sexta-feira, 26 de julho de 2024

G20/Haddad: há interesse de Brasil e EUA em envolver setor privado para estimular matriz limpa

 Ministro Fernando Haddad quer acabar benefícios fiscais para aumentar  receita. Entenda - Folha PE


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que há interesse comum de Brasil e Estados Unidos em envolver o setor privado para estimular investimentos em matriz limpa de energia.

Em pronunciamento ao lado da secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, Haddad afirmou que, no contexto atual, de tensões geopolíticas, a aproximação com os EUA é fundamental. Ele disse que os dois países comungam dos esforços para dar mais destaque às questões climáticas.

Yellen, por sua vez, informou que os dois países estão anunciando em conjunto uma parceria para o clima e disse que os objetivos são ambiciosos. “Estamos buscando um trabalho ambicioso sobre clima, tema levado para o topo das discussões internacionais pelo Brasil”, disse Yellen.

Haddad e Yellen participam, nesta sexta-feira, do último dia de reuniões da trilha financeira do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), no Rio de Janeiro.

Apreço recíproco

Em uma troca de afagos diplomáticos que durou 10 minutos sem abertura a perguntas de jornalistas, Haddad disse que Janet Yellen vem dando demonstrações de apreço pelo Brasil, o que seria recíproco por parte do governo brasileiro.

Ele lembrou que os dois países são as duas maiores economias ocidentais e disse ser “uma honra” ter encontrado a secretária do Tesouro americano “algumas vezes” nos últimos 18 meses. “A agenda com os EUA é ampla e pode integrar mais o nosso continente. Queremos estar mais próximos e dar exemplo de cooperação internacional”, disse o ministro.

Em que pese a convergência sobre assuntos climáticos entre os governos Lula e Biden, em outros temas em discussão no G20, como uma eventual tributação internacional de super ricos, os dois países divergem sobre a formalização de um acordo internacional, o que Yellen definiu na quinta-feira, 25, como ainda “desnecessário ou indesejado”.

Já o Brasil chegou a sugerir taxar grandes fortunas em 2% e direcionar parte dessa arrecadação global para esforços de combate às mudanças climáticas, sobretudo em países pobres – o que não deve ir à frente. Um documento conjunto sobre o assunto, que defende justiça tributária no mundo e cujo teor foi adiantado pelo Estadão/Broadcast, será divulgado nesta sexta.

Lucro da Vale triplica e mineradora vai distribuir R$ 8,9 bilhões a acionistas

 


Logo da Vale

 

A Vale anunciou que aprovou a distribuição de R$ 8,9 bilhões em juros sobre capital próprio (JCP), “em linha com a política de remuneração aos acionistas da companhia”.

A companhia informou na noite desta quinta-feira, 25, que registrou lucro de R$ 14,6 bilhões, no segundo trimestre de 2024, valor mais de três vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado. O resultado foi também 65% maior que o registrado no primeiro trimestre.

O valor de R$ 8,9 bilhões equivale a R$ 2,093798142 por ação e será pago aos acionistas na data de corte de 2 de agosto. O pagamento será feito em 4 de setembro.

Para os detentores de American Depositary Receipts (“ADRs”) negociados na New York Stock Exchange (“NYSE”) , a data de corte será 5 de agosto, com pagamento a partir de 11 de setembro de 2024.

“As ações da Vale serão negociadas ex-remuneração na B3 e na NYSE a partir de 05 de agosto de 2024. O valor
de juros sobre o capital próprio (“JCP”) a ser pago por ação pode sofrer pequena variação até as datas de corte
em decorrência do programa de recompra de ações, que impacta o número de ações em tesouraria”, informou a Vale, em comunicado.

De acordo com o Estatuto Social da Companhia, a remuneração mínima obrigatória aos acionistas deve representar 25% do lucro líquido, após as destinações da reserva legal e reserva de incentivo fiscal. O valor deliberado sob a  forma de JCP é calculado incluindo o valor do imposto de renda de 15% retido na fonte.

Em fevereiro de 2024, a Vale já tinha aprovado o pagamento de dividendos aos acionistas no valor total de R$ 11,7 bilhões. O pagamento desta remuneração foi realizado em março.

.Pente-fino no BPC: Governo anuncia revisão cadastral e regras mais rígidas

 

BPC: mais do que um benefício, um direito de viver com ...

O governo federal anunciou novas regras para revisar os pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é passar um “pente-fino”, eliminar pagamentos irregulares e diminuir os gastos com o auxílio.

Segundo dados do governo, o BPC já custa cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro trimestre projeta crescimento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o benefício.

O “pente-fino” será feito através de um recadastramento de todos os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizam seu cadastro no INSS há mais de 58 meses. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes, e 90 dias para quem mora em cidades população superior a 50 mil.

Também será necessário realizar o registro biométrico até o dia 1º de setembro nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

 https://istoedinheiro.com.br/pente-fino-no-bpc-governo-anuncia-revisao-cadastral-e-regras-mais-rigidas/

JBS e Ital anunciam a criação do primeiro centro de inovação e desenvolvimento em colágeno do mundo

 

Ao menos dez cientistas e pesquisadores estarão envolvidos na condução dos estudos no espaço

 

JBS e Ital anunciam a criação do primeiro centro de inovação e desenvolvimento em colágeno do mundo

 

A JBS assinou em 5 de julho um acordo de parceria de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e compartilhamento de área com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital/Apta/SAA), para a criação do Centro de Inovação e Desenvolvimento em Colágeno”, primeiro do mundo focado em alimentos e bebidas.

A assinatura foi realizada pela JBS Novos Negócios, por meio das marcas Novapron+, produtora de colágeno funcional para aplicação em alimentos, e Genu-in, especializada em peptídeos de colágeno e gelatina. Uma das instituições líderes em ciência aplicada na América Latina, o Ital exerce papel central em inovação em alimentos, bebidas, ingredientes e embalagem, enquanto a JBS Novos Negócios mira o desenvolvimento de soluções e inovações que utilizem o colágeno como principal ingrediente.

Em construção nas dependências do Ital, em Campinas (SP), o novo centro de pesquisa está aberto para a realização de projetos de desenvolvimento, inovação e criações para alimentos, bebidas e embalagens. Ao menos dez cientistas e pesquisadores estarão envolvidos na condução dos estudos no espaço, que será inaugurado até o fim deste ano.

Com atuação no mercado B2B, a Novapron+ e a Genu-in utilizam subprodutos da cadeia bovina para a produção de colágeno, reforçando o conceito de economia circular no ecossistema de geração de valor da JBS.

“Com a implantação da nossa planta-piloto nas instalações do Ital, estaremos no centro da tecnologia e inovação, agregando valor em toda a cadeia de produção, um passo importante para a JBS e para a categoria de colágeno”, comenta Walter Lene, diretor geral da Novapron+. “Unir a expertise das nossas marcas, que são referência no setor, com todo o know-how do Ital é uma grande oportunidade para o desenvolvimento da categoria de colágeno, proporcionando muita inovação para melhorar ainda mais a vida das pessoas”, complementa Vivian Zague, diretora de pesquisa, saúde e nutrição da Genu-in.

“Temos investido em inovação aberta nos últimos três anos, como o Tropical Food Innovation Lab e o AptaHub Taquaral, e estamos confiantes no sucesso de mais essa iniciativa pioneira”, ressalta a pesquisadora responsável pelo plano de trabalho, Gisele Camargo, diretora de Programação de Pesquisa e vice-diretora do Ital. “É uma grande oportunidade e um desafio inovar. Sempre lembramos que o que nos trouxe até aqui não é o que nos levará para o futuro. Temos que pensar diferente e esse acordo é um grande exemplo”, completa a diretora geral do Instituto, Eloísa Garcia.

 

 https://www.canalrural.com.br/diversos/jbs-e-ital-anunciam-a-criacao-do-primeiro-centro-de-inovacao-e-desenvolvimento-em-colageno-do-mundo/


Dezenas de países concluem negociações para acordo ‘pioneiro’ sobre comércio eletrônico

 


Sede da OMC na sede em Genebra - AFP

 

Dezenas de países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluíram anos de negociações para alcançar um acordo “pioneiro” destinado a impulsionar o comércio eletrônico, anunciou nesta sexta-feira(26) o Reino Unido.

A proteção dos consumidores online, a digitalização dos procedimentos aduaneiros e o reconhecimento das assinaturas eletrônicas estão entre as medidas previstas no texto para incentivar e facilitar as transações digitais.

Uma vez em vigor, o acordo “tornará o comércio mais rápido, mais barato, mais justo e mais seguro”, afirmou o Reino Unido em um comunicado. O comércio eletrônico está crescendo muito mais rápido do que o comércio tradicional.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que em 2020 as trocas eletrônicas já representavam um quarto do comércio global, com um valor de quase 5 bilhões de dólares (28 bilhões de reais).

Apesar da sua importância crescente, “não existe um conjunto de padrões globais comuns” para o setor, destacou o secretário do Comércio britânico, Jonathan Reynold, no comunicado.

Um acordo global seria “um grande avanço para corrigir esta situação”, disse.

As negociações começaram em 2019 e os países negociadores representam 90% dos membros da OMC, incluindo grandes potências como os Estados Unidos, a União Europeia e a China.

O texto final das negociações será apresentado nesta sexta-feira em uma reunião a portas fechadas na sede da OMC, em Genebra, mas o processo para que o acordo seja assinado e entre em vigor poderá demorar vários anos.

“Do nosso ponto de vista, o texto ainda precisa ser ajustado”, disse a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, na quinta-feira, apontando algumas questões pendentes, como as exceções em matéria de privacidade e segurança.

– Fim da burocracia aduaneira –

Austrália, Japão e Singapura, que lideraram as negociações, afirmaram que o objetivo é facilitar as transações eletrônicas, promover o comércio eletrônico e fomentar uma economia digital aberta e de confiança.

Em abril, o embaixador de Singapura na OMC, Hung Seng Tan, disse que “seria em primeiro conjunto de normas de base sobre comércio eletrônico”.

“Contribuiria com o crescimento do comércio eletrônico ao proporcionar uma maior previsibilidade e segurança jurídica, no contexto da crescente fragmentação normativa”, informou.

No comunicado desta sexta-feira, o secretário de Ciência do Reino Unido, Peter Kyle, afirmou que o acordo pretende “ajudar às pessoas a utilizar a tecnologia de forma segura protegendo-as de fraudes, enquanto o crescimento econômico é impulsionado através da digitalização do comércio”.

O acordo também prevê disposições específicas para proporcionar um tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.

Também põe fim à burocracia aduaneira, uma das disposições-chave do texto é a introdução de uma nova moratória dos direitos aduaneiros sobre as transações eletrônicas.

Há uma moratória em vigor desde 1988, mas expirará em 2026, salvo se os países decidirem o contrário na próxima conferência ministerial da OMC celebradas em Camarões em dois anos.

Uma vez em vigor, o acordo “proibirá de forma permanente os direitos alfandegários sobre os conteúdos digitais”, revelaram as autoridades britânicas em seu comunicado.

O objetivo é incorporar o acordo ao marco jurídico da OMC, mas seria necessário o apoio de todos os membros da organização, incluídos os que não tenham firmado o pacto.

Isso deve ser difícil já que alguns países como Índia e África do Sul reprovam o que consideram uma proliferação dos acordos plurilaterais no seio da OMC, em detrimento do multilaterais aprovados por todos os membros, quase impossível de alcançar.

Uma solução, segundo observadores, seriam os signatários transferirem o acordo a outro organismo internacional. Porém, se o fizerem, não poderiam beneficiar-se do mecanismo da OMC para resolver disputas comerciais.

Petrobras prepara oferta para recomprar refinaria de Mubadala na Bahia, diz agência

 


Logo da Petrobras

 

reutersi

A Petrobras está finalizando o due diligence para uma oferta de aquisição da refinaria de Mataripe que vendeu ao fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhão de dólares, em 2021, disseram à Reuters três pessoas a par do assunto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha contra a venda das refinarias da Petrobras e tem pressionado a empresa a acelerar investimentos que gerem empregos no segmento. No entanto, um acordo sobre a estrutura e o preço da possível recompra ainda não foi alcançado, disseram pessoas envolvidas no negócio.

Essas discussões poderão atrasar as negociações, que estão em curso há vários meses, dado que a refinaria, também conhecida como RLAM, foi vendida abaixo do valor de mercado, segundo algumas avaliações.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Petrobras pode ter vendido a refinaria com desconto durante a pandemia de Covid-19.

O Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apoiado pelos sindicatos, estimou em 2021 que a refinaria valia entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares.

A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Os representantes da Mubadala Capital não quiseram comentar.

A discussão sobre uma possível recompra veio à tona no ano passado, quando a Mubadala Capital propôs um investimento em refino tradicional e sociedade no projeto de uma biorrefinaria, também na Bahia.

“Se me perguntasse se a Petrobras deveria ter vendido, eu responderia, peremptoriamente, que não. Agora, se me perguntar se deve comprar, só deve comprar se for altamente atrativa para a empresa e altamente estratégico para eles”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.

Ele também contou em entrevista que está conversando com representantes da refinaria de Mataripe.

Segundo uma pessoa familiarizada com as negociações, a Petrobras estava planejando primeiro comprar uma participação de 80% em Mataripe e fazer um investimento minoritário na unidade de biorrefino.

A mesma pessoa disse que não está claro se um acordo prosseguirá com essa estrutura após Lula ter substituído o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, em maio.

A Petrobras também discutiu oferecer à Mubadala o mesmo preço que pagou pela refinaria em 2021, mais juros e reembolso dos investimentos do fundo soberano para atualizar a planta, segundo duas pessoas próximas às negociações.

Refinaria RLAM é a segunda maior do país

A Petrobras possui 11 refinarias que produzem cerca de 80% da produção nacional de combustíveis fósseis depois de vender duas unidades sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a petrolífera se desfez de ativos para focar na exploração em águas profundas.

Construída na década de 1950, a RLAM é a segunda maior refinaria do país, com a maior capacidade de produção de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo no Norte e Nordeste do Brasil, segundo a operadora Acelen, controlada pela Mubadala.

O ministro Silveira disse que o fundo quer vender a RLAM porque fez a aquisição partindo do pressuposto de que a Petrobras venderia várias outras refinarias. A participação da Mubadala no mercado de refino brasileiro ainda é ofuscada pela Petrobras.

“Essa recompra vai ter que acontecer, não faz mais sentido que um investidor privado como Mubadala possua uma refinaria no Brasil”, disse Adriano Pires, especialista da indústria petrolífera que foi cogitado como potencial CEO da Petrobras no último governo.

Voa Brasil: veja passo a passo para conseguir passagens por até R$ 200

 


Os mais de 23,3 milhões de aposentados já podem comprar passagens aéreas por meio do programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. São 3 milhões de passagens disponíveis nesta fase inicial para o programa, que prioriza os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. De acordo com o governo, cerca de 95% dos aposentados da previdência social recebem até dois salários mínimos.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.

Para ter direito às passagens, é preciso cumprir alguns critérios:

  • Ser aposentado pelo INSS
  • Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses
  • Ter uma conta Gov.br na categoria prata ou ouro.

A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro. Para quem só tem conta com nível bronze, será preciso fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no Voa Brasil.

Programa Voa Brasil oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS
Programa Voa Brasil oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS (Crédito:Reprodução)

Passo a passo

  • Ao entrar no site do Voa Brasil, por meio da conta Gov.br, é aberta uma plataforma no mesmo estilo de uma página de reserva de voos de companhias aéreas;
  • Não é preciso fornecer nenhum outro dado. O próprio sistema gov.br reconhece o usuário logado como beneficiário do INSS;
  • Escolha a origem e o destino e as datas de ida e de volta. O usuário, então, é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa;
  • Se não houver passagem disponível para o destino ou data escolhidos, aparece uma mensagem para selecionar uma nova data no botão “Exibir voos com datas próximas”.
  • Ao selecionar as passagens, o sistema inclui, além do valor do bilhete, a taxa de embarque.
  • Então, revise com atenção os dados do voo e, se estiver tudo ok, clique em “Avançar”
  • Depois, preencha e confirme os dados pessoais, confira novamente todas as informações dos voos, e clique em “Reservar”
  • Após fazer a reserva clicando em “Reservar”, o usuário é redirecionado para o site da companhia aérea, onde deverá finalizar a compra fazendo o pagamento.
  • O usuário tem 1 hora para concluir a compra da passagem no site da empresa aérea selecionada.
  • Após o pagamento, é possível acompanhar as informações sobre a passagem e o voo diretamente no site da companhia aérea utilizando seu código localizador.
Plataforma do Voa Brasil permite fazer busca de destinos e passagens
Plataforma do Voa Brasil permite fazer busca de destinos e passagens (Crédito:Reprodução)

Passagens disponíveis

A ideia do programa é usar passagens ociosas das companhias aéreas, principalmente fora do período de alta temporada. Segundo o Ministério, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O governo federal destaca que não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no programa e que as empresas têm autonomia para liberdade tarifária.

Na simulação feita pelo site Istoé Dinheiro na tarde desta quinta-feira, 25, foram encontradas opções de voos de ida e volta para diferentes capitais para os próximos meses.

Próxima fase

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em uma próxima fase, prevista para o primeiro semestre de 2025.

 

 https://istoedinheiro.com.br/voa-brasil-veja-passo-a-passo-para-conseguir-passagens-por-ate-r-200/