletas, a Roc Nation Sports agora vai oferecer a estes clientes um serviço completo que envolve PR, social media e até filantropia.

A ideia também é prestar consultoria para ligas como Conmebol, FIFA e clubes esportivos, assim como trabalhar com marcas e atletas na realização de eventos. Seu cartão de visita, sem dúvida, é o famoso show do intervalo do Super Bowl, em parceria com a NFL.

Aqui no Brasil, a empresa também quer desenvolver esportes pouco tradicionais e conhecidos no país, e algumas modalidades já estão no radar, assim como a possibilidade de trazer grandes shows internacionais.

Leia a matéria completa no Brazil Journal.

Brasil vai declarar fim do foco da doença de Newcastle à Organização Mundial de Saúde Animal

 

Estadão Conteúdoi

O governo brasileiro vai comunicar nesta quinta-feira, 25, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco da doença de Newcastle em um aviário comercial de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, confirmado há uma semana. O processo, assim como a notificação do foco, é obrigatório.

“Todas as informações técnicas indicam a conclusão do foco. Encerraremos o foco em comunicado à OMSA e prestaremos todas as informações para os países, sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas”, explicou o secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Com a conclusão do foco e com as suspeitas descartadas – cinco testes realizados apresentaram resultado negativo para o vírus -, o ministério espera a retomada da comercialização para os mercados com suspensão das emissões de certificados de exportação. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.

“É difícil predizer o comportamento das autoridades sanitárias, mas com habilidade negocial mostraremos a eles que as informações são suficientes e críveis para que as autoridades sanitárias revejam a postura para o Brasil poder retomar a certificação”, explicou o secretário. “Com as informações robustas de hoje (quinta, 25) de conclusão do foco, esperamos que a reação dos países importadores comece a ocorrer brevemente”, antecipou.

Segundo Goulart, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.

O governo brasileiro suspendeu as emissões de certificações para exportações para 42 mercados, com restrições em vários graus, conforme previsto pelo protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores. Goulart destaca que a suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas trata-se do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos.

Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do foco e a regionalização da emergência sanitária a um raio de 10 km de onde o vírus foi constatado, a próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas.

“Temos mantido discussões frequentes com as autoridades sanitárias e entregamos o máximo de informações com credibilidade e transparência. Depois disso, entra a parte negocial, mostrando a necessidade da celeridade dessa análise para que possamos retomar os embarques o mais rápido possível”, observou Goulart. Ele citou que as informações técnicas são enviadas diariamente por meio dos adidos agrícolas e embaixadas para cada país importador.

Para a China, principal destino das exportações brasileiras de frango, o protocolo bilateral prevê a suspensão das certificações na detecção da doença e, concluído o foco, o envio de um dossiê técnico de informações para avaliação da Administração Geral de Alfândega da China (GACC), autoridade sanitária do país asiático, e autorização do retorno das exportações. “No caso da China, como não há regionalização prevista no protocolo de aves, tanto a restrição quanto a liberação tendem a valer para todo o País”, explicou o secretário.

Além da China, as exportações de produtos avícolas de todo o Brasil estão suspensas também para o México e Argentina. Para outros 39 países, o Brasil suspendeu a emissão de certificações de exportações ou do Rio Grande do Sul ou da região afetada, conforme previsto no protocolo sanitário com cada país.

“Amanhã faremos uma reunião com todos os países do continente americano, visando principalmente os mercados com maior sensibilidade, para o qual estão fechados os embarques de todo o País. Temos todas as informações sanitárias que não dão condição de anunciar a eles o encerramento do foco de Newcastle, ou seja, dizer que não há mais agente patógeno presente ou colocando em risco a operação comercial e agora solicitar a manifestação dos países importadores na maior brevidade possível sobre o pacote técnico informado”, observou o diretor do Departamento de Saúde Animal da pasta, Marcelo de Andrade Mota.

Mesmo com a conclusão do foco, o ministério vai continuar com protocolos sanitários de vigilância e ações de controle na região afetada. “Encerramos a situação que nos impedia de emitir a certificação sanitária de exportação, com o encerramento do foco, mas faremos uma segunda rodada de vigilância nas 800 propriedades do raio afetado e a inclusão de aves sentinelas (para verificar a não circulação do vírus na região)”, detalhou Mota. As demais aves da granja afetada foram sacrificadas e o aviário limpo e desinfetado. As medidas, segundo as fontes, visam à retomada da normalidade sanitária.